Superlegis

Data	Descrição	Situação
28/03/2022	Indicação 442/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja efetuado o trabalho de Sinalização Horizontal nos Bairros Esplanada 4 e 5. Justificativa Considerando que a sinalização é importante para a organização e segurança de uma cidade. Além disso, são instrumentos que ajudam no processo de gestão do tráfego. O Código Brasileiro de Trânsito exige que a sinalização...	Aprovado
28/03/2022	Indicação 443/2022 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que promovam um projeto de reforma para a Biblioteca Municipal, transformando-a em digital atendendo a tendência tecnológica. Solicito ainda, que sejam feitos investimentos em novos acervos e qualificação dos funcionários. Justificativa As Bibliotecas Digitais vêm se configurando como um novo paradigma no que se refere à democratização do acesso à leitura e à informação. Elas...	Aprovado
28/03/2022	Indicação 444/2022 - André dos Anjos INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a construção de um espaço, teatro municipal, para ampliar o acesso à dispositivos de cultura. E que no mesmo local possa ser anexado um espaço reservado à história de Chapadão do Sul, através de suas famílias pioneiras, pessoas e entidades que de alguma maneira ajudaram a construir a história de sucesso do Município. Reforçando Indicação nº 189/2021, de autoria deste...	Aprovado
28/03/2022	Indicação 445/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a revitalização e a construção de mais salas no CAPS Centro de Atenção Psicossocial, seguindo assim as normas técnicas exigidas pelo Ministério da Saúde, considerando que a estrutura existente não está sendo suficiente para atender a demanda do Município. JUSTIFICATIVA Considerando que o CAPS oferece atendimento psiquiátrico à população com adoecimento...	Aprovado
28/03/2022	Indicação 446/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando algumas benfeitorias, para as dependências do Velório Municipal, tais como: colocação de bancos na parte externa, pintura e reparos necessários, colocação de mais ares condicionados e ainda, construção de mais salas. Reforçando a Indicação de nº 262 / 2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que, na parte externa é necessário a...	Aprovado
28/03/2022	Indicação 447/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a disponibilização de atendimento periódico de odontopediatra em todos os Centros de Educação Infantil de nosso município. Reforçando a Indicação de nº 283/2021 deste Vereador. JUSTIFICATIVA A cárie é uma das doenças mais comuns entre as crianças. Por isso é importante ensiná-las desde cedo a cuidar da saúde bucal. Quando aparecem os dentes, a escovação já pode ser...	Aprovado
21/03/2022	Indicação 415/2022 - Emerson Sapo INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja implantado em nosso Município, um centro, uma casa de apoio para acolhimento de pessoas em trânsito na cidade, em situação de risco, ou moradores de rua. Justificativa Considerando que o centro, serviria como uma casa de apoio, ou passagem de pessoas encaminhadas pelo CRAS, Centro de Referência e Assistência Social, pelas igrejas e cidadãos, voltada para o amparo,...	Aprovado
21/03/2022	Indicação 416/2022 - Emerson Sapo INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando para que seja revisado o Sistema Binário de nossa cidade e assim voltando a ser mão dupla a Rua Bronze, especificamente entre a Avenida Goiás e a Rua Ouro. JUSTIFICATIVA A presente propositura visa atender reivindicações de diversos usuários, moradores e comerciantes sul-chapadenses, que alegam dificuldades de acesso na mencionada via de nossa cidade. Considerando que antes o trecho mencionado era...	Aprovado
21/03/2022	Indicação 417/2022 - Mika INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando algumas benfeitorias, a serem realizadas no Centro Estadual de Educação Profissional Arlindo Neckel, tais como: Placa com no nome da instituição na fachada do prédio, limpeza do entorno da escola, sinalização vertical e horizontal no local, mobiliário e mesa de refeitório. JUSTIFICATIVA Considerando que no...	Aprovado
21/03/2022	Indicação 418/2022 - Mika INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando fiscalização para que haja urgentemente a limpeza e poda do matagal da calçada do terreno, localizado na Rua Vinte e Dois, mais precisamente em frente ao Colégio MAPER. JUSTIFICATIVA Uma vez que houve um grande crescimento do matagal, o que pode ocasionar vários focos de criadouros de mosquito. Este período é o mais propício à proliferação do mosquito Aedes aegypti. Considerando ainda, que o local é próximo de uma escola o que coloca em...	Aprovado
21/03/2022	Indicação 419/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a aquisição de um veículo exclusivo para atender as demandas CAPS I Centro de Atenção Psicossocial I. JUSTIFICATIVA Considerando que o CAPS oferece atendimento psiquiátrico à população com adoecimento mental grave ou persistente, realiza o acompanhamento clínico com profissionais da área da saúde, além de promover a reinserção social dos usuários através do trabalho, do...	Aprovado
21/03/2022	Indicação 420/2022 - Mika INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Londres Machado, solicitando que o Exmo. Deputado apresente Projeto de Lei, que vise declarar de Utilidade Pública Estadual, o Instituto Tênis Para Todos, com sede no Município de Chapadão do Sul -MS. Segue anexo, documentação que qualifica a Instituição a pleitear a expedição do respectivo título. JUSTIFICATIVA O Instituto Tênis Para Todos desde 2010 atende crianças e adolescentes, cadeirantes, portadores de necessidades especiais e idosos acima de 60 anos, sendo...	Aprovado
21/03/2022	Indicação 421/2022 - Prof.ª Almira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que sejam disponibilizados professores especializados, para acompanhar alunos com necessidades especiais, no ensino regular. O professor especializado atuaria no atendimento educacional em sala e na interlocução com o professor do ensino comum. JUSTIFICATIVA A inclusão escolar vem ao longo dos anos buscando a não exclusão e almejando um ambiente que garanta o acesso e a permanência...	Aprovado
21/03/2022	Indicação 422/2022 - Alline Krug Tontini INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja feito o levantamento e estudo para a viabilidade de implantação do curso de artesanato para os moradores do assentamento Aroeira e Comunidade Pedra Branca. Reforçando a Indicação de nº 49 / 2021, de autoria do Vereador André dos Anjos. JUSTIFICATIVA Essa demanda foi solicitada pelos moradores do local e será de extrema importância para a comunidade no que se...	Aprovado
21/03/2022	Indicação 423/2022 - Alline Krug Tontini INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que envie para apreciação desta Casa de Leis um Projeto que dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde em âmbito municipal. JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei dispõe fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde em âmbito nacional. O projeto visa instituir o fornecimento situação de hipossuficiência social e econômica, não...	Aprovado
21/03/2022	Indicação 424/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a criação da “Semana da Prevenção à Catarata para Idosos”, visando a prevenção de vários problemas futuros, com relação à questão que envolve a incapacidade visual. JUSTIFICATIVA No Brasil a doença de catarata, como é popularmente conhecida, consiste numa lesão ocular que atinge e torna opaco o cristalino (lente situada atrás da íris cuja transparência permite que os...	Aprovado
21/03/2022	Indicação 425/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a criação de um programa, denominado “Central de Empregos às Pessoas com Necessidades Especiais”. JUSTIFICATIVA A Central de Empregos às Pessoas com Necessidades Especiais tem como finalidade realizar o levantamento das vagas existentes e encaminhar para a prefeitura, além dos outros meios de comunicação existentes. Todas as pessoas que possuírem alguma deficiência terão acesso a essa central, onde o candidato leva seu currículo e realiza...	Aprovado
21/03/2022	Indicação 426/2022 - Marcelo Costa INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja realizada a capacitação dos professores da Rede Municipal de Ensino para identificar os primeiros sinais de déficit de atenção e hiperatividade e prepará-los para trabalhar com crianças. JUSTIFICATIVA Considerando que o déficit de atenção e hiperatividade são transtornos neurobiológicos de causas genéticas, caracterizados por sintomas como falta de atenção,...	Aprovado
21/03/2022	Indicação 427/2022 - Tucano INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente a Deputada Federal, Rose Modesto, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para contribuir em parte para a aquisição de um Aparelho de Mamografia Digital para nosso Município. JUSTIFICATIVA O principal exame de rastreamento do câncer de mama, a mamografia, ainda não é realizado anualmente por grande parte das mulheres, afirmam os especialistas. Consultar um médico regularmente e, a partir dos 40 ou antes, se...	Aprovado
21/03/2022	Indicação 428/2022 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que, através da secretaria competente realize um estudo no sentido de criar o programa de incentivo a transferência de veículos automotores com registro em outras cidades para nosso município. JUSTIFICATIVA A solicitação possui o objetivo de aumentar a arrecadação do município, uma vez que metade do Importo Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pago, retorna em benefício dos cofres do município. Como incentivo desta prática de...	Aprovado

28/03/2022

Indicação 442/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja efetuado o trabalho de Sinalização Horizontal nos Bairros Esplanada 4 e 5. Justificativa Considerando que a sinalização é importante para a organização e segurança de uma cidade. Além disso, são instrumentos que ajudam no processo de gestão do tráfego. O Código Brasileiro de Trânsito exige que a sinalização...

Aprovado

28/03/2022

Indicação 443/2022 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que promovam um projeto de reforma para a Biblioteca Municipal, transformando-a em digital atendendo a tendência tecnológica. Solicito ainda, que sejam feitos investimentos em novos acervos e qualificação dos funcionários. Justificativa As Bibliotecas Digitais vêm se configurando como um novo paradigma no que se refere à democratização do acesso à leitura e à informação. Elas...

Aprovado

28/03/2022

Indicação 444/2022 - André dos Anjos
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a construção de um espaço, teatro municipal, para ampliar o acesso à dispositivos de cultura. E que no mesmo local possa ser anexado um espaço reservado à história de Chapadão do Sul, através de suas famílias pioneiras, pessoas e entidades que de alguma maneira ajudaram a construir a história de sucesso do Município. Reforçando Indicação nº 189/2021, de autoria deste...

Aprovado

28/03/2022

Indicação 445/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a revitalização e a construção de mais salas no CAPS Centro de Atenção Psicossocial, seguindo assim as normas técnicas exigidas pelo Ministério da Saúde, considerando que a estrutura existente não está sendo suficiente para atender a demanda do Município. JUSTIFICATIVA Considerando que o CAPS oferece atendimento psiquiátrico à população com adoecimento...

Aprovado

28/03/2022

Indicação 446/2022 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando algumas benfeitorias, para as dependências do Velório Municipal, tais como: colocação de bancos na parte externa, pintura e reparos necessários, colocação de mais ares condicionados e ainda, construção de mais salas. Reforçando a Indicação de nº 262 / 2021, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que, na parte externa é necessário a...

Aprovado

28/03/2022

Indicação 447/2022 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a disponibilização de atendimento periódico de odontopediatra em todos os Centros de Educação Infantil de nosso município. Reforçando a Indicação de nº 283/2021 deste Vereador. JUSTIFICATIVA A cárie é uma das doenças mais comuns entre as crianças. Por isso é importante ensiná-las desde cedo a cuidar da saúde bucal. Quando aparecem os dentes, a escovação já pode ser...

Aprovado

21/03/2022

Indicação 415/2022 - Emerson Sapo
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja implantado em nosso Município, um centro, uma casa de apoio para acolhimento de pessoas em trânsito na cidade, em situação de risco, ou moradores de rua. Justificativa Considerando que o centro, serviria como uma casa de apoio, ou passagem de pessoas encaminhadas pelo CRAS, Centro de Referência e Assistência Social, pelas igrejas e cidadãos, voltada para o amparo,...

Aprovado

21/03/2022

Indicação 416/2022 - Emerson Sapo
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando para que seja revisado o Sistema Binário de nossa cidade e assim voltando a ser mão dupla a Rua Bronze, especificamente entre a Avenida Goiás e a Rua Ouro. JUSTIFICATIVA A presente propositura visa atender reivindicações de diversos usuários, moradores e comerciantes sul-chapadenses, que alegam dificuldades de acesso na mencionada via de nossa cidade. Considerando que antes o trecho mencionado era...

Aprovado

21/03/2022

Indicação 417/2022 - Mika
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando algumas benfeitorias, a serem realizadas no Centro Estadual de Educação Profissional Arlindo Neckel, tais como: Placa com no nome da instituição na fachada do prédio, limpeza do entorno da escola, sinalização vertical e horizontal no local, mobiliário e mesa de refeitório. JUSTIFICATIVA Considerando que no...

Aprovado

21/03/2022

Indicação 418/2022 - Mika
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando fiscalização para que haja urgentemente a limpeza e poda do matagal da calçada do terreno, localizado na Rua Vinte e Dois, mais precisamente em frente ao Colégio MAPER. JUSTIFICATIVA Uma vez que houve um grande crescimento do matagal, o que pode ocasionar vários focos de criadouros de mosquito. Este período é o mais propício à proliferação do mosquito Aedes aegypti. Considerando ainda, que o local é próximo de uma escola o que coloca em...

Aprovado

21/03/2022

Indicação 419/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a aquisição de um veículo exclusivo para atender as demandas CAPS I Centro de Atenção Psicossocial I. JUSTIFICATIVA Considerando que o CAPS oferece atendimento psiquiátrico à população com adoecimento mental grave ou persistente, realiza o acompanhamento clínico com profissionais da área da saúde, além de promover a reinserção social dos usuários através do trabalho, do...

Aprovado

21/03/2022

Indicação 420/2022 - Mika
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Londres Machado, solicitando que o Exmo. Deputado apresente Projeto de Lei, que vise declarar de Utilidade Pública Estadual, o Instituto Tênis Para Todos, com sede no Município de Chapadão do Sul -MS. Segue anexo, documentação que qualifica a Instituição a pleitear a expedição do respectivo título. JUSTIFICATIVA O Instituto Tênis Para Todos desde 2010 atende crianças e adolescentes, cadeirantes, portadores de necessidades especiais e idosos acima de 60 anos, sendo...

Aprovado

21/03/2022

Indicação 421/2022 - Prof.ª Almira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que sejam disponibilizados professores especializados, para acompanhar alunos com necessidades especiais, no ensino regular. O professor especializado atuaria no atendimento educacional em sala e na interlocução com o professor do ensino comum. JUSTIFICATIVA A inclusão escolar vem ao longo dos anos buscando a não exclusão e almejando um ambiente que garanta o acesso e a permanência...

Aprovado

21/03/2022

Indicação 422/2022 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja feito o levantamento e estudo para a viabilidade de implantação do curso de artesanato para os moradores do assentamento Aroeira e Comunidade Pedra Branca. Reforçando a Indicação de nº 49 / 2021, de autoria do Vereador André dos Anjos. JUSTIFICATIVA Essa demanda foi solicitada pelos moradores do local e será de extrema importância para a comunidade no que se...

Aprovado

21/03/2022

Indicação 423/2022 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que envie para apreciação desta Casa de Leis um Projeto que dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde em âmbito municipal. JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei dispõe fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde em âmbito nacional. O projeto visa instituir o fornecimento situação de hipossuficiência social e econômica, não...

Aprovado

21/03/2022

Indicação 424/2022 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a criação da “Semana da Prevenção à Catarata para Idosos”, visando a prevenção de vários problemas futuros, com relação à questão que envolve a incapacidade visual. JUSTIFICATIVA No Brasil a doença de catarata, como é popularmente conhecida, consiste numa lesão ocular que atinge e torna opaco o cristalino (lente situada atrás da íris cuja transparência permite que os...

Aprovado

21/03/2022

Indicação 425/2022 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a criação de um programa, denominado “Central de Empregos às Pessoas com Necessidades Especiais”. JUSTIFICATIVA A Central de Empregos às Pessoas com Necessidades Especiais tem como finalidade realizar o levantamento das vagas existentes e encaminhar para a prefeitura, além dos outros meios de comunicação existentes. Todas as pessoas que possuírem alguma deficiência terão acesso a essa central, onde o candidato leva seu currículo e realiza...

Aprovado

21/03/2022

Indicação 426/2022 - Marcelo Costa
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja realizada a capacitação dos professores da Rede Municipal de Ensino para identificar os primeiros sinais de déficit de atenção e hiperatividade e prepará-los para trabalhar com crianças. JUSTIFICATIVA Considerando que o déficit de atenção e hiperatividade são transtornos neurobiológicos de causas genéticas, caracterizados por sintomas como falta de atenção,...

Aprovado

21/03/2022

Indicação 427/2022 - Tucano
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente a Deputada Federal, Rose Modesto, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para contribuir em parte para a aquisição de um Aparelho de Mamografia Digital para nosso Município. JUSTIFICATIVA O principal exame de rastreamento do câncer de mama, a mamografia, ainda não é realizado anualmente por grande parte das mulheres, afirmam os especialistas. Consultar um médico regularmente e, a partir dos 40 ou antes, se...

Aprovado

21/03/2022

Indicação 428/2022 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que, através da secretaria competente realize um estudo no sentido de criar o programa de incentivo a transferência de veículos automotores com registro em outras cidades para nosso município. JUSTIFICATIVA A solicitação possui o objetivo de aumentar a arrecadação do município, uma vez que metade do Importo Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pago, retorna em benefício dos cofres do município. Como incentivo desta prática de...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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