Superlegis

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12/04/2021	Indicação 110/2021 - Ká Nogueira INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Sr.ª Valéria Lopes dos Santos e com cópia ao Ministério Público Estadual, com fulcro da Lei de Acesso à Informação, na Lei Orgânica Municipal e na Constituição de nosso país, que se divulgue aos cidadãos desta urbe, com envio a esta Vereadora, dados PORMENORIZADOS acerca da incidência dos casos de DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA e LEISHMANIOSE em nosso município, bem como as medidas, que... Anexos	Aprovado	PDF
12/04/2021	Indicação 111/2021 - Ká Nogueira INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de SEDEMA Sr. José Teixeira Junior, com vistas a obtenção de informações acerca de quais medidas foram ou estão sendo tomadas com vistas a minimizar os impactos financeiros causados pelo fechamento temporário de micro e pequenas empresas em nossa cidade, por força da adoção de Decretos Estaduais e edição de Decretos Municipais, de mesmo jaez. Justificativa Considerando que os impactos da... Anexos	Aprovado	PDF
12/04/2021	Indicação 112/2021 - Ká Nogueira INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, à Secretaria de Governo, Sr.ª Agnes Miller e ao Conselho de Segurança Municipal, na pessoa do Dr. Salvador Divino Araújo, que se faça, com urgência e remeta a esta Casa de Leis e a esta Vereadora, em específico, um estudo para a viabilização de Câmeras de Segurança, em locais estratégicos e já mapeados por nossas forças de segurança, com vistas a coibir a ação de marginais, cada vez mais audaciosos e perigosos, pois... Anexos	Aprovado	PDF
12/04/2021	Indicação 113/2021 - M. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de uma cobertura de estrutura metálica no estacionamento do Hospital Municipal, para abrigar os veículos dos médicos, enfermeiros e funcionários. JUSTIFICATIVA Considerando que, o estacionamento não é coberto e os veículos dos funcionários ficam expostos às condições climáticas. Este pequeno detalhe, que é... Anexos	Aprovado	PDF
12/04/2021	Indicação 114/2021 - A. A INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário da SEDEMA, José Teixeira Júnior, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços e Públicos, Ivanor Zorzo e o Secretário SEINFRA, Ricardo Bannak para que seja realizado um projeto junto a entidades e iniciativa privada para a criação de parques verdes no perímetro urbano do município. JUSTIFICATIVA Essa iniciativa visa dar melhor qualidade de vida aos munícipes e colabora com o ecossistema... Anexos	Aprovado	PDF
12/04/2021	Indicação 115/2021 - A. A INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Altair Antônio Trentin, para que seja utilizado cloro diluído em água nas quadras de areia e parques infantis, a fim de evitar proliferação de fungos, bactérias e bichos geográficos. JUSTIFICATIVA Esta medida é de baixo custo e pode ser realizada pelos próprios funcionários dos locais, com bomba costal manual. É a propositura, e está a merecer a atenção da Administração... Anexos	Aprovado	PDF
12/04/2021	Indicação 116/2021 - M. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do Demutran, Pedro Lopes, solicitando que sejam instaladas, no Bairro Esperança, placas indicativas e sinalização horizontal viária com a velocidade máxima permitida. JUSTIFICATIVA São muitos os casos de imprudência em nosso município e diversas as reclamações dos munícipes acerca de alguns condutores que trafegam em alta velocidade no bairro, desrespeitando a legislação de trânsito e colocando... Anexos	Aprovado	PDF
12/04/2021	Indicação 117/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando a destinação de Recurso Financeiro, Emenda Parlamentar, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), visando a destinação de um veículo, para atender as demandas do DEMUTRAN, Departamento Municipal de Trânsito de Chapadão do Sul – MS. JUSTIFICATIVA O referido veículo ficará à disposição do Departamento Municipal de Trânsito, visando aprimorar a eficácia do trabalho desenvolvido por este... Anexos	Aprovado	PDF
29/03/2021	Indicação 87/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando para que seja feito um pedido junto a Empresa de Telefonia OI, para que a empresa faça a expansão de Rede de Telecomunicações para a atender as demandas da nossa população. JUSTIFICATIVA Considerando que temos vários bairros que estão sem o serviço de internet e telefone fixo por falta dessa expansão, inclusive os cinco bairros do... Anexos	Aprovado	PDF
29/03/2021	Indicação 88/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que contratem uma empresa especializada em pinturas com tinta termoplástica viária, para fazer as pinturas de sinalização horizontal, principalmente as faixas de pedestre. Justificativa A tinta termoplástica é uma tinta formulada com resinas de alta resistência a abrasão, tem pigmento resistente ao calor da luz ultravioleta,... Anexos	Aprovado	PDF
29/03/2021	Indicação 89/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que implante o serviço de Transporte Coletivo no Município de Chapadão do Sul. Justificativa Considerando que sempre venho recebendo cobrança de muitas pessoas, principalmente que residem no Esplanada, bairro mais populoso do Município. Sabemos que a mobilidade urbana é direito fundamental para a população, conforme rege a nossa Constituição Federal, sendo assim, o transporte coletivo é o meio universal, mais... Anexos	Aprovado	PDF
29/03/2021	Indicação 90/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a compra de um Caminhão equipado com Baú Isotérmico Refrigerado, para atender as demandas dos pequenos produtores de hortaliças dos assentamentos de nosso Município. JUSTIFICATIVA O veículo será utilizado para o transporte adequado de verduras, hortaliças, produtos processados e as produções independentes dos assentados, que atendem às demandas de... Anexos	Aprovado	PDF
29/03/2021	Indicação 91/2021 - Ká Nogueira INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Governo, Srª Agnes Miler, com fulcro da Lei de Acesso à Informação, na Lei Orgânica Municipal e na Constituição de nosso país, que se divulgue aos cidadãos desta urbe, qual a finalidade da doação de uma área de 22 mil m², situada perto do Parque dos Eucaliptos e já DEMARCADA COMO ÁREA MILITAR? A finalidade encontra fulcro na criação do conhecido TIRO DE GUERRA levando em... Anexos	Aprovado	PDF
29/03/2021	Indicação 92/2021 - M. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug solicitando a construção de uma Casa de Repouso, para atendimento de idosos. JUSTIFICATIVA A presente propositura tem como objetivo proporcionar ao idoso, e seus familiares bem estar social, melhor qualidade de vida, e melhor Integração Social. Inúmeras vezes assistimos ao noticiário e, vemos vários acidentes com vítimas fatais, idosos que,...	Aprovado	PDF
29/03/2021	Indicação 93/2021 - M. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a aquisição de um aparelho para realização de exame de Endoscopia Digestiva, bem como, contratação de profissional, para trabalhar com o dispositivo. JUSTIFICATIVA Justifica-se o pleito para aquisição de aparelho de endoscopia para o município de Chapadão do Sul, para atender a agenda de exames que os cidadãos esperam por fazer, dando...	Aprovado	PDF
29/03/2021	Indicação 94/2021 - M. INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de placas indicativas na estrada que dá acesso ao Assentamento Aroeira. JUSTIFICATIVA As placas indicativas com os endereços são fundamentais para todos os moradores daquela região e visitantes, pois a região é permeada de corredores o que fica difícil a localização das pessoas que não a conhecem....	Aprovado	PDF
29/03/2021	Indicação 95/2021 - A.T INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a criação de um espaço gastronômico com quiosques padronizados, na Praça localizada na Avenida Goiás, mais precisamente onde hoje existe o chafariz, considerando que o mesmo está desativado há um tempo considerável. JUSTIFICATIVA Considerando que a Praça está em uma região bem localizada da cidade e a criação de um espaço gastronômico iria valorizar ainda mais o local. Além de que, a população...	Aprovado	PDF
29/03/2021	Indicação 96/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, solicitando esforços no sentido de que seja disponibilizado ao Município de Chapadão do Sul, um Caminhão equipado com Baú Isotérmico Refrigerado, para atender as demandas dos pequenos produtores de hortaliças dos assentamentos de nosso Município. JUSTIFICATIVA O veículo será utilizado para o transporte adequado de verduras, hortaliças, produtos processados e as produções independentes...	Aprovado	PDF
29/03/2021	Indicação 97/2021 - Ká Nogueira INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário da SEDEMA, José Teixeira Júnior, para que se estude meios de garantir que os trabalhadores da CENTRAL DE REGULAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS MUNICIPAIS, sejam incluídos como público alvo prioritário da VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, tendo em vista justamente que são estes trabalhadores que, diuturnamente lidam com os rejeitos “contaminados” das casas em que, em 25/03/2021, contava com mais...	Aprovado	PDF
29/03/2021	Indicação 98/2021 - A.T INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes, para que o processo de vacinação preventiva ao COVID-19, contemple as forças de segurança do município, também de forma preferencial, polícia civil, militar e bombeiros. JUSTIFICATIVA Considerando que, em meio a pandemia do COVID-19, as forças de segurança do município não interrompem suas operações e ficam expostos a contaminação do vírus, é de...	Aprovado	PDF

12/04/2021

Indicação 110/2021 - Ká Nogueira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Sr.ª Valéria Lopes dos Santos e com cópia ao Ministério Público Estadual, com fulcro da Lei de Acesso à Informação, na Lei Orgânica Municipal e na Constituição de nosso país, que se divulgue aos cidadãos desta urbe, com envio a esta Vereadora, dados PORMENORIZADOS acerca da incidência dos casos de DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA e LEISHMANIOSE em nosso município, bem como as medidas, que...

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