Superlegis

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29/03/2021	Indicação 99/2021 - A. A INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Equipamentos de Segurança, como Redutor de velocidade, Quebra-molas e Guard Rail Luminoso, próximo ao canal, e, ainda, melhorar a iluminação pública na Avenida Trinta e Três. JUSTIFICATIVA Esta demanda é de suma importância dado que acidentes com vítimas fatais acontece no local e os moradores... Anexos	Aprovado	PDF
29/03/2021	Indicação 100/2021 - A. A INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a instalação de câmeras de vigilância na UVZ - Canil Municipal, instalação de cerca de proteção ao redor, e ainda, a contratação de um guarda no período noturno. JUSTIFICATIVA Solicito a instalação de câmeras a fim de proteger o local e coibir o abandono de animais. Já a instalação de proteção ao redor afim de evitar o acesso, devido aos... Anexos	Aprovado	PDF
29/03/2021	Indicação 101/2021 - A. A INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que o Município em parceria com empresas privadas, entidades e escolas criem um Projeto para qualificação da mão de obra de adolescentes entre 14 a 17 anos, a fim de preparar os jovens para o mercado de trabalho. Neste programa que possa ser feito a remuneração desses jovens, para que os mesmos possam obter sua renda, fruto do seu... Anexos	Aprovado	PDF
29/03/2021	Indicação 102/2021 - A. A INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do Demutran, Pedro Lopes, solicitando que sejam instalados equipamentos de segurança, como Redutores de Velocidade na Rua Pará. Justificativa Considerando que, trata-se de uma rua longa que abrange três bairros e segundo os moradores os motoristas excedem a velocidade e são rotineiros os acidentes com animais doméstico. É a propositura... Anexos	Aprovado	PDF
22/03/2021	Indicação 57/2021 - A.T INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora Soraya Thronicke, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinada a reforma dos ESF’s Sibipiruna e Flamboyant, no Município de Chapadão do Sul – MS. JUSTIFICATIVA A Indicação faz-se necessária tendo em vista que, são inúmeros os atendimentos realizados diariamente, o objetivo é de oferecer conforto e dignidade para as famílias que precisam de atendimento nas unidades. Vale... Anexos	Aprovado	PDF
22/03/2021	Indicação 66/2021 - A.T INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Deputado Estadual, Felipe Orro, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para aquisição de Computadores e Lousas Digitais, para as Escolas Públicas Municipais de Chapadão do Sul. Devido, à constante evolução das tecnologias, é necessário se adequar e acompanhar esse progresso, que irá propiciar aos nossos alunos, uma aprendizagem mais dinâmica, global e aprofundada. JUSTIFICATIVA Considerando que, com a lousa digital, os professores podem utilizar... Anexos	Aprovado	PDF
22/03/2021	Indicação 67/2021 - A.T INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, a Deputada Federal Rose Modesto, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário, Emenda Parlamentar, para aquisição de um veículo, tipo Van, de 19 lugares, para transporte de pacientes de Chapadão do Sul, que fazem tratamentos de maiores complexidades, em outros municípios. JUSTIFICATIVA Considerando que, a aquisição deste veículo é fundamental para o transporte seguro de nossos pacientes que precisam fazer tratamentos em outros... Anexos	Aprovado	PDF
22/03/2021	Indicação 68/2021 - T. INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Diretoria do PRODICHAP, solicitando para que seja destinado um espaço para extensão do Polo Empresarial. JUSTIFICATIVA O objetivo dessa ampliação é fomentar a instalação de empresas, atração de novos empreendimentos, expansão de empresas que já funcionam na cidade e geração de emprego e renda. Vale ressaltar que, com a advento da pandemia, muitas empresas estão funcionando em residências, pois muitos... Anexos	Aprovado	PDF
22/03/2021	Indicação 69/2021 - T. INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de um Ponto de Ônibus, com proteção contra as condições climáticas e sinalização do local de embarque e desembarque, na Avenida Onze, mais precisamente ao lado da concessionária de veículos, Apravel, visando atender estudantes e trabalhadores. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, a instalação de ponto de... Anexos	Aprovado	PDF
22/03/2021	Indicação 70/2021 - A. A INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Senador Nelsinho Trad, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário, Emenda Parlamentar, para a aquisição de um Caminhão, equipado com caçamba coletora, para o Município de Chapadão do Sul/MS. Este caminhão será utilizado para a Coleta Seletiva. JUSTIFICATIVA Considerando que a regularidade da coleta de lixo é essencial para o bem estar da comunidade e o embelezamento da cidade. A concentração de lixo provoca emissão de odores,... Anexos	Aprovado	PDF
22/03/2021	Indicação 71/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a contratação de mais um Médico Psiquiatra, para nosso Município. JUSTIFICATIVA Visando atender as necessidades da crescente demanda de nossos Munícipes. Considerando que, a depressão juntamente com os transtornos mentais são as doenças do século e as pessoas que passam por tal situação necessitam de tratamento adequado e especializado para que... Anexos	Aprovado	PDF
22/03/2021	Indicação 72/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que seja disponibilizada uma Área Pública Municipal, de pelo menos 7.000 m², para realização das aulas e exames de CNH – Carteira Nacional de Habilitação, para as modalidades de Carro, Moto, Ônibus e Caminhão. JUSTIFICÁTIVA Tendo em vista que, não existe um local específico para as aulas de trânsito, sendo que as mesmas estão sendo realizadas nas ruas e avenidas de nossa cidade,... Anexos	Aprovado	PDF
22/03/2021	Indicação 73/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuada a troca do telhado do Centro de Educação Infantil Flamboyant. JUSTIFICATIVA Considerando que, o telhado existente no local é de material de zinco sendo este muito quente. Trocando-o por telhas do tipo isotérmica, que inibe grande parte do calor e também barulho, principalmente quando chove, as crianças terão... Anexos	Aprovado	PDF
22/03/2021	Indicação 74/2021 - A. A INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Deputado Estadual, Felipe Orro, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário, Emenda Parlamentar, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), destinado a compra de mobília, e algumas pequenas reformas na estrutura da Biblioteca Municipal de Chapadão do Sul. Justificativa Algumas melhorias necessárias no local são: a instalação de cortinas, novo mobiliário, como estantes e cadeiras, pois as que existem hoje no local estão deterioradas,... Anexos	Aprovado	PDF
22/03/2021	Indicação 75/2021 - M. INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Deputado Estadual, Londres Machado, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário, Emenda Parlamentar, para aquisição de um Aparelho de Raio-X Digital completo, para UBS Central, Município de Chapadão do Sul – MS. JUSTIFICATIVA Tem este a finalidade de otimizar os resultados dos exames, em relação à nitidez, ao contraste, aos detalhes e à diferenciação de densidades, a imagem gerada pelo sistema digital exige uma exposição menos... Anexos	Aprovado	PDF
22/03/2021	Indicação 76/2021 - M. INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, a Senadora Simone Tebet, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário, Emenda Parlamentar, para aquisição de um aparelho de Densitometria Óssea e um aparelho de Ultrassonografia 4D, para o Hospital Municipal de Chapadão do Sul – MS. JUSTIFICATIVA Precisamos renovar e ampliar os equipamentos para proporcionar melhor qualidade nos atendimentos já disponibilizados à nossa população. Desta forma, com objetivo de aprimorar o atendimento no... Anexos	Aprovado	PDF
22/03/2021	Indicação 77/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que encaminhe um Projeto de Lei, que contemple a Criação da Guarda Civil Municipal, com função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União e do Estado. JUSTIFICATIVA A presente Indicação, requer que o Executivo, apresente Projeto de Lei visando a criação da Guarda Civil Municipal, o qual faz-se importante pelas seguintes razões: Nos dias atuais é mais do que notória a... Anexos	Aprovado	PDF
22/03/2021	Indicação 78/2021 - A.T INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário SEJUSP, Antônio Carlos Videira, solicitando reforço na segurança pública de nosso Município, com a destinação de mais Efetivo Policial e mais Viaturas. JUSTIFICATIVA A Segurança pública é, com certeza, um assunto desafiador para todos os gestores e não é apenas pelo aumento da criminalidade, mas o número reduzido de policiais e viaturas nas ruas. Chapadão do Sul possui... Anexos	Aprovado	PDF
22/03/2021	Indicação 79/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que se inicie no âmbito municipal, o tratamento precoce e profilático do Covid – 19, no sentido de que ao sentir qualquer sintoma, o cidadão procure a Saúde Pública Municipal, e inicie o tratamento no estágio inicial da doença, com os medicamentos, que já constam no protocolo médico do Município, como a Hidroxicloroquina, Azitromicina, Ivermectina, e,... Anexos	Aprovado	PDF
22/03/2021	Indicação 80/2021 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implantação do ValeCard, sistema de cartão para abastecimento de combustível, para os veículos da Secretaria de Saúde e de Assistência Social. Considerando que, os referidos veículos sempre precisam sair fora do Município. JUSTIFICATIVA Utilizando o Cartão Abastecimento da ValeCard, você consegue controlar e centralizar todos os custos de combustível, com informações de valores, datas, volume em... Anexos	Aprovado	PDF

29/03/2021

Indicação 99/2021 - A. A
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Equipamentos de Segurança, como Redutor de velocidade, Quebra-molas e Guard Rail Luminoso, próximo ao canal, e, ainda, melhorar a iluminação pública na Avenida Trinta e Três. JUSTIFICATIVA Esta demanda é de suma importância dado que acidentes com vítimas fatais acontece no local e os moradores...

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