Superlegis

Data	Descrição	Situação
05/03/2025	Indicação 121/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa A criação de um Centro de Tratamento de Água para Lava-Jatos tem como objetivo promover a reutilização da água, gerando economia de recursos hídricos e evitando o desperdício. O processo de tratamento funciona por meio da separação da água suja e da gordura, com a utilização de sistemas de filtração que removem impurezas como terra, graxas e óleo por gravidade, garantindo que a água tratada seja devolvida ao sistema de forma segura para reúso. Essa prática traz diversas vantagens, como: Economia de recursos, reduzindo a dependência de água potável...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 122/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa A implementação de um sistema de coleta eficiente de restos de alimentos, especialmente provenientes de restaurantes e estabelecimentos alimentícios, contribuirá significativamente para a redução do desperdício de alimentos e promoverá a destinação responsável desses resíduos. A coleta pode ocorrer por meio de doação ou descarte adequado. A doação de alimentos em bom estado de conservação, conforme Lei 14.016/2020, é uma importante medida, permitindo que entidades beneficentes e ONGs recebam alimentos para ajudar a população em situação de...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 123/2025 - Raul Justificativa A Escola Carlos Drummond de Andrade recebe diariamente um grande fluxo de alunos, professores, pais e responsáveis, tornando essencial a implantação de uma faixa de pedestres para garantir mais segurança na travessia da via. Atualmente, a ausência de uma sinalização adequada nesse trecho coloca em risco a segurança dos pedestres, especialmente crianças e adolescentes que frequentam a escola. A instalação da faixa de pedestres contribuirá para a organização do trânsito, reduzindo o risco de acidentes e proporcionando mais tranquilidade para a comunidade...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 124/2025 - Mika Justificativa A falta de pavimentação nesses trechos tem gerado transtornos para os usuários das vias, especialmente em períodos de chuva, quando a poeira e o barro dificultam o tráfego de veículos e pedestres. Além disso, a ausência de asfalto impacta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. A pavimentação dessas ruas trará melhorias na mobilidade urbana, valorização dos imóveis da região e melhores condições de trafegabilidade, beneficiando diretamente a população. Sendo assim, solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para a execução dessa...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 125/2025 - Mika Justificativa O Brasil tem registrado um crescimento significativo na frota de veículos elétricos, impulsionado pela busca por alternativas mais sustentáveis e econômicas no setor de transportes. No entanto, a infraestrutura de carregamento ainda é um desafio em muitas cidades, dificultando a expansão desse modelo de mobilidade. A instalação de pontos de carregamento para veículos elétricos incentivará o uso dessa tecnologia no município, proporcionando benefícios ambientais, como a redução da emissão de poluentes e da dependência de combustíveis fósseis. Além disso,...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 126/2025 - Marcelo Costa Justificativa A praça linear da Avenida das Nações é um espaço de lazer amplamente utilizado pela comunidade para práticas esportivas, recreação e convívio social. No entanto, a ausência de lixeiras adequadas tem contribuído para o acúmulo de resíduos no local, prejudicando a limpeza e a conservação da área. Além disso, a instalação de bebedouros com água refrigerada beneficiaria diretamente os frequentadores, especialmente nos períodos de maior calor, garantindo mais conforto para quem utiliza o espaço para caminhadas, exercícios físicos e lazer. Diante...	Aprovado
05/03/2025	Indicação 127/2025 - Marcelo Costa Justificativa Os banheiros da praça linear da Avenida das Nações encontram-se em estado de degradação devido a constantes atos de vandalismo, que resultaram na destruição de pias, vasos sanitários e vidros. Atualmente, os banheiros não estão disponíveis para uso da população, o que prejudica a experiência dos frequentadores do espaço público. Diante disso, a reforma e revitalização dos banheiros são essenciais para garantir maior conforto e higiene aos usuários da praça, além de contribuir para a preservação e valorização do local. Sugere-se ainda a adoção de...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 82/2025 - Inez do Banco Justificativa A utilização do espaço ocioso na Escola Municipal Semear como estacionamento proporcionará maior acessibilidade e comodidade para os professores e funcionários, reduzindo o congestionamento na Avenida Oito e facilitando o acesso ao trabalho. Além disso, ao liberar mais vagas na avenida para os clientes do comércio local, espera-se impulsionar as vendas e melhorar o fluxo de pessoas na área. Solicitamos, portanto, a análise e o atendimento deste pleito, colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 83/2025 - Inez do Banco Justificativa: A capacitação sobre o autismo é fundamental para que pais, professores, monitores e colaboradores das escolas possam identificar sinais do transtorno, aplicar estratégias pedagógicas adequadas e oferecer suporte eficiente aos alunos. O conhecimento aprofundado sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista) contribui para o desenvolvimento acadêmico, social e emocional dos estudantes, garantindo uma educação mais inclusiva e respeitosa. Além disso, proporcionar esse tipo de formação reflete o compromisso da administração municipal com a qualidade da educação e com...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 84/2025 - Inez do Banco Justificativa: O acesso a atividades aquáticas é fundamental para a promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população. A natação, hidroginástica e terapias aquáticas são amplamente recomendadas para crianças, idosos e pessoas em reabilitação física, contribuindo para a mobilidade, fortalecimento muscular e prevenção de doenças. No entanto, a alta procura pelos serviços no atual Centro Aquático Municipal tem gerado dificuldades no atendimento, deixando muitos munícipes sem acesso a essas atividades essenciais. A construção de um novo Centro Aquático no...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 85/2025 - Raul Justificativa: O canal a céu aberto na Avenida Trinta e Três tem sido motivo de preocupação para a comunidade, pois representa riscos significativos tanto para motoristas quanto para pedestres. No local, já ocorreram diversos acidentes com veículos, colocando em perigo a vida dos condutores e de quem transita pela região. Além disso, em dias de chuva, o canal se torna ainda mais perigoso, com riscos de alagamentos e enxurradas, comprometendo a segurança dos moradores e aumentando a possibilidade de incidentes. O fechamento do canal contribuirá para a redução desses riscos,...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 86/2025 - Leonardo Henrique Justificativa: A falta de iluminação nesse trecho da Avenida Parque tem causado grande preocupação aos moradores e transeuntes, pois a escuridão do local aumenta os riscos de acidentes e a vulnerabilidade à criminalidade. A ausência de iluminação pública compromete a segurança da população, dificultando a circulação noturna e causando sensação de insegurança. A instalação da iluminação adequada garantirá mais segurança para os pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a via, além de contribuir para a valorização da região. Diante disso, solicita-se que sejam...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 87/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa A saúde municipal enfrenta demandas crescentes e necessita constantemente de investimentos para a manutenção e ampliação dos serviços oferecidos à população. A destinação desta emenda será essencial para aquisição de insumos, medicamentos, materiais hospitalares, além de garantir o atendimento adequado nas unidades de saúde do município. Dessa forma, contamos com o vosso apoio para atender essa necessidade, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da população de Chapadão do Sul.	Aprovado
21/02/2025	Indicação 88/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A aquisição deste equipamento será de extrema importância para a manutenção e melhoria da infraestrutura viária do município, permitindo a execução de serviços de pavimentação e compactação de solo com maior eficiência e qualidade. A compactação adequada das vias contribui para a durabilidade do asfalto, redução de custos com manutenção e maior segurança no trânsito. Dessa forma, solicito que esta indicação seja analisada com prioridade e que sejam tomadas as providências necessárias, levando em conta o beneficiamento direto da população de...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 89/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A abertura e pavimentação desse trecho são essenciais para a melhoria da mobilidade urbana, facilitando o tráfego de veículos e pedestres, além de proporcionar melhores condições de acessibilidade e valorização imobiliária na região. Atualmente, a falta de infraestrutura adequada causa transtornos aos moradores e usuários da via, especialmente em períodos chuvosos, quando a trafegabilidade se torna ainda mais difícil.	Aprovado
21/02/2025	Indicação 90/2025 - Ricardo Bannak Justificativa A substituição do desfibrilador atual é crucial para garantir a prontidão e eficiência nos atendimentos de emergência realizados pela Cruz Vermelha. Um equipamento funcional e com bateria em pleno funcionamento é essencial para salvar vidas, especialmente em casos de parada cardíaca, onde cada segundo conta. A falta de um desfibrilador confiável pode comprometer a capacidade de resposta da instituição e colocar em risco a vida dos beneficiários dos serviços prestados.	Aprovado
21/02/2025	Indicação 91/2025 - Ricardo Bannak Justificativa O referido trecho enfrenta, há anos, diversos transtornos devido ao acúmulo de água, resultando no acúmulo de sujeira e terra, o que, por sua vez, provoca a formação de lodo com odor desagradável. Essa situação compromete a qualidade de vida dos moradores e pedestres que circulam pelo local, além de contribuir para o desgaste da via e possíveis problemas sanitários. A realização de um estudo técnico para a drenagem adequada desse trecho é fundamental para solucionar essa questão e melhorar as condições de infraestrutura e saúde pública na...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 92/2025 - Andréia Lourenço Justificativa A ausência de abrigos nos pontos de ônibus expõe diariamente estudantes, trabalhadores e demais usuários do transporte coletivo às intempéries, como sol intenso e chuvas, causando desconforto e dificultando a espera pelo transporte. A instalação de estruturas cobertas proporcionará mais segurança e comodidade, garantindo proteção contra as condições climáticas e incentivando o uso do transporte público. A medida beneficiará diretamente a população, especialmente os alunos que utilizam o transporte escolar, proporcionando um ambiente mais adequado para a...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 93/2025 - Junior Teixeira Justificativa A instalação de câmeras de monitoramento visa aumentar a segurança dos alunos, professores e funcionários, prevenindo incidentes e garantindo um ambiente educacional mais seguro e protegido. A presença de monitores e a capacitação dos motoristas são essenciais para garantir a segurança dos estudantes durante o transporte escolar, permitindo uma resposta rápida a qualquer emergência ou comportamento inadequado. Solicita-se que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação dessas iniciativas, visando o bem-estar e a proteção da comunidade...	Aprovado
21/02/2025	Indicação 94/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa A Cruz Vermelha de Chapadão do Sul desempenha um trabalho essencial na prestação de auxílio humanitário, atuando em diversas frentes sociais e emergenciais no município. No entanto, a entidade mantém suas atividades com recursos próprios e parcerias, o que torna fundamental o apoio do poder público para fortalecer suas ações. A doação de uniformes contribuiria significativamente para a padronização e identificação dos voluntários da instituição, garantindo melhor organização e visibilidade em suas atuações. Dessa forma, solicita-se que a Prefeitura...	Aprovado

05/03/2025

Indicação 121/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa A criação de um Centro de Tratamento de Água para Lava-Jatos tem como objetivo promover a reutilização da água, gerando economia de recursos hídricos e evitando o desperdício. O processo de tratamento funciona por meio da separação da água suja e da gordura, com a utilização de sistemas de filtração que removem impurezas como terra, graxas e óleo por gravidade, garantindo que a água tratada seja devolvida ao sistema de forma segura para reúso. Essa prática traz diversas vantagens, como: Economia de recursos, reduzindo a dependência de água potável...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 122/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa A implementação de um sistema de coleta eficiente de restos de alimentos, especialmente provenientes de restaurantes e estabelecimentos alimentícios, contribuirá significativamente para a redução do desperdício de alimentos e promoverá a destinação responsável desses resíduos. A coleta pode ocorrer por meio de doação ou descarte adequado. A doação de alimentos em bom estado de conservação, conforme Lei 14.016/2020, é uma importante medida, permitindo que entidades beneficentes e ONGs recebam alimentos para ajudar a população em situação de...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 123/2025 - Raul
Justificativa A Escola Carlos Drummond de Andrade recebe diariamente um grande fluxo de alunos, professores, pais e responsáveis, tornando essencial a implantação de uma faixa de pedestres para garantir mais segurança na travessia da via. Atualmente, a ausência de uma sinalização adequada nesse trecho coloca em risco a segurança dos pedestres, especialmente crianças e adolescentes que frequentam a escola. A instalação da faixa de pedestres contribuirá para a organização do trânsito, reduzindo o risco de acidentes e proporcionando mais tranquilidade para a comunidade...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 124/2025 - Mika
Justificativa A falta de pavimentação nesses trechos tem gerado transtornos para os usuários das vias, especialmente em períodos de chuva, quando a poeira e o barro dificultam o tráfego de veículos e pedestres. Além disso, a ausência de asfalto impacta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. A pavimentação dessas ruas trará melhorias na mobilidade urbana, valorização dos imóveis da região e melhores condições de trafegabilidade, beneficiando diretamente a população. Sendo assim, solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para a execução dessa...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 125/2025 - Mika
Justificativa O Brasil tem registrado um crescimento significativo na frota de veículos elétricos, impulsionado pela busca por alternativas mais sustentáveis e econômicas no setor de transportes. No entanto, a infraestrutura de carregamento ainda é um desafio em muitas cidades, dificultando a expansão desse modelo de mobilidade. A instalação de pontos de carregamento para veículos elétricos incentivará o uso dessa tecnologia no município, proporcionando benefícios ambientais, como a redução da emissão de poluentes e da dependência de combustíveis fósseis. Além disso,...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 126/2025 - Marcelo Costa
Justificativa A praça linear da Avenida das Nações é um espaço de lazer amplamente utilizado pela comunidade para práticas esportivas, recreação e convívio social. No entanto, a ausência de lixeiras adequadas tem contribuído para o acúmulo de resíduos no local, prejudicando a limpeza e a conservação da área. Além disso, a instalação de bebedouros com água refrigerada beneficiaria diretamente os frequentadores, especialmente nos períodos de maior calor, garantindo mais conforto para quem utiliza o espaço para caminhadas, exercícios físicos e lazer. Diante...

Aprovado

05/03/2025

Indicação 127/2025 - Marcelo Costa
Justificativa Os banheiros da praça linear da Avenida das Nações encontram-se em estado de degradação devido a constantes atos de vandalismo, que resultaram na destruição de pias, vasos sanitários e vidros. Atualmente, os banheiros não estão disponíveis para uso da população, o que prejudica a experiência dos frequentadores do espaço público. Diante disso, a reforma e revitalização dos banheiros são essenciais para garantir maior conforto e higiene aos usuários da praça, além de contribuir para a preservação e valorização do local. Sugere-se ainda a adoção de...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 82/2025 - Inez do Banco
Justificativa A utilização do espaço ocioso na Escola Municipal Semear como estacionamento proporcionará maior acessibilidade e comodidade para os professores e funcionários, reduzindo o congestionamento na Avenida Oito e facilitando o acesso ao trabalho. Além disso, ao liberar mais vagas na avenida para os clientes do comércio local, espera-se impulsionar as vendas e melhorar o fluxo de pessoas na área. Solicitamos, portanto, a análise e o atendimento deste pleito, colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 83/2025 - Inez do Banco
Justificativa: A capacitação sobre o autismo é fundamental para que pais, professores, monitores e colaboradores das escolas possam identificar sinais do transtorno, aplicar estratégias pedagógicas adequadas e oferecer suporte eficiente aos alunos. O conhecimento aprofundado sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista) contribui para o desenvolvimento acadêmico, social e emocional dos estudantes, garantindo uma educação mais inclusiva e respeitosa. Além disso, proporcionar esse tipo de formação reflete o compromisso da administração municipal com a qualidade da educação e com...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 84/2025 - Inez do Banco
Justificativa: O acesso a atividades aquáticas é fundamental para a promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população. A natação, hidroginástica e terapias aquáticas são amplamente recomendadas para crianças, idosos e pessoas em reabilitação física, contribuindo para a mobilidade, fortalecimento muscular e prevenção de doenças. No entanto, a alta procura pelos serviços no atual Centro Aquático Municipal tem gerado dificuldades no atendimento, deixando muitos munícipes sem acesso a essas atividades essenciais. A construção de um novo Centro Aquático no...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 85/2025 - Raul
Justificativa: O canal a céu aberto na Avenida Trinta e Três tem sido motivo de preocupação para a comunidade, pois representa riscos significativos tanto para motoristas quanto para pedestres. No local, já ocorreram diversos acidentes com veículos, colocando em perigo a vida dos condutores e de quem transita pela região. Além disso, em dias de chuva, o canal se torna ainda mais perigoso, com riscos de alagamentos e enxurradas, comprometendo a segurança dos moradores e aumentando a possibilidade de incidentes. O fechamento do canal contribuirá para a redução desses riscos,...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 86/2025 - Leonardo Henrique
Justificativa: A falta de iluminação nesse trecho da Avenida Parque tem causado grande preocupação aos moradores e transeuntes, pois a escuridão do local aumenta os riscos de acidentes e a vulnerabilidade à criminalidade. A ausência de iluminação pública compromete a segurança da população, dificultando a circulação noturna e causando sensação de insegurança. A instalação da iluminação adequada garantirá mais segurança para os pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam a via, além de contribuir para a valorização da região. Diante disso, solicita-se que sejam...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 87/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa A saúde municipal enfrenta demandas crescentes e necessita constantemente de investimentos para a manutenção e ampliação dos serviços oferecidos à população. A destinação desta emenda será essencial para aquisição de insumos, medicamentos, materiais hospitalares, além de garantir o atendimento adequado nas unidades de saúde do município. Dessa forma, contamos com o vosso apoio para atender essa necessidade, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da população de Chapadão do Sul.

Aprovado

21/02/2025

Indicação 88/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A aquisição deste equipamento será de extrema importância para a manutenção e melhoria da infraestrutura viária do município, permitindo a execução de serviços de pavimentação e compactação de solo com maior eficiência e qualidade. A compactação adequada das vias contribui para a durabilidade do asfalto, redução de custos com manutenção e maior segurança no trânsito. Dessa forma, solicito que esta indicação seja analisada com prioridade e que sejam tomadas as providências necessárias, levando em conta o beneficiamento direto da população de...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 89/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A abertura e pavimentação desse trecho são essenciais para a melhoria da mobilidade urbana, facilitando o tráfego de veículos e pedestres, além de proporcionar melhores condições de acessibilidade e valorização imobiliária na região. Atualmente, a falta de infraestrutura adequada causa transtornos aos moradores e usuários da via, especialmente em períodos chuvosos, quando a trafegabilidade se torna ainda mais difícil.

Aprovado

21/02/2025

Indicação 90/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa A substituição do desfibrilador atual é crucial para garantir a prontidão e eficiência nos atendimentos de emergência realizados pela Cruz Vermelha. Um equipamento funcional e com bateria em pleno funcionamento é essencial para salvar vidas, especialmente em casos de parada cardíaca, onde cada segundo conta. A falta de um desfibrilador confiável pode comprometer a capacidade de resposta da instituição e colocar em risco a vida dos beneficiários dos serviços prestados.

Aprovado

21/02/2025

Indicação 91/2025 - Ricardo Bannak
Justificativa O referido trecho enfrenta, há anos, diversos transtornos devido ao acúmulo de água, resultando no acúmulo de sujeira e terra, o que, por sua vez, provoca a formação de lodo com odor desagradável. Essa situação compromete a qualidade de vida dos moradores e pedestres que circulam pelo local, além de contribuir para o desgaste da via e possíveis problemas sanitários. A realização de um estudo técnico para a drenagem adequada desse trecho é fundamental para solucionar essa questão e melhorar as condições de infraestrutura e saúde pública na...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 92/2025 - Andréia Lourenço
Justificativa A ausência de abrigos nos pontos de ônibus expõe diariamente estudantes, trabalhadores e demais usuários do transporte coletivo às intempéries, como sol intenso e chuvas, causando desconforto e dificultando a espera pelo transporte. A instalação de estruturas cobertas proporcionará mais segurança e comodidade, garantindo proteção contra as condições climáticas e incentivando o uso do transporte público. A medida beneficiará diretamente a população, especialmente os alunos que utilizam o transporte escolar, proporcionando um ambiente mais adequado para a...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 93/2025 - Junior Teixeira
Justificativa A instalação de câmeras de monitoramento visa aumentar a segurança dos alunos, professores e funcionários, prevenindo incidentes e garantindo um ambiente educacional mais seguro e protegido. A presença de monitores e a capacitação dos motoristas são essenciais para garantir a segurança dos estudantes durante o transporte escolar, permitindo uma resposta rápida a qualquer emergência ou comportamento inadequado. Solicita-se que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação dessas iniciativas, visando o bem-estar e a proteção da comunidade...

Aprovado

21/02/2025

Indicação 94/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa A Cruz Vermelha de Chapadão do Sul desempenha um trabalho essencial na prestação de auxílio humanitário, atuando em diversas frentes sociais e emergenciais no município. No entanto, a entidade mantém suas atividades com recursos próprios e parcerias, o que torna fundamental o apoio do poder público para fortalecer suas ações. A doação de uniformes contribuiria significativamente para a padronização e identificação dos voluntários da instituição, garantindo melhor organização e visibilidade em suas atuações. Dessa forma, solicita-se que a Prefeitura...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros