Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
20/05/2024	Indicação 1215/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA Recentemente, a Prefeitura investiu na cobertura e aquecimento da piscina do Centro Aquático Municipal, o que foi uma melhoria significativa para as atividades esportivas e recreativas no local. No entanto, a infraestrutura dos vestiários está deixando a desejar, uma vez que os banheiros existentes além de não atenderem a demanda, não estão em boas condições de uso. Este vereador foi procurado por diversos pais que expressaram preocupação com a falta de adequação dos vestiários atuais, mencionando que os mesmos não oferecem a infraestrutura necessária para o...	Aprovado	PDF
20/05/2024	Indicação 1216/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A FACHASUL (Faculdade de Chapadão do Sul) conta com um grande número de alunos que utilizam o transporte público para se deslocarem até a instituição, especialmente no período noturno. Atualmente, o local não dispõe de uma estrutura adequada para os alunos que aguardam o transporte, o que causa desconforto e insegurança para os estudantes que, principalmente durante a noite. A construção de um ponto de ônibus iluminado trará mais segurança e comodidade aos alunos, além de incentivar o uso do transporte público, contribuindo para a mobilidade urbana do...	Aprovado	PDF
20/05/2024	Indicação 1217/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA O canil municipal desempenha um papel fundamental no acolhimento e cuidado de animais abandonados ou em situação de vulnerabilidade. No entanto, é necessário reconhecer que a capacidade do canil para abrigar animais está aquém da demanda existente devido à falta de baias suficientes para a separação e acomodação adequada dos animais. A construção de novas baias no canil municipal permitirá uma melhor organização e otimização do espaço disponível, possibilitando o acolhimento de um maior número de animais em condições adequadas. Além disso, a divisão...	Aprovado	PDF
14/05/2024	Indicação /2024 - Mika teste pp	Aprovado	PDF
10/05/2024	Indicação 1202/2024 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A proposta de instituição da "Semana Municipal de Combate à Pedofilia" visa promover a conscientização e mobilização da sociedade chapadense no enfrentamento deste grave problema social, além de proporcionar a reflexão e o debate sobre formas de prevenção e proteção das crianças e adolescentes contra a violência sexual. A escolha do período de 18 a 24 de maio para a realização desta semana se justifica pela relevância da data, que coincide com o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio,...	Em andamento	PDF
10/05/2024	Indicação 1203/2024 - André dos Anjos Justificativa Observa-se que o mencionado cruzamento apresenta um desnível considerável, o que pode representar um risco para a segurança viária dos usuários que por ali transitam. Tal situação demanda uma intervenção rápida para evitar possíveis consequências mais graves, como acidentes e danos materiais. Portanto, solicito que sejam realizadas as devidas análises técnicas e providências necessárias para corrigir o desnível no referido cruzamento, visando garantir a segurança e fluidez do trânsito naquela região.	Aprovado	PDF
10/05/2024	Indicação 1204/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA É de conhecimento público que muitas crianças que frequentam a Rede Municipal de Ensino necessitam de acompanhamento fonoaudiológico devido a problemas de fala e audição. Esses problemas, quando detectados e tratados precocemente, podem contribuir significativamente para o desenvolvimento infantil e para o sucesso acadêmico das crianças. Atualmente, há uma demanda expressiva de pacientes aguardando atendimento fonoaudiológico, o que evidencia a necessidade de ampliação do quadro de profissionais nessa área. A contratação de mais um Profissional de Fonoaudiologia...	Aprovado	PDF
10/05/2024	Indicação 1205/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Observa-se que nos últimos meses houve um aumento significativo na utilização do transporte coletivo por parte da população, especialmente nos horários de pico, como durante o período de deslocamento para o trabalho e para as escolas. No entanto, tem sido relatado frequentemente que em alguns momentos os ônibus não conseguem atender à demanda, deixando passageiros nos pontos de ônibus à espera do transporte por longos períodos. Com um quadro de motoristas ampliado, será possível melhorar a frequência e a regularidade dos ônibus, assegurando que todos os...	Aprovado	PDF
10/05/2024	Indicação 1206/2024 - Mika JUSTIFICATIVA É notório o crescente problema relacionado ao acúmulo de materiais de construção nas calçadas de nossa cidade. Tal situação compromete não apenas a estética urbana, mas também a segurança e mobilidade dos pedestres, que muitas vezes são obrigados a caminhar pela via pública devido à obstrução das calçadas. O excesso de materiais de construção nas calçadas configura uma infração às normas de postura do município, podendo gerar riscos como tropeços e quedas para os transeuntes, além de dificultar o acesso de pessoas com mobilidade reduzida. Diante...	Aprovado	PDF
10/05/2024	Indicação 1207/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O estado deteriorado do gramado do campo de futebol na praça Asa Branca tem sido objeto de reclamações por parte dos frequentadores do local. Muitas pessoas desejam praticar esportes, especialmente jogar futebol, mas encontram dificuldades devido à má condição do campo, incluindo a presença de buracos e a quebra das traves. Diante disso, a substituição do gramado por grama sintética se apresenta como uma solução viável e duradoura. A grama sintética oferece uma superfície mais uniforme e resistente, que não é tão facilmente danificada como o gramado natural....	Aprovado	PDF
10/05/2024	Indicação 1208/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O objetivo da proposição é exclusivamente tornar a taxa menos onerosa aos munícipes. A lei é municipal, de competência do Executivo, que por meio de convênio autoriza a Energisa a recolher a taxa de iluminação pública nas contas de luz e repassar aos cofres municipais. Esta é a única forma que o Município pode, de fato, contribuir com a redução dos valores nas contas de energia elétrica dos cidadãos sul-chapadenses, que muito têm sido penalizados com os aumentos lesivos nas suas contas de energia elétrica.	Aprovado	PDF
10/05/2024	Indicação 1209/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA É fundamental garantir que os centros de saúde de Chapadão do Sul estejam equipados com os recursos necessários para prestar os primeiros socorros de forma eficaz e ágil. No entanto, sabemos que alguns desses centros podem não dispor de todos os equipamentos essenciais para lidar com emergências médicas. Portanto, sugerimos que sejam adquiridos e disponibilizados Kits de Emergência, compostos por uma variedade de equipamentos, incluindo Kit cânulas Orofaríngeas, Kit de Oxigenação, Reanimador manual, Oxímetro de pulso portátil, Desfibrilador Automático...	Aprovado	PDF
10/05/2024	Indicação 1210/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA Chapadão do Sul rotineiramente realiza campanhas de arrecadação de alimentos, roupas e outros itens essenciais para ajudar comunidades em situações de vulnerabilidade ou emergência, como é o caso das doações destinadas ao estado do Rio Grande do Sul, que recentemente tem enfrentado alagamentos e chuvas. Entretanto, o transporte dessas doações para seu destino final pode ser um desafio logístico, especialmente quando se trata de grandes quantidades de itens. Muitas vezes, as entidades organizadoras das campanhas não dispõem dos recursos necessários para custear o...	Aprovado	PDF
19/04/2024	Indicação 1189/2024 - Mika JUSTIFICATIVA O acesso à saúde bucal de qualidade é fundamental para a promoção do bem-estar e da qualidade de vida da população. No entanto, em muitas regiões, especialmente em áreas mais distantes ou de difícil acesso, a oferta de serviços odontológicos pode ser limitada. A aquisição de uma Van equipada com equipamentos odontológicos permitirá a ampliação do acesso aos serviços de saúde bucal em nosso município, especialmente para aquelas pessoas que enfrentam dificuldades de deslocamento até unidades de saúde fixas. Com essa estrutura móvel, será possível...	Aprovado	PDF
19/04/2024	Indicação 1190/2024 - Mika JUSTIFICATIVA A saúde pública é uma área prioritária que demanda constantes investimentos para garantir o acesso da população a serviços de qualidade e ações de prevenção, promoção e tratamento da saúde. Nesse contexto, a destinação de uma emenda parlamentar significativa como a mencionada seria de grande importância para fortalecer o sistema de saúde de nosso município, possibilitando a aquisição de equipamentos modernos, insumos, medicamentos, realização de reformas e ampliação de unidades de saúde, além do custeio de programas e ações voltadas para...	Aprovado	PDF
19/04/2024	Indicação 1191/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A dermatologia é uma especialidade médica de grande importância para o cuidado da saúde da pele, cabelos e unhas, abrangendo diagnósticos, tratamentos e orientações preventivas para diversas condições dermatológicas. Considerando a necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços de dermatologia em nosso município, é fundamental realizar o credenciamento de médicos dermatologistas para atender a demanda existente e garantir um atendimento especializado e de qualidade aos pacientes. A presença de dermatologistas na rede de saúde municipal...	Aprovado	PDF
19/04/2024	Indicação 1192/2024 - Alline Tontini JUSTIFICATIVA O Centro Aquático Municipal desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e no desenvolvimento de atividades aquáticas para a comunidade. No entanto, as condições climáticas adversas, como dias chuvosos, nublados e a proximidade do inverno, têm impactado negativamente as atividades e o conforto dos usuários. A aquisição de um aquecedor elétrico garantirá uma temperatura adequada da água em todas as condições climáticas, proporcionando conforto e segurança aos praticantes de natação e hidroginástica. Além disso, o fechamento da lateral do Centro...	Aprovado	PDF
19/04/2024	Indicação 1193/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA O bosque ao lado do Colégio Maper é um espaço frequentado por muitas pessoas que buscam contato com a natureza, realizam caminhadas, exercícios físicos ou simplesmente desfrutam de momentos de lazer. No entanto, a disposição das lixeiras apenas no meio do bosque pode dificultar o descarte correto de lixo por parte dos usuários. Ao distribuir lixeiras ao longo das laterais do bosque, garantimos que pedestres tenham acesso facilitado a pontos de coleta de resíduos, o que incentiva a prática de descarte adequado e contribui para a preservação do ambiente local....	Aprovado	PDF
19/04/2024	Indicação 1194/2024 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA As escolas rurais enfrentam desafios logísticos significativos devido à distância e às condições das estradas. Atualmente, as equipes têm dificuldades para chegar até essas escolas, seja para levar os professores, realizar visitas técnicas ou transportar suprimentos e mantimentos. A falta de um veículo exclusivo para o uso das escolas rurais agrava ainda mais essas dificuldades. Uma camionete seria a escolha mais adequada devido à sua capacidade de enfrentar terrenos irregulares e condições adversas das estradas...	Aprovado	PDF
19/04/2024	Indicação 1195/2024 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA Diante dessa situação, solicito respeitosamente que seja considerada a possibilidade do portão do ESF Sibipiruna se manter destrancado durante o período de espera dos pacientes. Isso permitirá que eles possam aguardar na parte coberta do local, proporcionando um ambiente mais seguro e confortável, especialmente em períodos chuvosos e épocas de frio intenso. Essa medida não apenas demonstrará sensibilidade e cuidado com a comunidade, mas também contribuirá para a preservação da saúde e do bem-estar dos munícipes que buscam atendimento na unidade de...	Aprovado	PDF

20/05/2024

Indicação 1215/2024 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA Recentemente, a Prefeitura investiu na cobertura e aquecimento da piscina do Centro Aquático Municipal, o que foi uma melhoria significativa para as atividades esportivas e recreativas no local. No entanto, a infraestrutura dos vestiários está deixando a desejar, uma vez que os banheiros existentes além de não atenderem a demanda, não estão em boas condições de uso. Este vereador foi procurado por diversos pais que expressaram preocupação com a falta de adequação dos vestiários atuais, mencionando que os mesmos não oferecem a infraestrutura necessária para o...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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