Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
15/03/2024	Indicação 1148/2024 - A. JUSTIFICATIVA O bem-estar e a saúde dos animais são questões de extrema importância para a comunidade, e a transformação do Canil Municipal em um Centro de Atendimento Municipal da Saúde Animal representaria um avanço significativo nesse sentido. Um centro de saúde animal ofereceria uma gama mais ampla de serviços, incluindo consultas veterinárias, vacinações, castrações, tratamentos médicos e orientações sobre cuidados básicos com os animais de estimação. Além disso, poderia atuar na conscientização sobre a posse responsável, contribuindo para o controle...	Aprovado	PDF
15/03/2024	Indicação 1149/2024 - A. A JUSTIFICATIVA A Feira do Produtor desempenha um papel fundamental na oferta de alimentos frescos e de qualidade à população, além de promover a valorização dos pequenos produtores locais. No entanto, moradores de bairros distantes muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar a feira principal. A realização da Feira do Produtor Itinerante em diferentes bairros da cidade permite que esses moradores tenham acesso facilitado a produtos frescos e de qualidade, ao mesmo tempo em que proporciona uma oportunidade adicional de comercialização aos feirantes locais. Dessa forma, a...	Aprovado	PDF
15/03/2024	Indicação 1150/2024 - V. C JUSTIFICATIVA A Avenida Rio de Janeiro é uma via de grande circulação, utilizada tanto por pedestres quanto por ciclistas e motoristas. No entanto, atualmente não há infraestrutura adequada para a circulação segura e sustentável de pedestres e ciclistas, o que representa um risco para a segurança viária e a qualidade de vida dos cidadãos que utilizam essa via diariamente. Nesse sentido, é fundamental a implantação de calçadas, ciclovias ou ciclofaixas na Avenida Rio de Janeiro, visando garantir a segurança e o bem-estar de todos os usuários dessa...	Em andamento	PDF
15/03/2024	Indicação 1151/2024 - V. C JUSTIFICATIVA A saúde é uma área fundamental para o bem-estar e a qualidade de vida da população, e sabemos que os recursos muitas vezes são limitados para atender todas as necessidades. Por isso, contamos com o seu apoio e sensibilidade para direcionar essa emenda para a melhoria dos serviços de saúde em nosso município. Com essa verba, poderemos investir em equipamentos, medicamentos, infraestrutura e outras necessidades prioritárias, garantindo um atendimento mais eficiente e de qualidade para todos os cidadãos que dependem do sistema público de saúde. Agradecemos...	Aprovado	PDF
15/03/2024	Indicação 1152/2024 - M. C JUSTIFICATIVA As praças municipais são espaços públicos frequentemente visitados pela população, especialmente por crianças e jovens em momentos de lazer. Portanto, são locais ideais para promover a educação ambiental, a conscientização cívica e outros temas relevantes para a comunidade. A instalação de placas educativas nas praças municipais pode abordar diversos assuntos, tais como preservação ambiental, descarte correto de resíduos, importância da reciclagem, conscientização sobre o uso racional da água e energia, entre outros. Essas placas não apenas informam e...	Aprovado	PDF
15/03/2024	Indicação 1153/2024 - M. C JUSTIFICATIVA A implantação de faixas exclusivas para motos é uma medida que visa melhorar a mobilidade urbana, proporcionar maior segurança aos motociclistas e contribuir para a redução do congestionamento de tráfego nas vias de grande fluxo de veículos. As motocicletas são veículos ágeis e de pequeno porte, e a criação de faixas exclusivas para sua circulação pode ajudar a otimizar o fluxo do trânsito, reduzindo os tempos de deslocamento e aumentando a fluidez do tráfego. Além disso, a implantação de faixas exclusivas para motos pode contribuir para a redução do...	Aprovado	PDF
15/03/2024	Indicação 1154/2024 - E. S JUSTIFICATIVA As calçadas ecológicas foram implementadas com a intenção de promover práticas mais sustentáveis e contribuir para a preservação do meio ambiente. No entanto, é necessário avaliar se essas calçadas atendem de fato às necessidades da comunidade e se representam uma solução viável e eficaz em termos de custo-benefício. Portanto, propõe-se a realização de uma revisão das calçadas ecológicas já implementadas, com o objetivo de avaliar sua eficácia, durabilidade e impacto ambiental. Além disso, sugere-se uma análise criteriosa da real necessidade...	Aprovado	PDF
15/03/2024	Indicação 1155/2024 - A. JUSTIFICATIVA A construção de uma área aberta, mas coberta, continuando a última sala de aula dos fundos da escola, trará diversos benefícios para a comunidade escolar. Primeiramente, essa área poderá ser utilizada como um espaço multiuso, adequado para atividades ao ar livre, como aulas práticas, palestras, apresentações culturais, eventos esportivos, entre outras. Sua cobertura proporcionará proteção contra as intempéries climáticas, permitindo o uso do espaço em diferentes condições meteorológicas e garantindo o conforto dos alunos, professores e demais membros da...	Aprovado	PDF
15/03/2024	Indicação 1156/2024 - A. B JUSTIFICATIVA Durante visitas realizadas às escolas do município, observamos que muitos alunos utilizam a bicicleta como meio de transporte para ir à escola. No entanto, constatamos que várias escolas não dispõem de locais adequados para estacionamento das bicicletas, o que pode resultar em inconvenientes como danos às bicicletas ou até mesmo roubos. Diante dessa situação, torna-se imprescindível a instalação de suportes para bicicletas nas escolas do município. Esses suportes proporcionarão um local seguro e apropriado para os alunos estacionarem suas bicicletas durante o...	Aprovado	PDF
15/03/2024	Indicação 1157/2024 - A. B JUSTIFICATIVA As Comunidades Terapêuticas COTENEC e Gileade desempenham um papel fundamental no cuidado e recuperação de indivíduos em situação de dependência alcoólica e química em Chapadão do Sul. No entanto, a incerteza em relação à sua contratação devido à limitação de recursos coloca em risco a continuidade dos serviços essenciais que oferecem. Assim, solicitamos apoio junto ao Governo Federal, para que sejam formalizadas as contratações das Comunidades Terapêuticas do município.	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 1132/2024 - E. S JUSTIFICATIVA A Avenida P13, situada no bairro Planalto, é uma importante via em nosso município, frequentemente utilizada por pedestres e condutores. Observa-se a necessidade urgente de realizar a poda das árvores no canteiro central, visando à manutenção da segurança e ao bom estado da via. A falta de poda adequada pode resultar em ramos excessivos, comprometendo a visibilidade dos motoristas e pedestres, além de interferir na iluminação pública e na estética do local. A realização da poda é fundamental para evitar possíveis acidentes, garantir a segurança viária e...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 1133/2024 - E. S JUSTIFICATIVA A Rua dos Cardeais, apresenta condições precárias em sua pavimentação, causando transtornos aos moradores e comprometendo a mobilidade na região. A aplicação de lama asfáltica é uma medida essencial para melhorar a infraestrutura viária e proporcionar mais qualidade de vida aos munícipes. A pavimentação com lama asfáltica não apenas corrige irregularidades na via, mas também promove um tráfego mais seguro e confortável. Além disso, a intervenção beneficia diretamente a valorização imobiliária da área, contribuindo para a melhoria do ambiente urbano...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 1134/2024 - V. C JUSTIFICATIVA O Bairro Planalto carece de infraestrutura esportiva adequada para promover atividades físicas, integração comunitária e o desenvolvimento de talentos locais. A construção de uma quadra esportiva se mostra fundamental para oferecer um espaço adequado e seguro para a prática de diversas modalidades esportivas. Além de proporcionar um ambiente saudável para a comunidade, a quadra esportiva pode ser um ponto de encontro para eventos esportivos, sociais e culturais, contribuindo significativamente para o fortalecimento do espírito comunitário e para a promoção da...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 1135/2024 - V. C JUSTIFICATIVA Se aprovado o projeto, serão pagos os valores aos agentes, correspondentes ao piso nacional da categoria, de forma democrática e harmônica o projeto de lei poderá beneficiar centenas de servidores da saúde, fato este que irá refletir em uma melhor prestação dos serviços nesta área em todo município. Vale ressaltar que, a realização de um concurso público para efetivação dos Agentes de Saúde e de Endemias não só garantirá a estabilidade no quadro de funcionários, como também permitirá a seleção de profissionais qualificados e comprometidos com a...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 1136/2024 - M. C JUSTIFICATIVA Vivemos numa era digital, onde a tecnologia pode desempenhar um papel fundamental em facilitar a comunicação eficaz e transparente entre as instituições educacionais e as famílias. Este aplicativo poderia servir como uma plataforma centralizada para compartilhar informações importantes, notícias, calendários de eventos, resultados de avaliações, atividades escolares, horários, e outras informações relevantes sobre o progresso acadêmico e comportamental dos estudantes. Além disso, poderia incluir funcionalidades para envio de mensagens instantâneas, alertas de...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 1137/2024 - M. C JUSTIFICATIVA Em exemplo da prefeitura de Curitiba-PR, que implantou o programa Câmbio Verde, onde toda a população pode participar, levando ao ponto de troca, em data e horário pré-determinados, 4 quilos de materiais recicláveis como papel, papelão, vidro, sucata ferrosa ou não ferrosa ou óleo de cozinha acondicionado em garrafas PET de 2 litros. Sugerimos que 4 litros de óleo de cozinha usado seria trocado por 1 quilo de produtos hortifrutis. O programa tem como objetivo promover o escoamento da safra de produtos hortifrutis dos pequenos produtores do município, criar na...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 1138/2024 - A. B JUSTIFICATIVA A área da saúde é de vital importância para o bem-estar da população e, infelizmente, enfrenta constantes desafios financeiros. Com este recurso adicional, o município poderá fortalecer seus serviços de saúde, garantindo melhor atendimento à população, aquisição de medicamentos, materiais médicos e demais necessidades prioritárias. Sabemos do seu comprometimento com o desenvolvimento regional e confiamos que, com sua intervenção, poderemos melhorar significativamente a qualidade de vida dos cidadãos de Chapadão do Sul. Sua ajuda será fundamental para...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 1139/2024 - A. JUSTIFICATIVA A transformação do conteúdo do Decreto em Lei Municipal proporcionará maior segurança jurídica e estabilidade para as atividades desenvolvidas pelo CEAMES, além de conferir-lhe um respaldo legal mais sólido e duradouro. Ademais, a transformação em lei possibilitará a inclusão de disposições mais detalhadas e abrangentes, garantindo uma regulamentação mais completa e adequada às necessidades do centro e dos beneficiários de seus serviços. Dessa forma, solicito que a Administração Municipal considere essa proposta de modificação e tome as providências...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 1140/2024 - A. JUSTIFICATIVA A Escola Aroeira desempenha um papel fundamental na educação e formação das crianças e jovens de nossa comunidade rural. No entanto, muitas vezes enfrenta desafios para proporcionar espaços adequados e estimulantes para o aprendizado e o desenvolvimento integral dos estudantes. A construção desses quiosques proporcionaria um ambiente favorável para a prática da leitura e outras atividades ao ar livre, promovendo o gosto pela leitura, o contato com a natureza e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais entre os alunos. Além disso, os quiosques poderiam ser...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 1141/2024 - A. A Justificativa Esta solicitação visa garantir o direito à alimentação adequada aos pacientes de Chapadão do Sul que necessitam se deslocar para outras cidades em busca de tratamento médico. O fornecimento do Kit Lanche durante as viagens contribuirá para o bem-estar e a saúde desses pacientes, garantindo que recebam alimentos adequados durante o período em que estiverem fora de casa. Além disso, a possibilidade de oferecer opções alternativas para pacientes com restrições alimentares demonstra preocupação com a individualidade e a saúde de cada um dos beneficiados por esta...	Aprovado	PDF

15/03/2024

Indicação 1148/2024 - A.
JUSTIFICATIVA O bem-estar e a saúde dos animais são questões de extrema importância para a comunidade, e a transformação do Canil Municipal em um Centro de Atendimento Municipal da Saúde Animal representaria um avanço significativo nesse sentido. Um centro de saúde animal ofereceria uma gama mais ampla de serviços, incluindo consultas veterinárias, vacinações, castrações, tratamentos médicos e orientações sobre cuidados básicos com os animais de estimação. Além disso, poderia atuar na conscientização sobre a posse responsável, contribuindo para o controle...

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