Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
20/05/2024	Requerimento 213/2024 - André dos Anjos Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando esclarecimentos sobre a implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde no município. Considerando que a discussão sobre a implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde vem ocorrendo desde 2022, e que a Câmara Municipal já realizou todas as tratativas necessárias, incluindo a realização de audiências públicas, a composição de comissão responsável e demais ações pertinentes, cabe agora ao Poder Executivo...	Aprovado	Não possui
10/05/2024	Requerimento 206/2024 - Prof.ª Almira Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando um levantamento de necessidades especiais e professores de apoio em cada escola do município de Chapadão do Sul - MS. Considerando a importância de garantir a inclusão e o acesso à educação de qualidade para todos os estudantes, especialmente aqueles com necessidades especiais, torna-se imprescindível conhecer a realidade de cada unidade escolar quanto à disponibilidade de laudos de necessidades especiais e de professores de apoio. Diante disso, gostaria de solicitar a...	Aprovado	Não possui
10/05/2024	Requerimento 207/2024 - André dos Anjos Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre o andamento das obras da cozinha piloto destinada à preparação da merenda escolar em nosso município. Em resposta enviada a esta Casa de Leis em novembro de 2023, foi sinalizado que a obra se findaria em 3 meses. No entanto, até o momento, não temos informações sobre o término da mesma, o que levanta preocupações sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos e a efetivação desse importante projeto para a comunidade escolar. Diante diss...	Aprovado	Não possui
10/05/2024	Requerimento 208/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a disponibilização do laudo técnico referente às Ruas do Esplanada 4 e 5, bem como informações detalhadas sobre os serviços que serão realizados nessas vias. Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o conteúdo do laudo técnico elaborado para as Ruas do Esplanada 4 e 5? Solicito que seja disponibilizada uma cópia desse documento para análise dos moradores e interessados. Quais são os serviços previsto...	Aprovado	Não possui
10/05/2024	Requerimento 209/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a disponibilização do laudo técnico referente às obras de reconstrução da cobertura do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada. Portanto, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o conteúdo e os detalhes técnicos do laudo referente às obras de reconstrução da cobertura do CEI Esplanada? Solicito que seja disponibilizada uma cópia desse documento para análise dos interessados. Quais foram os problema...	Aprovado	Não possui
19/04/2024	Requerimento 204/2024 - Alline Krug Tontini Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando que sejam esclarecidos alguns pontos acerca do aquecimento da piscina do Centro Aquático Municipal, são eles: Qual é o problema identificado no aquecedor do centro aquático municipal que está impedindo o aquecimento adequado da piscina? Qual é o status atual das medidas corretivas adotadas para resolver essa questão? Qual é o prazo estimado para a solução definitiva do problema...	Aprovado	Não possui
19/04/2024	Requerimento 205/2024 - Marcelo Costa Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre como funciona o sistema de atendimento nos ESFs (Estratégia Saúde da Família) de nossa cidade e os critérios utilizados para a distribuição e agendamento de consultas e procedimentos.	Aprovado	Não possui
05/04/2024	Requerimento 202/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores, solicitando informações sobre o número de casas populares construídas no período de 2017 até o presente momento. Portanto, solicito que a Secretaria de Assistência Social forneça os seguintes dados: O número total de casas populares construídas entre os anos de 2017 até a presente data. A localização (bairros ou regiões) onde essas casas foram construídas. Quaisquer outros detalhes relevantes sobre os progra...	Aprovado	Não possui
05/04/2024	Requerimento 203/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, solicitando informações sobre o andamento da construção dos banheiros da Praça Asa Branca.	Aprovado	Não possui
27/03/2024	Requerimento 201/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, informações sobre a extensão total das estradas rurais municipais existentes em nosso município.	Aprovado	Não possui
22/03/2024	Requerimento 198/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes ao andamento da construção da área externa em frente aos box externos, que fazem frente com a praça, da feira do Produtor. Gostaria de saber se a licitação para a referida construção já foi realizada ou se ainda está em processo de licitação. Caso esteja em processo de licitação, solicito informações sobre a data prevista para a realização da mesma.	Aprovado	Não possui
22/03/2024	Requerimento 199/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes ao processo de construção da cobertura da academia da saúde, a qual está sendo financiada com um recurso de Emenda Impositiva de autoria deste Vereador e do Vereador Alirio Baca. Requeiro que seja informado o andamento atual da obra, incluindo a fase em que se encontra, os prazos previstos para conclusão e qualquer outro detalhe relevante sobre o projeto.	Aprovado	Não possui
22/03/2024	Requerimento 200/2024 - André dos Anjos Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Erica Jaqueline Schweter, informações detalhadas sobre o plano emergencial elaborado para abrigar os alunos da Creche Esplanada, em razão do desabamento do teto do pátio da referida creche devido às fortes chuvas. Considerando a gravidade da situação e a necessidade urgente de garantir a segurança e o bem-estar dos alunos e funcionários da Creche Esplanada, solicito que sejam fornecidas informações sobre o plano de ação adotado para a realocação temporária dos a...	Aprovado	Não possui
15/03/2024	Requerimento 196/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Cleverson Marchi, informações sobre o motivo que levou à interrupção da construção de abrigos nos pontos de ônibus de nosso Município, considerando as demandas dos pais e usuários do transporte coletivo pela continuidade dessas obras.	Aprovado	Não possui
15/03/2024	Requerimento 197/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Clederson Marchi, solicitar esclarecimentos sobre a interrupção do transporte coletivo no sábado, dia 9 de março do corrente ano. Considerando a importância do transporte coletivo para a mobilidade urbana e o acesso dos cidadãos aos serviços essenciais, venho em nome dos munícipes que manifestaram preocupação devido à ausência dos ônibus no referido dia. Diante do exposto, solicito esclarecimentos sobre os motivos que levaram à suspensão do transporte coletivo no sáb...	Aprovado	Não possui
08/03/2024	Requerimento 193/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, a disponibilização de cópia do certame licitatório referente à aquisição dos kits de materiais escolares.	Aprovado	Não possui
08/03/2024	Requerimento 195/2024 - Alirio Bacca Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitar informações sobre o repasse do município à CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Mato Grosso do Sul. Considerando a importância do correto repasse de recursos à CASSEMS para garantir a assistência médica e de saúde aos servidores municipais, bem como a transparência e fiscalização necessárias sobre o uso dos recursos públicos, solicito as seguintes informações referentes aos últimos seis meses: Qu...	Aprovado	Não possui
23/02/2024	Requerimento 191/2024 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Educação, solicitando Informações sobre o Andamento da Construção da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Manoel de Barros.	Aprovado	Não possui
23/02/2024	Requerimento 192/2024 - André dos Anjos REQUER-SE ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia aos Secretários de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, e de Administração, Raquel Tortelli, informações sobre a reforma e melhorias do Canil Municipal, utilizando recursos de emendas impositivas provenientes do ano de 2021, deste Vereador e do Vereador Marcelo da Costa. Desta forma solicitamos as seguintes informações: O status atual do projeto de reforma e melhorias do Canil Municipal. Se o projeto já foi encaminhado p...	Aprovado	Não possui
16/02/2024	Requerimento 186/2024 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, com a finalidade de obter informações atualizadas sobre o andamento do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ruas no Bairro Esplanada 4, que se encontram em condições degradadas. Desejamos obter as seguintes informações: Qual é o status atual do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ru...	Aprovado	Não possui

20/05/2024

Requerimento 213/2024 - André dos Anjos
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando esclarecimentos sobre a implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde no município. Considerando que a discussão sobre a implantação do Consórcio Intermunicipal de Saúde vem ocorrendo desde 2022, e que a Câmara Municipal já realizou todas as tratativas necessárias, incluindo a realização de audiências públicas, a composição de comissão responsável e demais ações pertinentes, cabe agora ao Poder Executivo...

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10/05/2024

Requerimento 206/2024 - Prof.ª Almira
Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando um levantamento de necessidades especiais e professores de apoio em cada escola do município de Chapadão do Sul - MS. Considerando a importância de garantir a inclusão e o acesso à educação de qualidade para todos os estudantes, especialmente aqueles com necessidades especiais, torna-se imprescindível conhecer a realidade de cada unidade escolar quanto à disponibilidade de laudos de necessidades especiais e de professores de apoio. Diante disso, gostaria de solicitar a...

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10/05/2024

Requerimento 207/2024 - André dos Anjos
Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações detalhadas sobre o andamento das obras da cozinha piloto destinada à preparação da merenda escolar em nosso município. Em resposta enviada a esta Casa de Leis em novembro de 2023, foi sinalizado que a obra se findaria em 3 meses. No entanto, até o momento, não temos informações sobre o término da mesma, o que levanta preocupações sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos e a efetivação desse importante projeto para a comunidade escolar. Diante diss...

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10/05/2024

Requerimento 208/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a disponibilização do laudo técnico referente às Ruas do Esplanada 4 e 5, bem como informações detalhadas sobre os serviços que serão realizados nessas vias. Solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o conteúdo do laudo técnico elaborado para as Ruas do Esplanada 4 e 5? Solicito que seja disponibilizada uma cópia desse documento para análise dos moradores e interessados. Quais são os serviços previsto...

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10/05/2024

Requerimento 209/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, a disponibilização do laudo técnico referente às obras de reconstrução da cobertura do Centro de Educação Infantil (CEI) Esplanada. Portanto, solicito que sejam fornecidas as seguintes informações: Qual é o conteúdo e os detalhes técnicos do laudo referente às obras de reconstrução da cobertura do CEI Esplanada? Solicito que seja disponibilizada uma cópia desse documento para análise dos interessados. Quais foram os problema...

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19/04/2024

Requerimento 204/2024 - Alline Krug Tontini
Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Esportes, Juventude e Lazer, Alessandra Vanessa Schweter, solicitando que sejam esclarecidos alguns pontos acerca do aquecimento da piscina do Centro Aquático Municipal, são eles: Qual é o problema identificado no aquecedor do centro aquático municipal que está impedindo o aquecimento adequado da piscina? Qual é o status atual das medidas corretivas adotadas para resolver essa questão? Qual é o prazo estimado para a solução definitiva do problema...

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19/04/2024

Requerimento 205/2024 - Marcelo Costa
Requeiro, nos termos regimentais o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre como funciona o sistema de atendimento nos ESFs (Estratégia Saúde da Família) de nossa cidade e os critérios utilizados para a distribuição e agendamento de consultas e procedimentos.

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05/04/2024

Requerimento 202/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores, solicitando informações sobre o número de casas populares construídas no período de 2017 até o presente momento. Portanto, solicito que a Secretaria de Assistência Social forneça os seguintes dados: O número total de casas populares construídas entre os anos de 2017 até a presente data. A localização (bairros ou regiões) onde essas casas foram construídas. Quaisquer outros detalhes relevantes sobre os progra...

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05/04/2024

Requerimento 203/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, solicitando informações sobre o andamento da construção dos banheiros da Praça Asa Branca.

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27/03/2024

Requerimento 201/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, informações sobre a extensão total das estradas rurais municipais existentes em nosso município.

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22/03/2024

Requerimento 198/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes ao andamento da construção da área externa em frente aos box externos, que fazem frente com a praça, da feira do Produtor. Gostaria de saber se a licitação para a referida construção já foi realizada ou se ainda está em processo de licitação. Caso esteja em processo de licitação, solicito informações sobre a data prevista para a realização da mesma.

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22/03/2024

Requerimento 199/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes ao processo de construção da cobertura da academia da saúde, a qual está sendo financiada com um recurso de Emenda Impositiva de autoria deste Vereador e do Vereador Alirio Baca. Requeiro que seja informado o andamento atual da obra, incluindo a fase em que se encontra, os prazos previstos para conclusão e qualquer outro detalhe relevante sobre o projeto.

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22/03/2024

Requerimento 200/2024 - André dos Anjos
Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Erica Jaqueline Schweter, informações detalhadas sobre o plano emergencial elaborado para abrigar os alunos da Creche Esplanada, em razão do desabamento do teto do pátio da referida creche devido às fortes chuvas. Considerando a gravidade da situação e a necessidade urgente de garantir a segurança e o bem-estar dos alunos e funcionários da Creche Esplanada, solicito que sejam fornecidas informações sobre o plano de ação adotado para a realocação temporária dos a...

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15/03/2024

Requerimento 196/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Cleverson Marchi, informações sobre o motivo que levou à interrupção da construção de abrigos nos pontos de ônibus de nosso Município, considerando as demandas dos pais e usuários do transporte coletivo pela continuidade dessas obras.

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15/03/2024

Requerimento 197/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Clederson Marchi, solicitar esclarecimentos sobre a interrupção do transporte coletivo no sábado, dia 9 de março do corrente ano. Considerando a importância do transporte coletivo para a mobilidade urbana e o acesso dos cidadãos aos serviços essenciais, venho em nome dos munícipes que manifestaram preocupação devido à ausência dos ônibus no referido dia. Diante do exposto, solicito esclarecimentos sobre os motivos que levaram à suspensão do transporte coletivo no sáb...

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08/03/2024

Requerimento 193/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, a disponibilização de cópia do certame licitatório referente à aquisição dos kits de materiais escolares.

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08/03/2024

Requerimento 195/2024 - Alirio Bacca
Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitar informações sobre o repasse do município à CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Mato Grosso do Sul. Considerando a importância do correto repasse de recursos à CASSEMS para garantir a assistência médica e de saúde aos servidores municipais, bem como a transparência e fiscalização necessárias sobre o uso dos recursos públicos, solicito as seguintes informações referentes aos últimos seis meses: Qu...

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23/02/2024

Requerimento 191/2024 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Educação, solicitando Informações sobre o Andamento da Construção da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Manoel de Barros.

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23/02/2024

Requerimento 192/2024 - André dos Anjos
REQUER-SE ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia aos Secretários de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, e de Administração, Raquel Tortelli, informações sobre a reforma e melhorias do Canil Municipal, utilizando recursos de emendas impositivas provenientes do ano de 2021, deste Vereador e do Vereador Marcelo da Costa. Desta forma solicitamos as seguintes informações: O status atual do projeto de reforma e melhorias do Canil Municipal. Se o projeto já foi encaminhado p...

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16/02/2024

Requerimento 186/2024 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, com a finalidade de obter informações atualizadas sobre o andamento do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ruas no Bairro Esplanada 4, que se encontram em condições degradadas. Desejamos obter as seguintes informações: Qual é o status atual do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ru...

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