Superlegis

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26/06/2023	Requerimento 135/2023 - André dos Anjos Em comum acordo entre o Legislativo, representado pelo então Presidente André Ricardo dos Anjos no exercício de 2022, e o Prefeito Municipal, ficou acordado que seria construído um novo plenário que abrangeria o espaço ao lado e o terreno adquirido em 2022 para esse fim. Tal projeto tem como objetivo atender às necessidades do Legislativo e proporcionar um espaço adequado para a realização das atividades parlamentares, além de servir como atrativo cultural e para eventos de grande porte na cidade. O valor econômico referente ao Duodécimo, que foi devolvido em acordo entre a... Anexos	Aprovado	PDF
26/06/2023	Requerimento 136/2023 - Emerson Sapo A população tem o direito de conhecer a situação atual da lista de espera de exames e cirurgias, bem como os esforços empreendidos pela administração municipal para atender a essa demanda. Portanto, solicito que sejam fornecidas informações precisas e atualizadas, visando garantir a transparência e o compromisso com o bem-estar dos munícipes. Espera-se, com esse requerimento, obter um panorama claro da lista de espera de exames e cirurgias do município, permitindo que sejam tomadas medidas efetivas para reduzir o tempo de espera e proporcionar um atendimento de qualidade à... Anexos	Aprovado	PDF
19/06/2023	Requerimento 134/2023 - Vanderson Cardoso Recentemente, fui abordado por alguns pais de alunos envolvidos nesses projetos culturais que expressaram profunda preocupação com a falta de um espaço adequado para as atividades culturais. Segundo eles, seus filhos estão sendo privados do aprendizado e da prática musical, uma vez que o local onde a banda e o projeto eram realizados foi interditado. Preocupado com a situação, decidi visitar pessoalmente o local e constatei que as alegações dos pais estão corretas. É evidente que a banda municipal não está funcionando da maneira devida devido à interdição, e isso... Anexos	Aprovado	PDF
12/06/2023	Requerimento 131/2023 - Vanderson Cardoso A solicitação dessas informações visa garantir a transparência e a prestação de contas à comunidade, além de assegurar que as devidas ações estejam sendo tomadas para solucionar o problema e evitar riscos à segurança e ao bem-estar dos cidadãos.	Aprovado	PDF
12/06/2023	Requerimento 132/2023 - Vanderson Cardoso É importante ressaltar que um ambiente escolar confortável e propício ao aprendizado é fundamental para o desenvolvimento dos alunos e para a qualidade do ensino. O uso de ares-condicionados contribui para o bem-estar dos estudantes e professores, proporcionando um clima adequado para as atividades escolares. Anexos	Aprovado	PDF
12/06/2023	Requerimento 133/2023 - Prof.ª Almira É de extrema importância que a revisão do Plano Diretor seja conduzida de forma transparente e participativa, garantindo a representatividade dos diversos setores da sociedade e a construção de uma cidade mais justa, sustentável e inclusiva. Anexos	Aprovado	PDF
05/06/2023	Requerimento 129/2023 - Vanderson Cardoso A Rodovia MS 229 desempenha um papel fundamental no transporte de pessoas e mercadorias em nosso Estado, conectando diversas regiões e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social. Consciente da importância dessa via para o progresso de nossa comunidade, venho requerer informações detalhadas sobre a paralisação da obra de asfaltamento que estava em andamento.	Aprovado	PDF
05/06/2023	Requerimento 130/2023 - Marcelo Costa Reforço que essas informações são de suma importância para a transparência e o entendimento da situação, além de permitirem que a população afetada esteja devidamente informada sobre os desdobramentos da obra e possa planejar-se adequadamente. Anexos	Aprovado	PDF
29/05/2023	Requerimento 126/2023 - Prof.ª Almira Essas informações são fundamentais para que possamos conhecer melhor a estrutura e a organização das escolas municipais, bem como para avaliar a adequação das equipes de gestão e limpeza em cada unidade de ensino. Compreendemos a importância desses profissionais na promoção de uma educação de qualidade e na manutenção de ambientes limpos e saudáveis para os estudantes. Por isso, solicitamos essas informações a fim de acompanhar de perto o desenvolvimento e a eficiência das escolas do município.	Aprovado	PDF
29/05/2023	Requerimento 127/2023 - Prof.ª Almira Essas informações são necessárias para que possamos ter uma compreensão mais clara do cenário atual de afastamentos por motivos de saúde na Secretaria de Educação. Compreendemos a importância de se respeitar a privacidade dos servidores, porém, as informações solicitadas são de interesse público, uma vez que podem impactar a organização e o planejamento das atividades educacionais em nosso município. Ressaltamos que a transparência na gestão é fundamental para a confiança da comunidade e para a eficiência dos serviços públicos. Ao obter informações sobre os...	Aprovado	PDF
29/05/2023	Requerimento 128/2023 - Vanderson Cardoso Ressalto que a aquisição desse veículo é de suma importância para os produtores de Hortaliças dos assentamentos, que contam com recursos provenientes de uma Emenda Especial, e para o município como um todo. Portanto, é fundamental garantir que a entrega seja realizada o mais breve possível, a fim de atender às necessidades e expectativas dos envolvidos. Anexos	Aprovado	PDF
26/05/2023	Requerimento 125/2023 - Vanderson Cardoso Essas informações e documentos são essenciais para que a comunidade possa ter conhecimento das providências tomadas pela administração municipal diante desse problema e para garantir a transparência no acompanhamento das obras públicas.	Aprovado	PDF
19/05/2023	Requerimento 124/2023 - Alline Tontini Essas informações são de suma importância para que a população possa ter conhecimento dos benefícios fiscais disponíveis e tomar decisões informadas em relação ao pagamento do IPTU. Além disso, a transparência na divulgação dessas informações contribuirá para fortalecer a confiança e a participação dos cidadãos nas questões relacionadas aos tributos municipais.	Aprovado	PDF
08/05/2023	Requerimento 123/2023 - Marcelo Costa Acredito que essa informação é de interesse público e fundamental para promover a transparência na gestão pública e garantir a devida fiscalização dos recursos públicos. Ter acesso a essa informação possibilitará uma compreensão mais clara sobre a posição do executivo quanto à implantação dos referidos redutores de velocidade, e assim, ter poder dar uma resposta à população.	Aprovado	PDF
24/04/2023	Requerimento 122/2023 - Prof.ª Almira Acredito que essa informação é de interesse público e fundamental para promover a transparência na gestão pública e garantir a devida fiscalização dos recursos públicos. Ter acesso a essa informação possibilitará uma compreensão mais clara sobre a composição da equipe de servidores do Hospital Municipal, incluindo o número de servidores contratados e efetivos em cada setor, suas remunerações e cargas horárias, o que é relevante para a fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos destinados à saúde municipal. Anexos	Aprovado	PDF
17/04/2023	Requerimento 117/2023 - Alline Tontini Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pela Secretaria de Obras, especialmente as ações voltadas para a melhoria da infraestrutura da cidade. Considerando a importância dessas ações para a população, acredito ser fundamental ter acesso à programação mensal das atividades que serão realizadas.	Aprovado	PDF
17/04/2023	Requerimento 118/2023 - Alline Tontini Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pela referida Secretaria. Considerando a importância dessas ações para a população, acredito ser fundamental ter acesso à programação mensal das atividades que serão realizadas. Anexos	Aprovado	PDF
17/04/2023	Requerimento 119/2023 - Alline Tontini Tenho grande interesse em acompanhar as atividades realizadas pela referida Secretaria. Considerando a importância dessas ações para a população, acredito ser fundamental ter acesso à programação mensal das atividades que serão realizadas. Anexos	Aprovado	PDF
17/04/2023	Requerimento 120/2023 - Emerson Sapo Se valendo da função fiscalizatória do Poder Legislativo, este vereador solicita tais informações para que sejam esclarecidas algumas situações passíveis de questionamentos de alguns profissionais que procuraram este parlamentar. Anexos	Aprovado	PDF
17/04/2023	Requerimento 121/2023 - Vanderson Cardoso Até o momento, como é de conhecimento deste vereador, ainda não houve licitação para a realização das obras de ampliação do ESF. Gostaria, portanto, de saber se essas informações procedem e, em caso afirmativo, quando está previsto o início do processo licitatório. Também gostaria de saber se há previsão de interrupção dos serviços prestados pelo ESF durante as obras de ampliação. Considerando a importância dos serviços prestados pelo ESF Sibipiruna para a população local, acredito ser fundamental que haja transparência e clareza em relação aos procedimentos... Anexos	Aprovado	PDF

26/06/2023

Requerimento 135/2023 - André dos Anjos
Em comum acordo entre o Legislativo, representado pelo então Presidente André Ricardo dos Anjos no exercício de 2022, e o Prefeito Municipal, ficou acordado que seria construído um novo plenário que abrangeria o espaço ao lado e o terreno adquirido em 2022 para esse fim. Tal projeto tem como objetivo atender às necessidades do Legislativo e proporcionar um espaço adequado para a realização das atividades parlamentares, além de servir como atrativo cultural e para eventos de grande porte na cidade. O valor econômico referente ao Duodécimo, que foi devolvido em acordo entre a...

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Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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