Superlegis

Data	Descrição	Situação
05/04/2024	Requerimento 203/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, solicitando informações sobre o andamento da construção dos banheiros da Praça Asa Branca.	Aprovado
27/03/2024	Requerimento 201/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, informações sobre a extensão total das estradas rurais municipais existentes em nosso município.	Aprovado
22/03/2024	Requerimento 198/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes ao andamento da construção da área externa em frente aos box externos, que fazem frente com a praça, da feira do Produtor. Gostaria de saber se a licitação para a referida construção já foi realizada ou se ainda está em processo de licitação. Caso esteja em processo de licitação, solicito informações sobre a data prevista para a realização da mesma.	Aprovado
22/03/2024	Requerimento 199/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes ao processo de construção da cobertura da academia da saúde, a qual está sendo financiada com um recurso de Emenda Impositiva de autoria deste Vereador e do Vereador Alirio Baca. Requeiro que seja informado o andamento atual da obra, incluindo a fase em que se encontra, os prazos previstos para conclusão e qualquer outro detalhe relevante sobre o projeto.	Aprovado
22/03/2024	Requerimento 200/2024 - André dos Anjos Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Erica Jaqueline Schweter, informações detalhadas sobre o plano emergencial elaborado para abrigar os alunos da Creche Esplanada, em razão do desabamento do teto do pátio da referida creche devido às fortes chuvas. Considerando a gravidade da situação e a necessidade urgente de garantir a segurança e o bem-estar dos alunos e funcionários da Creche Esplanada, solicito que sejam fornecidas informações sobre o plano de ação adotado para a realocação temporária dos a...	Aprovado
15/03/2024	Requerimento 196/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Cleverson Marchi, informações sobre o motivo que levou à interrupção da construção de abrigos nos pontos de ônibus de nosso Município, considerando as demandas dos pais e usuários do transporte coletivo pela continuidade dessas obras.	Aprovado
15/03/2024	Requerimento 197/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Clederson Marchi, solicitar esclarecimentos sobre a interrupção do transporte coletivo no sábado, dia 9 de março do corrente ano. Considerando a importância do transporte coletivo para a mobilidade urbana e o acesso dos cidadãos aos serviços essenciais, venho em nome dos munícipes que manifestaram preocupação devido à ausência dos ônibus no referido dia. Diante do exposto, solicito esclarecimentos sobre os motivos que levaram à suspensão do transporte coletivo no sáb...	Aprovado
08/03/2024	Requerimento 193/2024 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, a disponibilização de cópia do certame licitatório referente à aquisição dos kits de materiais escolares.	Aprovado
08/03/2024	Requerimento 195/2024 - Alirio Bacca Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitar informações sobre o repasse do município à CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Mato Grosso do Sul. Considerando a importância do correto repasse de recursos à CASSEMS para garantir a assistência médica e de saúde aos servidores municipais, bem como a transparência e fiscalização necessárias sobre o uso dos recursos públicos, solicito as seguintes informações referentes aos últimos seis meses: Qu...	Aprovado
23/02/2024	Requerimento 191/2024 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Educação, solicitando Informações sobre o Andamento da Construção da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Manoel de Barros.	Aprovado
23/02/2024	Requerimento 192/2024 - André dos Anjos REQUER-SE ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia aos Secretários de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, e de Administração, Raquel Tortelli, informações sobre a reforma e melhorias do Canil Municipal, utilizando recursos de emendas impositivas provenientes do ano de 2021, deste Vereador e do Vereador Marcelo da Costa. Desta forma solicitamos as seguintes informações: O status atual do projeto de reforma e melhorias do Canil Municipal. Se o projeto já foi encaminhado p...	Aprovado
16/02/2024	Requerimento 186/2024 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, com a finalidade de obter informações atualizadas sobre o andamento do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ruas no Bairro Esplanada 4, que se encontram em condições degradadas. Desejamos obter as seguintes informações: Qual é o status atual do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ru...	Aprovado
16/02/2024	Requerimento 187/2024 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, com a finalidade de obter informações sobre Acompanhamento e Fiscalização da Construção do Anel Viário da 306.	Aprovado
16/02/2024	Requerimento 188/2024 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando esclarecimentos sobre a situação de algumas ambulâncias do município que, segundo relatos, estão fora de serviço há dias e até meses.	Aprovado
16/02/2024	Requerimento 189/2024 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, pedido de Esclarecimentos sobre a Aplicação da Lei Municipal 1207/2019 - Maus-Tratos Contra Animais. Gostaria de entender por que, até o momento, esta legislação não está sendo aplicada de forma efetiva.	Aprovado
16/02/2024	Requerimento 190/2024 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o plano de manutenção das estradas rurais em nosso município, especialmente considerando a importância dessas vias para o escoamento da produção agrícola e a retomada das aulas, agendada para o dia 19.	Aprovado
02/02/2024	Requerimento 185/2024 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitando informações referentes aos recursos e emendas destinados à nossa cidade por Senadores, Deputados Federais e Estaduais durante o ano de 2023.	Aprovado
15/12/2023	Requerimento 184/2023 - Tucano REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Diretor Presidente da Energisa MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando esclarecimentos sobre a suspensão do fornecimento de energia em Chapadão do Sul. Considerando as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município, sem aviso prévio à população, e em alguns casos, com duração de várias horas consecutivas, ocasionando prejuízos significativos à comunidade, especialmente ao comércio local. Solicitamos esclarecimentos detalhados sobre: Os motivos que têm...	Aprovado
08/12/2023	Requerimento 182/2023 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitação informações sobre os valores Elevados nas Contas de Energia e Cálculo da COSIP.	Aprovado
08/12/2023	Requerimento 183/2023 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre as ações e medidas adotadas pelo município para garantir os Direitos da Primeira Infância. Entendemos que a atenção e o investimento na Primeira Infância são fundamentais para garantir o pleno desenvolvimento físico, mental, emocional e social das crianças, contribuindo para a formação de cidadãos saudáveis e bem ajustados à sociedade. Diante disso, solicit...	Aprovado

05/04/2024

Requerimento 203/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, solicitando informações sobre o andamento da construção dos banheiros da Praça Asa Branca.

Aprovado

27/03/2024

Requerimento 201/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, informações sobre a extensão total das estradas rurais municipais existentes em nosso município.

Aprovado

22/03/2024

Requerimento 198/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes ao andamento da construção da área externa em frente aos box externos, que fazem frente com a praça, da feira do Produtor. Gostaria de saber se a licitação para a referida construção já foi realizada ou se ainda está em processo de licitação. Caso esteja em processo de licitação, solicito informações sobre a data prevista para a realização da mesma.

Aprovado

22/03/2024

Requerimento 199/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações referentes ao processo de construção da cobertura da academia da saúde, a qual está sendo financiada com um recurso de Emenda Impositiva de autoria deste Vereador e do Vereador Alirio Baca. Requeiro que seja informado o andamento atual da obra, incluindo a fase em que se encontra, os prazos previstos para conclusão e qualquer outro detalhe relevante sobre o projeto.

Aprovado

22/03/2024

Requerimento 200/2024 - André dos Anjos
Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação, Erica Jaqueline Schweter, informações detalhadas sobre o plano emergencial elaborado para abrigar os alunos da Creche Esplanada, em razão do desabamento do teto do pátio da referida creche devido às fortes chuvas. Considerando a gravidade da situação e a necessidade urgente de garantir a segurança e o bem-estar dos alunos e funcionários da Creche Esplanada, solicito que sejam fornecidas informações sobre o plano de ação adotado para a realocação temporária dos a...

Aprovado

15/03/2024

Requerimento 196/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Cleverson Marchi, informações sobre o motivo que levou à interrupção da construção de abrigos nos pontos de ônibus de nosso Município, considerando as demandas dos pais e usuários do transporte coletivo pela continuidade dessas obras.

Aprovado

15/03/2024

Requerimento 197/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Clederson Marchi, solicitar esclarecimentos sobre a interrupção do transporte coletivo no sábado, dia 9 de março do corrente ano. Considerando a importância do transporte coletivo para a mobilidade urbana e o acesso dos cidadãos aos serviços essenciais, venho em nome dos munícipes que manifestaram preocupação devido à ausência dos ônibus no referido dia. Diante do exposto, solicito esclarecimentos sobre os motivos que levaram à suspensão do transporte coletivo no sáb...

Aprovado

08/03/2024

Requerimento 193/2024 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Educação e Cultura, Érica Jaqueline Schweter Antunes, a disponibilização de cópia do certame licitatório referente à aquisição dos kits de materiais escolares.

Aprovado

08/03/2024

Requerimento 195/2024 - Alirio Bacca
Requeiro, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitar informações sobre o repasse do município à CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Mato Grosso do Sul. Considerando a importância do correto repasse de recursos à CASSEMS para garantir a assistência médica e de saúde aos servidores municipais, bem como a transparência e fiscalização necessárias sobre o uso dos recursos públicos, solicito as seguintes informações referentes aos últimos seis meses: Qu...

Aprovado

23/02/2024

Requerimento 191/2024 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Educação, solicitando Informações sobre o Andamento da Construção da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Manoel de Barros.

Aprovado

23/02/2024

Requerimento 192/2024 - André dos Anjos
REQUER-SE ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia aos Secretários de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, e de Administração, Raquel Tortelli, informações sobre a reforma e melhorias do Canil Municipal, utilizando recursos de emendas impositivas provenientes do ano de 2021, deste Vereador e do Vereador Marcelo da Costa. Desta forma solicitamos as seguintes informações: O status atual do projeto de reforma e melhorias do Canil Municipal. Se o projeto já foi encaminhado p...

Aprovado

16/02/2024

Requerimento 186/2024 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, com a finalidade de obter informações atualizadas sobre o andamento do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ruas no Bairro Esplanada 4, que se encontram em condições degradadas. Desejamos obter as seguintes informações: Qual é o status atual do processo que obriga a empresa loteadora "Casa e Terra" a realizar a restauração das ru...

Aprovado

16/02/2024

Requerimento 187/2024 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Alves, com a finalidade de obter informações sobre Acompanhamento e Fiscalização da Construção do Anel Viário da 306.

Aprovado

16/02/2024

Requerimento 188/2024 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Karla Viviane, solicitando esclarecimentos sobre a situação de algumas ambulâncias do município que, segundo relatos, estão fora de serviço há dias e até meses.

Aprovado

16/02/2024

Requerimento 189/2024 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, pedido de Esclarecimentos sobre a Aplicação da Lei Municipal 1207/2019 - Maus-Tratos Contra Animais. Gostaria de entender por que, até o momento, esta legislação não está sendo aplicada de forma efetiva.

Aprovado

16/02/2024

Requerimento 190/2024 - André dos Anjos
REQUER-SE à Mesa, com base nas normas regimentais em vigor, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações sobre o plano de manutenção das estradas rurais em nosso município, especialmente considerando a importância dessas vias para o escoamento da produção agrícola e a retomada das aulas, agendada para o dia 19.

Aprovado

02/02/2024

Requerimento 185/2024 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças, Itamar Mariani, solicitando informações referentes aos recursos e emendas destinados à nossa cidade por Senadores, Deputados Federais e Estaduais durante o ano de 2023.

Aprovado

15/12/2023

Requerimento 184/2023 - Tucano
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Diretor Presidente da Energisa MS, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando esclarecimentos sobre a suspensão do fornecimento de energia em Chapadão do Sul. Considerando as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município, sem aviso prévio à população, e em alguns casos, com duração de várias horas consecutivas, ocasionando prejuízos significativos à comunidade, especialmente ao comércio local. Solicitamos esclarecimentos detalhados sobre: Os motivos que têm...

Aprovado

08/12/2023

Requerimento 182/2023 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitação informações sobre os valores Elevados nas Contas de Energia e Cálculo da COSIP.

Aprovado

08/12/2023

Requerimento 183/2023 - Prof.ª Almira
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando informações sobre as ações e medidas adotadas pelo município para garantir os Direitos da Primeira Infância. Entendemos que a atenção e o investimento na Primeira Infância são fundamentais para garantir o pleno desenvolvimento físico, mental, emocional e social das crianças, contribuindo para a formação de cidadãos saudáveis e bem ajustados à sociedade. Diante disso, solicit...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros