Superlegis
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991
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228
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15
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
13/12/2021 Indicação 326/2021 - Emerson Sapo
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando a destinação de Recurso Financeiro, Emenda Parlamentar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado a aquisição de um sistema de som, para o CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Chapadão do Sul – MS. Justificativa O incentivo solicitado visa contribuir com o CTG de Chapadão do Sul, no sentido de fomentar as atividades de difusão cultural, dos costumes e das tradições gaúchas. Peço a...
Aprovado
13/12/2021 Indicação 327/2021 - Prof.ª Almira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEINFRA, Ricardo Bannak e ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja construída uma Concha Acústica em nosso Município, para abrigar eventos culturais. Os locais indicados poderiam ser, no Parque do Povo no Bairro Esplanada e Praça, em frente ao Ginásio Municipal de Esportes. Justificativa A criação de uma Concha Acústica para promover apresentações culturais e...
Aprovado
13/12/2021 Indicação 328/2021 - André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja instalado um Parquinho Infantil e uma área com areia, no Condomínio Residencial Planalto, ao lado da área de convivência. JUSTIFICATIVA Foi verificado que o local não dispõe de parquinho infantil e espaço com areia, sendo assim, é de grande importância que a Administração Municipal faça a implantação do...
Aprovado
13/12/2021 Indicação 329/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando seja enviado um Projeto de Lei para apreciação desta Casa de Leis, no sentido de que haja um rateio da sobra dos recursos  FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério, para pagamento de salários aos profissionais do magistério, que estiverem no efetivo exercício de suas...
Aprovado
13/12/2021 Indicação 330/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de Garagem nos ESF’S Sibipiruna, Esperança, Planalto, Saúde Lar e Flamboyant. JUSTIFICATIVA Considerando que essa garagem visa proteger os veículos que foram destinados para essas unidades de saúde, pois esses veículos se encontram no relento, expostos às...
Aprovado
13/12/2021 Indicação 331/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando a compra de quatro aparelhos Climatizadores, modelo i11, uma ótima opção para climatização de médios e grandes ambientes, para Centro Conviver - Grupo da Melhor Idade. JUSTIFICATIVA É necessária a aquisição desses aparelhos para que se proporcione aos frequentadores do local um ambiente agradável, onde possam desfrutar com...
Aprovado
13/12/2021 Indicação 332/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que disponibilizem uma pessoa, para ficar em cada um dos CRAS de nosso Município, auxiliando aqueles que precisam transferir os Títulos de Eleitor. JUSTIFICATIVA Sabemos que agora as transferências de Títulos de Eleitor não são mais presenciais e sim feito através do aplicativo título net, com isso muitas pessoas não estão...
Aprovado
13/12/2021 Indicação 333/2021 - Marcelo Costa
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de bancos em frente ao Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA Este pedido foi feito pela população, destacaram que muitas vezes a sala de espera está lotada e não tem como ficar lá dentro devido ao calor e o acúmulo de gente. Pediram, se possível, providenciar bancos na parte de fora, pois assim algumas pessoas que...
Aprovado
13/12/2021 Indicação 334/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja feita uma parceria com o proprietário do  terreno  ao  lado  do  antigo Salão Paroquial,  para que  o mesmo, enquanto ainda é um espaço ocioso, possa servir de estacionamento  exclusivo para os veículos dos  professores e demais  funcionários das Escolas  Carlos Drummond de  Andrade e Escola  Semear. JUSTIFICATIVA Considerando que com a criação desse estacionamento exclusivo vai sobrar...
Aprovado
13/12/2021 Indicação 335/2021 - André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a instalação de Câmeras de Monitoramento no Condomínio Residencial Planalto. JUSTIFICATIVA As câmeras de monitoramento ajudarão na segurança do local, evitando riscos às crianças e moradores do local. Nos dias atuais com tantos acontecimentos trágicos, câmeras de monitoramento são...
Aprovado
06/12/2021 Indicação 321/2021 - Prof.ª Almira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja enviado para a deliberação desta Casa de Leis, um Projeto de Lei que trata sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.  JUSTIFICATIVA A presente propositura propõe a instituição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que tem por finalidade, deliberar, normatizar e fiscalizar a Política Municipal para a inclusão da pessoa com deficiência, bem como articular as demais...
Aprovado
06/12/2021 Indicação 322/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a reforma ou a construção de uma nova cozinha na Escola Municipal Cecília Meireles. JUSTIFICATIVA A reforma pleiteada, ou a construção de um novo espaço adequado, oferecerá melhores condições de trabalho às cozinheiras da referida escola, com um ambiente mais organizado e confortável para o serviço. Essa é uma obra que atende às...
Aprovado
06/12/2021 Indicação 323/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma Rotatória na Avenida Mato Grosso do Sul com a Santa Catarina. JUSTIFICATIVA Considerando o grande fluxo de veículos nesse local. Considerando ainda, o exemplo das outras rotatórias existentes, que funcionam de maneira a organizar o trânsito e evitar acidentes. Sendo assim, apresento tal propositura, que...
Aprovado
06/12/2021 Indicação 324/2021 - Marcelo Costa
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a reforma do Parquinho da Praça da Avenida Goiás. JUSTIFICATIVA A reforma trará mais segurança aos que ali frequentam, além de levar divertimento e qualidade de vida. As brincadeiras além da interação de todos, promove uma convivência sadia e compartilhamento de espaços. É a propositura e está a merecer a atenção da...
Aprovado
06/12/2021 Indicação 325/2021 - André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente da Assembleia Legislativa de MS, Deputado Paulo Corrêa e ao Deputado Estadual, Felipe Orro, para que informem a possibilidade de, juntamente com seus pares, propor nesta Casa, Projeto de Lei que autoriza a isenção de IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motocicletas de até 150 cilindradas. JUSTIFICATIVA Considerando que, recentemente a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, aprovou Projeto de Lei que autoriza a...
Aprovado
29/11/2021 Indicação 318/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja implantado em nosso Município o CEO (Centro de Especialidades Odontológico). JUSTIFICATIVA Os CEO´s são estabelecimentos de saúde, participantes do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, classificadas como Clínica Especializada ou Ambulatório de Especialidade. Os serviços ofertados pelos CEO são: Diagnóstico bucal, com...
Aprovado
29/11/2021 Indicação 319/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a compra de novos equipamentos para a realização de exames ginecológicos para atender a demanda da UBS Central, seriam eles: 2 focos, 1 sonar, 3 kits de Diu Centro de especialidades e 1 Maca ginecológica. JUSTIFICATIVA Considerando que os equipamentos existentes, estão bem antigos e já sem condições de uso. Novos equipamentos levarão mais...
Aprovado
29/11/2021 Indicação 320/2021 - Marcelo Costa
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a colocação de bancos e cobertura aos moldes dos ESFs, na UBS Central, localizado na Rua Sete. JUSTIFICATIVA Considerando que tal benfeitoria ajudará todas aquelas pessoas que chegam pela madrugada ou à tarde e ficam esperando a abertura do referido local, expostos à chuva, sol e vento frio, muitas vezes mães com criança de colo e idosos.  Levando em...
Aprovado
22/11/2021 Indicação 309/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja contratado um Médico Endocrinologista, para atender a demanda da população Sul-Chapadense. JUSTIFICATIVA O profissional da Endocrinologia tem como desígnio diagnosticar e tratar os problemas de ordem hormonal, a fim de restabelecer o equilíbrio do organismo do paciente. Visto que, os hormônios regulam praticamente todas as funções...
Aprovado
22/11/2021 Indicação 306/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Federal, Rose Modesto, solicitando esforços junto ao DNIT, para que seja efetuado o recapeamento da BR 060, da divisa do Estado de Goiás com o Município de Chapadão do Sul, até aproximadamente o Rio Verde, um trecho de 160 km. JUSTIFICATIVA A Rodovia BR 060, no trecho mencionado, tem um intenso tráfego de veículos pesados e carros de passeio, o que danifica a camada superior asfáltica. A chegada da época da chuva resulta na infiltração de água e...
Aprovado

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