Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
08/02/2021 Indicação 12/2021 - M. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esporte, Altair Antônio Trentin, solicitando que seja construída uma Pista ou Campo para a prática de Jogo de Malha, anexo a Associação de Moradores no Bairro Esperança. Justificativa A solicitação corresponde aos anseios dos praticantes da categoria esportiva citada. Esta indicação tem por objetivo proporcionar maior entretenimento e integração àquela comunidade, e por...

Aprovado
08/02/2021 Indicação 13/2021 - T.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja utilizado como estacionamento destinado aos médicos e demais funcionários do Hospital Municipal, o espaço ocioso, pertencente à municipalidade, localizado ao lado do Hospital. Justificativa Considerando que o estacionamento interno do Hospital Municipal se tornou pequeno, em decorrência do número de funcionários. Vale...

Aprovado
08/02/2021 Indicação 14/2021 - T.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando estudos, visando à canalização de águas pluviais da Avenida Goiás, mais precisamente em frente a Panificadora Pão de Ló. Justificativa   Tal propositura visa assegurar uma forma de drenagem da água da chuva, ou seja, um meio de gerenciamento. Visto que, em certos pontos da Avenida Goiás as águas pluviais estão causando...

Aprovado
08/02/2021 Indicação 15/2021 - T.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Sr. Paulo Nunes Lopes, Diretor Presidente da Way 306, solicitando a construção de estacionamento na Avenida Dois, mais precisamente, em frente aos comércios Procampo e Hotel Paraná, aos moldes do já existente em frente à Loja Gazin. Justificativa Considerando, que esta é uma via de grande movimentação de veículos e os estacionamentos estão aquém da demanda; Considerando que, a concessionária está realizando diversas melhorias no perímetro urbano,...

Aprovado
08/02/2021 Indicação 16/2021 - A. A
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug com cópia ao Secretário de Educação Guerino Perius, a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos e a Secretária de Governo, Agnes M. M.Scheer Miler, solicitando que sejam disponibilizadas caixinhas de sugestões para serem colocadas nos ônibus da educação e saúde. JUSTIFICATIVA A caixinha de sugestões pode ser utilizada como um canal em que os usuários se manifestem para denunciarem problemas internos ou...

Aprovado
08/02/2021 Indicação 17/2021 - A. A
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos e a Secretária de Governo, Agnes M. M.Scheer Miler  , solicitando que seja utilizado o espaço na traseira dos ônibus da educação e saúde para que seja adesivado com os slogans das campanhas permanentes  e temporárias da Prefeitura Municipal ou órgãos parceiros com Ministério Público e...

Aprovado
08/02/2021 Indicação 18/2021 - E. S
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao DEMUTRAN, solicitando que sejam instalados tachões, próximos às rotatórias da cidade. JUSTIFICATIVA Considerando que cabe ao Poder Público Municipal promover medidas que visem assegurar a segurança no tráfego de veículos e pedestres.  A sinalização de solo existente não está sendo suficiente para coibir os motoristas, que...

Aprovado
08/02/2021 Indicação 19/2021 - E. S
INDICA-SE à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja feito a troca dos pontos de moto-taxistas que ficam na Feira Municipal, para próximo ao Supermercado Valle. Justificativa A presente Indicação visa atender reivindicação dos moto-taxistas, que pedem melhores condições de trabalho para a classe, o ponto servirá também, para oferecer um melhor atendimento ao público. Portanto, peço ao Executivo, atenção para com esta...

Aprovado
08/02/2021 Indicação 20/2021 - Ká Nogueira
INDICA-SE à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que sejam fornecidos a TODOS os Professores, Monitores e Equipes Técnicas, da Secretaria de Educação de Chapadão do Sul, EPI’s para uso em sala de aula, palestras, trabalhos diretos de atendimento ao público, nominados como “Face Shields”, com as seguintes características: Máscara de Proteção, tipo Face Shield; Rígida (reutilizável) e Ajustável; Higienizável Com Álcool 70%; Visor Em Petg, Tiara Em Pp Natural, Sem Coroa; Espessura Min...

Aprovado
08/02/2021 Indicação 21/2021 - M.
INDICA-SE à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Secretário de Cultura e Esporte, Altair Antonio Trentin, solicitando que seja substituído o gramado natural do campo de futebol, localizado no complexo do Ginásio Municipal de Esportes, por grama sintética. Justificativa Considerando que a demanda do uso do referido campo de futebol é alta, tanto por parte da população, quanto pelas escolinhas municipais de futebol, e o gramado natural não suporta tal situação. Vale ressaltar que, o custo da manutenção do campo de grama natural é alto,...

Aprovado
07/12/2020 Indicação 1581/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que a Banda Municipal, por merecimento venha a ter o honroso nome de um cidadão chamado Raul Martin Chaves Palomares. JUSTIFICATIVA Considerando que o Professor Raul Martin Chaves Palomares, foi um grande ícone regional da música e cultura sulista, era um cidadão simples, que prestou relevantes serviços à população Sul-Chapadense, sendo um dos principais incentivadores musicais e instrumentistas em nossa...

Aprovado
07/12/2020 Indicação 1582/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a implantação de uma Academia ao Ar Livre, no Bairro Planalto. JUSTIFICATIVA A presente indicação é uma reivindicação dos moradores da região que sentem a necessidade desta benfeitoria para ampliar suas opções de lazer e para um melhor desenvolvimento do corpo e da mente, melhorando a qualidade de vida e também uma forma de...

Aprovado
07/12/2020 Indicação 1583/2020 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esporte, Wander Viegas, no sentido de que promovam em nosso Município o evento denominado Copa Regional de Futsal, que conta com a participação de equipes de alto nível e significativas premiações. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por finalidade sugerir ao Poder Executivo que promova em nosso Município o evento denominado Copa Regional de Futsal, que conta com a participação...

Aprovado
07/12/2020 Indicação 1584/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuada a troca do telhado do CEI Flamboyant. Reforçando Indicação nº 610/2018, de autoria do Ver. Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA Considerando que, o telhado existente no local é de material de zinco sendo este muito quente. Trocando-o por telhas do tipo isotérmica, que inibe grande parte do calor e também...

Aprovado
07/12/2020 Indicação 1585/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja efetuada uma reforma geral do ESF Flamboyant, no sentido de promover pintura, reparos necessários e ampliação. JUSTIFICATIVA A Indicação faz-se necessária tendo em vista que, são inúmeros os atendimentos realizados diariamente, o objetivo é de oferecer conforto e dignidade para as famílias que precisam de atendimento na unidade. Vale...

Aprovado
07/12/2020 Indicação 1586/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a instalação de luminárias nos Postes de Energia do Assentamento Aroeira. JUSTIFICATIVA Este procedimento faz-se necessário com urgência, tendo em vista, que o sistema de iluminação naquele local não preenche os requisitos básicos de luminosidade e segurança, o que traz notáveis prejuízos a todos os cidadãos que necessitam transitar por trechos mal...

Aprovado
07/12/2020 Indicação 1587/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando a demarcação de estacionamento exclusivo para motos na Avenida Quatro, em frente à Loja Passos. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem por finalidade sugerir ao Poder Executivo que efetue a pintura da sinalização de solo delimitando o espaço para estacionamento exclusivo para...

Aprovado
07/12/2020 Indicação 1588/2020 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esporte, Wander Viegas, solicitando a construção de um Campo de Futebol, no Assentamento Aroeira, ao lado da Escola. JUSTIFICATIVA Cabe ao Poder Público Municipal promover medidas que visem incentivar a prática de esporte e lazer de nossa população. O futebol, assim como o esporte em geral, é um fator de socialização e de prevenção à marginalidade, por isso o Poder Público deve...

Aprovado
07/12/2020 Indicação 1589/2020 - M.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obas e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando que sejam pavimentadas as ruas da Comunidade Pedra Branca, bem como seja feita a urbanização dos canteiros com plantio de árvores e gramado. JUSTIFICATIVA É de conhecimento de todos que a Comunidade Pedra Branca têm sem se desenvolvido bastante nos últimos tempos e que inclusive conta com duas igrejas de diferentes ideologias religiosas, escola...

Aprovado
23/11/2020 Indicação 1574/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que sejam disponibilizados Uniformes, para todos os funcionários dos Postos de Saúde de nosso Município, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ESF CENTRAL, ESF FLAMBOYANT, ESF SAÚDE LAR, ESF SIBIPIRUNA, ESF ESPERANÇA e ESF PLANALTO. JUSTIFICATIVA Os Uniformes são essenciais para identificação e bem-estar dos servidores. É uma reivindicação dos...

Aprovado

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