Superlegis

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22/03/2021	Indicação 81/2021 - Tucano INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do Demutran, solicitando que seja efetuada a pintura de Faixas de Pedestres, instalação de Placa de Limite de Velocidade e Lombofaixas nas Avenidas que dão acesso ao Mega Atacadista, são elas: Avenida das Garças, Emas, Gaivotas e Mato Grosso do Sul, considerando a alta velocidade que motoristas por ali... Anexos	Aprovado	PDF
22/03/2021	Indicação 82/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que dispõe sobre a isenção de impostos para comerciantes que tem atividades noturnas. A proposta do projeto é isentar o IPTU, Alvará e ISS para amenizar os impactos da pandemia que exigiu toque de recolher em todo o estado. Justificativa Neste contexto, a proposta pretende beneficiar comércios como conveniências, distribuidora de bebidas, bares e... Anexos	Aprovado	PDF
22/03/2021	Indicação 83/2021 - Ká Nogueira INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia às Secretárias de Assistência Social, Srª Maria das Dores Zocal Krug e de Saúde, Srª Valéria Lopes, solicitando que seja feito um ESTUDO CONJUNTO, por estas Secretarias Municipais, com o cruzamento de dados dos atendimentos nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras Cerrado e Cras Parque União) , CREAS Ipê e Postos da Estratégia de Saúde Da Família - ESF’s (Planalto, Central, Esperança,... Anexos	Aprovado	PDF
22/03/2021	Indicação 84/2021 - Ká Nogueira INDICA-SE à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Governo, Srª Agnes Miler, para que se pense na elaboração de um Plano de Segurança Pública, em todos os bairros de Chapadão do Sul; implementando projetos como “Vizinhança Solidária”, “Cidade Vigiada” – conforme Lei Municipal n°1.185/2018, onde um conjunto de ações possa ser pensado em parceria com a população de cada bairro e comerciantes, em geral. Justificativa Tendo em vista o galopante crescimento da marginalidade em nosso município, percebe- se urgente pensar um plano... Anexos	Aprovado	PDF
22/03/2021	Indicação 85/2021 - Ká Nogueira INDICA-SE à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Assistência Social, Srª Maria das Dores Zocal Krug e a Coordenadora do CREAS Ipê, Srª Cláudia Silva Aguiar, solicitação de explicações quanto ao atendimento aos Menores em Conflito com a Lei no CREAS Ipê, seja na modalidade de Liberdade Assistida ou atendimento a menores em Cumprimento de Medidas Socioeducativas variadas. Infelizmente, apesar de o referido atendimento já estar acontecendo há anos, com esta Equipe Multiprofissional, o que se tem visto, é uma gradação pra pior nesses casos,... Anexos	Aprovado	PDF
22/03/2021	Indicação 86/2021 - Mika INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, para que seja implantando um programa de isenção de cobrança de IPTU para os imóveis com mais de 30 anos de contribuição ao município. JUSTIFICATIVA Considerando o constante crescimento da área urbana de Chapadão do Sul e a abertura de novos loteamentos e bairros, é de entendimento deste vereador que seria justo uma isenção de IPTU aos... Anexos	Aprovado	PDF
01/03/2021	Indicação 56/2021 - André dos Anjos INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Dagoberto Nogueira Filho, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para custeio da Saúde do Município de Chapadão do Sul – MS. JUSTIFICATIVA Considerando os tempos difíceis de cenário da Covid-19, quando a área da Saúde está fortemente fragilizada. Solicito, esta destinação de recurso financeiro ao nosso Município, na certeza de que irá assegurar melhorias na prestação de... Anexos	Aprovado	PDF
01/03/2021	Indicação 58/2021 - Mika INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, solicitando esforços no sentido de que seja disponibilizado ao Município de Chapadão do Sul – MS, Recurso Financeiro, para destinação de alguns equipamentos agrícolas, para o Assentamento Aroeira, são eles: Vincon, Pulverizador, Sulcador e Plantadeira 5 linhas. JUSTIFICATIVA Os equipamentos visam aprimorar a produção agrícola das famílias (assentados) de nosso Município. Peço... Anexos	Aprovado	PDF
01/03/2021	Indicação 59/2021 - Mika INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador, Nelsinho Trad, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário para o Município de Chapadão do Sul – MS, visando aquisição de um Caminhão Caçamba para atender a CTR, Central de Tratamento de Resíduos. JUSTIFICATIVA A destinação do caminhão auxiliará diretamente no transporte interno e externo de resíduos e outros materiais na CTR, de forma que o trabalho na unidade seja facilitado. É a propositura e está a merecer a... Anexos	Aprovado	PDF
01/03/2021	Indicação 60/2021 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Federal Rose Modesto, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário, Emenda Parlamentar, no valor R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para aquisição de uma Ambulância Semi UTI para atender a Rede Municipal de Saúde de Chapadão do Sul – MS. JUSTIFICATIVA A presente Emenda tem como propósito prever recursos para aquisição de uma ambulância Semi UTI para atender a Rede Municipal de Saúde. Pois, o nosso Município fica... Anexos	Aprovado	PDF
01/03/2021	Indicação 61/2021 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando para que sejam instaladas Câmeras de Segurança, dentro e fora das dependências das Escolas Municipais. JUSTIFICATIVA Considerando que a instalação das Câmeras de Segurança nas Escolas de nosso Município, irá inibir os vândalos de praticarem qualquer tipo de furto ou mesmo depredações, a ideia também, é monitorar a movimentação dos alunos através... Anexos	Aprovado	PDF
01/03/2021	Indicação 62/2021 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário SEJUSP, Antônio Carlos Videira e ao Comandante Geral da PM, Cel. Marcos Paulo Gimenez, solicitando a construção de um novo Quartel para a Policia Militar, no Município de Chapadão do Sul –MS. JUSTIFICATIVA Este é um grande sonho da Polícia Militar, porque essa obra dará mais qualidade ao trabalho da polícia na região e consequentemente mais segurança à população. O quartel... Anexos	Aprovado	PDF
01/03/2021	Indicação 63/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que o Projeto Música e Arte, por merecimento venha a ter o honroso nome de um cidadão chamado Raul Martin Chaves Palomares. JUSTIFICATIVA Considerando que o Professor Raul Martin Chaves Palomares, foi um grande ícone regional da música, era um cidadão simples, que prestou relevantes serviços à população Sul-Chapadense, sendo um dos principais... Anexos	Aprovado	PDF
01/03/2021	Indicação 64/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que desenvolvam um aplicativo para que a população possa agendar as suas consultas médicas e odontológicas em nosso Município. Essa ferramenta trará mais agilidade e transparência de dados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de Chapadão do Sul. Justificativa O aplicativo será denominado “Saúde Fácil Chapadão do Sul - Tenha o... Anexos	Aprovado	PDF
01/03/2021	Indicação 65/2021 - Vanderson Cardoso INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que desenvolva um projeto (programa) visando uma parceria, por meio da Caixa Econômica Federal, para construção de casas para Funcionários Públicos Municipais. JUSTIFICATIVA O Programa Mais Habitação possibilitará aos servidores efetivos, contratados das terceirizadas e comissionados, realizar um financiamento para a compra de um imóvel, de acordo com sua renda bruta mensal com valores acessíveis, oferecendo... Anexos	Aprovado	PDF
22/02/2021	Indicação 41/2021 - Alirio Bacca INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Presidente da Assembleia Legislativa de MS, Deputado Paulo Corrêa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug e ao Secretário Municipal de Educação, Guerino Perius, solicitando que o Estado doe o antigo prédio da Escola Estadual Augusto Krug Netto, localizado na Avenida Oito, para o Município, para que este possa efetuar reformas e melhorias, e, utilizar o espaço da melhor forma possível, a fim de aprimorar... Anexos	Aprovado	PDF
22/02/2021	Indicação 42/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando esforços de Vossa Excelência junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para destinação de um veículo, uma viatura caracterizada, para o Município de Chapadão do Sul, para atender à Polícia Civil. Justificativa A Polícia Civil do Município de Chapadão do Sul, conta com apenas uma viatura, e a divide ainda, com o SIG (Serviços de Investigações Gerais). Vale ressaltar, que Chapadão do Sul cresceu e... Anexos	Aprovado	PDF
22/02/2021	Indicação 43/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que façam Bocas de Lobo no cruzamento da Rua Albatroz com a Rua das Corujas e Rua Tucano com a Rua das Corujas. JUSTIFICATIVA Considerando que nesses cruzamentos, desde que foi feita a pavimentação asfáltica, o topógrafo já deixou o desnível certo para fazer as bocas de lobo, e sem contar que o ramal de água pluvial já...	Aprovado	PDF
22/02/2021	Indicação 44/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuado o recapeamento do asfalto das ruas e avenidas do parque União, mais precisamente, entre as Avenidas Tocantins, Espírito Santo e Santa Catarina. JUSTIFICATIVA Considerando que, essas ruas foram asfaltadas há menos de 4 anos e já estão consideravelmente deterioradas, além de saliências, por causa das...	Aprovado	PDF
22/02/2021	Indicação 45/2021 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja adquirida uma área, preferencialmente perto da MS 306, para a criação e instalação de Estacionamento Público Municipal para Caminhões, que possam causar transtornos ao trânsito urbano. Fazendo valer a Lei Municipal nº 720, de 26 de Maio de 2009. JUSTIFICATIVA Peço a possibilidade de tal ação, pois os caminhões... Anexos	Aprovado	PDF

22/03/2021

Indicação 81/2021 - Tucano
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do Demutran, solicitando que seja efetuada a pintura de Faixas de Pedestres, instalação de Placa de Limite de Velocidade e Lombofaixas nas Avenidas que dão acesso ao Mega Atacadista, são elas: Avenida das Garças, Emas, Gaivotas e Mato Grosso do Sul, considerando a alta velocidade que motoristas por ali...

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Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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