Superlegis
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11
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
23/11/2020 Indicação 1575/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja efetuada uma reforma geral do ESF Sibipiruna, no sentido de promover pintura e reparos necessários. JUSTIFICATIVA Atualmente a unidade de saúde se encontra em condições que exigem melhorias urgentes para atender as necessidades dos cidadãos do bairro. A Indicação faz-se necessária tendo em vista que, são inúmeros os atendimentos...

Aprovado
23/11/2020 Indicação 1576/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo ao Secretário Municipal da SEDEMA, Felipe A. Scorssato Batista, solicitando para que sejam promovidas ações efetivas de implantação de calçada ecológica, no entorno da Área Verde, existente entre os Bairros Centro, Esperança e Planalto.   JUSTIFICATIVA   Garantindo primeiramente que a Prefeitura Municipal dê o exemplo sendo a...

Aprovado
23/11/2020 Indicação 1577/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja construído um pátio, uma área apropriada para estacionamento público municipal de caminhões. Em atendimento a Lei Municipal nº 720, de 20 de maio de 2009. Reforçando Indicação de nº 803/2018, de autoria do Vereador Mika. JUSTIFICATIVA Considerando que muitos caminhões ficam estacionados nas vias públicas,...

Aprovado
23/11/2020 Indicação 1578/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que faça um rebaixamento no Canteiro Central da Avenida Oito, esquina com a Rua Treze, para abrigar o trailer de lanche que ocupa este espaço. Justificativa O trailer de lanche que ocupa o espaço supracitado está numa posição perigosa, no meio da avenida, o que atrapalha o trânsito no local e pode vir causar acidentes....

Aprovado
23/11/2020 Indicação 1579/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuada limpeza, bem como, melhorias na quadra que comporta o Pátio Municipal, considerando que o local encontra-se com aspecto de abandono. JUSTIFICATIVA O local encontra-se abandonado e sujo, necessitando assim, de reparos como trocas de algumas placas no muro, pintura e limpeza de calçada. Considerando que, o pátio...

Aprovado
23/11/2020 Indicação 1580/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug e ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Elton Silva, recomendando à Câmara de Vereadores e ao Prefeito Municipal que inclua no quadro de servidores o profissional tradutor de libras. Justificativa Tanto falamos de inclusão e nos esquecemos de propor medidas simples tanto no Executivo quanto no Legislativo, a fim de, garantir o mínimo de participação das pessoas com necessidades especiais nas reuniões e decisões que...
Aprovado
09/11/2020 Indicação 1566/2020 - V. C
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia S. Pereira, solicitando que seja contratado um Médico Endocrinologista, para atender a demanda da população Sul-Chapadense. Reforçando Indicação nº 1181/2019. JUSTIFICATIVA O profissional da Endocrinologia tem como desígnio diagnosticar e tratar os problemas de ordem hormonal, a fim de restabelecer o equilíbrio do organismo do paciente. Visto que, os hormônios...

Aprovado
09/11/2020 Indicação 1567/2020 - V. C
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de luminárias nos Postes de Energia do Bairro da Comunidade Pedra Branca, total de 12 luminárias. JUSTIFICATIVA Este procedimento faz-se necessário com urgência, tendo em vista, que o sistema de iluminação naquele local não preenche os requisitos básicos de luminosidade e segurança, o que traz notáveis prejuízos...

Aprovado
09/11/2020 Indicação 1568/2020 - V. C
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que a Prefeitura Municipal, através do setor competente, crie um Projeto no sentido de doação de kits de materiais de construção, para famílias de baixa renda, que possuam terreno em nosso Município. Reforçando Indicações de números 73/2017 e 847/2019, de autoria deste Vereador. Justificativa A mencionada doação é importante,...

Aprovado
09/11/2020 Indicação 1569/2020 - Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja construída uma Ciclovia e pista de caminhada, em toda extensão da Avenida Um, no Centro da cidade. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, muitas famílias utilizam a via para realizarem seus exercícios de caminhada e ciclismo. A construção desta pista, irá...

Aprovado
09/11/2020 Indicação 1570/2020 - V. C
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feito mais um ramal de tubulação para escoar as águas de chuvas que descem pela a Rua Turmalina no Bairro Sibipiruna. JUSTIFICATIVA Considerando que, a chuva do dia 23 de outubro, trouxe vários prejuízos para alguns moradores dessa localidade porque a vazão de água que tem é muito pequena para o volume que corre nos dias...

Aprovado
09/11/2020 Indicação 1571/2020 - Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do Demutran, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que avaliem a possibilidade e implantem retornos para veículos na Avenida Onze, esquinas com as Avenidas Oito, Seis e Quatro. Justificativa Para desafogar o trânsito na Avenida Onze, seria interessante acrescentar retornos em todas as esquinas de encontro das avenidas citadas. Essa...

Aprovado
09/11/2020 Indicação 1572/2020 - Anderson Abreu
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, com cópia a Secretária de Educação, Maria Otilia M. Balbino, solicitando que seja efetuada reforma nos banheiros das Escolas Municipais, a fim de garantir a adaptação necessária para atendimento das crianças com deficiência. Justificativa Procurado por pais de alunos com deficiência, matriculados na Rede Municipal de Ensino, fui informado...

Aprovado
09/11/2020 Indicação 1573/2020 - A.T
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando reparos e manutenção da Iluminação da Praça Vinte e Três de Outubro, inclusive do Chafariz. Justificativa Considerando que várias lâmpadas estão queimadas e a iluminação do chafariz não funciona há muito tempo. A iluminação pública de qualidade combate possíveis ataques de vândalos e pessoas mal-intencionadas que...

Aprovado
26/10/2020 Indicação 1553/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senhor Paulo Nunes Lopes, Diretor Presidente da Way 306 Concessionária da Rodovia MS-306 S.A, solicitando que sejam instaladas três Passarelas, para travessia de Pedestres, na Rodovia MS 306, perímetro Urbano de Chapadão do Sul – MS.  Justificativa Com o aumento destacado e o fluxo constante de veículos na Rodovia MS 306, e devido à ligação do Estado de Mato Grosso do Sul, Estado de Mato Grosso e Goiás, os riscos de acidentes são altos. Tendo em...

Aprovado
26/10/2020 Indicação 1554/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuada a pintura dos Redutores de Velocidade das ruas que foram recapeadas recentemente. Reforçando a Indicação de número 1095/2019, de autoria do Vereador Elton Silva. JUSTIFICATIVA A maioria das ruas recapeadas contam com uma grande quantidade de Redutores de velocidade, que, com a lama asfáltica acabaram ficando sem...

Aprovado
26/10/2020 Indicação 1555/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do Demutran, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja efetuada a pintura de uma Faixa de Pedestres, e ainda, a instalação de Placa de limite de velocidade, na Avenida Quatro, nas proximidades da Escola de Idiomas Wizard.   Justificativa Considerando que, a Faixa de Pedestres representa um instrumento de segurança no...

Aprovado
26/10/2020 Indicação 1556/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do Demutran, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja efetuada a pintura de uma Faixa de Pedestres, e ainda, a instalação de Placa de limite de velocidade, na Avenida Quatro, nas proximidades da Escola de Idiomas Wizard.  Justificativa Considerando que, a Faixa de Pedestres representa um instrumento de segurança no...

Aprovado
26/10/2020 Indicação 1557/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que seja implantada uma Feira Livre Itinerante nos Bairros de nosso Município. Reforçando Indicação nº 341/2017, de autoria do Ver. Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA O programa consiste em levar produtos vindos diretos da agricultura familiar para pontos estratégicos da cidade, visando viabilizar aos pequenos produtores uma outra alternativa para...

Aprovado
26/10/2020 Indicação 1558/2020 - M.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que sejam adquiridas uma bomba e uma placa solar para atender as 30 famílias do Assentamento Boa Vista, considerando que o local possui, desde 2018, um poço de 119 metros   de profundidade, perfurado pela Funasa, que até o momento não está em pleno funcionamento. JUSTIFICATIVA O atual poço não está aguentando a demanda das famílias da...

Aprovado

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