Superlegis

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22/02/2021	Indicação 46/2021 - Marcelo Costa INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que seja alugada uma casa de apoio e repouso para abrigar exclusivamente pacientes de Chapadão do Sul que fazem tratamento Oncológico no Hospital Pio XII, em Barretos. Justificativa Atualmente os sul-chapadenses ficam hospedados em uma pousada, muitas vezes, com pessoas de outros municípios, acredito que, uma casa alugada para atender com exclusividade os pacientes de Chapadão do Sul dará maior conforto,... Anexos	Aprovado	PDF
22/02/2021	Indicação 47/2021 - Mika INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, solicitando a destinação de Recurso Financeiro, para a construção de um Poço Artesiano, para atender a Escola Municipal da Comunidade Rural Pedra Branca, Município de Chapadão do Sul – MS. JUSTIFICATIVA Considerando que o poço atualmente utilizado pela escola é o poço da comunidade. Considerando ainda, que a construção do poço artesiano em apreço vai assegurar a oferta de água de boa...	Aprovado	PDF
22/02/2021	Indicação 48/2021 - André dos Anjos INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug com cópia ao Secretário Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando uma possível readequação de trânsito na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do número 643, esquina com a Rua Girassol. JUSTIFICATIVA A Rua Girassol é via de mão dupla, porém é bem estreita e os carros entram com mais velocidade, ficando perigoso até para deixar veículos...	Aprovado	PDF
22/02/2021	Indicação 49/2021 - André dos Anjos INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja feito o levantamento e estudo para a viabilidade de implantação do curso de artesanato para os moradores do assentamento Aroeira. JUSTIFICATIVA Essa demanda foi solicitada pelos moradores do local e será de extrema importância para a comunidade no que se refere a conhecimento e oportunidade de melhorar o orçamento familiar, pois...	Aprovado	PDF
22/02/2021	Indicação 50/2021 - Mika INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Diretor-Presidente da Energisa Marcelo Vinhais Monteiro, solicitando que inclua a Escola Estadual Augusto Krug Netto e a Escola Estadual Jorge Amado de Chapadão do Sul no Programa de Eficiência Energética (PEE), de forma que seja contemplada com a instalação de placas solares e Usina Fotovoltaica. JUSTIFICATIVA Considerando o alto consumo de energia elétrica das referidas unidades escolares e em conformidade com as exigências do Programa de Eficiência... Anexos	Aprovado	PDF
22/02/2021	Indicação 51/2021 - Mika INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Diretor-Presidente da Energisa, Marcelo Vinhais Monteiro, solicitando que inclua o Hospital Municipal de Chapadão do Sul, no Programa de Eficiência Energética (PEE), de forma que seja contemplado com a instalação de placas solares e Usina Fotovoltaica. JUSTIFICATIVA É de conhecimento deste Vereador, que o referido hospital soma um custo de mais de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) anualmente com energia elétrica, valor extremamente alto e que caso seja... Anexos	Aprovado	PDF
22/02/2021	Indicação 52/2021 - Mika INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, aos Excelentíssimos Senadores, Simone Tebet, Soraya Thronicke e Nelsinho Trad, com cópia aos Deputados Federais, representantes de Mato Grosso do Sul na Câmara Federal, solicitando que disponibilizem Emenda Parlamentar de Bancada, no valor de R$4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais), para aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética para o Município de Chapadão do Sul – MS. Justificativa É fundamental que se garanta aos cidadãos um desenvolvimento...	Aprovado	PDF
22/02/2021	Indicação 53/2021 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Câmeras de Vigilância de longa distância e Iluminação Pública, no Pátio Municipal de Obras. JUSTIFICATIVA O monitoramento por câmeras não implica em exibição desmedida e gratuita da imagem das pessoas que trabalham no local, mas sim o armazenamento das gravações que podem ser solicitadas em caso de...	Aprovado	PDF
22/02/2021	Indicação 54/2021 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente do DETRAN MS, Rudel Espíndola Trindade Júnior, solicitando a ampliação e reforma do prédio do 17ª CIRETRAN, localizado em Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA A presente propositura solicita ampliação e reforma do prédio para 17ª Ciretran do nosso Município, pois, a instalação do órgão não atende as necessidades de funcionamento devido ao aumento da demanda. Tal fato prende-se de que o município cresceu de forma econômica e... Anexos	Aprovado	PDF
22/02/2021	Indicação 55/2021 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a instalação de Câmeras de Segurança nos ônibus escolares. JUSTIFICATIVA Considerando que a instalação de câmeras, oferecerá mais segurança aos alunos além de inibir a depredação do patrimônio público, principalmente em relação aos bancos e janelas, e, ainda, acompanhar a relação entre motorista e aluno. A filmagem será de uso exclusivo...	Aprovado	PDF
15/02/2021	Indicação 22/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja providenciada drenagem de águas pluviais na Avenida E, começando no cruzamento da Rua F, até ao encontro da avenida E, com a Avenida Planalto, no Bairro Esperança. Justificativa Considerando que, fui procurado por vários moradores dessa localidade que me relataram que por causa de pouco declividade nessa avenida, a água... Anexos	Aprovado	PDF
15/02/2021	Indicação 23/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia, para a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que a Prefeitura Municipal, através do setor competente, crie um Projeto no sentido de doação de kits de materiais de construção, para famílias de baixa renda, que possuam terreno em nosso Município. Justificativa A mencionada doação é importante, considerando o grande número de famílias que possuem terreno, mas não dispõem... Anexos	Aprovado	PDF
15/02/2021	Indicação 24/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário de Cultura e Esportes, Altair Antônio Trentin, solicitando a construção de cobertura de estrutura metálica, nas arquibancadas dos dois campos de futebol, localizados ao lado do Ginásio Municipal de Esportes. Justificativa Haja visto que, com a cobertura das citadas arquibancadas estaremos proporcionando maior comodidade aos... Anexos	Aprovado	PDF
15/02/2021	Indicação 25/2021 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando à Administração Municipal, para aderir ao Programa Lote Urbanizado, que é do Governo do Estado, através da AGEHAB – Agência de Habitação Popular, considerando o alto déficit habitacional em nosso município. Justificativa O projeto Lote Urbanizado visa atender famílias com renda de até cinco salários mínimos e que não tenham sido beneficiadas em nenhum Programa Habitacional Federal, Estadual e... Anexos	Aprovado	PDF
15/02/2021	Indicação 26/2021 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Geraldo Resende, solicitando a destinação de Recurso Financeiro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com a finalidade de aquisição de uma Motoniveladora. Justificativa Com a aquisição da Motoniveladora, nosso Município espera trazer grandes benefícios para os produtores, no que se refere a recuperação e conservação das estradas vicinais na zona rural onde residem os Agricultores e Familiares (assentados) e os demais... Anexos	Aprovado	PDF
15/02/2021	Indicação 27/2021 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação de Recurso Financeiro, através de Emenda Parlamentar, para a construção de um ESF (Estratégia de Saúde da Família), no Bairro Esplanada. Justificativa Os moradores da referida localidade não dispõem de tal atendimento tendo que se deslocar para outros ESF’s da cidade, que também, já estão aquém da demanda. Destarte, esta solicitação visa garantir o pleno atendimento dos serviços de saúde aos... Anexos	Aprovado	PDF
15/02/2021	Indicação 28/2021 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Beto Pereira, solicitando a destinação de Recurso Financeiro, através de Emenda Parlamentar, com a finalidade de instalar iluminação no Estádio da SERC- Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão. Justificativa O estádio da SERC não possui iluminação impossibilitando o local de realizar quaisquer jogos no período noturno. Conto com o apoio de Vossa Excelência, pois o clube é um incentivo às crianças e jovens, devido oferecer escolinha... Anexos	Aprovado	PDF
15/02/2021	Indicação 29/2021 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Paulo Corrêa, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para fins específicos de aquisição de Ares Condicionados para climatização de salas de aula para a Escola Estadual Jorge Amado. Reiteramos que a escola passou por um processo de reforma na rede elétrica, dessa forma possui condições adequadas para suportar os ares-condicionados. JUSTIFICATIVA É imprescindível a instalação desses aparelhos para que se proporcione aos... Anexos	Aprovado	PDF
15/02/2021	Indicação 30/2021 - Mika INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam instaladas caixas de contenção de águas pluviais, na estrada denominada Furnas da Cascalheira, da Família Bandeira. JUSTIFICATIVA A finalidade é a de conservar a estrada. As caixas retêm águas das chuvas, fazendo com que elas permaneçam no solo, evitando assim, que elas provoquem erosões e enxurradas. Atualmente,... Anexos	Em andamento	PDF
15/02/2021	Indicação 31/2021 - Mika INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora, Simone Tebet, solicitando a destinação de Recurso Financeiro, através de Emenda Parlamentar, para aquisição de um Aparelho de Tomografia Computadorizada, para a Rede Municipal de Saúde. Justificativa A aquisição de um tomógrafo para a Rede Municipal de Saúde irá beneficiar os usuários que necessitam de tal diagnóstico de imagem e precisam viajar até outras cidades para fazer esse exame. E, ainda irá favorecer os profissionais da saúde que hoje... Anexos	Aprovado	PDF

22/02/2021

Indicação 46/2021 - Marcelo Costa
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que seja alugada uma casa de apoio e repouso para abrigar exclusivamente pacientes de Chapadão do Sul que fazem tratamento Oncológico no Hospital Pio XII, em Barretos. Justificativa Atualmente os sul-chapadenses ficam hospedados em uma pousada, muitas vezes, com pessoas de outros municípios, acredito que, uma casa alugada para atender com exclusividade os pacientes de Chapadão do Sul dará maior conforto,...

Anexos

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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