Superlegis

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26/10/2020	Indicação 1559/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Governo, solicitando que realize uma Audiência Pública, ou promova um informativo para a população, esclarecendo sobre as consequências da concessão da MS-306 e exploração do serviço pela empresa Way-306, para toda a população de Chapadão do Sul. Justificativa Com a concessão de exploração da Rodovia MS-306, promovida pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, e posterior a... Anexos	Aprovado	PDF
26/10/2020	Indicação 1560/2020 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do Demutran, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja efetuada a pintura de uma Faixa de Pedestres, em frente ao Comércio Papa Léguas Gás, que fica localizado próximo ao Atacadista Mega. JUSTIFICATIVA Considerando que, a Faixa de Pedestres representa um instrumento de segurança no trânsito, principalmente durante a... Anexos	Aprovado	PDF
26/10/2020	Indicação 1561/2020 - M. INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que sejam adquiridas uma bomba e uma placa solar para atender as 30 famílias do Assentamento Três Irmãos, considerando que o local possui, desde 2018, um poço de 119 metros de profundidade, perfurado pela Funasa, que até o momento não está em pleno funcionamento. JUSTIFICATIVA O atual poço não está aguentando a demanda das famílias da... Anexos	Aprovado	PDF
26/10/2020	Indicação 1562/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando estudo, visando a construção de uma Escola Municipal no Residencial Planalto. Reforçando as Indicações de números 285/2017, 680/2018 e 1115/2019 de autoria do Vereador Elton Silva. JUSTIFICATIVA A construção da referida Escola Municipal, virá de encontro com a necessidade de nossos alunos, assim não precisarão percorrer considerável percurso para estudar. Acredito que nosso Município já comporta uma nova... Anexos	Aprovado	PDF
26/10/2020	Indicação 1563/2020 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja vista a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei, que conceda Anistia Imobiliária, para regularização de imóveis de nosso Município. Justificativa Considerando que, o Vereador é frequentemente procurado por pessoas que estão desesperadas com a situação de seus imóveis, pois muitos são pessoas simples e de baixa renda que compram um terreno com mais de 200 parcelas, vão à loja de materiais de... Anexos	Aprovado	PDF
26/10/2020	Indicação 1564/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que sejam convocados(as) os candidatos(as) aprovados(as) no CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL/MS, n.º 01/2020, para os cargos de Terapeuta Ocupacional e Fonoaudiólogo, além de priorizar a convocação para posse dos demais candidatos...	Aprovado	PDF
26/10/2020	Indicação 1565/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Mara Nubia Soares Pereira e ao Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus, solicitando que reavaliem e editem o DECRETO Nº 3.338, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, que autoriza, excepcionalmente, funcionamento de escolas particulares conforme especifica, ampliando o atendimento para o apoio pedagógico à partir da Educação Infantil (pré-escolar), atendendo as crianças de 4 e 5... Anexos	Aprovado	PDF
19/10/2020	Indicação 1535/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que apresente Projetos no Siconv, para a construção de Creche, Escola e ESF, no novo Loteamento, denominado Financial. JUSTIFICATIVA A expansão de nossa cidade exige que a Administração Municipal pense em aparelhos públicos que atendam a população em suas necessidades básicas. E, pensando nisso sugerimos ao Executivo que cadastre Projetos destes Prédios Públicos, a fim de que não aconteça a mesma... Anexos	Aprovado	PDF
19/10/2020	Indicação 1536/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que o Executivo Municipal crie uma Cartilha, ou Informativo sobre a conduta no trânsito em nosso Município. JUSTIFICATIVA É evidente que em nosso trânsito, infelizmente, temos um índice elevado de acidentes, causados, na maioria das vezes, por imprudência ou imperícia de nossos condutores. Neste sentido, manter uma conscientização permanente através de Cartilhas ou Informativos tendem a contribuir para... Anexos	Aprovado	PDF
19/10/2020	Indicação 1537/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que sejam instalados Containeres de armazenamento de resíduos sólidos, nas entradas da cidade, para que moradores de comunidades rurais, possam acondicionar seu resíduos, de forma mais eficiente e ambientalmente correta. JUSTIFICATIVA Considerando que essas instalações públicas seriam de grande valia para a população rural, no que tange o descarte... Anexos	Aprovado	PDF
19/10/2020	Indicação 1538/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja construída uma Ponte de Concreto Armado, na Estrada que dá acesso ao Assentamento Aroeira em nosso Município, substituindo a atual ponte de madeira. JUSTIFICATIVA As más condições das pontes de madeira afetam diretamente grandes e pequenos proprietários rurais, devido ao aumento dos custos de transporte, perdas e... Anexos	Aprovado	PDF
19/10/2020	Indicação 1539/2020 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de Pista de Ciclovia na Avenida Rio Grande do Norte, passando pela Avenida Tocantins e Avenida Rio Grande do Sul, fazendo interligações com todas as outras Avenidas de nosso Município. Reforçando as Indicações de números 513/18, 812/18 e 842/2019, de autoria do Vereador Vandesron Cardoso. JUSTIFICATIVA A... Anexos	Aprovado	PDF
19/10/2020	Indicação 1540/2020 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, solicitando que seja construída uma Pista ou Campo para a prática de Jogo de Malha, anexo ao Complexo Esportivo, localizado no Bairro Sibipiruna. Justificativa A solicitação corresponde aos anseios dos praticantes da categoria esportiva citada. Esta indicação tem por objetivo... Anexos	Aprovado	PDF
19/10/2020	Indicação 1541/2020 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que sejam construídas Lombofaixas (Faixas Elevadas), nas principais Avenidas da cidade, utilizando parte da devolução do Duodécimo da Câmara Municipal. Justificativa Considerando que, as Lombofaixas são mais que dispositivos para controlar a velocidade dos veículos, são instrumentos que contribuem para um trânsito mais seguro, disciplinando os condutores de veículos, fazendo com que diminuam a velocidade e,... Anexos	Aprovado	PDF
19/10/2020	Indicação 1542/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Icanor Zorzo e ao Diretor do Demutran, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que façam a alteração de posicionamento do quebra-molas, localizado na Rua Campo Grande, posterior à esquina com a Rua Cassilândia, colocando-o em posição anterior ao cruzamento destas ruas. Justificativa Este quebra-molas estava posicionado neste local na época em que a rua Campo... Anexos	Aprovado	PDF
19/10/2020	Indicação 1543/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente do DETRAN – MS, Rudel Espíndola Trindade Junior, solicitando para que seja colocado um servidor para atendimento na fila de espera, para que faça a triagem de assuntos, dando mais agilidade na resolução das demandas dos usuários. Justificativa Na unidade de atendimento do Detran em Chapadão do Sul, estamos percebendo e acompanhando todos os dias uma fila considerável e, muitas vezes, os usuários estão lá desorientados e quando chegam... Anexos	Aprovado	PDF
19/10/2020	Indicação 1544/2020 - M. INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor da ENERGISA, Marcelo Vinhaes Monteiro, com cópia ao Deputado Estadual, Londres Machado, solicitando que sejam disponibilizados dois Religadores Automáticos de Energia, para o Assentamento Aroeira. JUSTIFICATIVA Considerando que a referida comunidade é distante da cidade, e quando acaba a energia os moradores tem que esperar muito tempo até a Energisa religa-la, fazendo com que, muitas vezes, estraguem os produtos, principalmente leite e seus... Anexos	Aprovado	PDF
19/10/2020	Indicação 1545/2020 - M. INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que sejam adquiridas uma Bomba e uma Placa Solar para atender o Assentamento Aroeira, considerando que o local possui desde 2018 um poço de 173 metros de profundidade, perfurado pela Funasa, que até o momento não está em pleno funcionamento. JUSTIFICATIVA O atual poço não está aguentando a demanda das famílias da comunidade, pois a... Anexos	Aprovado	PDF
19/10/2020	Indicação 1546/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Sr. Paulo Nunes Lopes, Diretor Presidente da Way 306, solicitando a construção de Acostamento para acesso de veículos ao Assentamento Aroeira, do lado direito, sentido Cassilândia a Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Nas vias providas de acostamento, a conversão à esquerda e a operação de retorno deverão ser feitas nos locais apropriados e, onde estes não existirem, o condutor deverá aguardar no acostamento, à direita, para cruzar a pista com... Anexos	Aprovado	PDF
19/10/2020	Indicação 1547/2020 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando a contratação de um pacote de exames de Tomografia, para atender pelo menos 20 pessoas por mês, já que, existem muitos munícipes que estão na fila de espera. JUSTIFICATIVA Considerando que, atualmente está sendo disponibilizado o exame para apenas quatro pessoas por mês pela regulação, número baixo em relação a fila de espera. A tomografia... Anexos	Aprovado	PDF

26/10/2020

Indicação 1559/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Governo, solicitando que realize uma Audiência Pública, ou promova um informativo para a população, esclarecendo sobre as consequências da concessão da MS-306 e exploração do serviço pela empresa Way-306, para toda a população de Chapadão do Sul. Justificativa Com a concessão de exploração da Rodovia MS-306, promovida pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, e posterior a...

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