Superlegis
Documentos:
7111
Projetos de Lei:
925
Sessões:
193
Vereadores:
11
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
14/09/2020 Indicação 1512/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de placas indicativas na estrada que dá acesso ao Assentamento Aroeira. Reforçando Indicação de nº 57/2017, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA As placas indicativas com os endereços são fundamentais para todos os moradores daquela região e visitantes, pois a região é permeada de corredores o que fica...
Aprovado
14/09/2020 Indicação 1513/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Mara Núbia Soares, solicitando que sejam destinados, periodicamente, médicos, para prestarem atendimentos aos moradores do Assentamento Aroeira. Reforçando as Indicações de números 383/2017 e 629/2018, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA O referido atendimento poderia ser feito com o deslocamento de médicos, através de veículo adaptado, ou até mesmo, equipar uma sala na escola...
Aprovado
14/09/2020 Indicação 1514/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que seja providenciado um local apropriado para os adeptos de som automotivo e do encontro denominado por eles de “Luau”. Reforçando a Indicação de número 286 / 2017, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA Tem este a finalidade de fazer com que o Município se adapte ao que preconiza a atual legislação do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), pela Resolução número 624 de...
Aprovado
14/09/2020 Indicação 1515/2020 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Iluminação Pública, com lâmpadas de LED e plantio de grama e arborização na Avenida Um, neste Município. JUSTIFICATIVA Considerando que a instalação do sistema de iluminação, por meio de lâmpadas de LED, moderniza a iluminação pública e promove economia de forma inteligente e duradoura. Em...
Aprovado
14/09/2020 Indicação 1516/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a reconstrução de parte do meio fio, que encontra-se deteriorado, localizado na Rua Maranhão em frente ao número 2006. JUSTIFICATIVA Por se tratar de um local muito movimentado, as manutenções devem ser periódicas. O objetivo principal é deixar a cidade ainda mais bonita, zelando pelo patrimônio público. É a propositura, e...
Aprovado
14/09/2020 Indicação 1517/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que sejam executados os serviços de nominativa das Ruas do Bairro Esplanada IV.  JUSTIFICATIVA Considerando que, existem várias ruas do referido loteamento que estão sem as devidas placas indicativas e há de ser considerada a relevante importância delas, que servem de orientação aos próprios munícipes, serviços postais e pessoas que moram em...
Aprovado
14/09/2020 Indicação 1518/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja feito o nivelamento das tampas dos poços de visitação das redes de esgoto, que estão localizados nas ruas e avenidas que receberam e que vão receber o serviço de recapeamento asfáltico. Justificativa Considerando que, andando pelas ruas da cidade, tenho visto que essas tampas estão bem abaixo do nível do asfalto e...
Aprovado
14/09/2020 Indicação 1519/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a reforma dos Parquinhos Públicos da cidade. Reforçando Indicação nº 906/2019, de autoria da Vereadora Alline Tontini.   JUSTIFICATIVA   Os parquinhos são considerados um lazer infantil do Município e se encontram em péssimas condições de conservação, com vários brinquedos quebrados, o que vem oferecendo...
Aprovado
14/09/2020 Indicação 1520/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando a implantação de um Centro de Hemodiálise em nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que nosso Município apresenta um grande número de pacientes com problemas renais que necessitam de tratamento, tendo que viajar toda semana em busca do tratamento, causando transtornos para eles e seus acompanhantes. Sabemos o quanto é dolorosa e sofrida a...
Aprovado
14/09/2020 Indicação 1521/2020 - M.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Diretor Presidente da Way 306 Concessionária da Rodovia MS-306 S.A, solicitando que seja efetuada uma abertura/saída na Rodovia MS 306, perímetro urbano, que dê acesso à Avenida Dois, nas imediações dos seguintes comércios: Gw Negócios, Thecon, Hotel Casabella e Concessionária Cocavel-Ford. JUSTIFICATIVA É de conhecimento deste Vereador que nas imediações citadas, o acesso rodoviário permite apenas o ingresso dos veículos na rodovia, não sendo possível o...
Aprovado
31/08/2020 Indicação 1497/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao ao Gerente Regional da empresa OI, com cópia ao Presidente da ANATEL, Exmo. Sr. Leonardo Euler de Morais, solicitando a ampliação da rede de telefonia fixa e também a instalação de uma torre/antena de telefonia celular no bairro Esplanada, neste Município garantindo assim a ampliação da abrangência do sinal de telefonia fixa e móvel e ainda de Internet móvel para os moradores desta localidade. JUSTIFICATIVA Após visita a este bairro, e conversa com...

Aprovado
31/08/2020 Indicação 1498/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Gerente Regional da empresa CLARO, com cópia ao Presidente da ANATEL, Exmo. Sr. Leonardo Euler de Morais, solicitando a instalação de uma torre/antena de telefonia celular no bairro Esplanada, neste Município garantindo assim a ampliação da abrangência do sinal de telefonia móvel e Internet para os moradores desta localidade. JUSTIFICATIVA Após visita a este bairro, e conversa com moradores e comerciantes locais, além de constatar in loco que o sinal de...

Aprovado
31/08/2020 Indicação 1499/2020 - Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja feito um estudo para a construção de mais pontos de ônibus, para atender os trabalhadores e alunos do Município. Reforçando as Indicações de número 129 e 219/2017 e 628/2018, de autoria dos Vereadores Anderson Abreu e Toninho Assunção. JUSTIFICATIVA Considerando que esta é uma solicitação feita pelos dos usuários...

Aprovado
31/08/2020 Indicação 1500/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando pavimentação asfáltica para as estradas rurais de nosso Município. Aproveitando o período de estiagem. Reforçando a Indicação de número 826/2018 de autoria do Vereador Toninho Assunção JUSTIFICATIVA  As estradas rurais asfaltadas implicam no melhor escoamento da produção, bem como, o recebimento de equipamentos e...

Aprovado
31/08/2020 Indicação 1501/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esporte, Wander Viegas e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de um Complexo Esportivo para prática de diversas modalidades com bicicletas, chamada de Pista para Práticas de Speed, Bicicross e Mountain Bike. E, que essa construção seja feita de preferência nas proximidades da Represa de Contenção e a Área Verde, aos fundos do...

Aprovado
31/08/2020 Indicação 1502/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, para que deixe aberto ou que disponibilize um responsável aos finais de semana no aterro sanitário, para receber descartes de entulhos, considerando que é nos finais de semana que a população costuma fazer faxina nos terrenos.   JUSTIFICATIVA   Tendo em vista, reclamações de que entulhos são retirados apenas uma vez na semana ou mais, ocasionando...

Aprovado
31/08/2020 Indicação 1503/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária Municipal de Administração, Raquel Ferreira Tortelli, solicitando que proceda a regularização do servidores que possuem férias vencidas, de forma que os mesmos gozem do direito durante a pandemia.   JUSTIFICATIVA Considerando o período de pandemia, onde toda e qualquer medida preventiva deve ser tomada e considerando ainda que no funcionalismo público há servidores com até dois períodos de...

Aprovado
31/08/2020 Indicação 1504/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Gerente Regional da empresa TIM, com cópia ao Presidente da ANATEL, Exmo. Sr. Leonardo Euler de Morais, solicitando a instalação de uma torre/antena de telefonia celular no bairro Esplanada, neste Município garantindo assim a ampliação da abrangência do sinal de telefonia móvel e Internet para os moradores desta localidade. JUSTIFICATIVA Após visita a este bairro, e conversa com moradores e comerciantes locais, além de constatar in loco que o sinal de...

Aprovado
31/08/2020 Indicação 1505/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Gerente Regional da empresa VIVO, com cópia ao Presidente da ANATEL, Exmo. Sr. Leonardo Euler de Morais, solicitando a instalação de uma torre/antena de telefonia celular no bairro Esplanada, neste Município garantindo assim a ampliação da abrangência do sinal de telefonia móvel e Internet para os moradores desta localidade. JUSTIFICATIVA Após visita a este bairro, e conversa com moradores e comerciantes locais, além de constatar in loco que o sinal de...

Aprovado
31/08/2020 Indicação 1506/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que sejam construídos Portais de Entrada no Município. Reforçando a Indicação de número 220/2017 de autoria do Vereador Toninho Assunção. JUSTIFICATIVA O objetivo da construção de Portais nas principais entradas da cidade seria para deixar a cidade mais atrativa, elevando cada vez mais a condição de município, pois a...

Aprovado

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