Superlegis

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19/10/2020	Indicação 1548/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja substituída a areia dos Parquinhos Infantis Municipais por Grama Sintética. JUSTIFICATIVA Considerando que a areia dos parquinhos sempre tem que ser reposta ou trocada. O parquinho com grama artificial oferece maior segurança para as crianças por não ser um piso escorregadio, proporcionando também mais macieis ao... Anexos	Aprovado	PDF
19/10/2020	Indicação 1549/2020 - Mika INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Diretor da ENERGISA, Marcelo Vinhaes Monteiro, com cópia ao Deputado Estadual, Londres Machado, solicitando que seja disponibilizado um Religador Automático de Energia, para a Rodovia MS 425, mais precisamente na Fazenda Pouso Alto, que dá acesso à IACO, junto ao pontilhão da FERRONORTE, na Rodovia MS 306. JUSTIFICATIVA Considerando que o referido local é distante da cidade, e quando o fornecimento de energia é interrompido, os moradores tem que esperar muito... Anexos	Aprovado	PDF
19/10/2020	Indicação 1550/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Governo, ao Conselho de Municipal de Segurança e ao Setor de Habitação da Secretaria de Assistência Social, solicitando que seja criado um Projeto de Lei no sentido de que se institua um mecanismo que facilite e de a preferência da compra das casas cedidas para uso aos policiais servidores em Chapadão do Sul, que já as ocupam. Justificativa A presente proposta visa incentivar a força policial,... Anexos	Aprovado	PDF
19/10/2020	Indicação 1551/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Nelsinho Trad e a Deputada Federal, Rose Modesto, solicitando a destinação de Recurso Financeiro e Orçamentário para nosso Município, visando a Construção de uma Praça de Eventos Esportivos. Justificativa Considerando o surgimento de novos bairros e atualmente, nestes bairros, não existem espaços apropriado para desenvolver o lazer em família, espaço para manifestações cívicas, populares e esportivas. Com a implantação do referido projeto em... Anexos	Aprovado	PDF
19/10/2020	Indicação 1552/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, recomentando que através da Secretaria de Governo encaminhe para apreciação da Câmara de Vereadores o nome do próximo indicado para o cargo de Controlador Geral do Município de Chapadão do Sul nos termos da Lei n.º 1.120/2016 e Lei n.º 1.124/2017. Recomendar ainda que seja feita a prorrogação do mandato do atual Ouvidor Geral do Município de Chapadão do Sul nos termos da Lei n.º 1.119/2016 e Lei n.º 1.125/2017, a fim... Anexos	Aprovado	PDF
28/09/2020	Indicação 1522/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando que seja prestado atendimento odontológico, periódico, aos moradores do Assentamento Aroeira, com deslocamento dos profissionais até o Assentamento. JUSTIFICATIVA Considerando que, o ônibus do município faz o trajeto Assentamento Aroeira – Chapadão do Sul, por poucas vezes no mês, e há necessidade de atender os moradores do assentamento com maior frequência, o...	Aprovado	PDF
28/09/2020	Indicação 1523/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja adquirido um Aparelho de Tomografia Computadorizada, para a Rede Municipal de Saúde, utilizando Recurso Federal concedido para ações ao combate do Covid-19. JUSTIFICATIVA A aquisição de um tomógrafo para a Rede Municipal de Saúde irá beneficiar os usuários que necessitam de tal diagnóstico de imagem e precisam viajar até...	Aprovado	PDF
28/09/2020	Indicação 1524/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja encaminhado um Projeto de Lei para esta Casa, que regulamenta o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes Comunitários de Combate às Endemias - ACE, à título de incentivo profissional, a parcela denominada incentivo financeiro adicional (14º salário). Reforçando Indicação n. 1233/2019, de autoria do...	Aprovado	PDF
28/09/2020	Indicação 1525/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a implantação de filtros em forma de cestos, denominados de bueiros inteligentes, em nosso Município. Reforçando Indicação n. 787/2018, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA Considerando que, um dos problemas que afetam o cotidiano das cidades é a obstrução de bueiros que fazem a drenagem da...	Aprovado	PDF
28/09/2020	Indicação 1526/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação, Maria Otilia Moreira Balbino, solicitando a criação de duas salas de aula, um almoxarifado e instalação de câmeras de monitoramento no CEI Sibipiruna. Reforçando a Indicação nº 937/2019, de autoria do Ver. Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA A criação de duas novas salas possibilitará que mais crianças tenham acesso ao Centro de Educação Infantil, possibilitando...	Aprovado	PDF
28/09/2020	Indicação 1527/2020 - Mika INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam instaladas caixas de contenção de águas pluviais, na estrada denominada Furnas da Cascalheira, da Família Bandeira. JUSTIFICATIVA A finalidade é a de conservar a estrada. As caixas retêm águas das chuvas, fazendo com que elas permaneçam no solo, evitando assim, que elas provoquem erosões e...	Aprovado	PDF
28/09/2020	Indicação 1528/2020 - Élida Guerreiro INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a construção de mais habitações populares em nosso Município. Reforçando Indicação nº 117/2017, de autoria do Ver. Paulo Lupatini e Indicações nº 510/2018 e nº 908/2019, de autoria do Vereador Elton Silva. JUSTIFICATIVA Esta medida faz-se necessária para que a população carente de nosso município tenha acesso à residência própria, proporcionando uma moradia popular com quarto, sala,...	Aprovado	PDF
28/09/2020	Indicação 1529/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja colocado um Redutor de Velocidade na esquina da Rua Quinze com a Rua Doze. JUSTIFICATIVA Pela segunda vez na história recente deste cruzamento tivemos acidente de grandes proporções. Neste sentido, a fim de evitarmos mais acontecimentos desta natureza é necessário a implantação deste...	Aprovado	PDF
28/09/2020	Indicação 1530/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando a construção de um ESF no Assentamento Aroeira, para atendimento daquela comunidade, bem como, a aquisição e disponibilização de uma ambulância para o local. Reforçando a Indicação de número 888/2019, de autoria dos Vereadores Anderson Abreu, Alline Tontini, Professor Cicero e Mika. JUSTIFICATIVA O Assentamento Aroeira, comunidade da zona rural...	Aprovado	PDF
28/09/2020	Indicação 1531/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente de expediente a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário, com a finalidade da Construção de um Mini Laticínio para Pasteurização, Embalagem de Leite e uma Mini Queijaria no Assentamento Aroeira, Município de Chapadão do Sul –MS. Reforçando a Indicação nº 1175/2019, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA Considerando que, esse pleito já está...	Aprovado	PDF
28/09/2020	Indicação 1532/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que sejam colocadas Caçambas Estacionárias em alguns pontos da cidade, para que a população possa fazer o descarte de seus entulhos de forma correta. JUSTIFICATIVA Considerando que, em nosso município é comum encontrar o descarte errado de entulhos, sejam...	Aprovado	PDF
28/09/2020	Indicação 1533/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja feito um aditivo no contrato de limpeza pública, para incluir os Bairros Esplanada IV e V. JUSTIFICATIVA A presente Indicação visa atender às necessidades e reivindicações da população. Trata-se de uma solicitação dos moradores da região, pois um bairro sem a devida limpeza, fica visualmente desagradável e ainda, contribui com os vetores da dengue, colocando a vida da população em...	Aprovado	PDF
28/09/2020	Indicação 1534/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuada uma revitalização completa nas Áreas Verdes, existentes entre a Avenida Um com as Ruas Três e Cinco, para que essas referidas Áreas tornem-se um Parque Urbanizado. Fazer as seguintes revitalizações: Retirar a braquiária e plantar grama, construir trilhas pra caminhada e calçadas ecológicas no...	Aprovado	PDF
14/09/2020	Indicação 1510/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam efetuadas algumas benfeitorias no local onde foi plantado grama, na área pública localizada na esquina da Rua Itaúna do Sul, com a Rua São José dos Pinhais, no Bairro Sibipiruna, são elas: - Instalação de bancos; - Instalação de poste com refletores; - Academia ao ar livre; - E, a construção de calçada ecológica...	Aprovado	PDF
14/09/2020	Indicação 1511/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Superintendência do PROCON do Estado de MS, Sr. Marcelo Monteiro Salomão, com cópia a Coordenadora do Procon Municipal, Sra. Aparecida Miguel de Oliveira, solicitando que este importante órgão de defesa do consumidor, tome algumas medidas em relação às altas dos preços de alimentos em nosso Município, itens básicos como por exemplo o arroz, óleo de soja e etc. JUSTIFICATIVA Os preços dos alimentos explodiram recentemente, apesar de sabermos que se trata de...	Aprovado	PDF

19/10/2020

Indicação 1548/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja substituída a areia dos Parquinhos Infantis Municipais por Grama Sintética. JUSTIFICATIVA Considerando que a areia dos parquinhos sempre tem que ser reposta ou trocada. O parquinho com grama artificial oferece maior segurança para as crianças por não ser um piso escorregadio, proporcionando também mais macieis ao...

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Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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