Superlegis

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06/07/2020	Indicação 1468/2020 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado um Projeto, para apreciação desta Casa de Leis, no sentido de que regulamente as funções, e efetive os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no Município, nos termos da legislação federal, respeitando o piso salarial nacional da categoria. JUSTIFICATIVA Se aprovado o projeto, serão pagos os valores aos agentes, correspondentes ao piso nacional da... Anexos	Aprovado	PDF
06/07/2020	Indicação 1469/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Ivanor Zorzo, solicitando a poda dos coqueiros existentes na Avenida Trinta e Três, devido os mesmos estarem atrapalhando a visão dos motoristas. JUSTIFICATIVA Considerando que, as folhas dos coqueiros estão caindo em direção à Avenida supramencionada, atrapalhando a visão de motoristas e a passagem de pedestres, ciclistas e motociclistas. A poda e limpeza trará mais visibilidade... Anexos	Aprovado	PDF
06/07/2020	Indicação 1470/2020 - Anderson Abreu INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, e ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, solicitando a liberação dos esportes na Praça de Eventos, como o Vôlei de Areia e o Futevôlei, através de Decreto Municipal. Justificativa Os esportes acima mencionados não são de contato direto entre os praticantes, conforme croqui que acompanha esta Indicação e poderiam ser incluídos no hall de atividades físicas a serem liberadas pelo Executivo Municipal não... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 1437/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira e a Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja Roca, solicitando atenção em unir esforços para a implantação da Sala Lilás em nosso Município. Reforçando Indicação nº 580/2018, de autoria do Vereador Anderson Abreu. JUSTIFICATIVA Considerando que a Sala Lilás será um ambiente especializado de... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 1438/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira e ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a instalação de uma Delegacia da Mulher em nosso Município. Reforçando as seguintes Indicações: - Número 385/2017, de autoria do Vereador Anderson Abreu; - Número 541/2018 de autoria dos Vereadores Anderson Abreu e Mika; - Número 574/2018, de autoria de todos os... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 1439/2020 - A.T INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que o Centro de Educação Infantil Pingo de Gente, venha, por merecimento, a ter o nome complementar de CEI Pingo de Gente Dalila Goelzer Schultz. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por objetivo, homenagear a matriarca da família Shultz, uma vez que, o Residencial São Pedro, local onde se encontra o CEI Pingo de Gente, iniciou-se em decorrência de esforços feitos pelo Senhor Edwino... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 1440/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que sejam instalados Redutores de Velocidade Eletrônicos, nos pontos de maior fluxo de veículos de nosso Município. JUSTIFICATIVA A presente propositura visa atender as constantes reivindicações dos munícipes, pois, é verdade que os redutores de velocidade convencionais são bastante comuns, porém tem grande eficácia em ruas secundárias, uma vez que, em vias de maior fluxo de veículos é... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 1441/2020 - Professor Cicero INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora Simone Tebet, solicitando que, dentro do Programa Caminhos da Esperança, do Ministério da Cidadania, seja destinado a Comunidade Terapêutica Gileade, localizada no Município de Chapadão do Sul - MS, uma Van e/ou micro-ônibus, no valor estimado de R$ 150.000,00 (Van); R$ 250.000,00 (Micro-Ônibus), visando facilitar o acesso dos acolhidos à rede de saúde e assistência social; à cursos de formação; participação em eventos e ações de reinserção... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 1442/2020 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado para apreciação desta Casa, um Projeto de Lei no sentido de que de 10% a 15% do valor dos materiais recicláveis que forem leiloados na reciclagem, seja dividido entre todos os funcionários da Central de Tratamento de Resíduos - CTR, como forma de gratificação pelo árduo serviço prestado. ... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 1443/2020 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam construídas rampas de acesso para cadeirantes, nas faixas de pedestres de nosso Município, solicito ainda, que nos locais onde existam faixas de pedestres, seja construído calçamento. Reforçando Indicação nº 128/2017, de autoria do Ver. Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA Considerando que as rampas de acesso para... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 1444/2020 - M. INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja cercado, como forma de segurança, o entorno da Represa de Contenção de águas pluviais, localizada no novo Polo Empresarial. JUSTIFICATIVA É do conhecimento deste vereador que algumas pessoas estão indo tomar banho nesse local, peço que seja cercado o local e sinalizado, avisando para as pessoas que aquela água não é... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 1445/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senhor Paulo Nunes Lopes, Diretor Presidente da Way 306 Concessionária da Rodovia MS-306 S.A., solicitando que estudem a possibilidade da substituição das lâmpadas tradicionais pela iluminação LED, na Rodovia MS 306, perímetro urbano de Chapadão do Sul –MS. Considerando que o LED oferece vantagens bastante consideráveis, principalmente, em termos de durabilidade, economia e sustentabilidade. Justificativa Especialistas apontam que a iluminação... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 1446/2020 - Professor Cicero INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, para que se analise a possibilidade de nomear, por merecimento, o Paço Municipal em construção com o seguinte nome: “Paço Municipal Comendador Júlio Alves Martins”. JUSTIFICATIVA Considerando a relevância do Sr. Júlio Alves Martins, comendador, fundador e colonizador de Chapadão do Sul e, que veio a falecer no último dia 13 de junho, é o momento oportuno para uma justa homenagem pela sua trajetória. É de... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 1447/2020 - Professor Cicero INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora Soraya Thronicke, solicitando que, dentro do Programa Caminhos da Esperança, do Ministério da Cidadania, seja destinado a Associação Ágape, localizada no Município de Chapadão do Sul - MS, um veículo popular completo, no valor estimado de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais), visando facilitar o acesso das acolhidas à rede de saúde e assistência social; à cursos de formação; participação em eventos e ações de reinserção social, dentre... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 1448/2020 - Professor Cicero INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Nelsinho Trad, solicitando que, dentro do Programa “Retorno à Vida - Formação e Inclusão Social”, do Ministério da Cidadania, seja destinado a Comunidade Terapêutica Gileade, localizada no Município de Chapadão do Sul - MS, Kits para oficinas de formação, nesse caso, Oficina de Barbearia, no valor estimado de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), visando proporcionar a inclusão social por meio de capacitação profissional de pessoas em situação de... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 1449/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Federal, Rose Modesto, solicitando que, dentro do Programa “Retorno à Vida - Formação e Inclusão Social”, do Ministério da Cidadania, seja destinado a Associação Ágape, localizada no Município de Chapadão do Sul - MS, Kits para oficinas de formação, nesse caso, Oficina de Cabelereira, no valor estimado de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), visando proporcionar a inclusão social por meio de capacitação profissional de pessoas em situação de... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 1450/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Federal, Bia Cavassa, solicitando que, dentro do Programa “Retorno à Vida - Formação e Inclusão Social”, do Ministério da Cidadania, seja destinado a Associação Ágape, localizada no Município de Chapadão do Sul - MS, Kits para oficinas de formação, nesse caso, Oficina de Padaria e Panificação, no valor estimado de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), visando proporcionar a inclusão social por meio de capacitação profissional de pessoas em... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 1451/2020 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando a instalação de Ares Condicionados ou Ventiladores nas salas de espera da UBS Central e ESF´s, de nosso Município. Reforçando Indicação nº 1099/2019, de autoria do Ver. Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA É necessária a instalação desses aparelhos para que se proporcione aos pacientes e profissionais da saúde, condições de... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 1452/2020 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que seja desenvolvido um aplicativo, para que as pessoas que tenham interesse em fazer uma doação de sobras de materiais de construção para o banco de materiais do município, (Lei Ordinária n° 1209/2019 de 02 de Abril de 2019), façam de forma facilitada. Justificativa Esse aplicativo, com certeza, irá contribuir de forma significativa para... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 1453/2020 - V. C INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando a aquisição de um novo grupo de Gerador de Energia, com maior kw, para atender a demanda do Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA O Município de Chapadão do Sul possui atualmente cerca de 25.000 habitantes contando com apenas um Hospital Municipal para atender a toda população. Considerando que o gerador é uma fonte de energia emergencial, essencial... Anexos	Aprovado	PDF

06/07/2020

Indicação 1468/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado um Projeto, para apreciação desta Casa de Leis, no sentido de que regulamente as funções, e efetive os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no Município, nos termos da legislação federal, respeitando o piso salarial nacional da categoria. JUSTIFICATIVA Se aprovado o projeto, serão pagos os valores aos agentes, correspondentes ao piso nacional da...

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