Superlegis

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31/08/2020	Indicação 1507/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Elton Silva, com cópia ao Prefeito Municipal João Carlos Krug e à Secretária Municipal de Saúde, Mara Núbia, para que o Poder Legislativo faça a devolução de duodécima de forma que seja aplicado na aquisição de um novo gerador de energia para o Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA Esta propositura tem como base as reclamações que este parlamentar têm recebido acerca do atual gerador de energia do Hospital... Anexos	Aprovado	PDF
31/08/2020	Indicação 1508/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a reconstrução de parte do meio fio da Rua Quinze nas proximidades com a Avenida Quatro. JUSTIFICATIVA É de conhecimento deste vereador que no referido local já quase não existe meio fio, uma vez que por motivos diversos o mesmo está bastante danificado. Sendo assim, é de grande importância que a administração municipal... Anexos	Aprovado	PDF
31/08/2020	Indicação 1509/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug com cópia ao Diretor de Trânsito, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que sejam instaladas no município placas indicativas e sinalização horizontal viária com a velocidade máxima permitida nas vias do município. JUSTIFICATIVA São muitos os casos de imprudência em nosso município e diversas as reclamações dos munícipes acerca de alguns condutores que trafegam em alta velocidade no município, desrespeitando a... Anexos	Aprovado	PDF
24/08/2020	Indicação 1487/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, solicitando a construção de uma cobertura de estrutura metálica, nas arquibancadas dos dois campos de futebol, localizados ao lado do Ginásio Municipal de Esportes. Reforçando Indicação nº 1035/2019, de autoria deste Vereador. Justificativa Haja visto que, com a cobertura das citadas... Anexos	Aprovado	PDF
24/08/2020	Indicação 1488/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senhor Walter Carneiro Júnior, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando que, sejam construídos mais dois Poços em nosso Município, visando abastecimento dos reservatórios. Considerando que, a cidade está em plena ascensão, e, o fornecimento de água está aquém da demanda. Justificativa Por meio do presente, este Vereador solicita esforços no sentido de que a Empresa Sanesul, construa mais dois poços, que venha a suprir a constante interrupção no... Anexos	Aprovado	PDF
24/08/2020	Indicação 1489/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senhor Walter Carneiro Júnior, Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando que, seja encaminhada uma equipe para realizar um estudo e levantamento, dos motivos pelos quais, existe corriqueiramente interrupção no fornecimento de água em nosso Município, para que posteriormente, possa ser solucionada essa situação. Justificativa Por meio do presente, estes Vereadores solicitam que seja encaminhada uma equipe, a fim de realizar estudos, no sentido de esclarecer os... Anexos	Aprovado	PDF
24/08/2020	Indicação 1490/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuado o serviço de recapeamento e recuperação do asfalto das Ruas Dez, Doze e Quatorze, que se encontram em situação precária, aproveitando que, várias vias da cidade estão sendo recapeadas. Reforçando a Indicação de nº 829/2018 de autoria do Vereador Elton Silva. JUSTIFICATIVA As vias citadas encontram-se... Anexos	Aprovado	PDF
24/08/2020	Indicação 1491/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Murilo Zauith e ao Senhor Paulo Nunes Lopes, Diretor Presidente da Way 306 Concessionária da Rodovia MS-306 S.A, solicitando a construção de uma Ciclovia com iluminação, entre o Posto Novo Mato Grosso e o Posto Mirante do Sul, margeando a Rodovia MS 306 e a Rua Brasil. Reforçando Indicações de números 750/2018 e 1046/2019, de autoria do Vereador Elton... Anexos	Aprovado	PDF
24/08/2020	Indicação 1492/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que que seja efetuado o fechamento superior das paredes no entorno do barracão, onde estão instaladas as baias de cachorros, no Canil Municipal. Justificativa Em visita em loco, este Vereador constatou essa necessidade, pois com a falta desse fechamento os animais que ali estão, vêm sofrendo com o clima, na época das chuvas,... Anexos	Aprovado	PDF
24/08/2020	Indicação 1493/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que sejam promovidos os reparos dos meios-fios que ficam localizados na Rua Guarapuava entre a Rua Londrina e Rua Pato Branco, no Bairro Sibipiruna. Reforçando Indicação nº 1161/2019, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que, na referida via a quadra inteira está sem meio-fio, que são fundamentais para a... Anexos	Aprovado	PDF
24/08/2020	Indicação 1494/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que sejam flexibilizadas as férias dos Servidores da Área da Saúde, a fim de evitar que os mesmos possam ser acometidos de enfermidades devido ao estresse laboral. Justificativa Assim como foi mencionado no Requerimento nº 343, o Decreto 3.251/2020, prevê em seu Artigo 2º, Inciso III, a suspensão do gozo de férias pelos Servidores da Área da Saúde durante a vigência do referido Decreto. No intuito de... Anexos	Aprovado	PDF
24/08/2020	Indicação 1495/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, para que seja ampliada a Iluminação Pública em toda a extensão da Avenida Trinta e Três, inclusive providenciando implantação da iluminação nas duas vias, uma vez que, atualmente apenas um dos lados da avenida é iluminado. JUSTIFICATIVA Atualmente a iluminação no local contempla apenas uma das vias, sendo assim, não oferece... Anexos	Aprovado	PDF
24/08/2020	Indicação 1496/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Governo, Guilherme Diniz e a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja criada uma padronização para os sepultamentos de pessoas falecidas, em decorrência das complicações causadas pelo vírus da COVID-19 e dar publicidade deste padrão. JUSTIFICATIVA Infelizmente estamos cada vez mais sofrendo com os efeitos da Pandemia que assola nosso país, e, desta forma, o... Anexos	Aprovado	PDF
10/08/2020	Indicação 1480/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja pintada uma Ciclofaixa (Ciclovia) nas seguintes Avenidas: Rio Grande do Norte, Tocantins, no restante da Mato Grosso do Sul, entre a Goiás até no final do Bairro Esplanada; Rio Grande do Sul, Onze e Dezesseis. A ciclofaixa tem a mesma serventia da ciclovia, só que a ciclofaixa é mais rápida para fazer, e também, mais barato... Anexos	Aprovado	PDF
10/08/2020	Indicação 1481/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja contratado um pacote de tratamento com aplicação de Ozonioterapia. Considerando a recente aprovação da Lei nº 1240, de 21 de maio de 2020, que: “Dispõe sobre a autorização e regulamentação da organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos de saúde de caráter... Anexos	Aprovado	PDF
10/08/2020	Indicação 1482/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente aos Gerentes das Instituições bancárias de nosso Município, como, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Sicredi e Bradesco, solicitando que disponibilizem um atendente, específico para as filas, que se formam, em razão das medidas adotas contra o COVID – 19, para que estes atendentes tirem dúvidas e deem as orientações necessárias. Considerando que, muitas situações podem ser resolvidas, sem que o cidadão tenha que adentar nos bancos. JUSTIFICATIVA É do... Anexos	Aprovado	PDF
10/08/2020	Indicação 1483/2020 - Elton Silva INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam feitas lombofaixas nas seguintes vias de nossa cidade: - Na Avenida Mato Grosso do Sul, esquina com a Rua Campo Grande. - Na Avenida Mato Grosso do Sul, esquina com a Avenida Tocantins. Reforçando a Indicação de nº 480/2018, de autoria do Vereador Anderson Abreu. JUSTIFICATIVA Considerando que especialmente nos finais... Anexos	Aprovado	PDF
10/08/2020	Indicação 1484/2020 - Elton Silva INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia, ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando o replantio de árvores, do tipo Palmeira, no canteiro central da Avenida Rio Grande do Sul, entre a Rua Girassol e Avenida Tocantins, considerando que as que haviam no local foram retiradas. JUSTIFICATIVA Há algum tempo foram plantadas palmeiras no centro da Avenida Rio Grande do Sul, porém, não se desenvolveram bem e foram retiradas. Peço que, seja... Anexos	Aprovado	PDF
10/08/2020	Indicação 1485/2020 - Anderson Abreu INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia, a Secretária de Educação, Maria Otilia M. Balbino, solicitando que se crie, por meio da Secretaria de Assistência Social, um programa de Auxílio de Inclusão Digital, garantindo aos alunos da Rede de Ensino Municipal, durante quatro meses um valor de R$ 100,00 (cem reais), desde que preencham os requisitos de vulnerabilidade socioeconômica, para que tenham acesso à internet. JUSTIFICATIVA Considerando que, sem o... Anexos	Aprovado	PDF
10/08/2020	Indicação 1486/2020 - Anderson Abreu INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e a Secretária de Saúde, solicitando que realizem o que segue: - Intensificar a fiscalização tributária especialmente aos finais de semana no que diz respeito ao comércio ambulante em nossa cidade, a fim de garantir o cumprimento das normas municipais relativas ao setor, organizando ou cumprindo escala de serviço com os fiscais de tributos municipais. - Firmar parceria com o comércio para... Anexos	Aprovado	PDF

31/08/2020

Indicação 1507/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Elton Silva, com cópia ao Prefeito Municipal João Carlos Krug e à Secretária Municipal de Saúde, Mara Núbia, para que o Poder Legislativo faça a devolução de duodécima de forma que seja aplicado na aquisição de um novo gerador de energia para o Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA Esta propositura tem como base as reclamações que este parlamentar têm recebido acerca do atual gerador de energia do Hospital...

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Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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