Superlegis

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03/08/2020	Indicação 1471/2020 - Élida Guerreiro INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja criada uma campanha de divulgação no âmbito municipal, do tratamento precoce e profilático do Covid – 19, no sentido de que ao sentir qualquer sintoma, o cidadão procure a Saúde Pública Municipal, e inicie o tratamento no estágio inicial da doença, com os medicamentos, que já constam no protocolo médico do Município, como a Hidroxicloroquina,... Anexos	Aprovado	PDF
03/08/2020	Indicação 1472/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja construída uma Rotatória no encontro das Avenidas Planalto com a P14, no Bairro Planalto. JUSTIFICATIVA A referida rotatória trará mais segurança para a localidade, pois a Avenida Planalto é muito extensa e muitos motoristas abusam da velocidade. A iniciativa trará mais fluidez e segurança ao... Anexos	Aprovado	PDF
03/08/2020	Indicação 1473/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, solicitando a destinação de recurso para aquisição de máquinas e caminhões para atender a Secretaria Municipal de obras, como, Rolo Compactador, Retroescavadeira, Patrol, e Caminhões Caçamba 6x4. JUSTIFICATIVA Justifica a Indicação, pelo fato de que o maquinário que o Município dispõe para execução de serviços diversos é pequeno para atender a demanda, com o agravante de que alguns... Anexos	Aprovado	PDF
03/08/2020	Indicação 1474/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja implantada a continuidade da Ciclovia da Avenida Goiás até a Avenida de Acesso à Universidade Federal, conhecida como Avenida Pantanal, bem como, em toda sua extensão. Reforçando Indicação nº 46/2017, de autoria do Vereador Anderson Abreu. JUSTIFICATIVA Essa propositura tem a finalidade de atender ciclistas, para que... Anexos	Aprovado	PDF
03/08/2020	Indicação 1475/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuado o recapeamento e recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Rio Grande do Norte, entre a Rua Brasil e Avenida Curitiba, que se encontra em situação precária. JUSTIFICATIVA Parte da referida Avenida encontra-se esburacada e em péssimas condições de trafego. Um serviço de “tapa buracos” não seria...	Aprovado	PDF
03/08/2020	Indicação 1476/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a extensão da Iluminação Pública na Avenida Mato Grosso do Sul, entre as Avenidas Espirito Santo e Santa Catarina. A indicação se insere em um contexto de política de desenvolvimento, eis que procura garantir o bem-estar de todos, melhorando as condições de iluminação pública da cidade. JUSTIFICATIVA Tal procedimento... Anexos	Aprovado	PDF
03/08/2020	Indicação 1477/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuado o nivelamento e cascalhamento na extensão da Rua Cinco, próximo ao Condomínio Ecosul e a Central da Energisa, além de, instalação da iluminação pública em frente ao referido condomínio, considerando que o local é muito escuro. JUSTIFICATIVA Tal procedimento faz-se necessário com urgência, por ser um... Anexos	Aprovado	PDF
03/08/2020	Indicação 1478/2020 - Mika INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando para que seja revisado o Sistema Binário de nossa cidade e assim voltando a ser mão dupla a Rua Bronze. JUSTIFICATIVA A presente propositura visa atender reivindicações de diversos usuários, moradores e comerciantes sul-chapadenses, que alegam dificuldades de acesso na mencionada via de nossa cidade. É a propositura e está a merecer a atenção da... Anexos	Aprovado	PDF
03/08/2020	Indicação 1479/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que avaliem a possibilidade de contratação de curso, a fim de, especializar todos os profissionais da saúde que fazem atendimento na UTI do Hospital Municipal, para que estejam capacitados plenamente para esta finalidade. Justificativa A realidade de nossa cidade mudou, em virtude da pandemia do COVID-19. Inclusive nosso hospital foi equipado com... Anexos	Aprovado	PDF
06/07/2020	Indicação 1457/2020 - Mika INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade na Rua Santa Catarina, descendo a Avenida Mato Grosso do Sul, do lado esquerdo, na altura da Rua Cassilândia. JUSTIFICATIVA Considerando o movimento expressivo no local, e os riscos que os automóveis em alta velocidade oferecem aos pedestres e moradores da região citada. A instalação de...	Aprovado	PDF
06/07/2020	Indicação 1458/2020 - Mika INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que sejam incluídos na imunização contra Gripe as categorias de Caminhoneiros, Motoristas de veículos de transporte coletivo, e Aviadores, que residem em nosso Município. JUSTIFICATIVA Nesse momento de mobilização mundial em combate ao coronavírus, essa rede de solidariedade é essencial. A imunização reduz a demanda por serviços de saúde, que... Anexos	Aprovado	PDF
06/07/2020	Indicação 1459/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEINFRA, Ricardo Bannak, solicitando que seja cadastrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, um Projeto visando destinação de Recurso Financeiro para a construção de um Mini Laticínio e Queijaria para os pequenos produtores do Assentamento Aroeira, Município de Chapadão do Sul –MS. JUSTIFICATIVA A proposta em pauta pretende incentivar e fomentar a produção local,... Anexos	Aprovado	PDF
06/07/2020	Indicação 1460/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja executado o recapeamento asfáltico na Rua Ouro, que encontra-se em péssimas condições principalmente, na quadra onde está localizado o depósito do Supermercado Valle. JUSTIFICATIVA Considerando as péssimas condições que se encontra o local, sendo este, de trânsito intenso, e principalmente por se tratar de uma... Anexos	Aprovado	PDF
06/07/2020	Indicação 1461/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando a aquisição de um triturador móvel de galhos para nosso Município. Reforçando a Indicação de número 801/2018 e 922/2019, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que o triturador dará um destino correto e sustentável aos galhos das podas de árvores de nossa cidade. Triturador de galhos é uma máquina que tem a função de... Anexos	Aprovado	PDF
06/07/2020	Indicação 1462/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que a Praça em construção no Bairro Esplanada receba o nome do saudoso Vereador Toninho Assunção. Considerando os inúmeros esforços do Vereador em prol do Município. JUSTIFICATIVA É de conhecimento público os inúmeros esforços do vereador em prol do município, buscando sempre proporcionar mais qualidade de vida aos Sul-Chapadenses. Diante disso, e que o mesmo já não se encontra mais entre nós, seria... Anexos	Aprovado	PDF
06/07/2020	Indicação 1463/2020 - Elton Silva INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando providencias, no sentido de proibir o comércio ambulante transportado no âmbito da sede do Município de Chapadão do Sul enquanto perdurar a Epidemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). JUSTIFICATIVA Considerando o pedido da Organização Mundial de Saúde para que os países redobrem o comprometimento contra a pandemia do novo Coronavírus, seria mais sensato proibir a entrada de vendedores ambulantes em nossa... Anexos	Aprovado	PDF
06/07/2020	Indicação 1464/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor Presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro, solicitando a instalação de Iluminação Pública na Comunidade, Pedra Branca, levando em consideração os inúmeros delitos e, inclusive, um assassinato recente no local. JUSTIFICATIVA A iluminação é essencial para segurança de todos os moradores. Há algum tempo vem acontecendo pequenos delitos no local, além de uma morte registrada. A iluminação... Anexos	Aprovado	PDF
06/07/2020	Indicação 1465/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a dilatação no prazo para pagamento com desconto do IPTU 2020 e estude uma forma de ampliar também o desconto aos contribuintes. JUSTIFICATIVA Assim como a arrecadação municipal sofreu impactos com reduções de repasse de verbas, os contribuintes também estão vendo seus rendimentos diminuir como efeito da Pandemia do Covid-19. Neste sentido, e pensando especialmente no bem estar da população, recomendamos as... Anexos	Aprovado	PDF
06/07/2020	Indicação 1466/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja pago adicional de periculosidade aos guardas que fazem abastecimento das ambulâncias, e outros veículos da frota municipal, no período noturno. Considerando a regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego, que pondera que, atividades consideradas perigosas, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador, como, nesse... Anexos	Aprovado	PDF
06/07/2020	Indicação 1467/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da SANESUL, Walter Carneiro Júnior, solicitando que seja revisto o projeto da implantação da rede de esgoto no Município de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Considerando que, este Vereador esteve acompanhando o trabalho da empresa que está implantando a rede de esgoto e percebeu que não estão sendo deixados os pontos de ligação nos terrenos baldios. Este Vereador acredita que deveriam ser deixados esses pontos, até porque depois não... Anexos	Aprovado	PDF

03/08/2020

Indicação 1471/2020 - Élida Guerreiro
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja criada uma campanha de divulgação no âmbito municipal, do tratamento precoce e profilático do Covid – 19, no sentido de que ao sentir qualquer sintoma, o cidadão procure a Saúde Pública Municipal, e inicie o tratamento no estágio inicial da doença, com os medicamentos, que já constam no protocolo médico do Município, como a Hidroxicloroquina,...

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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