Superlegis
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15
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
24/05/2021 Indicação 155/2021 - André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando para que seja realizado um estudo de viabilidade em parceria com o SEBRAE e Associação Comercial no sentido de constituir no município o Balcão de Negócios voltados para os prestadores de serviço e profissionais liberais que estão iniciando suas empresas e negócios. Justificativa O Balcão de Negócios se dá na constituição de um local onde será...
Aprovado
24/05/2021 Indicação 156/2021 - Emerson Sapo
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia às Secretárias de Governo, Srª Agnes Scheer Miler e à de Saúde, Srª Valéria Lopes dos Santos e com cópia ao Conselho Municipal de Saúde, para que se providencie, o mais urgente possível a LICITAÇÃO DE UMA ARERONAVE UTI para quando os munícipes, vítimas de acidentes graves, como o que vitimou na tarde do dia 17/05/2021 nosso colega de trabalho, Sr. Elias não mais contem com a sorte, de estradas adequadas e tempo...
Aprovado
24/05/2021 Indicação 157/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da SANESUL, Sr. Walter Carneiro Júnior, solicitando que seja efetuada a implantação de rede de esgoto no Bairro Esplanada I, em Chapadão do Sul – MS. Justificativa Considerando que, este Vereador foi procurado pela população do referido Bairro, para que pudéssemos colaborar no pleito dessa urgente obra de esgoto. Considerando que a disposição adequada dos esgotos é essencial para a proteção da saúde pública. É a propositura, e...
Aprovado
24/05/2021 Indicação 158/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja efetuado o trabalho de Pintura de Sinalização Horizontal e Vertical e Placas de sinalização, no Bairro Esplanada IV. Justificativa Considerando que a sinalização é importante para a organização e segurança de uma cidade. Além disso, são instrumentos que ajudam no processo de...
Aprovado
24/05/2021 Indicação 159/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura, Altair A. Trentin, solicitando que sejam instalados ventiladores, de modelo industrial, nas quadras poliesportivas, localizadas, na Rua São José dos Pinhais e Rua D. JUSTIFICATIVA A instalação dos ventiladores, visa permitir que os ambientes mencionados sejam confortáveis, aos usuários destes importantes centros de lazer e recreação dos sul-chapadenses, mesmo nas épocas de intenso...
Aprovado
10/05/2021 Indicação 137/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando esforços junto ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja e Secretário de Estado de Infraestrutura Sr. Eduardo Correa Riedel, para que seja feita a pavimentação asfáltica da Rodovia MS-316, no trecho que interliga os Municípios de Aparecida do Taboado, Inocência, até Paraíso das Águas e Pouso Alto, que também faz divisa com Chapadão do Sul. Apresentamos essa Indicação em apoio aos Vereadores de Aparecida do...
Aprovado
10/05/2021 Indicação 138/2021 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuada manutenção adequada nas dependências do Cemitério Municipal, como poda da vegetação, limpeza, retirada de entulhos, manutenção dos túmulos, manutenção das vias, dentre outras melhorias.  JUSTIFICATIVA  Manter o cemitério bem cuidado é uma obrigação de qualquer gestor, não só na época de finados,...

Aprovado
10/05/2021 Indicação 139/2021 - Marcelo Costa
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que sejam disponibilizados, no Hospital Municipal, Cadeiras de Rodas e Muletas, para pacientes que necessitarem. JUSTIFICATIVA Considerando que muitas pessoas saem do Hospital Municipal engessadas e muitas vezes não tem nenhuma muleta ou cadeira de rodas disponível naquele momento, para poderem se locomover em suas casas casa. A referida aquisição...

Aprovado
10/05/2021 Indicação 140/2021 - Marcelo Costa
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de uma Academia ao Ar Livre e um Parquinho Infantil, no Bairro Planalto. JUSTIFICATIVA A presente indicação é uma reivindicação dos moradores da região que sentem a necessidade desta benfeitoria para ampliar suas opções de lazer e para um melhor desenvolvimento do corpo e da mente, melhorando a qualidade de vida...

Aprovado
10/05/2021 Indicação 141/2021 - Mika
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a construção de mais duas baias cobertas para fazer o remanejamento e posteriormente a desinfecção do solo do Canil Municipal, e ainda, a construção de coberturas nas baias já existentes, visando proteger os animais das variações climáticas. Justificativa Considerando que as baias existentes não estão sendo suficientes para atender a quantidade...

Aprovado
10/05/2021 Indicação 142/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que encaminhem para apreciação desta Casa de Leis, um Projeto de lei, visando a criação do Adicional de Regência de Classe de 20% aos professores, calculado sobre o respectivo vencimento inicial do cargo efetivo.  JUSTIFICATIVA A gratificação de regência de classe é uma vantagem de ordem pecuniária concedida aos professores de modo a...

Aprovado
10/05/2021 Indicação 143/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que encaminhem para apreciação desta Casa de Leis, um Projeto, com o propósito de reformular o Estatuto e Plano de Cargos do Magistério Municipal – Lei Complementar n° 015/02.  JUSTIFICATIVA A presente indicação visa o envio de Projeto de Lei, a fim de reformular a lei acima referenciada que se encontra defasada, devendo-se, portanto,...

Aprovado
10/05/2021 Indicação 144/2021 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que o Posto de Saúde, em construção no Bairro Esplanada, por merecimento venha a ter o honroso nome de uma cidadã sul-chapadense chamada Mercedes Terezinha Krug.  JUSTIFICATIVA Com muito orgulho, peço que o Posto de Saúde do Bairro Esplanada, venha ter o nome da sul-chapadense, pioneira, Mercedes Krug, a qual, infelizmente nos deixou, no ano de 2016. Com seu perfil guerreiro, amoroso e dedicado conquistou logo...

Aprovado
10/05/2021 Indicação 145/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja instalado Poste de Iluminação Pública no canteiro central da Avenida Espirito Santo. JUSTIFICATIVA Tal procedimento faz-se necessário com a urgência, tendo em vista, que o sistema de iluminação naquele local não preenche os requisitos básicos de luminosidade e segurança, o que traz notáveis prejuízos a todos os...
Aprovado
10/05/2021 Indicação 146/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a compra de um Rolo Compactador modelo  RCW900, com peso 1200 (kg) que tenha o peso operacional  máximo 1400(kg) com força centrífuga (kn)  15 frequência (Hz) 68, vibrações por minuto (VPM) 4000, Profundidade de compactação (cm)15 a 40, área de compactação (m/h) 2000, velocidade (km/h) 2,6, graduação máxima (%)30, tambor...
Aprovado
10/05/2021 Indicação 147/2021 - Ká Nogueira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Sr. João Carlos Krug, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Projetos, Sr. Ricardo Banack, bem como o de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Sr. Ivanor Zorzo, para que estas Secretarias Municipais façam, o mais urgente possível, um estudo acerca dos prejuízos nas edificações da área da baixada do Bairro Sibipiruna que, após as diversas enchentes pelas quais passou o bairro, nos últimos anos, ainda padece com prejuízos de elevada...

Aprovado
10/05/2021 Indicação 148/2021 - Ká Nogueira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Sr. João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Sr. Altair Trentin, que se avalie a possibilidade de instalação de Equipamentos para Exercícios ao Ar Livre nos recentes Equipamentos inaugurados pelo Poder Público, a saber Centro Esportivo Sibipiruna, Praça Esplanada e Centro Esportivo Esperança. Belíssimos empreendimentos, e que hoje carecem de mais investimentos, no sentido de garantir que tais locais, destinados ao encontro, à...

Aprovado
26/04/2021 Indicação 118/2021 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja encaminhado para apreciação desta Casa de Leis, um Projeto de Lei, visando a autorização de pagamento de abono mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), para os Servidores Municipais que atuam na Secretaria Municipal de Saúde, incluindo Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de combate a Endemias, pelos serviços prestados no enfrentamento à...
Aprovado
26/04/2021 Indicação 119/2021 - André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que o Centro de Educação Infantil do Bairro Planalto, por merecimento, venha a ter o nome de uma honrosa cidadã, chamada Alide Belotti. JUSTIFICATIVA Considerando que a Sra. Alide, muito contribuiu para o desenvolvimento de Chapadão do Sul, por ser uma das pioneiras dessa terra. Participou da construção da Igreja Matriz, lutou e buscou a vinda das irmãs para Chapadão do Sul, que até hoje desenvolvem um...
Aprovado
26/04/2021 Indicação 120/2021 - André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que o Complexo Esportivo, em construção, localizado em frente ao Ginásio Municipal de Esportes, por merecimento venha a ter o honroso nome de um cidadão chamado Edwino Raimundo Schultz. JUSTIFICATIVA Considerando que o Sr. Schultz, foi o primeiro Prefeito do Município, e sempre foi muito estimado pelos cidadãos Sul-Chapadenses. Nominar o Complexo Esportivo com o nome do Sr. Shultz, seria uma forma de agradecimento...
Aprovado

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