Superlegis
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
12/04/2021 Indicação 106/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja criado por meio de Lei, um auxílio emergencial municipal para famílias carentes que não conseguiram se cadastrar no benefício do Governo Federal. O valor seria pago durante três meses para pessoas previamente aprovadas, estariam aptos a participar do programa, os moradores de Chapadão do Sul, inscritos no Cadastro Único, famílias com renda de até meio salário-mínimo por...

Aprovado
12/04/2021 Indicação 107/2021 - Mika
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende Pereira, solicitando que seja destinado ao Município de Chapadão do Sul, 50 (cinquenta) doses de vacina contra a Covid-19, para inclusão dos profissionais da limpeza urbana, coleta de lixo e funcionários da Central de tratamentos de Resíduos, no rol de prioritários no plano de vacinação. JUSTIFICATIVA Considerando que, esses profissionais executam suas atribuições mediante amplo contato com a população. Fato...

Aprovado
12/04/2021 Indicação 108/2021 - Marcelo Costa
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria dos Santos, solicitando a instalação de uma UTI Neonatal no Hospital Municipal de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA A UTI Neonatal é um espaço reservado para tratamento de prematuros e de bebês que apresentam algum tipo de problema ao nascer. Nem sempre os bebês internados nas UTI’s neonatais estão doentes. Algumas vezes eles estão apenas crescendo e se tornando aptos para...
Aprovado
12/04/2021 Indicação 109/2021 - Ká Nogueira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Sr. Ivanor Zorzo, para que se faça um detalhado estudo das vias urbanas, tendo em vista a melhoria da sinalização vertical e horizontal; a melhoria e/ou construção de calçadas, mediante notificação dos donos dos imóveis e/ou terrenos para que assim, se garanta ao cidadão sul chapadense, meios de uma melhor mobilidade e segurança pessoal, tendo em vista que...

Aprovado
12/04/2021 Indicação 110/2021 - Ká Nogueira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Sr.ª Valéria Lopes dos Santos e com cópia ao Ministério Público Estadual, com fulcro da Lei de Acesso à Informação, na Lei Orgânica Municipal e na Constituição de nosso país, que se divulgue aos cidadãos desta urbe, com envio a esta Vereadora, dados PORMENORIZADOS acerca da incidência dos casos de DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA e LEISHMANIOSE em nosso município, bem como as medidas, que tem...

Aprovado
12/04/2021 Indicação 111/2021 - Ká Nogueira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de SEDEMA Sr. José Teixeira Junior, com vistas a obtenção de informações acerca de quais medidas foram ou estão sendo tomadas com vistas a minimizar os impactos financeiros causados pelo fechamento temporário de micro e pequenas empresas em nossa cidade, por força da adoção de Decretos Estaduais e edição de Decretos Municipais, de mesmo jaez.   Justificativa Considerando que os impactos da...

Aprovado
12/04/2021 Indicação 112/2021 - Ká Nogueira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, à Secretaria de Governo, Sr.ª Agnes Miller e ao Conselho de Segurança Municipal, na pessoa do Dr. Salvador Divino Araújo, que se faça, com urgência e remeta a esta Casa de Leis e a esta Vereadora, em específico, um estudo para a viabilização de Câmeras de Segurança, em locais estratégicos e já mapeados por nossas forças de segurança, com vistas a coibir a ação de marginais, cada vez mais audaciosos e perigosos, pois que...

Aprovado
12/04/2021 Indicação 113/2021 - Marcelo Costa
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de uma cobertura de estrutura metálica no estacionamento do Hospital Municipal, para abrigar os veículos dos médicos, enfermeiros e funcionários. JUSTIFICATIVA Considerando que, o estacionamento não é coberto e os veículos dos funcionários ficam expostos às condições climáticas. Este pequeno detalhe, que é...

Aprovado
12/04/2021 Indicação 114/2021 - André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário da SEDEMA, José Teixeira Júnior, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços e Públicos, Ivanor Zorzo e o Secretário SEINFRA, Ricardo Bannak para que seja realizado um projeto junto a entidades e iniciativa privada para a criação de parques verdes no perímetro urbano do município. JUSTIFICATIVA Essa iniciativa visa dar melhor qualidade de vida aos munícipes e colabora com o ecossistema...

Aprovado
12/04/2021 Indicação 115/2021 - André dos Anjos
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Altair Antônio Trentin, para que seja utilizado cloro diluído em água nas quadras de areia e parques infantis, a fim de evitar proliferação de fungos, bactérias e bichos geográficos.  JUSTIFICATIVA Esta medida é de baixo custo e pode ser realizada pelos próprios funcionários dos locais, com bomba costal manual. É a propositura, e está a merecer a atenção da Administração...

Aprovado
12/04/2021 Indicação 116/2021 - Marcelo Costa
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do Demutran, Pedro Lopes, solicitando que sejam instaladas, no Bairro Esperança, placas indicativas e sinalização horizontal viária com a velocidade máxima permitida. JUSTIFICATIVA São muitos os casos de imprudência em nosso município e diversas as reclamações dos munícipes acerca de alguns condutores que trafegam em alta velocidade no bairro, desrespeitando a legislação de trânsito e colocando...

Aprovado
12/04/2021 Indicação 117/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando a destinação de Recurso Financeiro, Emenda Parlamentar, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), visando a destinação de um veículo, para atender as demandas do DEMUTRAN, Departamento Municipal de Trânsito de Chapadão do Sul – MS. JUSTIFICATIVA O referido veículo ficará à disposição do Departamento Municipal de Trânsito, visando aprimorar a eficácia do trabalho desenvolvido por este importante...

Aprovado
29/03/2021 Indicação 87/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando para que seja feito um pedido junto a Empresa de Telefonia OI, para que a empresa faça a expansão de Rede de Telecomunicações para a atender as demandas da nossa população.   JUSTIFICATIVA Considerando que temos vários bairros que estão sem o serviço de internet e telefone fixo por falta dessa expansão, inclusive os cinco bairros do...

Aprovado
29/03/2021 Indicação 88/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que contratem uma empresa especializada em pinturas com tinta termoplástica viária, para fazer as pinturas de sinalização horizontal, principalmente as faixas de pedestre. Justificativa A tinta termoplástica é uma tinta formulada com resinas de alta resistência a abrasão, tem pigmento resistente ao calor da luz ultravioleta,...

Aprovado
29/03/2021 Indicação 89/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que implante o serviço de Transporte Coletivo no Município de Chapadão do Sul. Justificativa Considerando que sempre venho recebendo cobrança de muitas pessoas, principalmente que residem no Esplanada, bairro mais populoso do Município. Sabemos que a mobilidade urbana é direito fundamental para a população, conforme rege a nossa Constituição Federal, sendo assim, o transporte coletivo é o meio universal, mais...

Aprovado
29/03/2021 Indicação 90/2021 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando a compra de um Caminhão equipado com Baú Isotérmico Refrigerado, para atender as demandas dos pequenos produtores de hortaliças dos assentamentos de nosso Município. JUSTIFICATIVA O veículo será utilizado para o transporte adequado de verduras, hortaliças, produtos processados e as produções independentes dos assentados, que atendem às demandas de...

Aprovado
29/03/2021 Indicação 91/2021 - Ká Nogueira
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Governo, Srª Agnes Miler, com fulcro da Lei de Acesso à Informação, na Lei Orgânica Municipal e na Constituição de nosso país, que se divulgue aos cidadãos desta urbe, qual a finalidade da doação de uma área de 22 mil m², situada perto do Parque dos Eucaliptos e já DEMARCADA COMO ÁREA MILITAR? A finalidade encontra fulcro na criação do conhecido TIRO DE GUERRA levando em consideração uma...

Aprovado
29/03/2021 Indicação 92/2021 - Marcelo Costa
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug solicitando a construção de uma Casa de Repouso, para atendimento de idosos. JUSTIFICATIVA A presente propositura tem como objetivo proporcionar ao idoso, e seus familiares bem estar social, melhor qualidade de vida, e melhor Integração Social. Inúmeras vezes assistimos ao noticiário e, vemos vários acidentes com vítimas fatais, idosos que,...
Aprovado
29/03/2021 Indicação 93/2021 - Marcelo Costa
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia para a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando a aquisição de um aparelho para realização de exame de Endoscopia Digestiva, bem como, contratação de profissional, para trabalhar com o dispositivo. JUSTIFICATIVA Justifica-se o pleito para aquisição de aparelho de endoscopia para o município de Chapadão do Sul, para atender a agenda de exames que os cidadãos esperam por fazer, dando...
Aprovado
29/03/2021 Indicação 94/2021 - Mika
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de placas indicativas na estrada que dá acesso ao Assentamento Aroeira. JUSTIFICATIVA As placas indicativas com os endereços são fundamentais para todos os moradores daquela região e visitantes, pois a região é permeada de corredores o que fica difícil a localização das pessoas que não a conhecem....
Aprovado

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