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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
11/05/2020 Indicação 1394/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistências Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja criada uma “Mesa Solidária” para arrecadação de alimentos às pessoas carentes, nesse período do COVID-19. JUSTIFICATIVA Considerando que a Mesa Solidária seria uma forma de ajudar a quem precisa, nesse momento em que muitos foram prejudicados, por conta de medidas tomadas visando segurança quanto ao contagio do...

Aprovado
27/04/2020 Indicação 1363/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja construído um Redutor de Velocidade na Avenida Rio Grande do Sul, próxima a esquina da Rua das Flores. JUSTIFICATIVA Considerando que os motoristas estão excedendo a velocidade nesta Avenida, e no ponto citado, existe uma curva acentuada, o que gera risco iminente de acidente. É a propositura e está a merecer a...
Aprovado
27/04/2020 Indicação 1364/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário SEDEMA, Felipe Scorsatto Batista, solicitando para que seja feito um Parque Verde Urbanizado, utilizando a Área Verde existente nas proximidades da Represa de Contenção de Águas Pluviais, no Parque União. Reforçando Indicação nº 693/2018, de autoria do Ver. Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA Considerando que este é um...
Aprovado
27/04/2020 Indicação 1365/2020 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação Maria Otilia Moreira dos Santos Balbino, solicitando a instalação de Câmeras de Vigilância nos Centros de Educação Infantil de nosso Município. Essas câmeras devem ser instaladas nas salas de aula/berçários, refeitório, secretaria, parquinho, pátio e demais locais de circulação. JUSTIFICATIVA O monitoramento por câmeras não implica em exibição desmedida e gratuita da...
Aprovado
27/04/2020 Indicação 1366/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Jamilson Name, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para custeio, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para Associação Ágape. JUSTIFICATIVA A referida associação é uma entidade sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, assistencial, promocional, sem cunho político partidário, com a finalidade de atender todos os que nela associam ou não, sem distinção raça, sexo, nacionalidade e classe social. É uma...
Aprovado
27/04/2020 Indicação 1367/2020 - Professor Cicero
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Maria Otília Moreira Balbino, solicitando a realização de um estudo da viabilidade de implantação de pontos de acesso à internet por meio de WIFI gratuito no município para estudantes, que neste momento estão tendo aulas online. JUSTIFICATIVA Considerando que devido a pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), os alunos do município, estão recebendo aulas...
Aprovado
27/04/2020 Indicação 1368/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a limpeza do canal de águas pluviais e limpeza de toda extensão da via de acesso à UFMS, que está tomada pelo matagal. JUSTIFICATIVA Considerando o acúmulo de mato e sujeira no local. Entendemos que esta medida é necessária e urgente, tanto para a manutenção da limpeza como para a prevenção de doenças como a dengue, que tem...
Aprovado
27/04/2020 Indicação 1369/2020 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando para que seja construído um arquivo morto no Hospital, para guardar as pastas e documentos antigos dos pacientes. Reforçando a Indicação de número 686/2018, de Autoria da Vereadora Alline Tontini. JUSTIFICATIVA Considerando que, é de suma importância que Hospital tenha um local para armazenar o arquivo morto e que seja organizado e seguro, um local com...
Aprovado
27/04/2020 Indicação 1370/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja refeita a Rotatória da Avenida Rio Grande do Sul, com a Avenida Goiás.   JUSTIFICATIVA   Algumas das Rotatórias que foram desmanchadas no processo de pavimentação asfáltica e canalização de águas pluviais já foram refeitas, porém a citada ainda não.  Destarte, solicito a reconstrução da Rotatória...
Aprovado
27/04/2020 Indicação 1371/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando melhorias na Iluminação Pública da Avenida que dá acesso à UFMS, onde está deficitário. Reforçando a Indicação de nº 323/2017, de autoria do Vereador Anderson Abreu. JUSTIFICATIVA Tal procedimento faz-se necessário com a urgência, tendo em vista, que existem seis postes com lâmpadas queimadas e o sistema de...
Aprovado
27/04/2020 Indicação 1372/2020 - A.T
  INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia, a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que a Farmácia do Hospital Municipal disponibilize medicamentos, nos finais de semana, para atender aqueles pacientes que recebem atendimento neste período. Reforçando a Indicação de número 387/2017, de autoria da Vereadora Alline Tontini. JUSTIFICATIVA Considerando que, os Médicos receitam os remédios, e muitas pessoas não tem...
Aprovado
27/04/2020 Indicação 1373/2020 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a reforma do Parquinho do Centro de Educação Infantil Sibipiruna.   JUSTIFICATIVA   A reforma trará mais segurança aos que ali frequentam, além de levar divertimento e qualidade de vida. As brincadeiras além da interação de todos, promove uma convivência sadia e compartilhamento de espaços. É a propositura e está...
Aprovado
27/04/2020 Indicação 1374/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma Rotatória na Avenida Tocantins com a Avenida Rio Grande do Sul. JUSTIFICATIVA A referida rotatória trará mais segurança para a localidade, pois a Avenida Tocantins é muito extensa e muitos motoristas abusam da velocidade. A iniciativa trará mais fluidez e segurança ao cruzamento. É a propositura e está...
Aprovado
27/04/2020 Indicação 1375/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando a instalação de Redutores de Velocidade, na Avenida Planalto. Reforçando as Indicações de nº 156/2017 e 968/2019, de autoria do Vereador Anderson Abreu. JUSTIFICATIVA Tendo em vista que, na referida Avenida existem muitas residências e um grande número de crianças. Os...
Aprovado
27/04/2020 Indicação 1376/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a criação de espaço gastronômico em alguns locais do município, tais como: área pública existente entre a Avenida Curitiba e Rua São José dos Pinhais, área existente no Bairro Planalto, paralelo as Ruas P8 e P9, Feira do Produtor, e também, em uma área pública localizada no entroncamento da Avenida Espírito Santo com a Avenida das Emas. Sugiro ainda a construção de quiosque...
Aprovado
27/04/2020 Indicação 1377/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal, Fabio Trad, solicitando a destinação de Recurso Financeiro e Orçamentário para a construção de um ESF, para atender os Bairros Esplanada, em nosso Município. Reforçando a Indicação de número 873/2019, de Autoria dos Vereadores Elton Silva e Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA Os moradores da referida localidade não dispõem de tal atendimento tendo que se deslocar para outros ESFs da cidade a fim de disporem de atendimento à saúde. É de...
Aprovado
27/04/2020 Indicação 1378/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de um calçamento dos dois lados da via que dá acesso a UFMS. JUSTIFICATIVA Essa propositura tem a finalidade de atender pedestres, para que possam circular com tranquilidade e segurança, inclusive, servirá para as pessoas fazerem suas caminhadas, além de garantir aos alunos que vão para a faculdade uma alternativa...
Aprovado
13/04/2020 Indicação 1351/2020 - A.T
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Felipe Orro, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), para aquisição de um Digitalizador de Radiografia e Mamografia Gerais, para o Hospital Municipal - Secretária Municipal de Saúde. Segue anexo, a Configuração geral necessária para o aparelho.   JUSTIFICATIVA   O digitalizador de Raio X traz diversas vantagens comparativamente ao Raio X analógico. Estas vantagens estão...

Aprovado
13/04/2020 Indicação 1352/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma Rotatória na Avenida Tocantins com as Avenidas Andorinha e Espírito Santo, em nosso Município. Reforçando Indicações de números 427/2017, e 1077/2019, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA Considerando o grande fluxo de veículos, pois o referido local liga o Parque União ao Bairro...

Aprovado
13/04/2020 Indicação 1353/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja reconstruída parte da Lombofaixa na Avenida Goiás, em frente ao Supermercado Valle. Reforçando Indicação de nº 1200/2019, de autoria do Vereador Paulo Lupatini. JUSTIFICATIVA Considerando que, para a reconstrução da pavimentação na Avenida Goiás no trecho citado, foi necessário fazer a remoção da lombofaixa...

Aprovado

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