Superlegis

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22/06/2020	Indicação 1454/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, no sentido de que seja adquirido grama para ser plantada na terraplanagem dos dois Campos de Futebol que estão sendo construídos, um no Bairro Planalto, na Avenida P13 e outro entre as Avenidas Curitiba e Rio de Janeiro com a Rua São José dos Pinhais, no Bairro Sibipiruna. Justificativa Considerando que este Vereador foi procurado por alguns moradores que... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 1455/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudnei de Arruda Filho, solicitando a instalação de Lombofaixas em frente às Instituições Bancárias de nosso Município. Reforçando as Indicações de números 342/2017 e 746/2018, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA A instalação desses instrumentos de trânsito tem o no intuito de reduzir a... Anexos	Aprovado	PDF
22/06/2020	Indicação 1456/2020 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, para que se decrete Feriado Municipal no dia 13 de junho, em razão do falecimento do senhor Júlio Alves Martins, como uma forma de registrar para as gerações futuras uma homenagem ao comendador, que foi um ícone em toda a região, ao desbravar as terras sul chapadenses e torna-las uma cidade. JUSTIFICATIVA É de conhecimento de todos o falecimento do Sr. Júlio Alves Martins, comendador, fundador e colonizador de Chapadão do... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Indicação 1418/2020 - Mika INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Londres Machado, solicitando à destinação de Emenda Parlamentar para fins específicos de aquisição de Ares Condicionados para climatização de 14 salas de aula medindo 7x7m e 2 salas medindo 7x10m, para a Escola Estadual Jorge Amado. Reiteramos que a escola passou por um processo de reforma na rede elétrica, dessa forma possui condições adequadas para suportar os ares-condicionados. Segue anexo, ofício oriundo da Diretoria da Escola Estadual Jorge... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Indicação 1419/2020 - Professor Cicero INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e a Secretária de Educação, Maria Otília Moreira Balbino, solicitando o que segue: - O fechamento da Quadra Esportiva da Escola Municipal do Assentamento Aroeira, para evitar a entrada das águas da chuva e interromper as correntes de ar mais fortes (ventanias) que trazem sujeira em demasia. - Ampliação de mais um vão da quadra com a construção... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Indicação 1420/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que contratem um pacote de Curso Técnico em Ozonioterapia, para os Enfermeiros Efetivos do nosso Município. Considerando, a Lei Municipal nº 1.240, de 21 de maio de 2020, que: “Dispõe sobre a autorização e regulamentação da organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos de saúde... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Indicação 1421/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora Simone Tebet, solicitando a Destinação de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais), sendo $1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para aquisição de um Aparelho de Ressonância Magnética para atender o Hospital Municipal e R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para contribuir no custeio das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Reforçando Indicação nº 1215/2019, de autoria dos... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Indicação 1422/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuado o serviço de Pavimentação Asfáltica na Rua P25, no Bairro Planalto. Reforçando Indicação nº 1133/2019, de autoria do Ver. Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA Trata-se de um anseio comunitário em serem agraciados com a pavimentação, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Indicação 1423/2020 - Toninho Assunção INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando o recapeamento e recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Goiás, entre a Avenida Rio Grande do Norte e a via que dá acesso a UFMS, que se encontra em situação precária. Reforçando a Indicação de nº 1250/2019, de autoria do Vereador Toninho Assunção. JUSTIFICATIVA Considerando que esta parte da Avenida... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Indicação 1424/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, Antônio Carlos Videira, com cópia ao Comandante-Geral da Polícia Militar no Estado de MS, Waldir Ribeiro Acosta, solicitando a construção de um Posto da Policia Militar nas regiões da Comunidade Pedra Branca e Assentamento Aroeira, neste Município. JUSTIFICATIVA A construção do Posto Policial é uma ação de segurança pública de caráter emergencial, em função das inúmeras ocorrências... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Indicação 1425/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando extensão da Iluminação Pública na Rua P3, no Bairro Planalto. A indicação se insere em um contexto de política de desenvolvimento, eis que procura garantir o bem-estar de todos, melhorando as condições de iluminação pública da cidade. JUSTIFICATIVA Tal procedimento faz-se necessário com a urgência, tendo em vista, que o... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Indicação 1426/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja, com cópia a Vice-Governadoria, a Secretaria de Estado de Saúde e ao Hemocentro, solicitando que seja realizada nova Campanha para Coleta de Sangue em Chapadão do Sul – MS, e que o Governo do Estado torne permanente o Programa em nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que esta iniciativa estimularia as pessoas à tornarem-se doadores de sangue e medula, e a realização da coleta no município garantiria o... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Indicação 1427/2020 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, no sentido de que seja contratado um serviço de fiscalização ostensiva para contenção da COVID-19: Fiscalização de estabelecimentos comerciais, rondas nas ruas para identificação de pessoas sem máscaras, auxílio a Polícia Militar em abordagens que forem necessárias. A fiscalização seria realizada 12 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, e, esses fiscais não teriam a autoridade de multar, apenas de... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Indicação 1428/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando uma alteração no DECRETO Nº 3.272, DE 14 DE ABRIL DE 2020, que “Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”, garantindo a participação de membros da sociedade civil, e classe dos comerciantes. jUSTIFICATIVA Considerando que, os maiores interessados nas medidas adotadas pela municipalidade, por meio de Decretos, por ocasião da pandemia do... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Indicação 1429/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando a contratação de um Médico Urologista para atender em nosso Município, no mínimo uma vez no mês. Reforçando Indicação de nº 1083/2019, de autoria do Ver. Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA Considerando que muitas pessoas que necessitam do atendimento de um urologista, precisam fazer viagens até a capital para realizar consultas e exames, por esse... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Indicação 1430/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Paulo Corrêa, solicitando a destinação de Recursos financeiros e orçamentários, para aquisição de 1.000 Litros de Álcool Líquido, 3.000 unidades de Máscaras Protetoras Faciais, e 20 unidades de Máscaras Protetoras Faciais “Face Shields”, para atender a Saúde de nosso Município, durante este período de pandemia do Coronavírus. JUSTIFICATIVA Frente a este cenário de pandemia mundial, e considerando a crescente do vírus em nosso... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Indicação 1431/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Federal, Rose Modesto, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para custeio da Saúde do Município de Chapadão do Sul – MS. JUSTIFICATIVA Considerando os tempos difíceis de cenário da Covid-19, quando a área da Saúde está fortemente fragilizada. Solicito esta destinação de recurso financeiro ao nosso Município, na certeza de que irá assegurar melhorias na prestação de... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Indicação 1432/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para o Município de Chapadão do Sul – MS. Este recurso será destinado para utilização de acordo com as necessidades de cada setor, determinado pela Secretária da pasta e pelo Chefe do Poder Executivo. JUSTIFICATIVA O pedido é que esse recurso seja destinado para utilização de acordo com as... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Indicação 1433/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que sejam adquiridos os equipamentos básicos para realização de cirurgia de esterilização de caninos e felinos. Colocando em prática a Lei Ordinária n° 1178, de 19 de Abril de 2018, que “Autoriza o Poder Executiva a instituir Programa Municipal de Esterilização de Cães e Gatos Abandonados ou Pertencentes às famílias em situação de vulnerabilidade social, no Município de Chapadão do... Anexos	Aprovado	PDF
08/06/2020	Indicação 1434/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja adquirida uma Geladeira, com chave, para ficar alocada, na Pousada de Barretos, que abriga os pacientes de nosso Município que estão em processo de tratamento oncológico. jUSTIFICATIVA Considerando que, a Pousada é utilizada para hospedagem de diversos pacientes, de diferentes localidades, então solicito essa geladeira para ficar à disposição dos pacientes oncológicos de nosso Município, para que... Anexos	Aprovado	PDF

22/06/2020

Indicação 1454/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, no sentido de que seja adquirido grama para ser plantada na terraplanagem dos dois Campos de Futebol que estão sendo construídos, um no Bairro Planalto, na Avenida P13 e outro entre as Avenidas Curitiba e Rio de Janeiro com a Rua São José dos Pinhais, no Bairro Sibipiruna. Justificativa Considerando que este Vereador foi procurado por alguns moradores que...

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Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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