Superlegis

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25/05/2020	Indicação 1413/2020 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando assistência técnica de internet na Escola Municipal do Assentamento Aroeira, considerando que no local já existe toda a estrutura, faltando apenas essa assistência para o pleno funcionamento da rede. Vale ressaltar, que o momento de Pandemia do Coronavírus, expõe a importância das tecnologias e universalização do acesso à rede. Justificativa Considerando que, a assistência técnica será muito útil no... Anexos	Aprovado	PDF
25/05/2020	Indicação 1414/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal Fabio Trad, para que destine Emenda Parlamentar ao Município de Chapadão do Sul/MS, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e meio de Reais), a fim de que seja construído um Estratégia de Saúde da Família – ESF, para atendimento do complexo de Bairros Esplanada I, II, III, IV e V. Justificativa Com a expansão de nossa cidade, através deste complexo de bairros, os serviços de saúde em nosso município acabam ficando distantes das... Anexos	Aprovado	PDF
25/05/2020	Indicação 1415/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Professor Rinaldo, solicitando a destinação de Recurso Financeiro e Orçamentário, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para aquisição de Instrumentos Musicais para a Banda Municipal. Reforçando Indicação nº 930/2019, de autoria do Ver. Anderson Abreu. JUSTIFICATIVA Considerando que o Projeto Música e Arte oferece aulas para alunos que estão matriculados na Rede de Ensino Regular do Fundamental em período de contra turno... Anexos	Aprovado	PDF
25/05/2020	Indicação 1416/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja distribuído a população, cartilhas ou panfletos ilustrativos sobre o Coronavírus, com recomendações em linguagem acessível para todos se protegerem no dia a dia. Nessa cartilha deve conter ainda, as ações da Secretaria Municipal de Saúde, as obrigações da população, como o uso de máscaras, e como está funcionando a... Anexos	Aprovado	PDF
25/05/2020	Indicação 1417/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora Soraya Thronicke e ao Deputado Federal Loester Trutis, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e meio de reais), para construção de edificação para abrigar o Tiro de Guerra em Chapadão do Sul, MS. Justificativa O Tiro de Guerra (TG) é um órgão de Formação da Reserva, que possibilita a prestação do Serviço Militar Inicial, no Município sede do TG, dos convocados não incorporados em Organização... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Indicação 1379/2020 - Professor Cicero INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senhora Agnes M. M. Scheer Miler, Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal – IPMCS, solicitando que seja encaminhado, para apreciação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei, que versa sobre alterações na Lei Municipal nº 917, de 25 de março de 2013, que trata da Previdência dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Visando cumprir todos os prazos, e ainda possibilitar o conhecimento prévio por parte dos servidores haja visto... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Indicação 1380/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a instalação de Tendas e a colocação de cadeiras em frente às Instituições Bancárias de nosso Município, com o objetivo de prevenir fluxo e aglomeração de pessoas em frente aos bancos, e ainda, oferecer uma melhor acomodação a todos, durante este período de pandemia do Coronavírus. JUSTIFICATIVA O intuito é conter aglomerações de pessoas em frente às Instituições Bancárias de nosso Município,... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Indicação 1381/2020 - Mika INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senhor Paulo Lopes, Diretor-Presidente do Consórcio Way 306, solicitando que, no trecho entre o local conhecido por Vaca Parida até Chapadão do Sul, especialmente nas subidas, onde serão construídas a terceira faixa, que sejam mantidas a estradas paralelas, visando a permanência do transporte de maquinário agrícola. JUSTIFICATIVA Considerando ser esta uma solicitação dos proprietários rurais da região citada, que atualmente usufruem estradas paralelas à... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Indicação 1382/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação, Maria Otília Moreira Balbino, solicitado que seja autorizado para que os professores possam estacionar seus veículos no pátio da extensão da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, Projeto Semear. Justificativa Considerando que com o novo sistema de estacionamento que está sendo adotado na Avenida Oito, fica conveniente que os professores tenham um local para estacionar dentro da... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Indicação 1383/2020 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Câmeras de Vigilância de longa distância e com visão noturna no Pátio Municipal de Obras. JUSTIFICATIVA O monitoramento por câmeras não implica em exibição desmedida e gratuita da imagem das pessoas que trabalham no local, mas sim o armazenamento das gravações que podem ser solicitadas em caso de... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Indicação 1384/2020 - Toninho Assunção INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senhor Paulo Lopes, Diretor-Presidente do Consórcio Way 306, solicitando a instalação de Redutores de Velocidade na MS 306, em todo o perímetro urbano, nos dois sentidos. JUSTIFICATIVA É grande o fluxo de veículos na Rodovia MS 306, devido à ligação do Estado de Mato Grosso do Sul, Estado de Mato Grosso e Goiás e os riscos de acidentes é alto. Tendo em vista que, com a duplicação, os automóveis passam em alta velocidade na Rodovia não respeitando o... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Indicação 1385/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando a pintura da Faixa de Pedestres na Rua Brasil, em frente a Feira do Produtor, próximo ao Viaduto Élio Vicente Rosin. JUSTIFICATIVA A Faixa de Pedestres do local encontra-se apagada e sua remarcação vai contribuir para redução da velocidade dos automóveis. O local tem um fluxo considerável de trânsito e essa é a melhor alternativa para facilitar a... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Indicação 1386/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja executada a limpeza dos bueiros de toda a cidade, aproveitando o período de estiagem. JUSTIFICATIVA Considerando que, no período chuvoso os acúmulos de água e alagamentos são comuns em nossa cidade, causando transtornos para a população em geral. A limpeza nos sistemas de captação de águas pluviais, visa a... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Indicação 1387/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de Redutores de Velocidade, nas Ruas e Avenidas onde há grande fluxo de veículos, no Bairro Esplanada. Reforçando a Indicação de número 947/2019, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA A presente propositura visa à instalação urgente de “quebra molas”, considerando o grande número de... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Indicação 1388/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja contratada uma Empresa para fazer as sinalizações de trânsito nas ruas de nosso Município. Reforçando Indicação de nº 1136/2019, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA O objetivo das devidas sinalizações de trânsito, é de garantir a utilização adequada das vias de nosso município,... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Indicação 1389/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, solicitando a construção de um Parque Infantil, na quadra destinada para lazer, que fica localizada na Avenida P.13, no Bairro Planalto. JUSTIFICATIVA A instalação do Parquinho visa criar um espaço de lazer para as crianças do bairro Planalto. Assim, com essa instalação as crianças que ali frequentam terão divertimento e qualidade de vida, além da... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Indicação 1390/2020 - Professor Cicero INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando providências FISICAS E EDUCATIVAS para conscientizar e provocar a redução da velocidade com sinalização visual de curva perigosa e possível confecção de arranhaduras no asfalto na Avenida Rio Grande do Sul (na altura da curva desta avenida – mudança de direção) e sinalizações VERTICAL E HORIZONTAL na Rua Girassol, tendo em... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Indicação 1391/2020 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Lombofaixa, em frente a todas as Escolas da Rede Pública, Particular e Centros de Educação Infantil. JUSTIFICATIVA Em contato com diversos moradores e pais de alunos, tendo como argumento a falta de um local adequado e seguro para a travessia da via. Considerando a extrema necessidade de proteção e... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Indicação 1392/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que o horário de trabalho de Delivery de comida, seja estendido até às 23 horas, nesse momento que medidas estão sendo adotadas, no âmbito da Administração do Município de Chapadão do Sul – MS, para prevenção do contágio da doença COVID-19. JUSTIFICATIVA Considerando que a maioria dos atendimentos de alimentação da cidade estão sendo feito somente através de delivery e o horário estendido fará fluir... Anexos	Aprovado	PDF
11/05/2020	Indicação 1393/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senhora Geisiane Silva, Coordenadora da Imobiliária Casa e Terra, solicitando que seja efetuado os serviços de nominativa das Ruas do Bairro Esplanada IV, e ainda, que sejam instaladas placas de sinalização de trânsito horizontal e vertical. JUSTIFICATIVA Considerando que, no bairro citado não existem placas indicativas para estabelecer o fluxo de veículos e as paradas obrigatórias. A falta de nominativa de ruas do Bairro está gerando muito transtorno e... Anexos	Aprovado	PDF

25/05/2020

Indicação 1413/2020 - Alline Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando assistência técnica de internet na Escola Municipal do Assentamento Aroeira, considerando que no local já existe toda a estrutura, faltando apenas essa assistência para o pleno funcionamento da rede. Vale ressaltar, que o momento de Pandemia do Coronavírus, expõe a importância das tecnologias e universalização do acesso à rede. Justificativa Considerando que, a assistência técnica será muito útil no...

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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