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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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Data Descrição Situação Visualizar
16/03/2020 Indicação 1315/2020 - Professor Cicero
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que sejam retiradas duas árvores de grande porte, que ficam localizadas na Avenida Quatro, em frente à sede da rede Feminina de Combate ao Câncer, e posterior substituição destas árvores. JUSTIFICATIVA Considerando que, estas árvores oferecem perigo de acidentes, pois a...

Aprovado
16/03/2020 Indicação 1319/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, para que possa construir uma cobertura na passarela saindo da Casa de Velórios e por toda sua extensão dentro do Cemitério Municipal, e que faça a aquisição de um Descensor utomático ou manual com rodas para caixões e ainda duas Tendas, medindo 4,5mx4,5m para utilização no Cemitério Municipal. Justificativa  Não é fácil...

Aprovado
16/03/2020 Indicação 1320/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, no sentido de que se crie uma Agenda, de conhecimento público, contendo a data de visitas da Diretora Municipal das Escolas Rurais, nas Escolas Municipais Aroeira, Pedra Branca e Ribeirão Polo. Justificativa Esta divulgação de agenda de visitas visa proporcionar que pais dos alunos das Escolas Municipais Rurais, tenham a oportunidade de tirar dúvidas, fazer...

Aprovado
16/03/2020 Indicação 1321/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlo Krug, com cópia ao Presidente da ASPUMCS, Nelson Hames, solicitando melhorias em torno da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul - ASPUMCS, como poda de árvores, calçamento e reboco nos muros. JUSTIFICATIVA Considerando que, o entorno da ASPUMCS encontra-se com aparência de abandono, como muros sem reboco ou pintura, algumas partes estão quebradas, fora que não existe calçamento no local, criando-se...

Aprovado
16/03/2020 Indicação 1322/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando para que seja feita a pulverização de inseticida denominado Malathion, usado no instrumento pulverizador, Bomba Leco, (Fumacê), nas Fazendas e Assentamentos de nosso Município. JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa acabar com os focos do mosquito da dengue. A proliferação do mosquito não se restringe apenas na cidade, mas também na zona rural. É...

Aprovado
16/03/2020 Indicação 1323/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuada pavimentação asfáltica na Avenida Santa Catarina, do lado da via que ainda não possui essa benfeitoria. JUSTIFICATIVA Vários munícipes indagaram este Edil, acerca da pavimentação asfáltica da Avenida Santa Catarina. Considerando que, trata-se de um sonho das famílias em serem agraciados com a...

Aprovado
09/03/2020 Indicação 1308/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que através do setor competente promova a limpeza dos terrenos pertencentes à municipalidade, bem como, que notifique os proprietários de terrenos particulares para realizar a limpeza com prazo específico, colocando em prática o que rege a Lei Municipal do Código de Posturas.   JUSTIFICATIVA  Considerando o enorme número de casos de dengue confirmados e suspeitos em nosso município. Muitos terrenos da...

Aprovado
09/03/2020 Indicação 1309/2020 - Elton Silva
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, solicitando que seja enviado para Chapadão do Sul mais Bombeiros Militares.  JUSTIFICATIVA Considerando que nosso município está em pleno desenvolvimento e há necessidade de mais bombeiros militares para suprir a demanda de ocorrências. Considerando ainda que Chapadão do Sul atende alguns municípios da região, como Costa...

Aprovado
09/03/2020 Indicação 1310/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Federal Rose Modesto, com cópia ao Deputado Federal, Loester Trutis, Deputados Estaduais Rinaldo Modesto e Barbosinha para que disponibilizem Emenda Parlamentar a fim de garantir a aquisição de kits de material escolar que podem ser enviados pelo Governo Federal aos Municípios, como parte do Plano de Ações Articuladas do SIMEC, que está recebendo as demandas e necessidades de nosso Município de Chapadão do Sul para atendimento da Educação...

Aprovado
09/03/2020 Indicação 1311/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug com cópia ao Secretário Municipal de Educação Guerino Perius, para que façam adesão à ata de registro de preços do FNDE disponível no Plano de Ações Articuladas do SIMEC enviando a necessidade de nosso Município e número de alunos da Educação Básica para recebimento de kits de Material Escolar, que podem ser enviados pelo Governo Federal aos Municípios. JUSTIFICATIVA A compra nacional de materiais escolares faz...

Aprovado
09/03/2020 Indicação 1312/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando a contratação de um pacote de cirurgia de Adenoidectomia e de Amigdalite. JUSTIFICATIVA Considerando a demanda para esse tipo de atendimento, e, nossa cidade não realizar essa cirurgia. Muitos pais alegam não ter condições para custear esse procedimento, inclusive existem casos que as crianças precisam realizar a cirurgia o mais rápido possível,...

Aprovado
09/03/2020 Indicação 1313/2020 - M.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando para que seja construída uma Rotatório ao fim da Rua Treze, nas proximidades do Colégio Maper. JUSTIFICATIVA Considerando que a referida rua não tem saída e que o acesso ao Colégio Maper pelos alunos é realizado naquele local. Faz necessário a construção de uma Rotatória, que facilite aos pais manobrarem os seus...

Aprovado
02/03/2020 Indicação 1291/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, solicitando a manutenção dos equipamentos esportivos da Praça de Eventos, incluindo a troca das tabelas de Basquete. JUSTIFICATIVA A presente propositura visa oportunizar à população espaço de lazer e esporte, como práticas saudáveis, visa ainda, atender os usuários dos equipamentos esportivos. Desta forma, apresento a propositura que está a merecer a...

Aprovado
02/03/2020 Indicação 1292/2020 - M.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando o prolongamento do estacionamento da Rua Brasil, mais precisamente em frente à Styllus Gráfica. JUSTIFICATIVA Tem este a finalidade de criar área de estacionamento necessária para absorver o novo quantitativo de veículo de clientes e funcionários das novas empresas que estão sendo abertas nesta quadra. É a propositura e...

Aprovado
02/03/2020 Indicação 1293/2020 - M.
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando estudos quanto a viabilidade de oferecer um financiamento junto à Caixa Econômica Federal, para os Policiais que ocupam as casas cedidas pelo Município, para que estes tenham em mãos o Termo de Posse das casas. E, com o pagamento do financiamento, o Executivo adquiri novas casas, para novos Policiais. JUSTIFICATIVA Esta seria uma forma de oferecer financiamento junto à Caixa Econômica Federal, para os Policiais...

Aprovado
02/03/2020 Indicação 1294/2020 - Professor Cicero
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação Guerino Perius, solicitando a aquisição de dois Bebedouros para a Creche Sibipiruna. JUSTIFICATIVA Haja vista, que o atual está em péssimas condições de funcionamento.    

Aprovado
02/03/2020 Indicação 1295/2020 - Professor Cicero
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja retornado o cumprimento das seis horas para o Administrativo das Escolas e Creches do Município. Reforçando Indicação de nº 32/2017, de autoria do Ver. Professor Cícero. JUSTIFICATIVA Com essa alteração a comunidade escolar (pais alunos e funcionários em geral) só tem a ganhar, pois será proporcionada qualidade de vida além de conceder oportunidades para que as mesmas, principalmente às da...

Aprovado
02/03/2020 Indicação 1296/2020 - Professor Cicero
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que o Executivo Municipal valorize os Servidores do Administrativo das Escolas Municipais que se capacitaram e reconheça e pague os adicionais relativos ao PROFUNCIONÁRIO. JUSTIFICATIVA Tem este a finalidade de continuar incentivando a formação profissional dos funcionários de escolas, de forma a que possam obter a valorização que corresponde à sua efetiva contribuição para a melhoria da educação...

Aprovado
02/03/2020 Indicação 1297/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de uma grade de barras de aço soldado , de 1,60 metros de altura, vezes a largura de aproximadamente 7 metros de comprimento, para ser instalado na entrada da represa localizada na Avenida Rio de janeiro, dentro do canal, para conter a passagem de lixo flutuante descartado irregularmente nas vias públicas do município...

Aprovado
02/03/2020 Indicação 1298/2020 - V. C
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Antônio Vaz, solicitando a destinação de Recurso Financeiro, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com a finalidade de aquisição de veículo para atender o Conselho Tutelar de Chapadão do Sul - MS.   JUSTIFICATIVA Justifica-se a solicitação, uma vez que os Conselheiros Tutelares têm a necessidade de se deslocar em todo o território do município para atender aos chamados e às denúncias envolvendo crianças e adolescentes....
Aprovado

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