Superlegis

Data	Descrição	Situação
14/02/2025	Indicação 71/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa A implantação do Tiro de Guerra é uma demanda antiga do Sr. Valdir Pivatto, Diretor da Junta Militar, que há anos encabeça este projeto com dedicação e empenho. A criação do TG proporcionará inúmeras oportunidades para os jovens do município, promovendo o engajamento em atividades cívicas, formativas e de disciplina, além de fortalecer o sentimento de cidadania e responsabilidade. O apoio ao projeto e à instalação do Tiro de Guerra trará benefícios significativos, incluindo o envolvimento da juventude em ações voltadas à educação, treinamento e...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 72/2025 - Inez do Banco Justificativa A prática de atividades físicas é essencial para a promoção da saúde e qualidade de vida da população. A oferta de aulas de ritmos, como Zumba, em espaços públicos, possibilita o acesso gratuito a uma atividade física dinâmica e inclusiva, incentivando a participação da comunidade, especialmente das mulheres, que têm procurado a Vereadora em busca dessa iniciativa. Muitos munícipes não possuem condições financeiras para frequentar academias ou centros privados de dança e atividade física, tornando essencial que o poder público disponibilize alternativas...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 73/2025 - Inez do Banco Justificativa O Complexo Esportivo de Chapadão do Sul é um espaço amplamente frequentado por famílias que utilizam o local para a prática de exercícios e lazer. A instalação de um playground permitirá que as crianças tenham um espaço adequado para brincar enquanto seus pais praticam atividades físicas, promovendo assim a integração social e o bem-estar de toda a comunidade. Além de proporcionar mais opções de lazer para as famílias, um playground contribui para o desenvolvimento motor e cognitivo das crianças, tornando o ambiente mais inclusivo e atrativo para pessoas de...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 74/2025 - Inez do Banco Justificativa A instalação de um bebedouro de água na Praça de Eventos proporcionaria maior comodidade e bem-estar aos frequentadores do local, incentivando a prática de atividades físicas e o convívio social. A parceria entre a Prefeitura Municipal e a Cooperativa Sicredi já demonstrou ser um sucesso com a implantação do TOTEM de água na pista de atletismo, oferecendo água gelada, água quente para chimarrão, água para pets e até um spray refrescante. Assim como em outras cidades que já adotaram essa iniciativa, a disponibilização de um bebedouro na Praça de Eventos...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 75/2025 - Alline Krug Tontini Justificativa Recentemente, foi instalado um playground na referida praça, tornando o local atrativo para as famílias e crianças do bairro. No entanto, a presença de mato alto e a falta de manutenção adequada, especialmente no parquinho, têm prejudicado o uso do espaço pela população. A revitalização e limpeza da praça garantirão um ambiente seguro, agradável e apropriado para o lazer dos moradores.	Aprovado
14/02/2025	Indicação 76/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa A expansão dos serviços bancários para bairros como Parque União e Esplanada atenderia a uma crescente demanda da população por mais comodidade e acesso facilitado a serviços financeiros, reduzindo deslocamentos e desafogando as agências já existentes. Da mesma forma, a implantação de uma nova agência dos Correios contribuiria significativamente para melhorar os serviços postais e logísticos no município, beneficiando tanto os cidadãos quanto o comércio local.	Aprovado
14/02/2025	Indicação 77/2025 - Junior Teixeira Justificativa O crescimento populacional do Bairro Planalto tem gerado uma demanda crescente por vagas na educação infantil. Atualmente, a creche do Bairro Esperança encontra-se lotada, dificultando o acesso das famílias a um atendimento adequado para suas crianças. A construção de uma nova creche na região garantirá um ambiente seguro e estruturado para o desenvolvimento das crianças, além de proporcionar mais tranquilidade aos pais que necessitam de um local adequado para a educação e cuidado de seus filhos enquanto trabalham. Essa iniciativa contribuirá diretamente para a...	Aprovado
14/02/2025	Indicação 78/2025 - Marcelo Costa Justificativa O objetivo é concentrar em um único local a destinação desses materiais, facilitando a logística de coleta pelas empresas responsáveis e garantindo um descarte ambientalmente correto, contribuindo para a limpeza urbana e a preservação do meio ambiente.	Aprovado
14/02/2025	Indicação 79/2025 - Marcelo Costa Justificativa A melhoria da estrutura dos postos de saúde, especialmente nas áreas de espera, proporcionará mais conforto aos pacientes que aguardam atendimento, muitos dos quais enfrentam longos períodos de espera. A poda de árvores e a revitalização dos espaços garantirão ambientes mais agradáveis, limpos e seguros para a população, atendendo a um pedido recorrente dos munícipes e contribuindo para um melhor serviço de saúde pública.	Aprovado
14/02/2025	Indicação 80/2025 - Marcelo Costa Justificativa A instalação de faixas elevadas contribuirá para a redução da velocidade dos veículos que circulam pela Avenida Curitiba, proporcionando mais segurança aos pedestres, sobretudo às crianças e adolescentes que transitam frequentemente pelo local. Tal medida visa prevenir acidentes e atender às demandas da população por um trânsito mais seguro.	Aprovado
14/02/2025	Indicação 81/2025 - Marcelo Costa Justificativa: A oferta regular de cirurgias de laqueadura contribui diretamente para o direito ao planejamento familiar, beneficiando inúmeras mulheres que enfrentam dificuldades para realizar o procedimento. A realização periódica de diversas cirurgias garantirá suporte às famílias do município, promovendo o bem-estar e a autonomia das mulheres que desejam optar por esse método contraceptivo, além de fortalecer a política pública de saúde voltada à saúde da mulher.	Aprovado
07/02/2025	Indicação 55/2025 - Marcel D'Angelis Justificativa A utilização de veículos apreendidos, como ônibus, vans e carros, pode representar uma oportunidade para melhorar a infraestrutura de serviços essenciais nas áreas de Esporte, Educação, Saúde e outros setores de importância pública. A doação desses veículos, sob a forma de parceria entre o Poder Judiciário e a Administração Municipal, contribuiria para a otimização dos recursos e o aumento da qualidade do atendimento à população, sem custos adicionais para o município. Assim, propomos que seja viabilizada essa parceria, promovendo uma melhor utilização...	Aprovado
07/02/2025	Indicação 56/2025 - Junior Teixeira Justificativa A segurança no trânsito é uma prioridade para a proteção da vida e do bem-estar de todos os cidadãos. A melhoria da sinalização viária e a instalação de semáforos em locais críticos, onde ocorrem muitos acidentes ou onde o fluxo de veículos é elevado, são ações fundamentais para reduzir os riscos de colisões e garantir um trânsito mais seguro. Essa medida contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes, proporcionando mais segurança e fluidez no tráfego, beneficiando diretamente os motoristas, pedestres e ciclistas da nossa...	Aprovado
07/02/2025	Indicação 57/2025 - Junior Teixeira Justificativa A segurança e o bem-estar dos alunos são prioridades dentro do ambiente escolar. Situações de emergência, como quedas, engasgos, crises convulsivas e outros incidentes, podem ocorrer a qualquer momento, tornando essencial que os profissionais da educação estejam preparados para prestar os primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado. A capacitação dos professores e servidores da rede municipal de ensino em primeiros socorros contribuirá para a prevenção de complicações decorrentes de acidentes e emergências, garantindo maior segurança para os...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 32/2025 - Inez do Banco Justificativa A iluminação pública desempenha um papel fundamental na segurança e no bem-estar da população, garantindo melhor visibilidade e reduzindo riscos de acidentes e criminalidade. Moradores da Avenida Trinta e Três, nas proximidades do Bairro Planalto, relatam a necessidade urgente de instalação de iluminação pública adequada, visto que a falta de iluminação compromete a mobilidade e a segurança dos pedestres e motoristas. Além disso, a revisão geral do sistema de iluminação pública se faz necessária para garantir a manutenção e o pleno funcionamento dos...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 33/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A criação de uma Agência de Trânsito Municipal é essencial para aprimorar a mobilidade urbana, garantir a segurança viária e tornar a gestão do trânsito mais eficiente. Atualmente, a ausência de um órgão municipal com autonomia administrativa e operacional dificulta a fiscalização, a educação no trânsito e a implementação de medidas para a redução de acidentes e congestionamentos. Com a transformação do DEMUTRAN em Agência Municipal, a cidade terá maior autonomia para: Fiscalização e Ordenamento do Trânsito – O novo órgão poderá atuar de...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 34/2025 - Vanderson Cardoso Justificativa: A infraestrutura viária rural é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de Chapadão do Sul. A pavimentação das estradas vicinais melhora a qualidade de vida dos produtores e moradores, facilita o escoamento da produção agropecuária, promove o acesso a serviços essenciais e reduz os custos logísticos e de transporte. Chapadão do Sul possui uma forte vocação agrícola e é um dos principais polos produtivos do Mato Grosso do Sul. No entanto, muitas vias rurais ainda são de terra, o que compromete a mobilidade, principalmente em períodos chuvosos,...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 35/2025 - Mika Justificativa O Complexo Esportivo, inaugurado no ano passado, não contemplou em seu projeto a construção de banheiros e vestiários, equipamentos essenciais para os alunos, atletas e demais usuários do espaço. A ausência dessa estrutura compromete a comodidade e a higiene dos frequentadores, dificultando a prática esportiva e eventos no local. A construção de banheiros e vestiários proporcionará mais conforto e melhores condições de uso do espaço, incentivando ainda mais a prática esportiva e garantindo que o complexo atenda plenamente às necessidades da...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 36/2025 - Marcelo Costa Justificativa A limpeza e manutenção das bocas de lobo são essenciais para o bom funcionamento do sistema de drenagem urbana, evitando alagamentos e garantindo a fluidez das águas pluviais. Atualmente, muitas dessas estruturas encontram-se obstruídas pelo acúmulo de folhas, terra e resíduos sólidos, comprometendo sua eficiência e aumentando os riscos de enchentes e danos às vias públicas. Além de prevenir transtornos à população, a realização periódica da varrição e limpeza das bocas de lobo contribui para a preservação ambiental, evitando que o lixo seja levado para...	Aprovado
06/02/2025	Indicação 37/2025 - Marcelo Costa JUSTIFICATIVA A solicitação parte de diversos pais de alunos que utilizam diariamente essa via e enfrentam dificuldades para acessar a Rua 13 em direção ao Colégio MAPER. Atualmente, a falta de uma abertura no canteiro central obriga os motoristas a percorrer um trajeto maior até a Avenida 11 para realizar o retorno, aumentando o fluxo de veículos em horários de pico e gerando transtornos no trânsito. A abertura do canteiro central nesse ponto estratégico melhorará a fluidez do tráfego, reduzirá o tempo de deslocamento e proporcionará mais segurança e comodidade para os...	Aprovado

14/02/2025

Indicação 71/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa A implantação do Tiro de Guerra é uma demanda antiga do Sr. Valdir Pivatto, Diretor da Junta Militar, que há anos encabeça este projeto com dedicação e empenho. A criação do TG proporcionará inúmeras oportunidades para os jovens do município, promovendo o engajamento em atividades cívicas, formativas e de disciplina, além de fortalecer o sentimento de cidadania e responsabilidade. O apoio ao projeto e à instalação do Tiro de Guerra trará benefícios significativos, incluindo o envolvimento da juventude em ações voltadas à educação, treinamento e...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 72/2025 - Inez do Banco
Justificativa A prática de atividades físicas é essencial para a promoção da saúde e qualidade de vida da população. A oferta de aulas de ritmos, como Zumba, em espaços públicos, possibilita o acesso gratuito a uma atividade física dinâmica e inclusiva, incentivando a participação da comunidade, especialmente das mulheres, que têm procurado a Vereadora em busca dessa iniciativa. Muitos munícipes não possuem condições financeiras para frequentar academias ou centros privados de dança e atividade física, tornando essencial que o poder público disponibilize alternativas...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 73/2025 - Inez do Banco
Justificativa O Complexo Esportivo de Chapadão do Sul é um espaço amplamente frequentado por famílias que utilizam o local para a prática de exercícios e lazer. A instalação de um playground permitirá que as crianças tenham um espaço adequado para brincar enquanto seus pais praticam atividades físicas, promovendo assim a integração social e o bem-estar de toda a comunidade. Além de proporcionar mais opções de lazer para as famílias, um playground contribui para o desenvolvimento motor e cognitivo das crianças, tornando o ambiente mais inclusivo e atrativo para pessoas de...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 74/2025 - Inez do Banco
Justificativa A instalação de um bebedouro de água na Praça de Eventos proporcionaria maior comodidade e bem-estar aos frequentadores do local, incentivando a prática de atividades físicas e o convívio social. A parceria entre a Prefeitura Municipal e a Cooperativa Sicredi já demonstrou ser um sucesso com a implantação do TOTEM de água na pista de atletismo, oferecendo água gelada, água quente para chimarrão, água para pets e até um spray refrescante. Assim como em outras cidades que já adotaram essa iniciativa, a disponibilização de um bebedouro na Praça de Eventos...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 75/2025 - Alline Krug Tontini
Justificativa Recentemente, foi instalado um playground na referida praça, tornando o local atrativo para as famílias e crianças do bairro. No entanto, a presença de mato alto e a falta de manutenção adequada, especialmente no parquinho, têm prejudicado o uso do espaço pela população. A revitalização e limpeza da praça garantirão um ambiente seguro, agradável e apropriado para o lazer dos moradores.

Aprovado

14/02/2025

Indicação 76/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa A expansão dos serviços bancários para bairros como Parque União e Esplanada atenderia a uma crescente demanda da população por mais comodidade e acesso facilitado a serviços financeiros, reduzindo deslocamentos e desafogando as agências já existentes. Da mesma forma, a implantação de uma nova agência dos Correios contribuiria significativamente para melhorar os serviços postais e logísticos no município, beneficiando tanto os cidadãos quanto o comércio local.

Aprovado

14/02/2025

Indicação 77/2025 - Junior Teixeira
Justificativa O crescimento populacional do Bairro Planalto tem gerado uma demanda crescente por vagas na educação infantil. Atualmente, a creche do Bairro Esperança encontra-se lotada, dificultando o acesso das famílias a um atendimento adequado para suas crianças. A construção de uma nova creche na região garantirá um ambiente seguro e estruturado para o desenvolvimento das crianças, além de proporcionar mais tranquilidade aos pais que necessitam de um local adequado para a educação e cuidado de seus filhos enquanto trabalham. Essa iniciativa contribuirá diretamente para a...

Aprovado

14/02/2025

Indicação 78/2025 - Marcelo Costa
Justificativa O objetivo é concentrar em um único local a destinação desses materiais, facilitando a logística de coleta pelas empresas responsáveis e garantindo um descarte ambientalmente correto, contribuindo para a limpeza urbana e a preservação do meio ambiente.

Aprovado

14/02/2025

Indicação 79/2025 - Marcelo Costa
Justificativa A melhoria da estrutura dos postos de saúde, especialmente nas áreas de espera, proporcionará mais conforto aos pacientes que aguardam atendimento, muitos dos quais enfrentam longos períodos de espera. A poda de árvores e a revitalização dos espaços garantirão ambientes mais agradáveis, limpos e seguros para a população, atendendo a um pedido recorrente dos munícipes e contribuindo para um melhor serviço de saúde pública.

Aprovado

14/02/2025

Indicação 80/2025 - Marcelo Costa
Justificativa A instalação de faixas elevadas contribuirá para a redução da velocidade dos veículos que circulam pela Avenida Curitiba, proporcionando mais segurança aos pedestres, sobretudo às crianças e adolescentes que transitam frequentemente pelo local. Tal medida visa prevenir acidentes e atender às demandas da população por um trânsito mais seguro.

Aprovado

14/02/2025

Indicação 81/2025 - Marcelo Costa
Justificativa: A oferta regular de cirurgias de laqueadura contribui diretamente para o direito ao planejamento familiar, beneficiando inúmeras mulheres que enfrentam dificuldades para realizar o procedimento. A realização periódica de diversas cirurgias garantirá suporte às famílias do município, promovendo o bem-estar e a autonomia das mulheres que desejam optar por esse método contraceptivo, além de fortalecer a política pública de saúde voltada à saúde da mulher.

Aprovado

07/02/2025

Indicação 55/2025 - Marcel D'Angelis
Justificativa A utilização de veículos apreendidos, como ônibus, vans e carros, pode representar uma oportunidade para melhorar a infraestrutura de serviços essenciais nas áreas de Esporte, Educação, Saúde e outros setores de importância pública. A doação desses veículos, sob a forma de parceria entre o Poder Judiciário e a Administração Municipal, contribuiria para a otimização dos recursos e o aumento da qualidade do atendimento à população, sem custos adicionais para o município. Assim, propomos que seja viabilizada essa parceria, promovendo uma melhor utilização...

Aprovado

07/02/2025

Indicação 56/2025 - Junior Teixeira
Justificativa A segurança no trânsito é uma prioridade para a proteção da vida e do bem-estar de todos os cidadãos. A melhoria da sinalização viária e a instalação de semáforos em locais críticos, onde ocorrem muitos acidentes ou onde o fluxo de veículos é elevado, são ações fundamentais para reduzir os riscos de colisões e garantir um trânsito mais seguro. Essa medida contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes, proporcionando mais segurança e fluidez no tráfego, beneficiando diretamente os motoristas, pedestres e ciclistas da nossa...

Aprovado

07/02/2025

Indicação 57/2025 - Junior Teixeira
Justificativa A segurança e o bem-estar dos alunos são prioridades dentro do ambiente escolar. Situações de emergência, como quedas, engasgos, crises convulsivas e outros incidentes, podem ocorrer a qualquer momento, tornando essencial que os profissionais da educação estejam preparados para prestar os primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado. A capacitação dos professores e servidores da rede municipal de ensino em primeiros socorros contribuirá para a prevenção de complicações decorrentes de acidentes e emergências, garantindo maior segurança para os...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 32/2025 - Inez do Banco
Justificativa A iluminação pública desempenha um papel fundamental na segurança e no bem-estar da população, garantindo melhor visibilidade e reduzindo riscos de acidentes e criminalidade. Moradores da Avenida Trinta e Três, nas proximidades do Bairro Planalto, relatam a necessidade urgente de instalação de iluminação pública adequada, visto que a falta de iluminação compromete a mobilidade e a segurança dos pedestres e motoristas. Além disso, a revisão geral do sistema de iluminação pública se faz necessária para garantir a manutenção e o pleno funcionamento dos...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 33/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A criação de uma Agência de Trânsito Municipal é essencial para aprimorar a mobilidade urbana, garantir a segurança viária e tornar a gestão do trânsito mais eficiente. Atualmente, a ausência de um órgão municipal com autonomia administrativa e operacional dificulta a fiscalização, a educação no trânsito e a implementação de medidas para a redução de acidentes e congestionamentos. Com a transformação do DEMUTRAN em Agência Municipal, a cidade terá maior autonomia para: Fiscalização e Ordenamento do Trânsito – O novo órgão poderá atuar de...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 34/2025 - Vanderson Cardoso
Justificativa: A infraestrutura viária rural é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de Chapadão do Sul. A pavimentação das estradas vicinais melhora a qualidade de vida dos produtores e moradores, facilita o escoamento da produção agropecuária, promove o acesso a serviços essenciais e reduz os custos logísticos e de transporte. Chapadão do Sul possui uma forte vocação agrícola e é um dos principais polos produtivos do Mato Grosso do Sul. No entanto, muitas vias rurais ainda são de terra, o que compromete a mobilidade, principalmente em períodos chuvosos,...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 35/2025 - Mika
Justificativa O Complexo Esportivo, inaugurado no ano passado, não contemplou em seu projeto a construção de banheiros e vestiários, equipamentos essenciais para os alunos, atletas e demais usuários do espaço. A ausência dessa estrutura compromete a comodidade e a higiene dos frequentadores, dificultando a prática esportiva e eventos no local. A construção de banheiros e vestiários proporcionará mais conforto e melhores condições de uso do espaço, incentivando ainda mais a prática esportiva e garantindo que o complexo atenda plenamente às necessidades da...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 36/2025 - Marcelo Costa
Justificativa A limpeza e manutenção das bocas de lobo são essenciais para o bom funcionamento do sistema de drenagem urbana, evitando alagamentos e garantindo a fluidez das águas pluviais. Atualmente, muitas dessas estruturas encontram-se obstruídas pelo acúmulo de folhas, terra e resíduos sólidos, comprometendo sua eficiência e aumentando os riscos de enchentes e danos às vias públicas. Além de prevenir transtornos à população, a realização periódica da varrição e limpeza das bocas de lobo contribui para a preservação ambiental, evitando que o lixo seja levado para...

Aprovado

06/02/2025

Indicação 37/2025 - Marcelo Costa
JUSTIFICATIVA A solicitação parte de diversos pais de alunos que utilizam diariamente essa via e enfrentam dificuldades para acessar a Rua 13 em direção ao Colégio MAPER. Atualmente, a falta de uma abertura no canteiro central obriga os motoristas a percorrer um trajeto maior até a Avenida 11 para realizar o retorno, aumentando o fluxo de veículos em horários de pico e gerando transtornos no trânsito. A abertura do canteiro central nesse ponto estratégico melhorará a fluidez do tráfego, reduzirá o tempo de deslocamento e proporcionará mais segurança e comodidade para os...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros