Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
16/02/2024	Indicação 1114/2024 - A. A JUSTIFICATIVA Considerando à falta de iluminação em diversas ruas e avenidas do nosso município, o que tem contribuído para uma sensação de insegurança entre os moradores. Observamos que a ausência de iluminação adequada pode potencializar riscos à segurança pública, além de afetar a qualidade de vida dos cidadãos que utilizam essas vias diariamente. Por isso, gostaria de sugerir a instalação de postes de energia em locais estratégicos que estão em falta, visando melhorar a iluminação e, consequentemente, a segurança em nosso município. Acredito que a realização...	Aprovado	PDF
16/02/2024	Indicação 1115/2024 - V. C JUSTIFICATIVA A Rua F, apesar de constar no mapa do loteamento, possui uma parte que não foi aberta, situada nos fundos do Pátio de Obras e do Rotary, na quadra existente entre a Avenida 16 e a Rua D, no Bairro Esperança. Recebi diversos pedidos de moradores tanto do Bairro Esperança quanto do Bairro Planalto, solicitando a reabertura dessa importante rua. A sua abertura contribuirá significativamente para a fluidez do trânsito entre o centro da cidade e os bairros Esperança e Planalto. Além de melhorar o fluxo de veículos, a reabertura da Rua F também proporcionará mais...	Aprovado	PDF
16/02/2024	Indicação 1116/2024 - T. JUSTIFICATIVA O areeiro que se encontra na área adquirida para a construção do Balneário Municipal tem sido um recurso local importante há vários anos. Sua presença não prejudica o projeto do balneário e, portanto, a regularização da cedência do local seria uma medida justa. É importante salientar que a manutenção do areeiro não impedirá o desenvolvimento e funcionamento do Balneário Municipal. Pelo contrário, a regularização da cedência garantirá que esse recurso continue a ser utilizado de forma organizada e sustentável. Portanto, solicitamos que seja...	Aprovado	PDF
16/02/2024	Indicação 1117/2024 - A. A JUSTIFICATIVA Considerando minha profunda preocupação com a situação atual de limpeza urbana em nosso município, especialmente no que se refere ao aumento significativo da proliferação de mosquitos transmissores de doenças. É de conhecimento geral que estamos enfrentando uma batalha constante contra a propagação desses insetos, e a situação demanda ações imediatas e efetivas. Diante disso, venho solicitar, respeitosamente, que considere a elaboração de um plano emergencial de limpeza urbana, além daqueles já previstos no cronograma municipal. Sugiro que, caso...	Aprovado	PDF
16/02/2024	Indicação 1118/2024 - A. Justificativa O CEAMS é uma instituição fundamental para oferecer apoio e serviços multidisciplinares a diversas parcelas da população que necessitam de atenção especializada. A importância desse centro é inquestionável, pois ele desempenha um papel crucial no amparo a indivíduos em situações de vulnerabilidade, bem como no suporte a famílias que enfrentam desafios diversos em nosso município. A ausência de um espaço adequado compromete a eficácia dos serviços prestados e, consequentemente, prejudica aqueles que mais precisam de assistência. Portanto, solicito...	Aprovado	PDF
16/02/2024	Indicação 1119/2024 - E. S JUSTIFICATIVA Os comerciantes localizados na Avenida Brasil e Avenida Dois expressaram preocupações quanto ao impacto das obras de readequação da MS 306 no perímetro urbano em seus negócios. É essencial que suas dúvidas sejam esclarecidas e que suas opiniões sejam consideradas no planejamento e execução das obras. Uma audiência pública proporcionará um espaço adequado para que os comerciantes possam expressar suas preocupações, fazer perguntas e receber informações detalhadas sobre como as obras serão conduzidas. Isso ajudará a construir uma relação de...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1092/2024 - M. C JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos, nosso município tem experimentado um crescimento populacional significativo. Este aumento demográfico, combinado com o alto custo de vida, tem gerado uma demanda crescente por habitação. Muitas famílias de baixa renda estão enfrentando dificuldades para manter ou alugar uma moradia digna, visto que os valores dos aluguéis têm se elevado consideravelmente. Nesse cenário, torna-se imprescindível a intervenção de políticas públicas que busquem mitigar essa realidade e oferecer à população soluções acessíveis de moradia. O desenvolvimento...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1093/2024 - M. C JUSTIFICATIVA Nos últimos anos, nosso município tem experimentado um crescimento populacional significativo. Este aumento demográfico, combinado com o alto custo de vida, tem gerado uma demanda crescente por habitação. Muitas famílias de baixa renda estão enfrentando dificuldades para manter ou alugar uma moradia digna, visto que os valores dos aluguéis têm se elevado consideravelmente. Nesse cenário, torna-se imprescindível a intervenção de políticas públicas que busquem mitigar essa realidade e oferecer à população soluções acessíveis de moradia. O desenvolvimento...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1094/2024 - M. C JUSTIFICATIVA Considerando que, Chapadão do Sul é uma cidade com um alto índice de jovens, e, temos que proporcionar a eles, um espaço com uma estrutura simples, porém segura, com o apoio da Polícia local para a manutenção desses direitos e evitar eventuais adversidades que possam ocorrer.	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1095/2024 - M. C JUSTIFICATIVA A justificativa para esta proposta baseia-se, primeiramente, em questões de saúde. O calor intenso registrado nos últimos dias tem tornado as atividades de visitas domiciliares praticamente inviáveis no período da tarde, colocando em risco a saúde e o bem-estar dos nossos valorosos profissionais. Além disso, é importante salientar que o crescimento urbano experimentado por Chapadão do Sul tem aumentado significativamente e a distância entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Esplanada V é significativa, aproximando-se de 8 km. Atualmente, na jornada diária de 8...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1096/2024 - E. S JUSTIFICATIVA Reconhecemos os esforços da municipalidade para garantir a coleta e a destinação adequada do lixo, uma vez que isso é crucial para a qualidade de vida de todos os cidadãos. No entanto, gostaria de chamar a atenção para uma questão que considero relevante para melhorar as condições de trabalho dos funcionários do Centro de Triagem de Resíduos (CTR) e dos coletores de lixo. Tenho observado que, em muitas ocasiões, esses profissionais desempenham suas funções utilizando suas próprias roupas, o que pode não apenas ser desconfortável para eles, mas também...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1097/2024 - M. JUSTIFICATIVA Gostaria de chamar a atenção de Vossa Excelência para uma questão de grande relevância para a comunidade do bairro Esplanada. Trata-se da Rua das Gralhas, a qual, considerando o crescimento do tráfego local, julgamos ser benéfico torná-la de sentido único.	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1098/2024 - M. JUSTIFICATIVA Considerando que a via é uma rota de destino ao Atacadista Mega, sendo assim um local de grande movimento. O bairro é residencial e o fluxo de veículos em alta velocidade causa grandes riscos aos moradores, pedestres e motoristas. Com a finalidade de aumentar a segurança e diminuir o risco de acidentes, sugiro a construção de lombofaixas no local citado.	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1099/2024 - A. JUSTIFICATIVA A instalação e manutenção adequada de lixeiras nas praças municipais são ações essenciais para promover a limpeza e a conservação desses espaços públicos, contribuindo para a preservação do meio ambiente e proporcionando um ambiente mais agradável para a comunidade. Considerando a importância da conscientização ambiental e do descarte correto de resíduos, a presença de lixeiras é fundamental para incentivar atitudes sustentáveis por parte dos munícipes. Além disso, a reforma das lixeiras já existentes é crucial para garantir sua funcionalidade e...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1100/2024 - A. JUSTIFICATIVA A educação ambiental é um instrumento crucial para promover a conscientização da população em relação à importância da destinação adequada de resíduos, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do município. A implementação de campanhas de conscientização tem o propósito de informar e sensibilizar os munícipes sobre a maneira correta de descartar lixos e entulhos, evitando práticas prejudiciais ao meio ambiente. Além disso, é essencial abordar a importância da separação do lixo para a coleta seletiva,...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1101/2024 - A. JUSTIFICATIVA A Praça de Eventos é um espaço público de grande relevância para a comunidade, utilizado para diversas atividades esportivas e de entretenimento. Contudo, a infraestrutura dos banheiros existentes não acompanha mais as demandas e padrões de conforto necessários. A demolição e construção de novos banheiros são essenciais para garantir instalações modernas, acessíveis e que atendam ao volume de público frequentador da Praça de Eventos. As reformas, neste momento, não seriam suficientes para adequar os banheiros às exigências de higiene, segurança e...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1102/2024 - V. C JUSTIFICATIVA A iniciativa consiste na construção de até 25 unidades habitacionais, dotadas de áreas de convivência e integração, equipadas com mobiliário básico tanto nas unidades habitacionais como nas áreas comuns. A implementação desse programa se justifica diante do crescimento da população idosa em nosso município e da necessidade de oferecer alternativas habitacionais que promovam a qualidade de vida, a convivência comunitária e a autonomia dos idosos. Ao criar o Programa Vida Longa, estaremos contribuindo para a promoção do envelhecimento ativo e saudável,...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1103/2024 - V. C JUSTIFICATIVA Considerando que os Ecopontos são instalações públicas de grande valia para a população no que tange o descarte de resíduos, uma vez que, facilitam a destinação, evitando o deslocamento até a Central de Tratamento de Resíduos – CTR que está localizada a aproximadamente 7km do centro. Diante o exposto, solicitamos a reativação destes Ecopontos, inserindo neles as benfeitorias supramencionadas, a fim de melhorar a qualidade dos serviços prestados.	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1104/2024 - E. S JUSTIFICATIVA A presença de lixeiras nas calçadas, sobretudo nas proximidades de estabelecimentos alimentícios, é crucial para promover a correta disposição de resíduos, contribuindo para a limpeza urbana, a preservação do meio ambiente e a saúde pública. Estabelecimentos que comercializam alimentos, por sua natureza, geram resíduos que necessitam de descarte adequado. A falta de lixeiras nas proximidades desses locais pode resultar no descarte inadequado de resíduos nas vias públicas, prejudicando a estética urbana e aumentando o risco de proliferação de pragas e...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1105/2024 - A. A JUSTIFICATIVA O PROERD é um programa de prevenção ao uso de drogas e à violência, destinado a crianças e adolescentes em idade escolar. Sua implementação nas escolas é de extrema importância, pois contribui para a formação de cidadãos conscientes, responsáveis e preparados para resistir às pressões do ambiente que os cercam. A retomada do PROERD é necessária diante do cenário atual, marcado pelo aumento dos índices de consumo de drogas entre os jovens. O programa tem se mostrado eficaz em diversas localidades, promovendo a educação preventiva, o fortalecimento dos...	Aprovado	PDF

16/02/2024

Indicação 1114/2024 - A. A
JUSTIFICATIVA Considerando à falta de iluminação em diversas ruas e avenidas do nosso município, o que tem contribuído para uma sensação de insegurança entre os moradores. Observamos que a ausência de iluminação adequada pode potencializar riscos à segurança pública, além de afetar a qualidade de vida dos cidadãos que utilizam essas vias diariamente. Por isso, gostaria de sugerir a instalação de postes de energia em locais estratégicos que estão em falta, visando melhorar a iluminação e, consequentemente, a segurança em nosso município. Acredito que a realização...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros