Superlegis
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15
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
26/10/2020 Indicação 1555/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do Demutran, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja efetuada a pintura de uma Faixa de Pedestres, e ainda, a instalação de Placa de limite de velocidade, na Avenida Quatro, nas proximidades da Escola de Idiomas Wizard.   Justificativa Considerando que, a Faixa de Pedestres representa um instrumento de segurança no trânsito,...

Aprovado
26/10/2020 Indicação 1556/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do Demutran, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja efetuada a pintura de uma Faixa de Pedestres, e ainda, a instalação de Placa de limite de velocidade, na Avenida Quatro, nas proximidades da Escola de Idiomas Wizard.  Justificativa Considerando que, a Faixa de Pedestres representa um instrumento de segurança no trânsito,...

Aprovado
26/10/2020 Indicação 1557/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que seja implantada uma Feira Livre Itinerante nos Bairros de nosso Município. Reforçando Indicação nº 341/2017, de autoria do Ver. Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA O programa consiste em levar produtos vindos diretos da agricultura familiar para pontos estratégicos da cidade, visando viabilizar aos pequenos produtores uma outra alternativa para...

Aprovado
26/10/2020 Indicação 1558/2020 - Mika
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que sejam adquiridas uma bomba e uma placa solar para atender as 30 famílias do Assentamento Boa Vista, considerando que o local possui, desde 2018, um poço de 119 metros   de profundidade, perfurado pela Funasa, que até o momento não está em pleno funcionamento. JUSTIFICATIVA O atual poço não está aguentando a demanda das famílias da...

Aprovado
26/10/2020 Indicação 1559/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Governo, solicitando que realize uma Audiência Pública, ou promova um informativo para a população, esclarecendo sobre as consequências da concessão da MS-306 e exploração do serviço pela empresa Way-306, para toda a população de Chapadão do Sul.  Justificativa Com a concessão de exploração da Rodovia MS-306, promovida pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, e posterior a...

Aprovado
26/10/2020 Indicação 1560/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do Demutran, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja efetuada a pintura de uma Faixa de Pedestres, em frente ao Comércio Papa Léguas Gás, que fica localizado próximo ao Atacadista Mega.  JUSTIFICATIVA Considerando que, a Faixa de Pedestres representa um instrumento de segurança no trânsito, principalmente durante a grande...

Aprovado
26/10/2020 Indicação 1561/2020 - Mika
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que sejam adquiridas uma bomba e uma placa solar para atender as 30 famílias do Assentamento Três Irmãos, considerando que o local possui, desde 2018, um poço de 119 metros de profundidade, perfurado pela Funasa, que até o momento não está em pleno funcionamento. JUSTIFICATIVA O atual poço não está aguentando a demanda das famílias da...

Aprovado
26/10/2020 Indicação 1562/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando estudo, visando a construção de uma Escola Municipal no Residencial Planalto. Reforçando as Indicações de números 285/2017, 680/2018 e 1115/2019 de autoria do Vereador Elton Silva. JUSTIFICATIVA A construção da referida Escola Municipal, virá de encontro com a necessidade de nossos alunos, assim não precisarão percorrer considerável percurso para estudar. Acredito que nosso Município já comporta uma nova...

Aprovado
26/10/2020 Indicação 1563/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que seja vista a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei, que conceda Anistia Imobiliária, para regularização de imóveis de nosso Município. Justificativa Considerando que, o Vereador é frequentemente procurado por pessoas que estão desesperadas com a situação de seus imóveis, pois muitos são pessoas simples e de baixa renda que compram um terreno com mais de 200 parcelas, vão à loja de materiais de...

Aprovado
26/10/2020 Indicação 1564/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que sejam convocados(as) os candidatos(as) aprovados(as) no CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL/MS, n.º 01/2020, para os cargos de Terapeuta Ocupacional e Fonoaudiólogo, além de priorizar a convocação para posse dos demais candidatos da...
Aprovado
26/10/2020 Indicação 1565/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde Mara Nubia Soares Pereira e ao Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus, solicitando que reavaliem e editem o DECRETO Nº 3.338, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, que autoriza, excepcionalmente, funcionamento de escolas particulares conforme especifica, ampliando o atendimento para o apoio pedagógico à partir da Educação Infantil (pré-escolar), atendendo as crianças de 4 e 5 anos...

Aprovado
19/10/2020 Indicação 1535/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que apresente Projetos no Siconv, para a construção de Creche, Escola e ESF, no novo Loteamento, denominado Financial. JUSTIFICATIVA A expansão de nossa cidade exige que a Administração Municipal pense em aparelhos públicos que atendam a população em suas necessidades básicas. E, pensando nisso sugerimos ao Executivo que cadastre Projetos destes Prédios Públicos, a fim de que não aconteça a mesma...

Aprovado
19/10/2020 Indicação 1536/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que o Executivo Municipal crie uma Cartilha, ou Informativo sobre a conduta no trânsito em nosso Município. JUSTIFICATIVA É evidente que em nosso trânsito, infelizmente, temos um índice elevado de acidentes, causados, na maioria das vezes, por imprudência ou imperícia de nossos condutores. Neste sentido, manter uma conscientização permanente através de Cartilhas ou Informativos tendem a contribuir para...

Aprovado
19/10/2020 Indicação 1537/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que sejam instalados Containeres de armazenamento de resíduos sólidos, nas entradas da cidade, para que moradores de comunidades rurais, possam acondicionar seu resíduos, de forma mais eficiente e ambientalmente correta. JUSTIFICATIVA Considerando que essas instalações públicas seriam de grande valia para a população rural, no que tange o descarte...

Aprovado
19/10/2020 Indicação 1538/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja construída uma Ponte de Concreto Armado, na Estrada que dá acesso ao Assentamento Aroeira em nosso Município, substituindo a atual ponte de madeira.   JUSTIFICATIVA As más condições das pontes de madeira afetam diretamente grandes e pequenos proprietários rurais, devido ao aumento dos custos de transporte, perdas e...

Aprovado
19/10/2020 Indicação 1539/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de Pista de Ciclovia na Avenida Rio Grande do Norte, passando pela Avenida Tocantins e Avenida Rio Grande do Sul, fazendo interligações com todas as outras Avenidas de nosso Município. Reforçando as Indicações de números 513/18, 812/18 e 842/2019, de autoria do Vereador Vandesron Cardoso. JUSTIFICATIVA A...

Aprovado
19/10/2020 Indicação 1540/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, solicitando que seja construída uma Pista ou Campo para a prática de Jogo de Malha, anexo ao Complexo Esportivo, localizado no Bairro Sibipiruna. Justificativa A solicitação corresponde aos anseios dos praticantes da categoria esportiva citada. Esta indicação tem por objetivo...

Aprovado
19/10/2020 Indicação 1541/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que sejam construídas Lombofaixas (Faixas Elevadas), nas principais Avenidas da cidade, utilizando parte da devolução do Duodécimo da Câmara Municipal. Justificativa Considerando que, as Lombofaixas são mais que dispositivos para controlar a velocidade dos veículos, são instrumentos que contribuem para um trânsito mais seguro, disciplinando os condutores de veículos, fazendo com que diminuam a velocidade e,...

Aprovado
19/10/2020 Indicação 1542/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Icanor Zorzo e ao Diretor do Demutran, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que façam a alteração de posicionamento do quebra-molas, localizado na Rua Campo Grande, posterior à esquina com a Rua Cassilândia, colocando-o em posição anterior ao cruzamento destas ruas. Justificativa Este quebra-molas estava posicionado neste local na época em que a rua Campo...

Aprovado
19/10/2020 Indicação 1543/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente do DETRAN – MS, Rudel Espíndola Trindade Junior, solicitando para que seja colocado um servidor para atendimento na fila de espera, para que faça a triagem de assuntos, dando mais agilidade na resolução das demandas dos usuários. Justificativa Na unidade de atendimento do Detran em Chapadão do Sul, estamos percebendo e acompanhando todos os dias uma fila considerável e, muitas vezes, os usuários estão lá desorientados e quando chegam...

Aprovado

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