Superlegis
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15
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
19/10/2020 Indicação 1544/2020 - Mika
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor da ENERGISA, Marcelo Vinhaes Monteiro, com cópia ao Deputado Estadual, Londres Machado, solicitando que sejam disponibilizados dois Religadores Automáticos de Energia, para o Assentamento Aroeira. JUSTIFICATIVA Considerando que a referida comunidade é distante da cidade, e quando acaba a energia os moradores tem que esperar muito tempo até a Energisa religa-la, fazendo com que, muitas vezes, estraguem os produtos, principalmente leite e seus...

Aprovado
19/10/2020 Indicação 1545/2020 - Mika
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que sejam adquiridas uma Bomba e uma Placa Solar para atender o Assentamento Aroeira, considerando que o local possui desde 2018 um poço de 173 metros   de profundidade, perfurado pela Funasa, que até o momento não está em pleno funcionamento. JUSTIFICATIVA O atual poço não está aguentando a demanda das famílias da comunidade, pois a bomba está...

Aprovado
19/10/2020 Indicação 1546/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Sr. Paulo Nunes Lopes, Diretor Presidente da Way 306, solicitando a construção de Acostamento para acesso de veículos ao Assentamento Aroeira, do lado direito, sentido Cassilândia a Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Nas vias providas de acostamento, a conversão à esquerda e a operação de retorno deverão ser feitas nos locais apropriados e, onde estes não existirem, o condutor deverá aguardar no acostamento, à direita, para cruzar a pista com...

Aprovado
19/10/2020 Indicação 1547/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando a contratação de um pacote de exames de Tomografia, para atender pelo menos 20 pessoas por mês, já que, existem muitos munícipes que estão na fila de espera. JUSTIFICATIVA Considerando que, atualmente está sendo disponibilizado o exame para apenas quatro pessoas por mês pela regulação, número baixo em relação a fila de espera. A tomografia...

Aprovado
19/10/2020 Indicação 1548/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja substituída a areia dos Parquinhos Infantis Municipais por Grama Sintética. JUSTIFICATIVA Considerando que a areia dos parquinhos sempre tem que ser reposta ou trocada. O parquinho com grama artificial oferece maior segurança para as crianças por não ser um piso escorregadio, proporcionando também mais macieis ao...

Aprovado
19/10/2020 Indicação 1549/2020 - Mika
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Diretor da ENERGISA, Marcelo Vinhaes Monteiro, com cópia ao Deputado Estadual, Londres Machado, solicitando que seja disponibilizado um Religador Automático de Energia, para a Rodovia MS 425, mais precisamente na Fazenda Pouso Alto, que dá acesso à IACO, junto ao pontilhão da FERRONORTE, na Rodovia MS 306. JUSTIFICATIVA Considerando que o referido local é distante da cidade, e quando o fornecimento de energia é interrompido, os moradores tem que esperar muito...

Aprovado
19/10/2020 Indicação 1550/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Governo, ao Conselho de Municipal de Segurança e ao Setor de Habitação da Secretaria de Assistência Social, solicitando que seja criado um Projeto de Lei no sentido de que se institua um mecanismo que facilite e de a preferência da compra das casas cedidas para uso aos policiais servidores em Chapadão do Sul, que já as ocupam. Justificativa A presente proposta visa incentivar a força policial,...

Aprovado
19/10/2020 Indicação 1551/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Nelsinho Trad e a Deputada Federal, Rose Modesto, solicitando a destinação de Recurso Financeiro e Orçamentário para nosso Município, visando a Construção de uma Praça de Eventos Esportivos.   Justificativa Considerando o surgimento de novos bairros e atualmente, nestes bairros, não existem espaços apropriado para desenvolver o lazer em família, espaço para manifestações cívicas, populares e esportivas. Com a implantação do referido projeto em...

Aprovado
19/10/2020 Indicação 1552/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, recomentando que através da Secretaria de Governo encaminhe para apreciação da Câmara de Vereadores o nome do próximo indicado para o cargo de Controlador Geral do Município de Chapadão do Sul nos termos da Lei n.º 1.120/2016 e Lei n.º 1.124/2017. Recomendar ainda que seja feita a prorrogação do mandato do atual Ouvidor Geral do Município de Chapadão do Sul nos termos da Lei n.º 1.119/2016 e Lei n.º 1.125/2017, a fim...

Aprovado
28/09/2020 Indicação 1522/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares, solicitando que seja prestado atendimento odontológico, periódico, aos moradores do Assentamento Aroeira, com deslocamento dos profissionais até o Assentamento. JUSTIFICATIVA Considerando que, o ônibus do município faz o trajeto Assentamento Aroeira – Chapadão do Sul, por poucas vezes no mês, e há necessidade de atender os moradores do assentamento com maior frequência, o...
Aprovado
28/09/2020 Indicação 1523/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja adquirido um Aparelho de Tomografia Computadorizada, para a Rede Municipal de Saúde, utilizando Recurso Federal concedido para ações ao combate do Covid-19. JUSTIFICATIVA A aquisição de um tomógrafo para a Rede Municipal de Saúde irá beneficiar os usuários que necessitam de tal diagnóstico de imagem e precisam viajar até...
Aprovado
28/09/2020 Indicação 1524/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que seja encaminhado um Projeto de Lei para esta Casa, que regulamenta o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes Comunitários de Combate às Endemias -  ACE, à título de incentivo profissional, a parcela denominada incentivo financeiro adicional (14º salário). Reforçando Indicação n. 1233/2019, de autoria do...
Aprovado
28/09/2020 Indicação 1525/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a implantação de filtros em forma de cestos, denominados de bueiros inteligentes, em nosso Município. Reforçando Indicação n. 787/2018, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA Considerando que, um dos problemas que afetam o cotidiano das cidades é a obstrução de bueiros que fazem a drenagem da...
Aprovado
28/09/2020 Indicação 1526/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Educação, Maria Otilia Moreira Balbino, solicitando a criação de duas salas de aula, um almoxarifado e instalação de câmeras de monitoramento no CEI Sibipiruna. Reforçando a Indicação nº 937/2019, de autoria do Ver. Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA A criação de duas novas salas possibilitará que mais crianças tenham acesso ao Centro de Educação Infantil, possibilitando...
Aprovado
28/09/2020 Indicação 1527/2020 - Mika
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam instaladas caixas de contenção de águas pluviais, na estrada denominada Furnas da Cascalheira, da Família Bandeira. JUSTIFICATIVA A finalidade é a de conservar a estrada. As caixas retêm águas das chuvas, fazendo com que elas permaneçam no solo, evitando assim, que elas provoquem erosões e...
Aprovado
28/09/2020 Indicação 1528/2020 - Élida Guerreiro
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a construção de mais habitações populares em nosso Município. Reforçando Indicação nº 117/2017, de autoria do Ver. Paulo Lupatini e Indicações nº 510/2018 e nº 908/2019, de autoria do Vereador Elton Silva. JUSTIFICATIVA Esta medida faz-se necessária para que a população carente de nosso município tenha acesso à residência própria, proporcionando uma moradia popular com quarto, sala,...
Aprovado
28/09/2020 Indicação 1529/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja colocado um Redutor de Velocidade na esquina da Rua Quinze com a Rua Doze. JUSTIFICATIVA Pela segunda vez na história recente deste cruzamento tivemos acidente de grandes proporções. Neste sentido, a fim de evitarmos mais acontecimentos desta natureza é necessário a implantação deste...
Aprovado
28/09/2020 Indicação 1530/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando a construção de um ESF no Assentamento Aroeira, para atendimento daquela comunidade, bem como, a aquisição e disponibilização de uma ambulância para o local. Reforçando a Indicação de número 888/2019, de autoria dos Vereadores Anderson Abreu, Alline Tontini, Professor Cicero e Mika. JUSTIFICATIVA O Assentamento Aroeira, comunidade da zona rural...
Aprovado
28/09/2020 Indicação 1531/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente de expediente a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, solicitando a destinação de Recurso Financeiro Orçamentário, com a finalidade da Construção de um Mini Laticínio para Pasteurização, Embalagem de Leite e uma Mini Queijaria no Assentamento Aroeira, Município de Chapadão do Sul –MS. Reforçando a Indicação nº 1175/2019, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso.   JUSTIFICATIVA Considerando que, esse pleito já está...
Aprovado
28/09/2020 Indicação 1532/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que sejam colocadas Caçambas Estacionárias em alguns pontos da cidade, para que a população possa fazer o descarte de seus entulhos de forma correta. JUSTIFICATIVA Considerando que, em nosso município é comum encontrar o descarte errado de entulhos, sejam...
Aprovado

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