Superlegis

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09/12/2019	Indicação 1242/2019 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando a contratação de mais um funcionário para auxiliar no Canil Municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que o canil abriga dezenas de animais, alguns deles recém-chegados, em fase de recuperação, e que precisam de todo o cuidado necessário, pois durante todos os finais de semana e feriados o local deve ser visitado pelo responsável e demais... Anexos	Aprovado	PDF
09/12/2019	Indicação 1243/2019 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA - MS, Marcelo Vinhais Monteiro, solicitando Iluminação Pública na Avenida Trinta e três, nos locais onde a iluminação está deficitária. Reforçando a Indicação de número 252/2017, de autoria do Vereador Elton Silva. JUSTIFICATIVA É necessário proporcionar ambiente seguro aos moradores e transeuntes desta Avenida, pois a falta de iluminação eficiente proporciona um ambiente propicio a arruaceiros ou delinquentes que podem... Anexos	Aprovado	PDF
09/12/2019	Indicação 1244/2019 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado SEINFRA, Murilo Zauith, copia ao Diretor-Presidente da AGESUL, Luis Roberto Martins de Araújo, solicitando que seja providenciado, com urgência, o serviço de “tapa buracos” na Rodovia MS-306, mais precisamente, no trecho que liga Chapadão do Sul a Cassilândia. JUSTIFICATIVA Considerando as péssimas condições que se encontra a rodovia, tomada por buracos, que vem causando acidentes, prejuízos materiais e mortes ao longo dos anos.... Anexos	Aprovado	PDF
09/12/2019	Indicação 1245/2019 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja proposta a esta Casa de Leis, uma mudança na Lei Complementar nº 086, de 04 de maio de 2016, propondo a seguinte alteração: “Artigo 6º: Os desmembramentos de imóvel com mais de 30.000 m² (trinta mil metros quadrados) deve doar, no mínimo 10% da gleba total para área de domínio público, com frente para via oficial”. JUSTIFICATIVA Tendo em vista, a proposta encaminhada pelo Executivo (Projeto de... Anexos	Aprovado	PDF
02/12/2019	Indicação 1235/2019 - Toninho Assunção INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a construção de uma Cancha de Bocha, no Centro de Convivência do Idoso – Conviver. JUSTIFICATIVA Considerando que esse tipo de investimento na melhor idade é muito válido. Quando passamos dos 60 anos, começamos a nos livrar do peso e das responsabilidades de uma vida toda e a nossa felicidade passa a ser verdadeiramente viver a vida, aproveitar a companhia do próximo. O Centro de Convivência do Idoso é muito... Anexos	Aprovado	PDF
02/12/2019	Indicação 1228/2019 - Mika INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Senhor Reinaldo Azambuja, com cópia aos Senadores Simone Tebet e Nelsinho Trad, solicitando esforços no sentido de regulamentar a Lei Federal nº 13.680/2018, que contempla o mel e outros produtos derivados do reino animal na produção de forma artesanal. (Arte Selo). JUSTIFICATIVA O Estado de Mato Grosso do Sul é um grande produtor de mel no molde acima descrito, são em torno de 790 Agricultores, somando 3.500 colmeias, produzindo 70... Anexos	Aprovado	PDF
02/12/2019	Indicação 1229/2019 - Mika INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora Simone Tebet, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para aquisição de um Caminhão Abastecedor equipado com tanque de combustível, tanque de água, engraxadora, compressor de ar e borracharia (Caminhão Melosa). JUSTIFICATIVA Considerando que, hoje em nosso Município está sendo usado um veículo Pick Up, com tambores de 50 Litros, para fazer o abastecimento, tanto no perímetro urbano... Anexos	Aprovado	PDF
02/12/2019	Indicação 1230/2019 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando a troca das lâmpadas dos Postes de Iluminação Pública da cidade que são de 70 para 220 watts, visando melhorar a qualidade da Iluminação Pública. JUSTIFICATIVA É importantíssimo que o Poder Público ofereça um serviço de Iluminação Pública de qualidade, pois, é essencial para a qualidade de vida e na promoção da... Anexos	Aprovado	PDF
02/12/2019	Indicação 1231/2019 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a substituição das Lâmpadas incandescentes por Led, na Avenida Das Garças. JUSTIFICATIVA Essa substituição colocará Chapadão do Sul em destaque, modernizando o sistema de iluminação pública e promovendo economia para a população de forma inteligente e duradoura. Com esta ação, vamos demonstrando que estamos em... Anexos	Aprovado	PDF
02/12/2019	Indicação 1232/2019 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de placas de aviso de proibição de uso de bicicleta na Praça de Eventos. JUSTIFICATIVA Considerando que a praça de Eventos é um local muito frequentado por famílias durante toda a semana e principalmente aos sábados e domingos. O trânsito de bicicletas, muitas vezes, ocasiona acidentes, pois muitos não... Anexos	Aprovado	PDF
02/12/2019	Indicação 1233/2019 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, solicitando que seja encaminhado um Projeto de Lei que regulamenta o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes Comunitários de Combate às Endemias - ACE, à título de incentivo profissional, a parcela denominada incentivo financeiro adicional (14º salário). JUSTIFICATIVA Há título de incentivo profissional, a parcela denominada incentivo financeiro adicional,... Anexos	Aprovado	PDF
02/12/2019	Indicação 1234/2019 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, para que solicitem à Energisa uma ampliação da Rede Baixa de Energia que fica localizada na Rua P20, em frente a uma Área Pública Municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que, venho recebendo várias reclamações dos moradores que moram em frente a área, eles relatam que é muito escuro, e, também uma moradora relatou que a casa dela foi arrombado por causa... Anexos	Aprovado	PDF
25/11/2019	Indicação 1219/2019 - Professor Cicero INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a aquisição de 5 Playgrounds produzidos em Resina Plástica, formado por duas torres, dois escorregadores e uma atividade didática em cada torre, para atender os 4 Centros de Educação Infantil Municipal, e ainda, atender a Escola Municipal Érico Veríssimo. JUSTIFICATIVA A presente Indicação leva em consideração que uma criança saudável necessita de... Anexos	Aprovado	PDF
25/11/2019	Indicação 1220/2019 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa, Marcelo Vinhais Monteiro, solicitando que efetuem, com urgência, uma avaliação nos aterramentos da Rede Elétrica do Bairro Planalto. JUSTIFICATIVA Peço que tal pedido seja atendimento com brevidade, pois, as interrupções no fornecimento de energia elétrica no supramencionado local é recorrente, o que gera inúmeros transtornos para a população que ali reside. É a propositura, e está a merecer a atenção de Vossa... Anexos	Aprovado	PDF
25/11/2019	Indicação 1221/2019 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando uma revisão e reformulação na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei Complementar nº 84/2015) para retirada da exigência de vagas de estacionamento para Templos Religiosos, Cemitério e pequenos comércios, de até 110 m² (cento e dez metros quadrados). Reforçando Indicação de nº 773/2018, de autoria do Ver. Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA Considerando que este Vereador, foi procurado por engenheiros,... Anexos	Aprovado	PDF
25/11/2019	Indicação 1222/2019 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja efetuada a pintura de uma Faixa de Pedestres na Rua Cassilândia, em frente a Conveniência MK, nas proximidades da APAE. JUSTIFICATIVA Considerando que em frente à Conveniência Mk foi instalada uma lanchonete e o fluxo de pessoas de pessoas e veículos é intenso nessa via, então algumas pessoas e inclusive o proprietário da referida... Anexos	Aprovado	PDF
25/11/2019	Indicação 1223/2019 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Federal Rose Modesto, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) – Fundo a Fundo, para o Município de Chapadão do Sul – MS, a fim de que sejam adquiridos os seguintes equipamentos para o Hospital Municipal de Chapadão do Sul – MS: Item Descrição Qtd. 1 Cama hospitalar para parto PPP 02 2 Carro maca hospitalar... Anexos	Aprovado	PDF
25/11/2019	Indicação 1224/2019 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, para que seja contratado um professor de Muay Thai para o Município, considerando que nos últimos anos o esporte vem crescendo significativamente. JUSTIFICATIVA Considerando que alguns atletas do município já se destacaram nacionalmente e, que atualmente não há nenhum projeto social que contemple aulas gratuitas aos interessados no referido esporte, consideramos... Anexos	Aprovado	PDF
25/11/2019	Indicação 1225/2019 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja construída uma Ciclovia na Avenida Espírito Santo. JUSTIFICATIVA É de conhecimento deste vereador que a Avenida Espírito Santo está sendo pavimentada e que em breve será a principal rota de acesso à Escola Estadual Augusto Krug Netto, para os alunos dos Bairros Esplanada I, II, III e IV e, que também será via de acesso... Anexos	Aprovado	PDF
25/11/2019	Indicação 1226/2019 - Alline Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli e a Secretária de Saúde, Maria Núbia Soares Pereira, solicitando que seja instituído em Chapadão do Sul o Piso Salarial para os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias no valor de R$ 1.400,00. JUSTIFICATIVA Com base na Lei Federal de Nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que garante o Piso Salarial de R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais) como direito... Anexos	Aprovado	PDF

09/12/2019

Indicação 1242/2019 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando a contratação de mais um funcionário para auxiliar no Canil Municipal. JUSTIFICATIVA Considerando que o canil abriga dezenas de animais, alguns deles recém-chegados, em fase de recuperação, e que precisam de todo o cuidado necessário, pois durante todos os finais de semana e feriados o local deve ser visitado pelo responsável e demais...

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Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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