Superlegis

Data	Descrição	Situação
22/06/2020	Indicação 1450/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Federal, Bia Cavassa, solicitando que, dentro do Programa “Retorno à Vida - Formação e Inclusão Social”, do Ministério da Cidadania, seja destinado a Associação Ágape, localizada no Município de Chapadão do Sul - MS, Kits para oficinas de formação, nesse caso, Oficina de Padaria e Panificação, no valor estimado de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), visando proporcionar a inclusão social por meio de capacitação profissional de pessoas em situação...	Aprovado
22/06/2020	Indicação 1451/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando a instalação de Ares Condicionados ou Ventiladores nas salas de espera da UBS Central e ESF´s, de nosso Município. Reforçando Indicação nº 1099/2019, de autoria do Ver. Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA É necessária a instalação desses aparelhos para que se proporcione aos pacientes e profissionais da saúde, condições de salubridade para...	Aprovado
22/06/2020	Indicação 1452/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que seja desenvolvido um aplicativo, para que as pessoas que tenham interesse em fazer uma doação de sobras de materiais de construção para o banco de materiais do município, (Lei Ordinária n° 1209/2019 de 02 de Abril de 2019), façam de forma facilitada. Justificativa Esse aplicativo, com certeza, irá contribuir de forma significativa para...	Aprovado
22/06/2020	Indicação 1453/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando a aquisição de um novo grupo de Gerador de Energia, com maior kw, para atender a demanda do Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA O Município de Chapadão do Sul possui atualmente cerca de 25.000 habitantes contando com apenas um Hospital Municipal para atender a toda população. Considerando que o gerador é uma fonte de energia emergencial, essencial...	Aprovado
22/06/2020	Indicação 1454/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, no sentido de que seja adquirido grama para ser plantada na terraplanagem dos dois Campos de Futebol que estão sendo construídos, um no Bairro Planalto, na Avenida P13 e outro entre as Avenidas Curitiba e Rio de Janeiro com a Rua São José dos Pinhais, no Bairro Sibipiruna. Justificativa Considerando que este Vereador foi procurado por alguns moradores que...	Aprovado
22/06/2020	Indicação 1455/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudnei de Arruda Filho, solicitando a instalação de Lombofaixas em frente às Instituições Bancárias de nosso Município. Reforçando as Indicações de números 342/2017 e 746/2018, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA A instalação desses instrumentos de trânsito tem o no intuito de reduzir a...	Aprovado
22/06/2020	Indicação 1456/2020 - Alline Krug Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, para que se decrete Feriado Municipal no dia 13 de junho, em razão do falecimento do senhor Júlio Alves Martins, como uma forma de registrar para as gerações futuras uma homenagem ao comendador, que foi um ícone em toda a região, ao desbravar as terras sul chapadenses e torna-las uma cidade. JUSTIFICATIVA É de conhecimento de todos o falecimento do Sr. Júlio Alves Martins, comendador, fundador e colonizador de Chapadão do...	Aprovado
08/06/2020	Indicação 1418/2020 - Mika INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Londres Machado, solicitando à destinação de Emenda Parlamentar para fins específicos de aquisição de Ares Condicionados para climatização de 14 salas de aula medindo 7x7m e 2 salas medindo 7x10m, para a Escola Estadual Jorge Amado. Reiteramos que a escola passou por um processo de reforma na rede elétrica, dessa forma possui condições adequadas para suportar os ares-condicionados. Segue anexo, ofício oriundo da Diretoria da Escola Estadual Jorge...	Aprovado
08/06/2020	Indicação 1419/2020 - Professor Cicero INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e a Secretária de Educação, Maria Otília Moreira Balbino, solicitando o que segue: - O fechamento da Quadra Esportiva da Escola Municipal do Assentamento Aroeira, para evitar a entrada das águas da chuva e interromper as correntes de ar mais fortes (ventanias) que trazem sujeira em demasia. - Ampliação de mais um vão da quadra com a construção...	Aprovado
08/06/2020	Indicação 1420/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que contratem um pacote de Curso Técnico em Ozonioterapia, para os Enfermeiros Efetivos do nosso Município. Considerando, a Lei Municipal nº 1.240, de 21 de maio de 2020, que: “Dispõe sobre a autorização e regulamentação da organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos de saúde...	Aprovado
08/06/2020	Indicação 1421/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora Simone Tebet, solicitando a Destinação de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais), sendo $1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para aquisição de um Aparelho de Ressonância Magnética para atender o Hospital Municipal e R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para contribuir no custeio das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Reforçando Indicação nº 1215/2019, de autoria dos...	Aprovado
08/06/2020	Indicação 1422/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuado o serviço de Pavimentação Asfáltica na Rua P25, no Bairro Planalto. Reforçando Indicação nº 1133/2019, de autoria do Ver. Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA Trata-se de um anseio comunitário em serem agraciados com a pavimentação, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto...	Aprovado
08/06/2020	Indicação 1423/2020 - Toninho Assunção INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando o recapeamento e recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Goiás, entre a Avenida Rio Grande do Norte e a via que dá acesso a UFMS, que se encontra em situação precária. Reforçando a Indicação de nº 1250/2019, de autoria do Vereador Toninho Assunção. JUSTIFICATIVA Considerando que esta parte da Avenida...	Aprovado
08/06/2020	Indicação 1424/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, Antônio Carlos Videira, com cópia ao Comandante-Geral da Polícia Militar no Estado de MS, Waldir Ribeiro Acosta, solicitando a construção de um Posto da Policia Militar nas regiões da Comunidade Pedra Branca e Assentamento Aroeira, neste Município. JUSTIFICATIVA A construção do Posto Policial é uma ação de segurança pública de caráter emergencial, em função das inúmeras ocorrências...	Aprovado
08/06/2020	Indicação 1425/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando extensão da Iluminação Pública na Rua P3, no Bairro Planalto. A indicação se insere em um contexto de política de desenvolvimento, eis que procura garantir o bem-estar de todos, melhorando as condições de iluminação pública da cidade. JUSTIFICATIVA Tal procedimento faz-se necessário com a urgência, tendo em vista, que o...	Aprovado
08/06/2020	Indicação 1426/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja, com cópia a Vice-Governadoria, a Secretaria de Estado de Saúde e ao Hemocentro, solicitando que seja realizada nova Campanha para Coleta de Sangue em Chapadão do Sul – MS, e que o Governo do Estado torne permanente o Programa em nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que esta iniciativa estimularia as pessoas à tornarem-se doadores de sangue e medula, e a realização da coleta no município garantiria o...	Aprovado
08/06/2020	Indicação 1427/2020 - Alline Krug Tontini INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, no sentido de que seja contratado um serviço de fiscalização ostensiva para contenção da COVID-19: Fiscalização de estabelecimentos comerciais, rondas nas ruas para identificação de pessoas sem máscaras, auxílio a Polícia Militar em abordagens que forem necessárias. A fiscalização seria realizada 12 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, e, esses fiscais não teriam a autoridade de multar, apenas de...	Aprovado
08/06/2020	Indicação 1428/2020 - Anderson Abreu INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando uma alteração no DECRETO Nº 3.272, DE 14 DE ABRIL DE 2020, que “Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”, garantindo a participação de membros da sociedade civil, e classe dos comerciantes. jUSTIFICATIVA Considerando que, os maiores interessados nas medidas adotadas pela municipalidade, por meio de Decretos, por ocasião da pandemia do...	Aprovado
08/06/2020	Indicação 1429/2020 - Vanderson Cardoso INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando a contratação de um Médico Urologista para atender em nosso Município, no mínimo uma vez no mês. Reforçando Indicação de nº 1083/2019, de autoria do Ver. Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA Considerando que muitas pessoas que necessitam do atendimento de um urologista, precisam fazer viagens até a capital para realizar consultas e exames, por esse...	Aprovado
08/06/2020	Indicação 1430/2020 - Elton Silva INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Paulo Corrêa, solicitando a destinação de Recursos financeiros e orçamentários, para aquisição de 1.000 Litros de Álcool Líquido, 3.000 unidades de Máscaras Protetoras Faciais, e 20 unidades de Máscaras Protetoras Faciais “Face Shields”, para atender a Saúde de nosso Município, durante este período de pandemia do Coronavírus. JUSTIFICATIVA Frente a este cenário de pandemia mundial, e considerando a crescente do vírus em nosso...	Aprovado

22/06/2020

Indicação 1450/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Federal, Bia Cavassa, solicitando que, dentro do Programa “Retorno à Vida - Formação e Inclusão Social”, do Ministério da Cidadania, seja destinado a Associação Ágape, localizada no Município de Chapadão do Sul - MS, Kits para oficinas de formação, nesse caso, Oficina de Padaria e Panificação, no valor estimado de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), visando proporcionar a inclusão social por meio de capacitação profissional de pessoas em situação...

Aprovado

22/06/2020

Indicação 1451/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando a instalação de Ares Condicionados ou Ventiladores nas salas de espera da UBS Central e ESF´s, de nosso Município. Reforçando Indicação nº 1099/2019, de autoria do Ver. Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA É necessária a instalação desses aparelhos para que se proporcione aos pacientes e profissionais da saúde, condições de salubridade para...

Aprovado

22/06/2020

Indicação 1452/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que seja desenvolvido um aplicativo, para que as pessoas que tenham interesse em fazer uma doação de sobras de materiais de construção para o banco de materiais do município, (Lei Ordinária n° 1209/2019 de 02 de Abril de 2019), façam de forma facilitada. Justificativa Esse aplicativo, com certeza, irá contribuir de forma significativa para...

Aprovado

22/06/2020

Indicação 1453/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando a aquisição de um novo grupo de Gerador de Energia, com maior kw, para atender a demanda do Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA O Município de Chapadão do Sul possui atualmente cerca de 25.000 habitantes contando com apenas um Hospital Municipal para atender a toda população. Considerando que o gerador é uma fonte de energia emergencial, essencial...

Aprovado

22/06/2020

Indicação 1454/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, no sentido de que seja adquirido grama para ser plantada na terraplanagem dos dois Campos de Futebol que estão sendo construídos, um no Bairro Planalto, na Avenida P13 e outro entre as Avenidas Curitiba e Rio de Janeiro com a Rua São José dos Pinhais, no Bairro Sibipiruna. Justificativa Considerando que este Vereador foi procurado por alguns moradores que...

Aprovado

22/06/2020

Indicação 1455/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudnei de Arruda Filho, solicitando a instalação de Lombofaixas em frente às Instituições Bancárias de nosso Município. Reforçando as Indicações de números 342/2017 e 746/2018, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA A instalação desses instrumentos de trânsito tem o no intuito de reduzir a...

Aprovado

22/06/2020

Indicação 1456/2020 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, para que se decrete Feriado Municipal no dia 13 de junho, em razão do falecimento do senhor Júlio Alves Martins, como uma forma de registrar para as gerações futuras uma homenagem ao comendador, que foi um ícone em toda a região, ao desbravar as terras sul chapadenses e torna-las uma cidade. JUSTIFICATIVA É de conhecimento de todos o falecimento do Sr. Júlio Alves Martins, comendador, fundador e colonizador de Chapadão do...

Aprovado

08/06/2020

Indicação 1418/2020 - Mika
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Londres Machado, solicitando à destinação de Emenda Parlamentar para fins específicos de aquisição de Ares Condicionados para climatização de 14 salas de aula medindo 7x7m e 2 salas medindo 7x10m, para a Escola Estadual Jorge Amado. Reiteramos que a escola passou por um processo de reforma na rede elétrica, dessa forma possui condições adequadas para suportar os ares-condicionados. Segue anexo, ofício oriundo da Diretoria da Escola Estadual Jorge...

Aprovado

08/06/2020

Indicação 1419/2020 - Professor Cicero
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e a Secretária de Educação, Maria Otília Moreira Balbino, solicitando o que segue: - O fechamento da Quadra Esportiva da Escola Municipal do Assentamento Aroeira, para evitar a entrada das águas da chuva e interromper as correntes de ar mais fortes (ventanias) que trazem sujeira em demasia. - Ampliação de mais um vão da quadra com a construção...

Aprovado

08/06/2020

Indicação 1420/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que contratem um pacote de Curso Técnico em Ozonioterapia, para os Enfermeiros Efetivos do nosso Município. Considerando, a Lei Municipal nº 1.240, de 21 de maio de 2020, que: “Dispõe sobre a autorização e regulamentação da organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos de saúde...

Aprovado

08/06/2020

Indicação 1421/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora Simone Tebet, solicitando a Destinação de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais), sendo $1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para aquisição de um Aparelho de Ressonância Magnética para atender o Hospital Municipal e R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para contribuir no custeio das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Reforçando Indicação nº 1215/2019, de autoria dos...

Aprovado

08/06/2020

Indicação 1422/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuado o serviço de Pavimentação Asfáltica na Rua P25, no Bairro Planalto. Reforçando Indicação nº 1133/2019, de autoria do Ver. Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA Trata-se de um anseio comunitário em serem agraciados com a pavimentação, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto...

Aprovado

08/06/2020

Indicação 1423/2020 - Toninho Assunção
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia, ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando o recapeamento e recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Goiás, entre a Avenida Rio Grande do Norte e a via que dá acesso a UFMS, que se encontra em situação precária. Reforçando a Indicação de nº 1250/2019, de autoria do Vereador Toninho Assunção. JUSTIFICATIVA Considerando que esta parte da Avenida...

Aprovado

08/06/2020

Indicação 1424/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, Antônio Carlos Videira, com cópia ao Comandante-Geral da Polícia Militar no Estado de MS, Waldir Ribeiro Acosta, solicitando a construção de um Posto da Policia Militar nas regiões da Comunidade Pedra Branca e Assentamento Aroeira, neste Município. JUSTIFICATIVA A construção do Posto Policial é uma ação de segurança pública de caráter emergencial, em função das inúmeras ocorrências...

Aprovado

08/06/2020

Indicação 1425/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando extensão da Iluminação Pública na Rua P3, no Bairro Planalto. A indicação se insere em um contexto de política de desenvolvimento, eis que procura garantir o bem-estar de todos, melhorando as condições de iluminação pública da cidade. JUSTIFICATIVA Tal procedimento faz-se necessário com a urgência, tendo em vista, que o...

Aprovado

08/06/2020

Indicação 1426/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja, com cópia a Vice-Governadoria, a Secretaria de Estado de Saúde e ao Hemocentro, solicitando que seja realizada nova Campanha para Coleta de Sangue em Chapadão do Sul – MS, e que o Governo do Estado torne permanente o Programa em nosso Município. JUSTIFICATIVA Considerando que esta iniciativa estimularia as pessoas à tornarem-se doadores de sangue e medula, e a realização da coleta no município garantiria o...

Aprovado

08/06/2020

Indicação 1427/2020 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, no sentido de que seja contratado um serviço de fiscalização ostensiva para contenção da COVID-19: Fiscalização de estabelecimentos comerciais, rondas nas ruas para identificação de pessoas sem máscaras, auxílio a Polícia Militar em abordagens que forem necessárias. A fiscalização seria realizada 12 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, e, esses fiscais não teriam a autoridade de multar, apenas de...

Aprovado

08/06/2020

Indicação 1428/2020 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando uma alteração no DECRETO Nº 3.272, DE 14 DE ABRIL DE 2020, que “Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”, garantindo a participação de membros da sociedade civil, e classe dos comerciantes. jUSTIFICATIVA Considerando que, os maiores interessados nas medidas adotadas pela municipalidade, por meio de Decretos, por ocasião da pandemia do...

Aprovado

08/06/2020

Indicação 1429/2020 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando a contratação de um Médico Urologista para atender em nosso Município, no mínimo uma vez no mês. Reforçando Indicação de nº 1083/2019, de autoria do Ver. Vanderson Cardoso. JUSTIFICATIVA Considerando que muitas pessoas que necessitam do atendimento de um urologista, precisam fazer viagens até a capital para realizar consultas e exames, por esse...

Aprovado

08/06/2020

Indicação 1430/2020 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Paulo Corrêa, solicitando a destinação de Recursos financeiros e orçamentários, para aquisição de 1.000 Litros de Álcool Líquido, 3.000 unidades de Máscaras Protetoras Faciais, e 20 unidades de Máscaras Protetoras Faciais “Face Shields”, para atender a Saúde de nosso Município, durante este período de pandemia do Coronavírus. JUSTIFICATIVA Frente a este cenário de pandemia mundial, e considerando a crescente do vírus em nosso...

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