Superlegis

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02/02/2024	Indicação 1099/2024 - A. JUSTIFICATIVA A instalação e manutenção adequada de lixeiras nas praças municipais são ações essenciais para promover a limpeza e a conservação desses espaços públicos, contribuindo para a preservação do meio ambiente e proporcionando um ambiente mais agradável para a comunidade. Considerando a importância da conscientização ambiental e do descarte correto de resíduos, a presença de lixeiras é fundamental para incentivar atitudes sustentáveis por parte dos munícipes. Além disso, a reforma das lixeiras já existentes é crucial para garantir sua funcionalidade e...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1100/2024 - A. JUSTIFICATIVA A educação ambiental é um instrumento crucial para promover a conscientização da população em relação à importância da destinação adequada de resíduos, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do município. A implementação de campanhas de conscientização tem o propósito de informar e sensibilizar os munícipes sobre a maneira correta de descartar lixos e entulhos, evitando práticas prejudiciais ao meio ambiente. Além disso, é essencial abordar a importância da separação do lixo para a coleta seletiva,...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1101/2024 - A. JUSTIFICATIVA A Praça de Eventos é um espaço público de grande relevância para a comunidade, utilizado para diversas atividades esportivas e de entretenimento. Contudo, a infraestrutura dos banheiros existentes não acompanha mais as demandas e padrões de conforto necessários. A demolição e construção de novos banheiros são essenciais para garantir instalações modernas, acessíveis e que atendam ao volume de público frequentador da Praça de Eventos. As reformas, neste momento, não seriam suficientes para adequar os banheiros às exigências de higiene, segurança e...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1102/2024 - V. C JUSTIFICATIVA A iniciativa consiste na construção de até 25 unidades habitacionais, dotadas de áreas de convivência e integração, equipadas com mobiliário básico tanto nas unidades habitacionais como nas áreas comuns. A implementação desse programa se justifica diante do crescimento da população idosa em nosso município e da necessidade de oferecer alternativas habitacionais que promovam a qualidade de vida, a convivência comunitária e a autonomia dos idosos. Ao criar o Programa Vida Longa, estaremos contribuindo para a promoção do envelhecimento ativo e saudável,...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1103/2024 - V. C JUSTIFICATIVA Considerando que os Ecopontos são instalações públicas de grande valia para a população no que tange o descarte de resíduos, uma vez que, facilitam a destinação, evitando o deslocamento até a Central de Tratamento de Resíduos – CTR que está localizada a aproximadamente 7km do centro. Diante o exposto, solicitamos a reativação destes Ecopontos, inserindo neles as benfeitorias supramencionadas, a fim de melhorar a qualidade dos serviços prestados.	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1104/2024 - E. S JUSTIFICATIVA A presença de lixeiras nas calçadas, sobretudo nas proximidades de estabelecimentos alimentícios, é crucial para promover a correta disposição de resíduos, contribuindo para a limpeza urbana, a preservação do meio ambiente e a saúde pública. Estabelecimentos que comercializam alimentos, por sua natureza, geram resíduos que necessitam de descarte adequado. A falta de lixeiras nas proximidades desses locais pode resultar no descarte inadequado de resíduos nas vias públicas, prejudicando a estética urbana e aumentando o risco de proliferação de pragas e...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1105/2024 - A. A JUSTIFICATIVA O PROERD é um programa de prevenção ao uso de drogas e à violência, destinado a crianças e adolescentes em idade escolar. Sua implementação nas escolas é de extrema importância, pois contribui para a formação de cidadãos conscientes, responsáveis e preparados para resistir às pressões do ambiente que os cercam. A retomada do PROERD é necessária diante do cenário atual, marcado pelo aumento dos índices de consumo de drogas entre os jovens. O programa tem se mostrado eficaz em diversas localidades, promovendo a educação preventiva, o fortalecimento dos...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1106/2024 - A. A JUSTIFICATIVA O Bairro Reserva das Nações abriga o maior complexo de lazer público a céu aberto do nosso município, oferecendo espaços destinados à prática esportiva, recreação e convívio social. No entanto, a plena utilização desse complexo tem sido prejudicada devido à falta de manutenção adequada, iluminação insuficiente e banheiros fechados. A necessidade de estabelecer um Cronograma de manutenção visa garantir que as quadras de basquete, futebol de grama, pista de skate, ciclovia, parquinho infantil e pista de caminhada estejam sempre em condições ideais para o...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1107/2024 - A. A JUSTIFICATIVA O Assentamento Aroeira é uma comunidade que necessita de atenção específica no que diz respeito à saúde, sendo essencial a presença de profissionais da área para a prevenção, orientação e cuidado da população local. Disponibilizar uma enfermeira quatro dias por semana no Assentamento permitirá uma atuação proativa na prevenção de doenças, promoção da saúde e identificação precoce de eventuais problemas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. A presença regular de um profissional de enfermagem proporcionará também um...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1108/2024 - V. C JUSTIFICATIVA solicitação tem por objetivo atender as reivindicações dos servidores públicos, que alegam estar passando por sérias dificuldades financeiras, devido a constante elevação dos preços dos produtos que compõem a cesta básica, assim como a majoração que ocorreu no valor das contas de energia elétrica, bem como a de água, esgoto, gás de cozinha, combustível entre outros. O objetivo é de oferecer condições para uma melhor qualidade de vida e satisfação aos servidores municipais, além de fomentar a economia local sendo uma medida de grande alcance,...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1109/2024 - V. C JUSTIFICATIVA A construção de um Parque Verde Urbanizado nessa área estratégica é de extrema importância para promover a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade local. Utilizando as áreas verdes disponíveis, podemos criar um ambiente propício para o lazer, a prática de atividades físicas e o convívio social. Além dos benefícios diretos para a população, a preservação e ampliação desses espaços verdes contribuem significativamente para a melhoria do meio ambiente. Parques verdes desempenham um papel crucial na promoção da biodiversidade, na absorção de...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1110/2024 - E. S JUSTIFICATIVA Os munícipes de Chapadão do Sul em especial os moradores dos bairros: Flamboyant, Esplanadas I, II, III, IV e V e do Residencial Palmeiras, são agradecidos pela visão estratégica da Secretaria de Estado de Educação/MS, na localização da Escola Estadual Augusto Krug Netto. Contudo, estes anseiam pelo oferecimento do ensino noturno, nesta unidade escolar. Hoje os jovens desses bairros para estudarem no período noturno, têm de se deslocarem até a Escola Estadual Jorge Amado, fazendo com que estes percorram uma grande distância, sendo, que na metade do caminho há a...	Aprovado	PDF
15/12/2023	Indicação 1086/2023 - V. C JUSTIFICATIVA A praça é um espaço público de convívio e lazer essencial para a comunidade, proporcionando momentos de recreação e interação social. No entanto, observamos a ausência de calçadas ao redor da referida praça, o que compromete a segurança e mobilidade dos pedestres que frequentam o local. Considerando a importância da infraestrutura viária para a qualidade de vida da comunidade, solicitamos respeitosamente que a administração municipal, em conjunto com a Secretaria de Obras, tome as devidas providências para a construção de calçadas ao redor da praça...	Aprovado	PDF
15/12/2023	Indicação 1087/2023 - V. C JUSTIFICATIVA O trecho em questão da Rodovia MS 425 desempenha um papel fundamental na infraestrutura viária da região, conectando importantes rodovias e facilitando o acesso entre municípios. No entanto, a falta de asfaltamento nesse trecho tem impactado negativamente a segurança, mobilidade e o desenvolvimento econômico da região. O asfaltamento dessa estrada é crucial para melhorar as condições de tráfego, reduzir o desgaste de veículos, proporcionar segurança aos usuários e promover o desenvolvimento econômico local. Além disso, contribuirá para a valorização da...	Aprovado	PDF
15/12/2023	Indicação 1088/2023 - V. C JUSTIFICATIVA A construção de um parque verde é essencial para promover a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade. Ao utilizar as áreas verdes disponíveis, proporcionamos um ambiente saudável e agradável para o lazer, prática de atividades físicas e convívio social. Além disso, a preservação e ampliação desses espaços contribuem para a melhoria do meio ambiente, promovendo a biodiversidade, absorção de poluentes e redução do calor urbano. Investir em parques verdes é investir na sustentabilidade, na saúde das pessoas e na beleza natural de nossa...	Aprovado	PDF
15/12/2023	Indicação 1089/2023 - A.T JUSTIFICATIVA A Casa Abrigo desempenha um papel fundamental na promoção do acolhimento e assistência às crianças em situação de vulnerabilidade de Chapadão do Sul. Garantir a segurança e o bom funcionamento das suas instalações é crucial para o bem-estar e a tranquilidade dos residentes. O interfone é um elemento essencial para a comunicação e controle de acesso, contribuindo para a segurança tanto dos moradores quanto dos funcionários da Casa Abrigo. No entanto, a constatação de problemas no seu funcionamento requer intervenção imediata para evitar possíveis...	Aprovado	PDF
15/12/2023	Indicação 1090/2023 - A. A JUSTIFICATIVA O propósito da presente indicação é atender às demandas de diversos usuários que utilizam as ciclovias em questão, os quais têm expressado preocupações em relação ao atual calçamento de tijolos. Relatos indicam que o calçamento atual não é o mais adequado para o trânsito de bicicletas, apresentando inclusive, depressões e desníveis em alguns trechos. Considerando que a segurança e o conforto dos usuários das ciclovias são prioridades para a promoção da mobilidade urbana sustentável, sugerimos a substituição do calçamento de tijolos por...	Aprovado	PDF
15/12/2023	Indicação 1091/2023 - A. A JUSTIFICATIVA A proposta de duplicação da Avenida Parque visa não apenas aumentar a capacidade de tráfego, mas também proporcionar benefícios significativos para a qualidade de vida da população. A criação de um canteiro largo com pista de caminhada e ciclovia atenderá às necessidades de quem busca opções de lazer e mobilidade ativa. Além disso, a Avenida Parque margeia uma área verde, incluindo as proximidades do lago de contenção de águas pluviais. A infraestrutura proposta não só valorizará o entorno natural, mas também permitirá que os moradores desfrutem de um...	Aprovado	PDF
08/12/2023	Indicação 1079/2023 - V. C JUSTIFICATIVA O profissional da Endocrinologia tem como desígnio diagnosticar e tratar os problemas de ordem hormonal, a fim de restabelecer o equilíbrio do organismo do paciente. Visto que, os hormônios regulam praticamente todas as funções orgânicas, o endocrinologista é, então responsável pelo bom funcionamento do corpo como um todo. Por isso, esse profissional pode agir das mais diversas formas na saúde de uma pessoa. A vinda de um profissional para atender a demanda do Município é essencial. Solicito que este venha atender, pelo menos uma vez por mês. É a propositura e...	Aprovado	PDF
08/12/2023	Indicação 1080/2023 - E. S JUSTIFICATIVA Observamos que no local não possui geladeira o que compromete a adequada conservação de alimentos e demais itens necessários para o atendimento aos familiares e amigos dos falecidos durante os velórios realizados neste espaço tão sensível. A falta de um equipamento funcional pode gerar desconforto e impactar negativamente na prestação de serviços essenciais à comunidade. Diante disso, solicitamos respeitosamente que a administração municipal considere a possibilidade de adquirir uma geladeira devidamente adequada às necessidades da Casa de Velório. Este...	Aprovado	PDF

02/02/2024

Indicação 1099/2024 - A.
JUSTIFICATIVA A instalação e manutenção adequada de lixeiras nas praças municipais são ações essenciais para promover a limpeza e a conservação desses espaços públicos, contribuindo para a preservação do meio ambiente e proporcionando um ambiente mais agradável para a comunidade. Considerando a importância da conscientização ambiental e do descarte correto de resíduos, a presença de lixeiras é fundamental para incentivar atitudes sustentáveis por parte dos munícipes. Além disso, a reforma das lixeiras já existentes é crucial para garantir sua funcionalidade e...

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