Superlegis
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15
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
25/11/2019 Indicação 1223/2019 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Deputada Federal Rose Modesto, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) – Fundo a Fundo, para o Município de Chapadão do Sul – MS, a fim de que sejam adquiridos os seguintes equipamentos para o Hospital Municipal de Chapadão do Sul – MS: Item    Descrição                                    Qtd. 1       Cama hospitalar para parto PPP    02 2       Carro maca hospitalar...

Aprovado
25/11/2019 Indicação 1224/2019 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, para que seja contratado um professor de Muay Thai para o Município, considerando que nos últimos anos o esporte vem crescendo significativamente. JUSTIFICATIVA Considerando que alguns atletas do município já se destacaram nacionalmente e, que atualmente não há nenhum projeto social que contemple aulas gratuitas aos interessados no referido esporte, consideramos...

Aprovado
25/11/2019 Indicação 1225/2019 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja construída uma Ciclovia na Avenida Espírito Santo. JUSTIFICATIVA É de conhecimento deste vereador que a Avenida Espírito Santo está sendo pavimentada e que em breve será a principal rota de acesso à Escola Estadual Augusto Krug Netto, para os alunos dos Bairros Esplanada I, II, III e IV e, que também será via de acesso...

Aprovado
25/11/2019 Indicação 1226/2019 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli e a Secretária de Saúde, Maria Núbia Soares Pereira, solicitando que seja instituído em Chapadão do Sul o Piso Salarial para os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias no valor de R$ 1.400,00. JUSTIFICATIVA Com base na Lei Federal de Nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que garante o Piso Salarial de R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais) como direito...

Aprovado
25/11/2019 Indicação 1227/2019 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implantação de mecanismos de acesso à internet Wi-Fi Público nas principais praças de nossa cidade, reforçando a Indicação de número 180/2017, de autoria da Vereadora Alline Tontini e Indicação nº 484/2018, de autoria deste Vereador. JUSTIFICATIVA Considerando que as praças de Wi-Fi público democratizam o acesso à informação tanto para a população jovem, que têm celulares, mas não tem recurso...

Aprovado
18/11/2019 Indicação 1212/2019 - Professor Cicero
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando a aquisição de um veículo, para atender o ESF Flamboyant equipe de visita domiciliar.  JUSTIFICATIVA Considerando a relevância do trabalho que essa equipe presta junto aos moradores que são   atendidos pelo o ESF Flamboyant, e, este Vereador foi informado que há apenas um veículo para o uso de todos os ESFs do nosso Município, e que, em várias...

Aprovado
18/11/2019 Indicação 1213/2019 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Rinaldo Modesto, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – Fundo a Fundo, para o Município de Chapadão do Sul – MS, a fim de que sejam adquiridos dois Berços Aquecidos para utilização no Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA Considerado que o berço aquecido é um dos equipamentos essenciais para o primeiro atendimento do recém-nascido, principalmente do prematuro pois ele promove um...

Aprovado
18/11/2019 Indicação 1214/2019 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira e a Comandante da 4ª CIPM de Chapadão do Sul, Tenente-Coronel Katiane Almeida de Oliveira Mustafá, solicitando reforço na Segurança Pública do Município de Chapadão do Sul, com a destinação de mais Efetivo Policial. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem como escopo melhorar a questão da segurança...

Aprovado
18/11/2019 Indicação 1215/2019 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora Simone Tebet, solicitando a Destinação de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais), sendo $1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para aquisição de um Aparelho de Ressonância Magnética para atender o Hospital Municipal e R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para contribuir no custeio das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.  JUSTIFICATIVA É fundamental que se garanta aos...

Aprovado
18/11/2019 Indicação 1216/2019 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja instituído em nosso Munícipio um Projeto, aos moldes do Música e Arte, porém voltado para a criação de uma Escola Pública de Línguas Estrangeiras, para atendimento dos estudante da Rede Municipal de Ensino. JUSTIFICATIVA Esta propositura tem o objetivo de alavancar a educação do município. Com essa proposta, estaremos ampliando o acesso ao...

Aprovado
18/11/2019 Indicação 1217/2019 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe A. Scorsatto Batista, solicitando que seja adquirido um Forno Incinerador de Ossos, com finalidade de destinar e tratar corretamente resíduos de origem animal. JUSTIFICATIVA O descarte de carcaças é um ato que requer grande senso de responsabilidade por parte do profissional que o está executando. Isso porque toda e qualquer carcaça, esteja ela contaminada por agentes patogênicos ou...

Aprovado
18/11/2019 Indicação 1218/2019 - Elton Silva
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretores da OI e da Vivo, no sentido de que providenciem a ampliação de sinal de Internet no Município.  JUSTIFICATIVA Em um mundo conectado, cujas tecnologias cada vez mais são sincronizadas umas com as outras, a internet tornou-se essencial no dia-a-dia da grande maioria dos cidadãos e indispensável para muitos profissionais. A melhoria no fornecimento da internet é fundamental para a inclusão digital, bem como a rapidez e eficiência nos serviços,...

Aprovado
11/11/2019 Indicação 1204/2019 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente da República Jair Bolsonaro, com cópia a toda Bancada Federal de Mato Grossos do Sul, para que seja vetada a possível taxação sobre o uso de Energia Solar. JUSTIFICATIVA É de conhecimento deste Vereador, que atualmente discute-se na esfera estadual e federal a possível revisão da Resolução Normativa 482 da ANEEL (Agencia Nacional de Energia elétrica), que atualmente NÃO prevê taxação sobre o uso de energia solar pelo consumidor...

Aprovado
11/11/2019 Indicação 1205/2019 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa, Marcelo Vinhais Monteiro, com cópia ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a troca de transformador da rede que alimenta o Bairro Planalto, no sentido de melhorar o fornecimento de energia elétrica, uma vez que, em dias chuvosos e ventanias, a chave fusível desliga, pois a capacidade do transformador é inferior ao tanto de ligações, deixando grande parte do bairro desprovido de fornecimento de energia, causando prejuízos...

Aprovado
11/11/2019 Indicação 1206/2019 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando a aquisição de um veículo, para atender o ESF Sibipiruna, equipe de visita domiciliar.  JUSTIFICATIVA Considerando a relevância do trabalho que essa equipe presta junto aos moradores que são   atendidos pelo o ESF Sibipiruna, e, este Vereador foi informado que há apenas um veículo para o uso de todos os ESFs do nosso Município, e que, em várias...

Aprovado
11/11/2019 Indicação 1207/2019 - Professor Cicero
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a contratação de serviço de segurança para atuar no prédio do Centro Educacional Arlindo Nickel, durante os períodos diurno e noturno. JUSTIFICATIVA Considerado que o acesso aos alunos e as dependências da escola está sem restrições. Fato, este, que pode proporcionar acesso de pessoas estranhas às atividade escolares, colocando em risco e integridade...

Aprovado
11/11/2019 Indicação 1208/2019 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que construa uma Lombofaixa na Av. das Garças, próximo ao número 143.  JUSTIFICATIVA  Esta importante Avenida em nosso Município localizada no Bairro Esplanada necessita desta benfeitoria, uma vez que, alguns motoristas estão abusando da velocidade no local. Aliado a este fato,...

Aprovado
11/11/2019 Indicação 1209/2019 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Mara Núbia Soares Pereira, solicitando que designe Servidor (Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem ou ainda, Assistente Social), para a função de acompanhante de idosos, que não possuem amparo de familiares, vizinhos ou amigos, nas consultas fora do município.  Justificativa O estatuto do Idoso, LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, em seu artigo 3º, versa que,...

Aprovado
11/11/2019 Indicação 1210/2019 - Professor Cicero
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando que sejam efetuadas algumas melhorias no Aeroporto Municipal Júlio Alves Martins, são elas: 1- Limpeza do prédio da recepção do Aeroporto; 2- Refazer/reforma a pintura do muro da recepção do Aeroporto; 3- Passar uma segunda demão de tinta na parede externa do saguão do Aeroporto; 4- Manter a Luz acesa de indicação da pista de...

Aprovado
11/11/2019 Indicação 1211/2019 - Anderson Abreu
INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Cultura e Esportes, Wander Viegas, para que seja adquirida e instalada uma Academia a Céu Aberto na Praça 23 de Outubro. JUSTIFICATIVA É fato que atualmente a Praça 23 de Outubro tem sido utilizada pela população também para atividades físicas, uma vez que, após a revitalização realizada no local, a praça atrai diariamente uma grande quantidade de pessoas em busca de lazer, desta forma,...

Aprovado

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