Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
22/09/2023	Indicação 1003/2023 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA A destinação dessa Emenda Parlamentar para o custeio da saúde em nosso município será de grande importância para fortalecer os serviços de atendimento médico, aquisição de medicamentos, manutenção de equipamentos e demais necessidades emergenciais que possam surgir. Com esse aporte financeiro, poderemos melhorar a qualidade do atendimento à saúde da nossa população, assegurando o acesso a serviços médicos eficazes e dignos. Além disso, a alocação desses recursos contribuirá para reduzir as demandas reprimidas na área da saúde e proporcionar um...	Aprovado	PDF
22/09/2023	Indicação 1004/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Nos últimos dias, recebi diversas reclamações de usuários do transporte coletivo, que relataram situações desrespeitosas e desconfortáveis dentro dos ônibus. É de suma importância que todos os cidadãos se sintam seguros ao utilizar o serviço público de transporte, e a instalação de câmeras de monitoramento contribuirá significativamente para alcançar esse objetivo.	Aprovado	PDF
22/09/2023	Indicação 1005/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA A Praça de Eventos é um local de grande importância para a comunidade, onde as pessoas se reúnem para praticar esportes, socializar e desfrutar de momentos de lazer. As quadras de areia são muito utilizadas para jogos de vôlei e futevôlei, mas a ausência de uma tela de contenção tem sido uma preocupação crescente. A falta de contenção ao redor das quadras de areia resulta na saída frequente das bolas para a rua adjacente. Isso não apenas interrompe o fluxo dos jogos, mas também representa um perigo para os pedestres e motoristas que transitam nas...	Aprovado	PDF
22/09/2023	Indicação 1006/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA O conhecimento sobre a Constituição Federal e o funcionamento dos Três Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) é de extrema importância para a formação cívica e política dos estudantes. Compreender o sistema de governo e os princípios constitucionais é fundamental para que os cidadãos possam participar ativamente da sociedade e do processo democrático. A Constituição Federal é a lei fundamental do país, que estabelece os direitos e deveres dos cidadãos, os princípios que regem o Estado e as instituições que compõem o sistema...	Aprovado	PDF
22/09/2023	Indicação 1007/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A qualidade e a confiabilidade no fornecimento de energia elétrica são essenciais para o bem-estar e o funcionamento adequado de nossa comunidade. Recentemente, enfrentamos uma situação em que um poste danificado exigiu a intervenção de uma equipe de manutenção, mas a demora no deslocamento da equipe de Paranaíba causou um dia inteiro de falta de energia em uma parte de Chapadão do Sul. Esses episódios de interrupção no fornecimento de energia têm um impacto significativo na vida dos cidadãos, afetando negativamente suas atividades cotidianas e,...	Aprovado	PDF
22/09/2023	Indicação 1008/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA O cruzamento da Avenida Goiás com a Avenida Pantanal é uma área de grande movimento, que serve como acesso à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e é frequentado por estudantes, funcionários e outros usuários da via e nem todos os motoristas respeitam as regras de trânsito, o que pode resultar em situações perigosas. A melhoria na sinalização desse cruzamento é fundamental para aumentar a segurança dos pedestres e motoristas que transitam na região. Além disso, é importante que a Avenida Pantanal, como via de grande fluxo, tenha...	Aprovado	PDF
22/09/2023	Indicação 1009/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A inclusão de pessoas com deficiência auditiva é uma preocupação fundamental para promover a igualdade de oportunidades e a participação plena na vida pública. As Sessões da Câmara Municipal são espaços importantes para a tomada de decisões que afetam a comunidade como um todo, e é essencial que todos os cidadãos tenham acesso às informações e debates que ocorrem nesse ambiente. A contratação de um profissional de Libras permitirá que as pessoas com deficiência auditiva tenham acesso aos debates e discussões que acontecem na Câmara, tornando o...	Aprovado	PDF
22/09/2023	Indicação 1010/2023 - Mika JUSTIFICATIVA A ponte sobre o Rio Indaiá, na BR 060, é um importante elo de ligação rodoviária em nossa região, facilitando o transporte de pessoas e para o escoamento da produção local. No entanto, ao longo do tempo, a cabeceira dessa ponte tem sofrido desgaste e deterioração devido ao tráfego constante e às condições climáticas adversas. A manutenção e a recuperação da cabeceira da ponte são cruciais para garantir a segurança dos usuários da rodovia e a integridade da infraestrutura. O estado atual da cabeceira representa um risco potencial para a...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 987/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA A presença de cálculos renais e ureterais é uma condição médica frequentemente dolorosa e que pode levar a complicações sérias se não tratada de forma adequada. A Ureterorrenolitotripsia a laser é uma tecnologia avançada que permite a fragmentação desses cálculos de forma minimamente invasiva, rápida e eficaz. A aquisição deste equipamento é de suma importância para o avanço da qualidade do atendimento médico em nosso município, especialmente para aqueles que sofrem com problemas urológicos. A tecnologia laser permite procedimentos mais seguros...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 988/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA A doação de sangue é um ato simples, rápido, seguro e solidário. As doações são indispensáveis para o tratamento de pacientes em situações críticas, realização de cirurgias de grande porte e tratamento de doenças crônicas, entre outras situações que demandam transfusões. Neste contexto, é fundamental que nosso município faça a sua parte contribuindo com ações que incentivem a doação de sangue. A proposta é realizar uma parceria com o Hemosul para efetuar coletas de sangue em nossa cidade, facilitando assim o acesso dos cidadãos que desejam...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 989/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA A Rua K é uma via importante para o tráfego e a segurança de nossa comunidade. Contudo, a iluminação pública atual tem deixado a desejar em termos de eficiência energética e qualidade de luz. A substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED traria diversos benefícios tanto para os moradores quanto para o município como um todo. As lâmpadas de LED têm uma série de vantagens sobre as lâmpadas convencionais, incluindo uma vida útil mais longa e maior eficiência energética, o que resulta em economia para os cofres públicos. Além disso, a...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 990/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA A Avenida Planalto é uma das principais vias do município, e é frequente a passagem de veículos em alta velocidade, colocando em risco pedestres e outros motoristas. Este fato é agravado pela falta de mecanismos de redução de velocidade ao longo da via. A instalação de redutores de velocidade seria uma medida efetiva para reduzir os riscos de acidentes e melhorar a segurança da população que vive ou transita na região. Além disso, tal medida também contribuiria para impulsionar a sensação de segurança no bairro, desencorajando atos de imprudência e...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 991/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Vivemos em uma era dominada pela tecnologia, desde o momento em que acordamos até a hora de dormir. Os avanços tecnológicos trazem inúmeros benefícios, como praticidade, dinamismo e acesso imediato a uma vasta gama de informações. Se a tecnologia pode adicionar tanto valor às nossas vidas diárias, imagine o impacto positivo que ela pode ter na educação. A lousa digital interativa representa uma das ferramentas mais significativas em termos de tendências educacionais e tecnologia educacional. Ela oferece uma abordagem mais dinâmica e interativa de ensino e...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 992/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Este Vereador tem recebido diversas reclamações a respeito de incidentes preocupantes que têm ocorrido nas Unidades Básicas de Saúde de nosso município. Estes incidentes vão desde desacato aos profissionais de saúde até, infelizmente, casos de agressão física entre pacientes dentro das unidades. É imperativo que medidas sejam tomadas imediatamente para reforçar a segurança nessas instalações. A presença de uma guarda ou segurança nas unidades é vital para garantir um ambiente seguro para tanto os profissionais quanto os pacientes que dependem desses...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 993/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O ESF Planalto tem sido uma estrutura essencial para a comunidade local, proporcionando atendimentos médicos básicos e servindo como primeiro ponto de contato para questões de saúde pública. No entanto, a atual condição do posto deixa a desejar em termos de infraestrutura e capacidade de atendimento. É crucial que esta unidade de saúde receba uma reforma geral para melhorar suas instalações, torná-las mais acessíveis e aumentar sua capacidade de atendimento. Uma estrutura de saúde bem mantida é vital para o bem-estar da comunidade e também para os profissionais...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 994/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O bem-estar da população é um objetivo fundamental para qualquer gestão pública eficaz. A prática de atividades físicas e recreativas desempenha um papel crucial na promoção desse bem-estar. Tendo isso em vista e em nome dos moradores próximos e frequentadores da Área Esportiva do Bairro Sibipiruna, esta indicação solicita a instalação de diversos dispositivos que promovam a saúde e o lazer na comunidade. Essas benfeitorias não só incentivam a prática de atividades físicas como também contribuem para a qualidade de vida da população do bairro e...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 995/2023 - Alline Tontini JUSTIFICATIVA Fui procurada por diversos cidadãos que frequentam o Cemitério Municipal e relataram a falta recorrente de água no local. Esse problema dificulta a manutenção e higienização adequada dos túmulos, algo que é fundamental para garantir o respeito e a dignidade que o local e as famílias merecem. Dessa forma, é crucial que se realize uma vistoria para assegurar o abastecimento contínuo da caixa D'Água existente. Além disso, a depender dos resultados dessa vistoria e da demanda local, a instalação de mais pontos de acesso à água e de um reservatório...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 996/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Os pergolados são peças comumente utilizadas em parques, jardins, terraços e demais áreas externas amplas. O objetivo é instalar pergolados e bancos no local e com isso proporcionar conforto e embelezar os canteiros de nossa cidade. Considerando que em frente ao local existem vários comércios e a cobertura seria essencial para aqueles que esperam seus familiares em compras, ou para aqueles que desejam sentar para tomar sorvetes, essa seria uma forma de embelezar e trazer conforto aos...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 997/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA Com o crescimento populacional e a expansão do nosso município, tem-se observado uma demanda crescente por serviços de limpeza pública. Muitos sacos de lixo, galhos de árvores, móveis danificados e sucatas estão sendo espalhados pelas calçadas, criando não apenas uma questão estética, mas também de saúde pública. A presença desses materiais nas vias públicas atrapalha a passagem de pedestres, gera focos de proliferação de doenças e degrada o meio ambiente. Tudo isso contribui para uma redução da qualidade de vida dos habitantes da cidade e uma imagem...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Indicação 998/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA A segurança nos Postos de Saúde tornou-se uma preocupação crescente para os profissionais de saúde e para a população que utiliza esses serviços. Temos recebido relatos de diversos desentendimentos e incidentes nesses locais, que resultam em situações desconfortáveis e, por vezes, perigosas para todos os presentes. A presença policial tem o potencial de prevenir incidentes e oferecer uma sensação de segurança para os profissionais de saúde e pacientes. Isso é ainda mais crítico durante o período diurno, quando há um maior acúmulo de pessoas nos Postos de...	Aprovado	PDF

22/09/2023

Indicação 1003/2023 - Alirio Bacca
JUSTIFICATIVA A destinação dessa Emenda Parlamentar para o custeio da saúde em nosso município será de grande importância para fortalecer os serviços de atendimento médico, aquisição de medicamentos, manutenção de equipamentos e demais necessidades emergenciais que possam surgir. Com esse aporte financeiro, poderemos melhorar a qualidade do atendimento à saúde da nossa população, assegurando o acesso a serviços médicos eficazes e dignos. Além disso, a alocação desses recursos contribuirá para reduzir as demandas reprimidas na área da saúde e proporcionar um...

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