Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
13/09/2023	Indicação 999/2023 - Mika JUSTIFICATIVA A criação de uma Casa de Apoio/Passagem atenderia às seguintes necessidades: Acomodação Temporária: Muitas vezes, os pacientes do interior precisam chegar à cidade na madrugada para pegar o ônibus da saúde que os levará a tratamentos médicos em outros municípios. Isso pode resultar em horas de espera nas ruas ou em situações desconfortáveis. Uma Casa de Apoio/Passagem ofereceria acomodações seguras e confortáveis para essas pessoas durante o período de espera. Assistência Básica: Além de fornecer abrigo, a Casa de Apoio/Passagem poderia disponibilizar...	Aprovado	PDF
31/08/2023	Indicação 982/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA As agentes comunitárias de saúde desempenham um papel crucial na promoção e manutenção da saúde pública em nosso município. Seu trabalho, frequentemente realizado em áreas extensas, exige deslocamentos constantes, o que impacta não apenas no tempo dedicado a cada visita, mas também na própria saúde física dessas profissionais. A aquisição de bicicletas elétricas para as agentes comunitárias representaria um avanço significativo na eficiência e eficácia desse serviço público tão essencial. Bicicletas elétricas permitiriam um deslocamento mais...	Aprovado	PDF
31/08/2023	Indicação 983/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA O transporte escolar é um elemento essencial para garantir o acesso à educação. No entanto, a segurança e o bem-estar dos alunos durante esses deslocamentos muitas vezes podem ser comprometidos devido à falta de supervisão adequada. Nesse sentido, a presença de monitores nos ônibus coletivos, especialmente nos horários em que há transporte de alunos, é fundamental para garantir não apenas a segurança, mas também a ordem e a disciplina durante o trajeto. Monitores seriam responsáveis por assegurar que todas as normas de segurança sejam observadas, que...	Aprovado	PDF
31/08/2023	Indicação 984/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A questão habitacional é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. No entanto, muitas famílias de baixa renda em nosso município enfrentam sérias dificuldades em ter acesso a moradia digna, e por vezes pagando altos valores de aluguel. A criação de um Programa Habitacional municipal se faz essencial para abordar essa questão de forma eficaz e humanizada. O programa poderia oferecer diferentes formas de assistência, como financiamentos facilitados, subsídios ou mesmo a construção de novas unidades...	Aprovado	PDF
31/08/2023	Indicação 985/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O atletismo é uma das modalidades esportivas mais tradicionais e importantes para o desenvolvimento físico e mental de jovens e adultos. Infelizmente, o professor Leonir, que desempenhava um papel crucial na orientação e treinamento de nossos atletas, decidiu não fazer mais parte do quadro de professores de atletismo da Secretaria de Esportes. Esta situação tem gerado preocupações entre pais e alunos, que veem no atletismo não apenas uma atividade física, mas também uma oportunidade para o desenvolvimento pessoal, social e até profissional. Fui procurado...	Aprovado	PDF
31/08/2023	Indicação 986/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei dispõe fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde em âmbito nacional. O projeto visa instituir o fornecimento situação de hipossuficiência social e econômica, não possuindo condições financeiras para compra de itens de higiene pessoal. O objetivo é evitar constrangimentos para as mulheres que não têm condições financeiras de comprá-los e, por conta disso, acabam utilizando materiais prejudiciais à saúde. Os fabricantes de absorventes recomendam a sua troca, no máximo, a...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 968/2023 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA A prática de esportes e jogos recreativos é de suma importância para o desenvolvimento integral de crianças e jovens. Além de estimular a atividade física, tais práticas também incentivam o trabalho em equipe, aprimoram habilidades motoras e cognitivas e contribuem para o bem-estar mental dos estudantes. A Escola Manoel de Barros é uma nova instituição educacional que tem se destacado em nossa comunidade. No entanto, a escola ainda carece de mais opções de atividades recreativas e esportivas para seus alunos. A aquisição de mesa de ping pong, pebolim e...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 969/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA ua Paranaíba é uma via de grande movimentação e importância para o município, portanto, merece uma atenção especial quanto à qualidade de sua iluminação pública. Esta ação não apenas beneficiaria a comunidade local em termos de segurança, mas também representaria um passo positivo para a gestão pública eficiente e sustentável. A substituição de lâmpadas convencionais por LED em iluminação pública tem se mostrado uma medida eficaz para a otimização do consumo de energia, com benefícios tanto econômicos quanto ambientais. Lâmpadas de LED...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 970/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A regionalização é um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) e atua como um eixo estruturante que organiza a descentralização das ações e serviços de saúde em todo o país. A materialização dessa estrutura se dá por meio da organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS). O objetivo da regionalização é promover a equidade, a integralidade na atenção à saúde, a racionalização dos gastos, a otimização dos recursos com ganho de escala, o estabelecimento de mecanismos de governança e a atuação do Estado orientada pela...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 971/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A falta de placas indicativas com os nomes das ruas no Bairro Esplanada I tem causado diversos transtornos para moradores e visitantes. Este é um problema que afeta a orientação espacial, a entrega de mercadorias, os serviços de emergência e até mesmo a integração comunitária. A clareza na identificação das vias públicas é fundamental para a mobilidade urbana e para a segurança dos cidadãos. Muitas vezes, a ausência de tais placas faz com que serviços como ambulâncias, bombeiros e polícia percam tempo valioso tentando localizar endereços...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 972/2023 - Mika JUSTIFICATIVA O Hospital de Amor de Barretos é uma instituição de referência no tratamento de câncer no Brasil, proporcionando atendimento médico de excelência e gratuitamente a milhares de pacientes de diversas regiões do país. Dada a complexidade e os custos associados ao tratamento oncológico, qualquer recurso extra é fundamental para a continuidade e expansão dos serviços oferecidos pelo hospital. O valor sugerido na Emenda Parlamentar de R$ 200.000,00 pode ser destinado para diversas finalidades dentro da instituição, como aquisição de equipamentos...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 973/2023 - Alline Tontini JUSTIFICATIVA Observou-se a necessidade de renovação e aquisição de novos equipamentos para as aulas de Kung Fú oferecidas pela Secretaria de Esportes, visando proporcionar melhores condições para o desenvolvimento dos atletas e a realização de eventos competitivos com mais segurança.   A aquisição destes equipamentos é crucial para que os atletas possam treinar de forma eficaz e segura, além de possibilitar que as competições ocorram com todos os padrões de segurança recomendados.	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 974/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A falta de sinalização adequada coloca em risco tanto os motoristas quanto os pedestres que transitam pelo bairro. Placas de regulamentação de trânsito são fundamentais para indicar normas, proibições, restrições e obrigações, como por exemplo, placas de "Pare", "Proibido Estacionar", "Velocidade Máxima Permitida", entre outras. Deste modo, a instalação de placas de regulamentação se faz necessária para evitar acidentes e facilitar a circulação de veículos e pedestres. Portanto, a presente indicação tem o...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 975/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Mesmo com a presença de uma rotatória no encontro das Avenidas Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, ainda ocorrem numerosos acidentes de trânsito nesse local, colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. Em visita a um comércio próximo a essa rotatória, tive a oportunidade de visualizar vídeos de câmeras de monitoramento que comprovam o frequente excesso de velocidade dos veículos que transitam pela área. Com a finalidade de aumentar a segurança e diminuir o risco de acidentes, sugiro a construção de lombo faixas nesse cruzamento. As...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 976/2023 - Tucano JUSTIFICATIVA As praças são espaços públicos de suma importância para a qualidade de vida da população, oferecendo locais para lazer, descanso e integração social. Uma das características que torna esses espaços ainda mais agradáveis é a presença de áreas verdes bem cuidadas. Em períodos de seca, a falta de irrigação adequada torna a grama e as plantas das praças secas e pouco atrativas, o que diminui o interesse da população em frequentar esses espaços. Isso evidencia ainda mais a necessidade de um sistema eficaz de irrigação. Nesse sentido, a...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 977/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Esta indicação visa a melhoria das condições de trânsito e a segurança dos moradores e motoristas que transitam pelas vias citadas. É uma preocupação crescente, haja vista o registro de acidentes graves e, especialmente, dois atropelamentos no último mês no local. A sinalização atual não tem sido suficiente para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos. Redutores de velocidade e placas de sinalização adequadas são instrumentos eficazes para minimizar os riscos de novos acidentes. É crucial que medidas sejam tomadas imediatamente para...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 979/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A proposta de um Vale Alimentação para os servidores públicos municipais não é apenas um benefício adicional, mas sim uma necessidade, especialmente em tempos de inflação e aumento dos preços de produtos básicos. Esse auxílio proporcionaria melhores condições de vida para os servidores e suas famílias, que poderiam contar com um acréscimo em seu orçamento destinado à alimentação. O Vale Alimentação também traria benefícios indiretos, como o aumento da produtividade, melhorias na saúde e bem-estar dos servidores e aquecimento da economia...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 978/2023 - Tucano JUSTIFICATIVA A iluminação pública é um elemento crucial para a segurança e bem-estar da comunidade. A ausência de iluminação adequada na praça do Bairro Esperança tem sido motivo de preocupação para os moradores da região, pois favorece a ocorrência de atos de vandalismo, furtos e outros tipos de crimes, além de limitar o uso do espaço por famílias e crianças durante a noite. Portanto, diante da importância da praça como espaço de lazer e da necessidade de garantir a segurança da população, é imprescindível que sejam tomadas as devidas...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 980/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A questão ambiental tem sido cada vez mais uma preocupação global e é imperativo que se adotem medidas de promoção de práticas sustentáveis em todos os níveis administrativos, inclusive no município. Entendemos que o poder público tem um papel relevante como indutor de boas práticas, podendo incentivá-las através de políticas fiscais. A ideia da criação de um programa de incentivo fiscal voltado para ações de sustentabilidade é, portanto, extremamente pertinente. Com ele, poderíamos fomentar a coleta de resíduos recicláveis, o plantio de...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Indicação 981/2023 - Tucano JUSTIFICATIVA Durante visitas ao local e após relatos de moradores, foi constatado que os postes de energia elétrica localizados na Avenida 33, após as obras do Loteamento Viiv Reserva das Nações, estão posicionados de maneira inadequada, mais especificamente no meio da via. Tal situação representa um elevado risco de acidentes, tanto para motoristas quanto para pedestres, e precisa ser corrigida o mais rápido possível. O reposicionamento ou realocação desses postes é de extrema urgência para garantir a segurança da comunidade que transita pela área. Além do...	Aprovado	PDF

13/09/2023

Indicação 999/2023 - Mika
JUSTIFICATIVA A criação de uma Casa de Apoio/Passagem atenderia às seguintes necessidades: Acomodação Temporária: Muitas vezes, os pacientes do interior precisam chegar à cidade na madrugada para pegar o ônibus da saúde que os levará a tratamentos médicos em outros municípios. Isso pode resultar em horas de espera nas ruas ou em situações desconfortáveis. Uma Casa de Apoio/Passagem ofereceria acomodações seguras e confortáveis para essas pessoas durante o período de espera. Assistência Básica: Além de fornecer abrigo, a Casa de Apoio/Passagem poderia disponibilizar...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros