Superlegis

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18/08/2023	Indicação 957/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA A saúde é um dos pilares fundamentais para a qualidade de vida de nossa população. Em Chapadão do Sul, temos trabalhado incansavelmente para garantir que os serviços de saúde sejam eficientes e alcancem a todos. No entanto, os desafios são muitos, e os recursos, muitas vezes, insuficientes. A destinação dessa emenda parlamentar seria de grande valia para fortalecer nossas ações na área da saúde, possibilitando a aquisição de equipamentos, aprimoramento de instalações e capacitação de profissionais. Com isso, teríamos mais ferramentas para...	Aprovado	PDF
18/08/2023	Indicação 958/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Atualmente, em nosso município, existem diversas carteiras de identificação para diferentes tipos de deficiências. Este cenário fragmentado pode ocasionar confusões, retardar o acesso a direitos específicos e até mesmo dificultar a compreensão do público em geral sobre as necessidades especiais de cada indivíduo. O Cordão de Girassol tem se destacado nacionalmente como um símbolo de identificação de pessoas com deficiências invisíveis ou condições que demandam um tratamento ou atendimento diferenciado. Ao adotar uma identificação unificada,...	Aprovado	PDF
18/08/2023	Indicação 959/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA Nos últimos anos, nosso município tem experimentado um crescimento populacional significativo. Este aumento demográfico, combinado com o alto custo de vida, tem gerado uma demanda crescente por habitação. Muitas famílias de baixa renda estão enfrentando dificuldades para manter ou alugar uma moradia digna, visto que os valores dos aluguéis têm se elevado consideravelmente. Nesse cenário, torna-se imprescindível a intervenção de políticas públicas que busquem mitigar essa realidade e oferecer à população soluções acessíveis de moradia. O...	Aprovado	PDF
18/08/2023	Indicação 960/2023 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA O terreno público localizado na Rua Avestruz, próximo ao Lago de Contenção de águas pluviais, tem apresentado uma vegetação densa e crescimento desordenado, o que não apenas compromete a estética do local, mas também pode representar riscos à saúde pública, sendo propício para a proliferação de insetos e possíveis focos de doenças. Além disso, terrenos com vegetação elevada podem se tornar esconderijos e favorecer atividades ilícitas. Moradores das proximidades têm expressado preocupação e desconforto em relação à situação atual do...	Aprovado	PDF
18/08/2023	Indicação 961/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A Associação das Pessoas com Deficiência desempenha um papel crucial em nossa comunidade, oferecendo suporte, orientação, e promovendo a integração e os direitos desse grupo tão essencial em nosso município. No entanto, para que possam realizar suas atividades de maneira mais eficiente e atender ao público de forma digna e adequada, é indispensável que contem com um espaço próprio, adaptado às suas necessidades. A falta de um local apropriado dificulta a realização de eventos, reuniões, workshops e demais atividades promovidas pela Associação. Um...	Aprovado	PDF
18/08/2023	Indicação 962/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A participação em congressos, feiras e eventos diversos é de suma importância para o crescimento cultural, espiritual e social de nossos cidadãos. Muitas vezes, igrejas e entidades do município possuem a necessidade de deslocar um grande número de participantes para tais ocasiões, encontrando dificuldades em relação à logística e aos custos associados ao transporte. Pensando na inclusão e no fomento das atividades destas instituições, a aquisição de um ônibus rodoviário pelo município, que possa ser utilizado por estas entidades, é uma...	Aprovado	PDF
18/08/2023	Indicação 963/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Durante minhas visitas e inspeções por diversas áreas da cidade, pude perceber que, especificamente nas ruas Águia Dourada, Pará, Das Pombas e Rua Maranhão, que interligam com a Avenida Espírito Santo, o trânsito é marcado por desordens e potenciais riscos. A ausência de uma sinalização adequada e definitiva tem ocasionado transtornos frequentes para motoristas e pedestres. A implementação de sinalizações viárias, tanto horizontais quanto verticais, é de extrema importância para orientar os condutores e garantir a segurança no trânsito. A...	Aprovado	PDF
18/08/2023	Indicação 964/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Durante uma visita ao Posto de Saúde do Bairro Flamboyant, pude perceber de forma contundente as limitações das instalações atuais. A demanda de atendimento neste posto tem crescido de maneira significativa, tornando evidente a necessidade de expansão da estrutura física da unidade para melhor acomodar os usuários e profissionais que ali atuam. Uma reforma geral, além de proporcionar um ambiente mais acolhedor, irá corrigir eventuais problemas estruturais, garantindo a segurança dos pacientes e da equipe de saúde. A modernização das instalações...	Aprovado	PDF
18/08/2023	Indicação 965/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Durante recente visita ao Centro de Especialidades, pude constatar que a demanda de atendimento à população é extremamente elevada, e as instalações atuais já não comportam adequadamente a necessidade dos munícipes. É notória a urgência em se efetuar uma reforma e, mais ainda, uma ampliação no referido centro. Os profissionais de saúde, que lá atuam diariamente, precisam contar com espaços adequadamente estruturados e modernizados, propícios para a realização de suas atividades. Uma reforma geral não só melhorará as condições de...	Aprovado	PDF
18/08/2023	Indicação 966/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA As Bibliotecas Digitais vêm se configurando como um novo paradigma no que se refere à democratização do acesso à leitura e à informação. Elas apresentam um enorme potencial no sentido de superar barreiras geográficas e físicas, uma vez que seu conteúdo pode ser acessado a qualquer tempo e em qualquer local, permitindo aos seus usuários o acesso online aos seus conteúdos através de dispositivos como celulares, tablets, notebooks, dentre outros. Desta forma, a disponibilização de plataformas de leitura digital para o público é entendida como uma...	Aprovado	PDF
18/08/2023	Indicação 967/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A ginástica aeróbica é muito mais que exercício físico, além de evitar problemas como a depressão, o estresse e ansiedade, é um momento para todos se divertirem, independente de gênero ou idade. Sendo assim, nada mais justo que a Prefeitura proporcionar, de forma gratuita esse entretimento à população sul-chapadense. Quanto às apresentações do Projeto Música e Arte além de levar entretimento aos que frequentam a Praça de Eventos, valorizará os artistas que tanto se empenham em aprender no projeto. É a propositura e está a merecer a atenção da...	Aprovado	PDF
11/08/2023	Indicação 950/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA Atualmente, vivemos em uma era de constante avanço tecnológico, e é essencial que nossos jovens tenham acesso às ferramentas e conhecimentos necessários para enfrentar os desafios do futuro. Com isso em mente, gostaríamos de solicitar a destinação de uma Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para a estruturação de um Centro de Robótica e Inovação Municipal. Este centro terá como objetivo proporcionar um ambiente propício ao aprendizado de tecnologias emergentes, como a robótica, programação, inteligência artificial e outras...	Aprovado	PDF
11/08/2023	Indicação 951/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Acreditamos que a destinação deste recurso não apenas beneficiará diretamente os cidadãos que necessitam dos serviços do Centro de Especialidade, mas também contribuirá para o fortalecimento do sistema de saúde em nossa região como um todo. Estamos confiantes de que Vossa Excelência, que sempre demonstrou sensibilidade às demandas da população, compreenderá a importância dessa solicitação e nos auxiliará nesse empreendimento tão necessário. Agradecemos antecipadamente pela atenção e pelo apoio à nossa comunidade. Esperamos...	Aprovado	PDF
11/08/2023	Indicação 952/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A proposta que trago é a criação de uma campanha de orientação de trânsito direcionada a esses motociclistas, com o intuito de promover uma maior conscientização sobre as normas de trânsito e a segurança viária. Tal campanha poderia abordar temas como: Respeito às regras de trânsito, incluindo sinalizações. Uso adequado de equipamentos de segurança, como capacetes e vestimentas reflexivas. Importância da manutenção regular das motocicletas. Direção defensiva e prevenção de acidentes. Boas práticas de condução em condições climáticas...	Aprovado	PDF
11/08/2023	Indicação 953/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA É de conhecimento geral que a qualidade do ar em ambientes fechados, especialmente em espaços com sistemas de ar condicionado, pode se tornar um problema, principalmente em regiões com baixa umidade relativa do ar. A falta de umidade adequada pode levar ao ressecamento das vias respiratórias e da pele, tornando as crianças mais suscetíveis a problemas de saúde, como irritações nas vias aéreas e infecções respiratórias. Nesse sentido, venho por meio desta solicitar a destinação de umidificadores de ar para as salas de aula dos Centros Municipais de Educação...	Aprovado	PDF
11/08/2023	Indicação 954/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA É fundamental que os profissionais de saúde do NASF tenham espaços adequados e estruturas físicas reformadas para exercerem suas atividades com eficiência. A reforma geral e ampliação do NASF proporcionará condições de trabalho mais adequadas, possibilitando um melhor atendimento à população, o desenvolvimento de atividades preventivas e a promoção da saúde de forma mais efetiva. A ampliação do NASF permitirá o acolhimento de um maior número de pacientes, suprindo a alta demanda existente. Além disso, a reforma das instalações...	Aprovado	PDF
11/08/2023	Indicação 955/2023 - Prof.ª Almira Justificativa Sugiro que esse espaço histórico contenha: Uma exposição de documentos históricos: Como atas de sessões antigas, leis municipais importantes, registros de decisões relevantes e outros documentos que representem a história legislativa de Chapadão do Sul. Galeria de fotos: Uma seleção de fotografias que ilustrem os momentos marcantes da Câmara Municipal, assim como eventos e transformações que moldaram nosso município ao longo dos anos. Linha do tempo interativa: Uma linha do tempo que destaque os principais acontecimentos na...	Aprovado	PDF
11/08/2023	Indicação 956/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA Trata-se da pintura dos redutores de velocidade existentes nessa via, visando a garantir uma melhor visualização e, consequentemente, a redução da velocidade dos veículos que por ali transitam. Os redutores de velocidade são elementos fundamentais para promover a segurança dos pedestres e dos condutores, contribuindo para a prevenção de acidentes e a tranquilidade no tráfego. No entanto, a visibilidade inadequada dos mesmos devido à falta de pintura pode comprometer sua eficácia e, consequentemente, a segurança de todos os usuários da...	Aprovado	PDF
07/08/2023	Indicação 938/2023 - Alline Tontini JUSTIFICATIVA No passado, contávamos com esse profissional, que desempenhava um papel essencial na intermediação entre nossa comunidade e o INCRA. No entanto, atualmente, essa posição não está mais ocupada, o que tem gerado dificuldades para os cidadãos que necessitam dos serviços oferecidos pelo órgão. O INCRA possui um papel fundamental na regularização fundiária, distribuição de terras, concessão de créditos rurais e outros serviços vitais para a nossa população. No entanto, muitos dos nossos cidadãos enfrentam barreiras significativas para acessar esses...	Aprovado	PDF
04/08/2023	Indicação 936/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Devido à recente implantação da rede de esgoto, as ruas do Bairro esperança foram amplamente danificadas, causando transtornos à mobilidade dos cidadãos, além de colocar em risco a segurança dos pedestres e motoristas. Os buracos, fissuras e desnivelamentos no asfalto têm causado danos aos veículos dos moradores, gerando despesas adicionais com manutenção e afetando a qualidade de vida de todos que residem nesta região. Dada a relevância do problema e a necessidade de uma intervenção imediata, gostaríamos de solicitar ao excelentíssimo prefeito e à...	Aprovado	PDF

18/08/2023

Indicação 957/2023 - Marcelo da Costa
JUSTIFICATIVA A saúde é um dos pilares fundamentais para a qualidade de vida de nossa população. Em Chapadão do Sul, temos trabalhado incansavelmente para garantir que os serviços de saúde sejam eficientes e alcancem a todos. No entanto, os desafios são muitos, e os recursos, muitas vezes, insuficientes. A destinação dessa emenda parlamentar seria de grande valia para fortalecer nossas ações na área da saúde, possibilitando a aquisição de equipamentos, aprimoramento de instalações e capacitação de profissionais. Com isso, teríamos mais ferramentas para...

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