Superlegis
Documentos:
7031
Projetos de Lei:
908
Sessões:
184
Vereadores:
11
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
09/09/2009 Indicação 132/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Senador Delcídio do Amaral solicitando seja colocado o Município de Chapadão do Sul, no Programa do Governo Federal "Minha Casa Minha Vida". JUSTIFICATIVA Considerando que, a cidade de Chapadão do Sul, é um dos municípios que mais cresce no Brasil, já tendo déficit habitacional, considerável pelo tamanho da cidade, se faz absoluta importância...
Aprovado
04/09/2009 Indicação 131/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor de Esportes Adilson da Silva Machado solicitando sejam reformados com urgência, todos os parquinhos infantis na cidade, nas...
Aprovado
04/09/2009 Indicação 130/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, cópia ao Diretor do DEMUTRAN Airton Antônio Schwantes e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito Jovanes Nilton Machado, solicitando a colocação de placas, proibindo o trânsito de veículos pesados, em determinados horários, no centro da cidade. JUSTIFICATIVA Conforme o código nacional de trânsito, existe horários...
Aprovado
04/09/2009 Indicação 129/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, cópia ao Diretor do DEMUTRAN Airton Antônio Schwantes e ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito Jovanes Nilton Machado, solicitando sejam recolhidos todos os veículos automotores, estacionados por mais de 5 (cinco) dias consecutivos, no mesmo local, nas ruas asfaltadas do Perímetro Urbano. JUSTIFICATIVA É necessário que o Executivo...
Aprovado
03/09/2009 Indicação 124/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Wantuir Francisco Jacini, com cópia á Senadora Marisa Serrano, Deputado Estadual Reinaldo Azambuja Silva e ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando a criação de atendimento policial especializado para as mulheres, com a possível instalação da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher) em...
Aprovado
03/09/2009 Indicação 128/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando para que seja feito um cadastro junto a FUNASA com o objetivo de construir um reservatório elevado de água, com capacidade de 500 mil litros de água, e projeto para esgotamento sanitário JUSTIFICATIVA Em contato com o Deputado Federal Antonio Carlos Biffi, nós vereadores Dr. Flávio e Maiquel de Gasperi, obtiveram a informação...
Aprovado
03/09/2009 Indicação 127/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, todos os números dos cadastros de projetos existentes, com o Governo Federal em todas as áreas. JUSTIFICATIVA Tendo conhecimento do número do cadastro e do projeto, nós podemos gestionar junto aos nossos parceiros no Congresso Nacional para agilizar a liberação das verbas em questão. Sala das...
Aprovado
03/09/2009 Indicação 126/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Deputado Federal Antonio Carlos Biffi, solicitando para que determine o cadastro do município para receber o Projeto de Inclusão Digital - TELECENTRO Popular a ser instalado na Biblioteca Municipal de Chapadão do Sul-MS. JUSTIFICATIVA Considerando que, telecentro popular irá atender uma camada populacional que não possui...
Aprovado
03/09/2009 Indicação 125/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Deputado Federal Antonio Carlos Biffi, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, como está andamento do Projeto Brasil Profissionalizado. JUSTIFICATIVA Considerando que, esta Casa de Leis, já aprovou a doação de um terreno para o Governo do Estado, para construção da escola para a instalação do programa Brasil...
Aprovado
01/09/2009 Indicação 122/2009 - Abel Lemes
122/09 Vereador Abel Lemes Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor de Mercado da OI João Silveira, com cópia ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando a instalação da Rede Telefônica no Jardim Planalto que se encontra sem a referida melhoria. JUSTIFICATIVA É anseio dos moradores do Jardim Planalto ter acesso à tão importante meio de comunicação em seus lares, portanto é justo que...
Aprovado
01/09/2009 Indicação 123/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente Empresa de Saneamento de MS - SANESUL José Carlos Barbosa, com cópia ao Vice-Governador Murilo Zauith, Deputado Estadual José Roberto Teixeira, Prefeito Municipal Jocelito Krug e ao Comandante do 7o Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Cap. BM Francisco Alves Ramiro, solicitando a possibilidade de instalar mais hidrantes em pontos estratégicos em nossa cidade como: - Av. Quatro esquina...
Aprovado
26/08/2009 Indicação 120/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara e a Diretora do CEI Sonho Meu Nívea Alves Carrasco Azevedo, solicitando a reforma e principalmente a Ampliação do CEI Sonho Meu. JUSTIFICATIVA Considerando que a demanda infantil vem aumentando a cada ano, principalmente no Parque União. Por...
Aprovado
26/08/2009 Indicação 119/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara e a Secretária Municipal de Saúde Nilzete Pereira Martins, solicitando sejam realizados exames de vista, ouvido, nariz e garganta nos estudantes da Rede Municipal de Ensino. JUSTIFICATIVA Considerando que, muitos alunos apresentam dificuldades na...
Aprovado
26/08/2009 Indicação 121/2009 - Zelir Antonio Jorge
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Superintendente Regional do Banco Brasil Marcos Ricardo Lot, com cópia Gerente local da Agência de Chapadão do Sul Edson Eugénio Senhorini e ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando Terminal Caixa Eletrônico de Auto-Atendimento do Banco do Brasil em um ponto comercial do Bairro Esperança em Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Considerando que, no Bairro Esperança não...
Aprovado
25/08/2009 Indicação 118/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Administração Claudemir Novaes Amante e ao Secretário de Finanças e Planejamento Itamar Mariani, solicitando subvenção Social, para as Pastorais da Saúde e da Criança, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). JUSTIFICATIVA Considerando que, o objetivo da Pastoral da Criança é...
Aprovado
21/08/2009 Indicação 117/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges, ao Presidente da ACIAC (Associação Comercial e Industrial de Chapadão do Sul) Paulo Henrique Gonzaga e ao Diretor da FACHASUL Wilton Paulino Júnior, solicitando que seja formado um Comitê Gestor, para avaliar o impacto causado pelas Usinas Sucroalcooleiras...
Aprovado
21/08/2009 Indicação 116/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ã Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges, solicitando que sejam utilizados na merenda escolar, produtos produzidos na agricultura familiar. JUSTIFICATIVA A Lei n. 11.947/2009 determina a utilização de,...
Aprovado
18/08/2009 Indicação 115/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando seja feito convênio com o Governo do Estado requerendo a participação do programa Pró-Funcionário. JUSTIFICATIVA Chapadão do Sul é o único município do estado que ainda não manifestou vontade de participar do programa Pró-Funcionário que visa capacitar melhor os funcionários públicos,...
Aprovado
18/08/2009 Indicação 114/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando a desapropriação da Fazenda Campo Bom de frente para a Rodovia MS 306, trezentos metros a dentro, entre a estrada que vai para a Universidade Federal e a BR 060. JUSTIFICATIVA Este vereador tem ciência de que várias empresas estão querendo se instalarem em nosso município, e como o município não possui uma área adequada de...
Aprovado
12/08/2009 Indicação 112/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, Diretora CEM Carlos Drummond de Andrade Maria Santina de Carvalho Giraldelli, Diretora CEM Cecília Meireles Jaqueline Schweter, Diretora CEM Erico Veríssimo Sônia Teresinha Pena Fortes Maran, Diretora CEM Aroeira Ana Clarice Borgmann, solicitando sejam...
Aprovado

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