Superlegis
Documentos:
7031
Projetos de Lei:
908
Sessões:
184
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11
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
24/04/2009 Indicação 67/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que estude a possibilidade de criar o "Plano Comunitário de Melhorias". Justificativa Com a criação do plano comunitário de melhorias, a ser gerenciado por cidadãos indicados pelas associações de bairros, ongs, entidades assistências, entre outras, possibilitará uma maior agilidade na concretização das...
Aprovado
24/04/2009 Indicação 66/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, para que estude a possibilidade de criar a Guarda Municipal, conforme dispõe o art. 184 e §§ da Lei Orgânica Municipal. JUSTIFICATIVA O Diretor do Demutran realizou um estudo para modificação das preferências das nossas ruas. Entretanto a falta de sinalização, respeito e até mesmo educação para o trânsito tem...
Aprovado
24/04/2009 Indicação 69/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, Diretor Demutran Airton Antônio Schwantes, solicitando para que seja feita uma Campanha de Conscientização para motoristas que têm carros com placas de outras cidades que possam transferir a placa do veiculo para nossa...
Aprovado
24/04/2009 Indicação 65/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja determinado pelo Presidente desta Augusta Casa de Leis, para que se faça um CONCURSO PÚBLICO, entre os alunos ou entre os artistas de nossa cidade, visando fazer a BANDEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA Nossa Câmara Municipal não possui uma bandeira, assim é de salutar importância um concurso público, onde estaremos valorizando nossos artistas, e também nossa Casa de Leis, devendo o...
Aprovado
23/04/2009 Indicação 64/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, Diretor Demutran Airton Antônio Schwantes, solicitando que sejam colocadas placas de sinalizações nas depressões de nossa cidade. JUSTIFICATIVA Considerando o grande número de acidentes principalmente com motos e...
Aprovado
23/04/2009 Indicação 63/2009 - Elso Gilmar Bandeira
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Youssif Assis Domingos, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública SEJUSP Wantuir Francisco Brasil Jacini, Prefeito Municipal Jocelito Krug, e ao Delegado de Polícia Lúcio da Silva Barros, solicitando uma viatura tipo Camburão para atender a Polícia Civil de nossa cidade. JUSTIFICATIVA Reforçar a polícia militar...
Aprovado
23/04/2009 Indicação 62/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Ministro dos Esportes Senhor Orlando Silva, com cópia ao Senador Delcídio do Amaral e aos Deputados Federais Antonio Carlos Biffi e Vander Loubet, solicitando aprovação do Projeto Federal da "Praça da Juventude" para Chapadão do Sul. JUSTIFICATIVA Considerando que o município já cadastrou seu interesse para receber esse projeto n° 010193/2009, assim se for...
Aprovado
17/04/2009 Indicação 61/2009 - José Humberto Freitas
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando seja feito a recuperação Ponte sobre o Córrego Mimoso, na localização da fazenda Locatelli divisa com a fazenda Pazini e fazenda do Senhor Luiz Ângelo Carlotto. JUSTIFICATIVA Considerando que a...
Aprovado
16/04/2009 Indicação 60/2009 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges e ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior, solicitando seja adquirido uma Esteira com Triturador para o Lixo Orgânico, e um Triturador de Vidro para Usina de Reciclagem de lixo de...
Aprovado
16/04/2009 Indicação 59/2009 - José Humberto Freitas
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e ao Diretor Demutran Airton Antônio Scwantes, solicitando o prolongamento do estacionamento, da Avenida Quatro nos dois sentidos, entre os comércios abaixo discriminados: 1 - DJ Embalagens 2 - Farmácia Natu Ervas 3 - Loja...
Aprovado
07/04/2009 Indicação 58/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Finanças Itamar Mariani e ao Secretário de Administração Claudemir Novaes Amante, solicitando que o Executivo publique as diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Secretários-adjuntos, Diretores, Diretores-adjunto e todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Chapadão do...
Aprovado
07/04/2009 Indicação 57/2009 - Levi da Silva
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Luiz Álvaro Córdova Júnior e a Secretária de Assistência Social Fátima Rosimari da Cruz, solicitando que o município doe Projeto Padrão ampliando em 2 cômodos, ou em até 51 m2, para casas as entregues pela SEHAB - Programa MS...
Aprovado
03/04/2009 Indicação 53/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges e ao Presidente do Comitê Gestor "Pasto Ruim" José Pompilho da Silva, solicitando que seja criado um comitê regional para zelar das Bacias Hidrográficas dos Rios Sucuriu e Aporé. JUSTIFICATIVA É uma preocupação muito...
Aprovado
03/04/2009 Indicação 54/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Edson Borges e ao Secretário Municipal de Administração Claudemir Novaes Amante, solicitando que seja feito um estudo para desapropriar uma área de terra em torno de 17 hectares, localizado ente o Pólo Empresarial e o Loteamento Parque União Parte...
Aprovado
03/04/2009 Indicação 56/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Secretaria de Estado de Obras Públicas e de Transportes 0 SEOP - Edson Giroto, solicitando providências no sentido de fazer sinalização horizontal e vertical, na Rodovia MS 306, no sentido trecho do Posto Mirante do Sul ao Posto Novo Mato Grosso. JUSTIFICATIVA Considerando que, não há nenhuma sinalização, pintura, etc. no trecho mencionado, prejudicando sobremaneira os...
Aprovado
03/04/2009 Indicação 55/2009 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, à Secretária Municipal de Assistência Social Fátima Rosimari da Cruz, solicitando que seja feito um estudo para reabrir a Casa do Artesão. JUSTIFICATIVA Considerando que com o fechamento da Casa do Artesão, nossos artistas, ficaram sem um local adequado para fazerem seus trabalhos, bem como expô-los. Tendo em vista com a reabertura...
Aprovado
02/04/2009 Indicação 52/2009 - Abel Lemes
052/09 Vereador ABEL LEMES Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, a Secretária Municipal de Saúde Nilzete Pereira Ribeiro, solicitando que seja destinado um funcionário habilitado na área de saúde (Técnico ou Auxiliar em Enfermagem), para atender as crianças das creches de nosso município. JUSTIFICATIVA Considerando que, prestar assistência de enfermagem...
Aprovado
26/03/2009 Indicação 51/2009 - Zelir Antonio Jorge
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia, à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando que sejam contratados instrutores para atender as academias instaladas ao ar livre em nossa cidade. JUSTIFICATIVA Sabemos que os exercícios físicos são indispensáveis para uma vida saudável, estimular e oportunizar a...
Aprovado
25/03/2009 Indicação 49/2009 - Guerino Perius
049/09 Vereador Prof. Guerino Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando a construção de um salão para eventos, ao lado da Escola CEM Aroeira. JUSTIFICATIVA Considerando a carência de espaços culturais e de apoio aos projetos que a escola oferece, é de fundamental...
Aprovado
25/03/2009 Indicação 49/2009 - Guerino Perius
Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Elisete Emiko Obara, solicitando a construção de um salão para eventos, ao lado da Escola CEM Aroeira. JUSTIFICATIVA Considerando a carência de espaços culturais e de apoio aos projetos que a escola oferece, é de fundamental importância a...
Aprovado

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