Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
23/02/2024	Indicação 1124/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O atual espaço destinado ao ESF central encontra-se em regime de aluguel, o que não se mostra economicamente sustentável a longo prazo. Considerando a existência de várias áreas institucionais no loteamento Live, sugere-se a possibilidade de utilizar uma dessas áreas para a construção de uma nova e permanente Unidade de Saúde. A proximidade do loteamento Live com o centro da cidade torna-o uma localização estratégica para abrigar o ESF central. Além disso, a disponibilidade de áreas institucionais no referido loteamento oferece uma oportunidade...	Aprovado	PDF
23/02/2024	Indicação 1125/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA Observamos que a região do Bairro Planalto não foi contemplada com estruturas de lazer adequadas, como uma Arena de Futebol 7 Society sintético. Isso tem levado as crianças e adolescentes a atravessarem a cidade em busca dessas áreas de recreação, preocupando os pais com a segurança de seus filhos. O crescimento da cidade demanda que todos os bairros sejam contemplados com infraestruturas de lazer similares, garantindo oportunidades para todos os cidadãos sul-chapadenses. A instalação de uma Arena de Futebol 7 Society no Bairro Planalto proporcionará um...	Aprovado	PDF
23/02/2024	Indicação 1126/2024 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA O período de calor intenso frequentemente exige um consumo maior de energia elétrica, principalmente para o funcionamento de equipamentos de refrigeração, como aparelhos de ar condicionado e ventiladores. Para famílias carentes, esse aumento nas despesas com energia pode representar um desafio financeiro considerável. A concessão de descontos na conta de energia elétrica durante os meses mais quentes beneficiaria diretamente as famílias em situação de vulnerabilidade econômica, aliviando parte do ônus financeiro que enfrentam. Além disso, contribuiria para...	Aprovado	PDF
23/02/2024	Indicação 1127/2024 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA A doação de sangue é um ato simples, rápido, seguro e solidário. As doações são indispensáveis para o tratamento de pacientes em situações críticas, realização de cirurgias de grande porte e tratamento de doenças crônicas, entre outras situações que demandam transfusões. Neste contexto, é fundamental que nosso município faça a sua parte contribuindo com ações que incentivem a doação de sangue. A proposta é realizar uma parceria com o Hemosul para efetuar coletas de sangue em nossa cidade, facilitando assim o acesso dos cidadãos que desejam...	Aprovado	PDF
23/02/2024	Indicação 1128/2024 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA É sabido que a Veladoria Municipal presta um serviço essencial aos munícipes em momentos de grande sensibilidade. Por isso, é importante garantir que os cidadãos tenham um espaço adequado para descanso, que contribua para o seu bem-estar e conforto. Sendo assim, sugiro que sejam realizadas as adequações necessárias na sala de descanso, com a instalação de camas e colchões adequados, além de mobiliário e equipamentos para o conforto de todos os usuários. É importante também que a sala seja reservada exclusivamente para o descanso dos usuários da Veladoria, a...	Aprovado	PDF
23/02/2024	Indicação 1129/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA As quadras esportivas nos bairros Sibipiruna e Esplanada têm desempenhado um papel essencial na promoção da prática esportiva e no fomento à interação comunitária. No entanto, observa-se a falta de cobertura em ambas as quadras, o que compromete a utilização desses espaços durante diversas condições climáticas. A cobertura das quadras trará inúmeros benefícios à comunidade local. Permitirá que os moradores desfrutem desses espaços não apenas em dias de sol, mas também em períodos chuvosos ou com temperaturas extremas. Além disso, a...	Aprovado	PDF
23/02/2024	Indicação 1130/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA A violência contra as mulheres é uma realidade triste e alarmante que demanda ações imediatas e eficazes por parte do poder público. A criação de uma Casa de Abrigo se faz imperativa para oferecer um espaço seguro e acolhedor a mulheres que enfrentam situações de violência doméstica. A existência de uma estrutura dedicada, com profissionais especializados e recursos adequados, proporcionará às mulheres em situação de vulnerabilidade a oportunidade de reconstruir suas vidas longe do ambiente agressor. A Casa de Abrigo não só garantirá a...	Aprovado	PDF
23/02/2024	Indicação 1131/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA Ao instalar os dispositivos LEVs no Assentamento Boa Vista, em pontos estratégicos, será possível facilitar e incentivar a coleta seletiva pelos moradores. Além disso, ao realizar a coleta nos mesmos dias que são realizadas no Assentamento Aroeira, aproveitando a logística existente, otimiza-se os recursos e garante-se uma maior eficiência na gestão dos resíduos recicláveis. A coleta seletiva não só contribui para a geração de renda das famílias do assentamento, mas também promove a preservação do meio ambiente, reduzindo a quantidade de resíduos...	Aprovado	PDF
16/02/2024	Indicação 1111/2024 - Emerson Sapo Justificativa Acredito que essa transformação contribuirá significativamente para a qualidade dos serviços de saúde prestados à população local. A implementação de mais especialidades médicas atenderá de maneira mais abrangente às necessidades de saúde da comunidade, proporcionando cuidados mais completos e eficazes. Além disso, a conversão para UBS pode resultar em benefícios como a melhoria do acesso aos serviços de saúde, redução do tempo de espera para consultas especializadas e uma abordagem mais holística no atendimento aos moradores. Ressalto que esta...	Aprovado	PDF
16/02/2024	Indicação 1112/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA Gostaria de expressar minha preocupação em relação à segurança viária em nossa cidade, observamos que alguns moto entregadores frequentemente desrespeitam as normas de trânsito, excedendo os limites de velocidade estabelecidos, o que coloca tanto eles mesmos quanto a população em geral em risco de acidentes. Diante dessa situação, gostaria de sugerir a implementação de um programa de reciclagem e conscientização para moto entregadores, com o objetivo de promover práticas seguras no trânsito.	Aprovado	PDF
16/02/2024	Indicação 1113/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A presente Indicação, requer que o Executivo, apresente Projeto de Lei visando a criação da Guarda Civil Municipal, o qual faz-se importante pelas seguintes razões: Nos dias atuais é mais do que notória a participação dos Municípios no contexto da Segurança Pública e Chapadão do Sul não pode ficar alheia a este processo. As forças de segurança da União e dos Estados não comportam a pleno o avanço desenfreado da criminalidade. Os atentados contra a ordem pública, contra o patrimônio e à vida se sucedem, diariamente, dando margem a uma onda de violência...	Aprovado	PDF
16/02/2024	Indicação 1114/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA Considerando à falta de iluminação em diversas ruas e avenidas do nosso município, o que tem contribuído para uma sensação de insegurança entre os moradores. Observamos que a ausência de iluminação adequada pode potencializar riscos à segurança pública, além de afetar a qualidade de vida dos cidadãos que utilizam essas vias diariamente. Por isso, gostaria de sugerir a instalação de postes de energia em locais estratégicos que estão em falta, visando melhorar a iluminação e, consequentemente, a segurança em nosso município. Acredito que a realização...	Aprovado	PDF
16/02/2024	Indicação 1115/2024 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A Rua F, apesar de constar no mapa do loteamento, possui uma parte que não foi aberta, situada nos fundos do Pátio de Obras e do Rotary, na quadra existente entre a Avenida 16 e a Rua D, no Bairro Esperança. Recebi diversos pedidos de moradores tanto do Bairro Esperança quanto do Bairro Planalto, solicitando a reabertura dessa importante rua. A sua abertura contribuirá significativamente para a fluidez do trânsito entre o centro da cidade e os bairros Esperança e Planalto. Além de melhorar o fluxo de veículos, a reabertura da Rua F também proporcionará mais...	Aprovado	PDF
16/02/2024	Indicação 1116/2024 - Tucano JUSTIFICATIVA O areeiro que se encontra na área adquirida para a construção do Balneário Municipal tem sido um recurso local importante há vários anos. Sua presença não prejudica o projeto do balneário e, portanto, a regularização da cedência do local seria uma medida justa. É importante salientar que a manutenção do areeiro não impedirá o desenvolvimento e funcionamento do Balneário Municipal. Pelo contrário, a regularização da cedência garantirá que esse recurso continue a ser utilizado de forma organizada e sustentável. Portanto, solicitamos que seja...	Aprovado	PDF
16/02/2024	Indicação 1117/2024 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA Considerando minha profunda preocupação com a situação atual de limpeza urbana em nosso município, especialmente no que se refere ao aumento significativo da proliferação de mosquitos transmissores de doenças. É de conhecimento geral que estamos enfrentando uma batalha constante contra a propagação desses insetos, e a situação demanda ações imediatas e efetivas. Diante disso, venho solicitar, respeitosamente, que considere a elaboração de um plano emergencial de limpeza urbana, além daqueles já previstos no cronograma municipal. Sugiro que, caso...	Aprovado	PDF
16/02/2024	Indicação 1118/2024 - Prof.ª Almira Justificativa O CEAMS é uma instituição fundamental para oferecer apoio e serviços multidisciplinares a diversas parcelas da população que necessitam de atenção especializada. A importância desse centro é inquestionável, pois ele desempenha um papel crucial no amparo a indivíduos em situações de vulnerabilidade, bem como no suporte a famílias que enfrentam desafios diversos em nosso município. A ausência de um espaço adequado compromete a eficácia dos serviços prestados e, consequentemente, prejudica aqueles que mais precisam de assistência. Portanto, solicito...	Aprovado	PDF
16/02/2024	Indicação 1119/2024 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA Os comerciantes localizados na Avenida Brasil e Avenida Dois expressaram preocupações quanto ao impacto das obras de readequação da MS 306 no perímetro urbano em seus negócios. É essencial que suas dúvidas sejam esclarecidas e que suas opiniões sejam consideradas no planejamento e execução das obras. Uma audiência pública proporcionará um espaço adequado para que os comerciantes possam expressar suas preocupações, fazer perguntas e receber informações detalhadas sobre como as obras serão conduzidas. Isso ajudará a construir uma relação de...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1092/2024 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA: Nos últimos anos, nosso município tem experimentado um crescimento populacional significativo. Este aumento demográfico, combinado com o alto custo de vida, tem gerado uma demanda crescente por habitação. Muitas famílias de baixa renda estão enfrentando dificuldades para manter ou alugar uma moradia digna, visto que os valores dos aluguéis têm se elevado consideravelmente. Nesse cenário, torna-se imprescindível a intervenção de políticas públicas que busquem mitigar essa realidade e oferecer à população soluções acessíveis de moradia. O desenvolvimento...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1093/2024 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA Nos últimos anos, nosso município tem experimentado um crescimento populacional significativo. Este aumento demográfico, combinado com o alto custo de vida, tem gerado uma demanda crescente por habitação. Muitas famílias de baixa renda estão enfrentando dificuldades para manter ou alugar uma moradia digna, visto que os valores dos aluguéis têm se elevado consideravelmente. Nesse cenário, torna-se imprescindível a intervenção de políticas públicas que busquem mitigar essa realidade e oferecer à população soluções acessíveis de moradia. O desenvolvimento...	Aprovado	PDF
02/02/2024	Indicação 1094/2024 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA Considerando que, Chapadão do Sul é uma cidade com um alto índice de jovens, e, temos que proporcionar a eles, um espaço com uma estrutura simples, porém segura, com o apoio da Polícia local para a manutenção desses direitos e evitar eventuais adversidades que possam ocorrer.	Aprovado	PDF

23/02/2024

Indicação 1124/2024 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA O atual espaço destinado ao ESF central encontra-se em regime de aluguel, o que não se mostra economicamente sustentável a longo prazo. Considerando a existência de várias áreas institucionais no loteamento Live, sugere-se a possibilidade de utilizar uma dessas áreas para a construção de uma nova e permanente Unidade de Saúde. A proximidade do loteamento Live com o centro da cidade torna-o uma localização estratégica para abrigar o ESF central. Além disso, a disponibilidade de áreas institucionais no referido loteamento oferece uma oportunidade...

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