Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
15/12/2023	Indicação 1090/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA O propósito da presente indicação é atender às demandas de diversos usuários que utilizam as ciclovias em questão, os quais têm expressado preocupações em relação ao atual calçamento de tijolos. Relatos indicam que o calçamento atual não é o mais adequado para o trânsito de bicicletas, apresentando inclusive, depressões e desníveis em alguns trechos. Considerando que a segurança e o conforto dos usuários das ciclovias são prioridades para a promoção da mobilidade urbana sustentável, sugerimos a substituição do calçamento de tijolos por...	Aprovado	PDF
15/12/2023	Indicação 1091/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A proposta de duplicação da Avenida Parque visa não apenas aumentar a capacidade de tráfego, mas também proporcionar benefícios significativos para a qualidade de vida da população. A criação de um canteiro largo com pista de caminhada e ciclovia atenderá às necessidades de quem busca opções de lazer e mobilidade ativa. Além disso, a Avenida Parque margeia uma área verde, incluindo as proximidades do lago de contenção de águas pluviais. A infraestrutura proposta não só valorizará o entorno natural, mas também permitirá que os moradores desfrutem de um...	Aprovado	PDF
08/12/2023	Indicação 1079/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O profissional da Endocrinologia tem como desígnio diagnosticar e tratar os problemas de ordem hormonal, a fim de restabelecer o equilíbrio do organismo do paciente. Visto que, os hormônios regulam praticamente todas as funções orgânicas, o endocrinologista é, então responsável pelo bom funcionamento do corpo como um todo. Por isso, esse profissional pode agir das mais diversas formas na saúde de uma pessoa. A vinda de um profissional para atender a demanda do Município é essencial. Solicito que este venha atender, pelo menos uma vez por mês. É a propositura e...	Aprovado	PDF
08/12/2023	Indicação 1080/2023 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA Observamos que no local não possui geladeira o que compromete a adequada conservação de alimentos e demais itens necessários para o atendimento aos familiares e amigos dos falecidos durante os velórios realizados neste espaço tão sensível. A falta de um equipamento funcional pode gerar desconforto e impactar negativamente na prestação de serviços essenciais à comunidade. Diante disso, solicitamos respeitosamente que a administração municipal considere a possibilidade de adquirir uma geladeira devidamente adequada às necessidades da Casa de Velório. Este...	Aprovado	PDF
08/12/2023	Indicação 1081/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA Considerando o atual período das águas, no qual há um aumento significativo na proliferação de mosquitos transmissores de doenças, como o Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, zika e chikungunya, é imprescindível adotar ações preventivas e eficazes para evitar um eventual caos na saúde pública. O mutirão "Guerra contra o Mosquito" se mostrou uma iniciativa eficiente no passado, promovendo uma força-tarefa coordenada pelo Executivo, envolvendo todas as secretarias, entidades parceiras e os poderes Legislativo e Executivo. Essa...	Aprovado	PDF
08/12/2023	Indicação 1082/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA   Considerando que o local se encontra sem iluminação e a instalação do sistema de iluminação, por meio de lâmpadas de LED, moderniza a iluminação pública e promove economia de forma inteligente e duradoura.	Aprovado	PDF
08/12/2023	Indicação 1083/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Observamos que em cidades próximas, os brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais estão devidamente sinalizados, permitindo um acesso mais inclusivo e seguro. No entanto, no nosso município, esses brinquedos foram removidos, e quando foram instalados, estavam sem a devida sinalização. A acessibilidade é um direito fundamental, e proporcionar espaços de lazer inclusivos é uma forma de promover a igualdade e o bem-estar de toda a comunidade. A presença de brinquedos adaptados é essencial para que crianças com necessidades especiais possam...	Aprovado	PDF
08/12/2023	Indicação 1084/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Os totens propostos possuem características inovadoras, como uma câmera de monitoramento com alcance de 360º, cinco câmeras unidirecionais e capacidade para identificar detalhes precisos das áreas próximas. Essas imagens serão interligadas com a Central de Monitoramento de Mobilidade e Segurança, proporcionando um sistema integrado de vigilância. Além disso, o totem dispõe de um interfone conectado diretamente com a Central Integrada de Emergência, permitindo que os moradores realizem contatos em casos de urgências e emergências, fortalecendo a...	Aprovado	PDF
08/12/2023	Indicação 1085/2023 - Mika JUSTIFICATIVA É de conhecimento geral que a qualidade e a confiabilidade do serviço de energia são cruciais para o desenvolvimento econômico e social de uma comunidade. Infelizmente, as recorrentes quedas de energia em Chapadão do Sul têm impactado negativamente a vida cotidiana dos moradores, além de causar prejuízos para o comércio e a indústria locais. Estamos atualmente conduzindo uma pesquisa em colaboração com a Rádio Cultura para coletar informações sobre os pontos mais críticos, onde as interrupções no fornecimento de energia ocorrem com maior frequência. Essa...	Aprovado	PDF
24/11/2023	Indicação 1071/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A ausência de uma rede de águas pluviais na Rua São José dos Pinhais tem gerado impactos significativos, especialmente durante períodos chuvosos. A falta de infraestrutura adequada para o escoamento das águas pluviais pode resultar em problemas que comprometem a qualidade de vida dos moradores e a conservação da via. A implantação de uma rede de águas pluviais é essencial para prevenir transtornos causados pelo excesso de chuvas e assegurar que as águas pluviais sejam devidamente canalizadas de maneira controlada e eficiente. Além disso, essa medida...	Aprovado	PDF
24/11/2023	Indicação 1072/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Atualmente, diversas categorias profissionais têm garantido por lei o direito ao adicional de insalubridade como compensação pelos riscos inerentes ao exercício de suas funções em condições adversas. No caso específico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, é essencial regulamentar esse benefício por meio de lei municipal. O trabalho desempenhado por esses profissionais é de extrema importância para a promoção da saúde pública e o controle de doenças. No entanto, muitas vezes, estão expostos a condições insalubres que...	Aprovado	PDF
24/11/2023	Indicação 1073/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A reforma do local com a revisão da estrutura elétrica e hidráulica é de suma importância para garantir a eficiência e a segurança das operações hospitalares. Atualizações nesses sistemas são fundamentais para evitar falhas, minimizar riscos de incidentes e proporcionar um ambiente mais seguro e apto a atender às demandas crescentes da comunidade. A ampliação da cozinha do Hospital Municipal, por sua vez, é uma medida estratégica para acompanhar o aumento da demanda e proporcionar condições ideais para o preparo adequado de refeições nutritivas e seguras...	Aprovado	PDF
24/11/2023	Indicação 1074/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA O ESF desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e no atendimento à comunidade, sendo essencial para o fortalecimento do sistema de saúde municipal. A atual locação do ESF central em um espaço alugado pode não ser a solução mais sustentável a longo prazo, considerando os benefícios de se ter um espaço próprio. O Loteamento Liiv Reserva das Nações oferece várias áreas institucionais, representando uma oportunidade valiosa para a construção do ESF central. A proximidade desse loteamento com o centro da cidade facilitaria o acesso da...	Aprovado	PDF
24/11/2023	Indicação 1075/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA A celebração do Natal é um momento especial que proporciona alegria e confraternização à comunidade. A inclusão de espaços públicos, como a Praça na Avenida Goiás, nas decorações natalinas contribui para criar um ambiente festivo, promovendo o espírito natalino entre os moradores e visitantes. A decoração natalina em praças públicas não apenas embeleza o ambiente, mas também fortalece o sentimento de comunidade e pertencimento. Essa iniciativa pode atrair famílias, estimular o comércio local e proporcionar um espaço acolhedor para eventos e atividades...	Aprovado	PDF
24/11/2023	Indicação 1076/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA O setor da Regulação Municipal desempenha um papel essencial ao organizar e viabilizar o transporte de pacientes que necessitam de deslocamento para tratamentos de saúde, consultas médicas, exames e demais procedimentos em outros centros. No entanto, muitas vezes, o processo de agendamento de viagens pode ser burocrático e demandar esforços significativos. A criação de uma plataforma online, por meio de um aplicativo de celular, para agendamento e acompanhamento de pedidos de viagens no setor da Regulação Municipal traria benefícios expressivos para a...	Aprovado	PDF
24/11/2023	Indicação 1077/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA As quadras de areia e os parques infantis são áreas frequentemente utilizadas pela população para práticas esportivas e recreativas. No entanto, esses locais podem se tornar propícios à proliferação de micro-organismos, como fungos e bactérias, que podem representar riscos à saúde dos usuários. A utilização de cloro diluído em água é uma prática reconhecida por sua eficácia na desinfecção de superfícies e prevenção de infestações por organismos nocivos à saúde. Ao aplicar essa medida nas quadras de areia e nos parques infantis, estaremos...	Aprovado	PDF
24/11/2023	Indicação 1078/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA A comunicação eficaz com a população é essencial para garantir a colaboração e o entendimento sobre os serviços públicos, especialmente no que diz respeito à limpeza urbana e ao descarte adequado de materiais inertes. Muitas vezes, a falta de informação prévia pode resultar em descartes inadequados e impactar negativamente na organização da cidade. A disponibilização de carros de som para comunicar a população com antecedência sobre a realização da limpeza urbana dos descartes de materiais inertes oferece diversos benefícios. Primeiramente,...	Aprovado	PDF
17/11/2023	Indicação 1067/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA Considerando que o local citado necessita de algumas melhorias na infraestrutura, especificamente em relação ao ponto de embarque de ônibus na região. Observamos que a falta de uma guarita de embarque de ônibus tem causado inconvenientes, especialmente para os cidadãos com mobilidade reduzida, como os cadeirantes. A ausência desse espaço seguro e adequado torna o embarque e desembarque uma tarefa desafiadora para eles, comprometendo sua independência e autonomia. Além disso, notamos que a vegetação não tem sido devidamente cuidada, o que dificulta ainda mais o...	Aprovado	PDF
17/11/2023	Indicação 1068/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Atualmente, temos observado um aumento considerável na demanda por exames de Ressonância na Central de Regulação de Vagas de Especialidades Médicas e Exames. A fila de espera para esses procedimentos tem crescido, afetando a qualidade de vida de muitos munícipes que aguardam ansiosamente por esses serviços essenciais. Dessa forma, gostaria de sugerir a possibilidade de contratação de uma empresa especializada, por meio de credenciamento, para oferecer serviços de exames de Ressonância. Acreditamos que essa medida contribuirá significativamente para a redução...	Aprovado	PDF
17/11/2023	Indicação 1069/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Gostaria de expressar minha preocupação em relação a segurança dos moradores da Rua Turmalina, localizada no Bairro Sibipiruna. Recebi diversas reclamações por parte dos residentes dessa rua, os quais alegam que veículos estão transitando em alta velocidade, representando um risco considerável para a comunidade local. Além disso, há um número significativo de crianças que residem na área, intensificando a necessidade de medidas que visem à redução da velocidade dos veículos. Com o intuito de garantir a segurança dos moradores, especialmente das crianças...	Aprovado	PDF

15/12/2023

Indicação 1090/2023 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA O propósito da presente indicação é atender às demandas de diversos usuários que utilizam as ciclovias em questão, os quais têm expressado preocupações em relação ao atual calçamento de tijolos. Relatos indicam que o calçamento atual não é o mais adequado para o trânsito de bicicletas, apresentando inclusive, depressões e desníveis em alguns trechos. Considerando que a segurança e o conforto dos usuários das ciclovias são prioridades para a promoção da mobilidade urbana sustentável, sugerimos a substituição do calçamento de tijolos por...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros