Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
27/10/2023	Indicação 1045/2023 - Vanderson Cardoso Justificativa O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) desempenha um papel fundamental no atendimento e apoio a pessoas que enfrentam desafios de saúde mental. É uma instituição que oferece serviços cruciais para o bem-estar de nossa comunidade, fornecendo assistência e suporte a pacientes e suas famílias. No entanto, atualmente, o CAPS em Chapadão do Sul enfrenta limitações em termos de espaço e infraestrutura para atender adequadamente às necessidades daqueles que buscam ajuda. Nesse sentido, gostaria de solicitar sua atenção e apoio na destinação de Emenda Parlamentar...	Aprovado	PDF
27/10/2023	Indicação 1046/2023 - Vanderson Cardoso Justificativa Considerando a crescente necessidade de monitoramento e a fiscalização ambiental em nossa cidade, é de suma importância garantir que os funcionários desse setor tenham os recursos necessários para desempenhar suas funções com eficiência. Para tanto, sugiro a aquisição de um veículo utilitário que possa ser dedicado exclusivamente a essas atividades.	Aprovado	PDF
27/10/2023	Indicação 1047/2023 - Vanderson Cardoso Justificativa Esta solicitação visa melhorar as condições de conforto e bem-estar dos alunos, funcionários e colaboradores do CEI Alide Belotti. Considerando as variações climáticas que afetam nossa região, sobretudo durante os meses de calor, é notório que a qualidade do ambiente no refeitório do centro de educação infantil desempenha um papel fundamental para o bem-estar de todos os envolvidos. A fim de proporcionar um espaço mais agradável e propício ao convívio e à alimentação das crianças, sugerimos a instalação de um Climatizador Evaporativo Industrial na...	Aprovado	PDF
27/10/2023	Indicação 1048/2023 - Vanderson Cardoso Justificativa Esta solicitação visa aprimorar o conforto e bem-estar dos pacientes e funcionários da UBS Central. Considerando as condições climáticas frequentemente desfavoráveis em nossa região, e cientes do papel crucial que a UBS Central desempenha na oferta de serviços de saúde à comunidade, sugerimos a instalação de três aparelhos de ar condicionado nas áreas de recepção e no corredor da unidade de saúde. A instalação de ares condicionados nesses locais proporcionaria um ambiente mais ameno e agradável para os pacientes que aguardam atendimento na recepção,...	Aprovado	PDF
27/10/2023	Indicação 1049/2023 - Vanderson Cardoso Justificativa Um Centro Cultural desempenharia um papel fundamental em nosso município, fornecendo um espaço para atividades culturais, artísticas e musicais, além de servir como um local de encontro e aprendizado para a comunidade. Assim como a construção de novas escolas e creches visa ao crescimento educacional de nossos cidadãos, um Centro Cultural contribuiria para o enriquecimento cultural e artístico, promovendo a diversidade e a identidade cultural de nossa cidade. Acreditamos que a inclusão da construção de um Centro Cultural nos projetos do NOVO PAC SELEÇÕES...	Aprovado	PDF
27/10/2023	Indicação 1050/2023 - Emerson Sapo Justificativa Considerando que como um cidadão preocupado e engajado em melhorar nossa comunidade e torná-la mais agradável para todos os seus habitantes venho propor a instalação de quiosques de venda de lanches em todas as praças do município. Acredito que esta iniciativa trará inúmeros benefícios tanto aos frequentadores quanto aos comerciantes locais, e gostaria de destacar algumas das razões pelas quais essa ação seria tão valiosa: Melhoria das opções de alimentação; Apoio aos pequenos empresários locais; Atração de mais frequentadores; Fomento ao lazer ao ar...	Aprovado	PDF
27/10/2023	Indicação 1051/2023 - Marcelo da Costa Justificativa Gostaríamos de solicitar a sua atenção a este assunto e considerar a possibilidade de aumentar o número de médicos de sobreaviso na escala de plantão do hospital, bem como rever a política de compensação salarial.	Aprovado	PDF
27/10/2023	Indicação 1052/2023 - Mika Justificativa Gostaria de solicitar, a realização de melhorias na iluminação do espaço destinado a modalidades esportivas variadas, que também serve como pista de caminhada, localizado em frente ao Fórum. Durante o período diurno, o espaço mencionado é muito utilizado por atletas, entusiastas de esportes, e moradores que desfrutam de caminhada ao ar livre. No entanto, à noite, a falta de iluminação adequada torna o local inseguro e pouco convidativo. Esta situação cria um ambiente propício para acidentes, tornando-a atraente para ações delituosas e outros incidentes que...	Aprovado	PDF
27/10/2023	Indicação 1053/2023 - Emerson Sapo Justificativa A construção de vestiários nas quadras de grama sintética localizadas nesses bairros se tornou uma prioridade para a promoção de atividades esportivas e o bem-estar de todos. As quadras de grama sintética nos bairros Sibipiruna e Esplanada têm sido locais importantes para a prática de esportes, lazer e recreação. No entanto, a ausência de vestiários tem sido um desafio constante para aqueles que as frequentam. Isso afeta não apenas os atletas, mas também famílias e amigos que acompanham os jogos, tornando o ambiente menos acolhedor e menos propício para o...	Aprovado	PDF
27/10/2023	Indicação 1054/2023 - Prof.ª Almira Justificativa Os Centros de Educação Infantil desempenham um papel vital no desenvolvimento das crianças, proporcionando um ambiente de aprendizado seguro e acolhedor. No entanto, a segurança física e emocional de nossos pequenos é uma prioridade que deve ser continuamente aprimorada. Nesse contexto, gostaria de solicitar a instalação de câmeras de vigilância em todos os Centros de Educação Infantil municipais. A presença de câmeras de segurança ajudará a garantir a segurança das crianças, fornecerá tranquilidade aos pais e responsáveis, além de contribuir para a...	Aprovado	PDF
10/10/2023	Indicação 1036/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA Os viadutos são parte essencial da infraestrutura viária de nosso município, proporcionando uma conexão eficiente entre diferentes áreas da cidade. A iluminação pública nesses locais desempenha um papel fundamental na segurança dos pedestres e motoristas que transitam pelos viadutos, especialmente durante a noite e em condições climáticas adversas. A manutenção e a limpeza regular das lâmpadas de iluminação pública são cruciais para garantir que essas estruturas estejam adequadamente iluminadas, proporcionando uma visibilidade clara e reduzindo o...	Aprovado	PDF
10/10/2023	Indicação 1037/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Atualmente, a falta de um veículo utilitário pode limitar a capacidade do setor de fiscalização em responder prontamente a denúncias de infrações ambientais, realizar inspeções e monitorar áreas sensíveis. Um veículo apropriado permitirá uma maior mobilidade e agilidade nas operações de fiscalização, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o cumprimento das leis ambientais em nosso município. Além disso, um veículo destinado à fiscalização ambiental pode ser equipado com os recursos necessários para coletar amostras, realizar...	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1025/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA O período de calor intenso frequentemente exige um consumo maior de energia elétrica, principalmente para o funcionamento de equipamentos de refrigeração, como aparelhos de ar condicionado e ventiladores. Para famílias carentes, esse aumento nas despesas com energia pode representar um desafio financeiro considerável. A concessão de descontos na conta de energia elétrica durante os meses mais quentes beneficiaria diretamente as famílias em situação de vulnerabilidade econômica, aliviando parte do ônus financeiro que enfrentam. Além disso, contribuiria para...	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1026/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA Acreditamos que uma maior presença policial e rondas frequentes nessas regiões podem contribuir significativamente para dissuadir a criminalidade e proporcionar uma sensação de segurança aos cidadãos. Além disso, uma abordagem proativa da polícia pode ajudar a identificar e prevenir atividades criminosas antes que elas ocorram. Entendemos que a 4ª Companhia Independente da Polícia Militar de Chapadão do Sul tem sido incansável em seu compromisso com a segurança da comunidade e confiamos em sua liderança para avaliar a viabilidade desta solicitação e tomar...	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1027/2023 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA Esta alteração no sentido de tráfego contribuirá para o bem-estar dos cidadãos, aumentará a eficiência do trânsito em geral e reduzirá o tempo de deslocamento. Além disso, proporcionaria maior comodidade aos moradores e empresas localizadas ao longo da Rua 15, tornando mais eficiente o acesso ao Centro da cidade e promovendo a mobilidade urbana.	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1028/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A segurança viária é uma prioridade em nosso município, e a instalação de dispositivos de redução de velocidade é uma medida eficaz para prevenir acidentes e proteger a vida de nossos munícipes, especialmente em áreas de grande movimento. A Rua Cassilândia, em frente ao MK Bar, é um local de encontro e circulação de muitas pessoas, tornando-se um ponto crítico em termos de segurança no trânsito. O recente acidente envolvendo uma criança é um exemplo preocupante das situações de risco que podem ocorrer nessa...	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1029/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A construção de uma área coberta próxima aos boxes externos da feira proporcionará inúmeros benefícios, além disso, a área coberta proporcionará maior conforto aos clientes da feira, incentivando mais pessoas a frequentarem o local, o que, por sua vez, pode impulsionar o comércio e fortalecer a economia local. Também tornará a feira um ambiente mais agradável Portanto, solicito que seja analisada a possibilidade e viabilidade de construir uma área coberta na Feira do Produtor, assemelhada à que está sendo edificada ao lado da Avenida Rio Grande...	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1030/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA A criação de um programa de desconto no IPVA para pessoas de baixa renda poderia aliviar essa pressão financeira, permitindo que essas famílias mantenham seus veículos e tenham maior autonomia em suas vidas diárias. Além disso, isso também poderia incentivar a regularização dos veículos, aumentando a arrecadação de impostos e contribuindo para a melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos em nosso estado.	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1031/2023 - André dos Anjos Justificativa A criação de um Conselho da Causa Animal proporcionaria um espaço para o diálogo entre autoridades, organizações da sociedade civil e cidadãos interessados na proteção e no cuidado dos animais. Além disso, permitiria uma atuação mais eficaz na fiscalização e aplicação das normas relacionadas ao bem-estar animal em nosso município, incluindo aquelas que foram aprovadas nos últimos anos. Sugiro que a composição do Conselho seja diversificada e inclua representantes do poder público, ONGs de proteção animal, médicos veterinários e membros da sociedade...	Aprovado	PDF
06/10/2023	Indicação 1032/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA A recente duplicação da Avenida E, que agora se tornou uma avenida, representa um avanço significativo para nossa cidade. No entanto, a separação das ruas está sendo feita apenas com pintura viária no asfalto, o que não proporciona a segurança necessária para o trânsito e não define claramente as faixas de circulação. A construção do canteiro central na Avenida E é de suma importância, principalmente por estar localizada nas proximidades de uma escola. O canteiro central não apenas melhora a estética e o aspecto urbano da via, mas também desempenha...	Aprovado	PDF

27/10/2023

Indicação 1045/2023 - Vanderson Cardoso
Justificativa O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) desempenha um papel fundamental no atendimento e apoio a pessoas que enfrentam desafios de saúde mental. É uma instituição que oferece serviços cruciais para o bem-estar de nossa comunidade, fornecendo assistência e suporte a pacientes e suas famílias. No entanto, atualmente, o CAPS em Chapadão do Sul enfrenta limitações em termos de espaço e infraestrutura para atender adequadamente às necessidades daqueles que buscam ajuda. Nesse sentido, gostaria de solicitar sua atenção e apoio na destinação de Emenda Parlamentar...

Aprovado

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