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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
06/10/2023 Indicação 1033/2023 - Mika
JUSTIFICATIVA A Escola Municipal Manoel de Barros é uma instituição de ensino fundamental de grande importância para nossa comunidade. Ela desempenha um papel crucial na educação de nossas crianças e jovens, além de ser um espaço de integração e desenvolvimento social. No entanto, enfrentamos a carência de infraestrutura adequada para atividades esportivas e recreativas. Com o objetivo de promover um ambiente educacional mais completo e saudável para nossos alunos, estamos buscando recursos para a construção de uma Quadra Poliesportiva nas dependências da escola. Uma...
Aprovado
06/10/2023 Indicação 1034/2023 - Marcelo da Costa
JUSTIFICATIVA A Bíblia Sagrada é um símbolo importante para milhões de pessoas em todo o mundo, independentemente de sua religião. Além de ser um livro religioso, ela também tem um significado cultural e histórico significativo. A construção de um monumento em forma de Bíblia Sagrada em nosso município seria uma maneira de reconhecer a importância desse livro e celebrar a diversidade religiosa presente em nossa comunidade. A localização proposta, seja na Praça de Eventos ou na Praça 23 de Outubro, permitiria que o monumento fosse apreciado por residentes e visitantes,...
Aprovado
06/10/2023 Indicação 1035/2023 - André dos Anjos
Justificativa   A população da nossa zona rural é a que mais sofre com a falta de estrutura da saúde, já que não conta com o Programa Saúde da Família direcionado exclusivamente para o seu meio. Assim, a solução mais plausível e economicamente viável é a disponibilização de uma enfermeira, para fazer um trabalho de prevenção e primeiros atendimentos a possíveis maus súbitos. É a propositura e está a merecer a atenção da Administração...
Aprovado
29/09/2023 Indicação 1011/2023 - Marcelo da Costa
JUSTIFICATIVA Atualmente, os ônibus municipais são expostos às condições climáticas adversas, como chuva intensa, sol forte e ventos fortes, o que pode causar danos significativos à estrutura dos veículos e prejudicar o conforto dos passageiros. Além disso, a exposição prolongada aos elementos naturais pode acelerar o desgaste dos ônibus, aumentando os custos de manutenção e reposição da frota. A construção de uma área coberta no pátio de obras proporcionará abrigo adequado para os ônibus, protegendo-os das condições climáticas e prolongando sua vida útil. Isso...
Aprovado
29/09/2023 Indicação 1012/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A Creche Sibipiruna desempenha um papel vital na nossa comunidade, cuidando de crianças e proporcionando um ambiente seguro e educativo. No entanto, a falta de calçadas no entorno da creche representa uma preocupação de segurança para as crianças, pais e funcionários que frequentam diariamente o local.   A construção de uma calçada nessa área pública não apenas melhorará a segurança dos pedestres, especialmente das crianças que frequentam a creche, mas também proporcionará um ambiente mais acessível e agradável para todos os moradores da região....
Aprovado
29/09/2023 Indicação 1013/2023 - Vanderson Cardoso
A Academia de Saúde desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e do bem-estar de nossos cidadãos, oferecendo um espaço importante para atividades físicas e de convívio comunitário. Entretanto, a falta de cobertura no pátio da academia tem se tornado um obstáculo para o pleno aproveitamento do espaço, especialmente em dias de clima instável. Assim, a construção dessa cobertura contribuirá significativamente para o aumento da eficiência e da utilidade da Academia Saúde, promovendo um ambiente saudável e acessível para todos os que desejam melhorar sua qualidade...
Aprovado
29/09/2023 Indicação 1014/2023 - Mika
JUSTIFICATIVA Considerando a relevância da assistência social para a promoção do bem-estar da população e a crescente demanda por serviços de apoio e orientação em situações de emergência ou necessidade, torna-se fundamental a implementação de um Plantão de Assistentes Sociais em nosso município.   A criação desse plantão permitirá que os cidadãos tenham acesso a suporte e orientação em momentos críticos, mesmo quando os serviços regulares de assistência social não estejam disponíveis devido ao horário ou dia da semana. Muitas situações de...
Aprovado
29/09/2023 Indicação 1015/2023 - Mika
JUSTIFICATIVA A construção de uma capela junto ao Hospital Municipal é uma iniciativa de grande relevância para promover o conforto, o apoio emocional e a assistência espiritual aos pacientes, seus familiares e aos profissionais de saúde que atuam no local. A capela junto ao Hospital Municipal será um investimento significativo na qualidade do atendimento à saúde e no suporte emocional oferecido aos envolvidos. Acreditamos que este projeto contribuirá para um ambiente hospitalar mais acolhedor e...
Aprovado
29/09/2023 Indicação 1016/2023 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes em nosso município. No entanto, a atual sede do Conselho Tutelar não atende às necessidades operacionais e funcionais exigidas para o bom desempenho de suas atribuições.   A falta de espaço e salas adequadas compromete a confidencialidade dos atendimentos, dificulta a realização de reuniões e acomodação dos conselheiros tutelares, além de não proporcionar um ambiente acolhedor para os casos de vulnerabilidade que necessitam de...
Aprovado
29/09/2023 Indicação 1017/2023 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA A criação de um portal de acesso às informações sobre as vagas escolares proporcionará aos cidadãos uma maneira simples e eficaz de obter dados atualizados sobre a disponibilidade de vagas nas escolas do município. Isso ajudará os pais a tomar decisões informadas e a planejar a educação de seus filhos de maneira mais eficiente.   Além disso, o portal permitirá uma gestão mais eficaz das vagas escolares por parte da Secretaria de Educação, pois possibilitará o acompanhamento em tempo real da ocupação das escolas e a identificação de áreas com...
Aprovado
29/09/2023 Indicação 1018/2023 - Prof.ª Almira
JUSTIFICATIVA   A saúde mental é uma parte integral do bem-estar e da qualidade de vida dos cidadãos, e sua importância nunca foi tão evidente como nos tempos atuais. A pandemia da COVID-19 gerou um aumento significativo na demanda por serviços de saúde mental, criando a necessidade premente de expandir a equipe de psicólogos na rede municipal de saúde.   A contratação de psicólogos adicionais é um investimento crucial na saúde mental da comunidade e na melhoria da qualidade de vida de nossos munícipes. Este é um passo fundamental para fortalecer o sistema de...
Aprovado
29/09/2023 Indicação 1019/2023 - Marcelo da Costa
JUSTIFICATIVA   A falta de assentos adequados não apenas impacta negativamente o conforto dos usuários, mas também pode dificultar o acesso aos serviços de saúde, especialmente para aqueles que possuem condições de saúde frágeis ou que necessitam de atendimento urgente. A disposição de mais assentos nas salas de espera da UBS contribuirá para uma experiência mais agradável e humanizada para os pacientes, melhorando o acolhimento e a qualidade dos serviços prestados. Além disso, proporcionará um ambiente mais inclusivo e acessível a todos, promovendo a dignidade e o...
Aprovado
29/09/2023 Indicação 1020/2023 - Marcelo da Costa
JUSTIFICATIVA O período de seca traz consigo uma série de desafios para a comunidade local, afetando não apenas a qualidade de vida dos cidadãos, mas também a preservação das vias públicas e o meio ambiente. A umidificação dos canteiros das avenidas pode desempenhar um papel importante em mitigar esses desafios, e é por isso que solicitamos a disponibilização de um Caminhão Pipa para essa finalidade. Solicitamos a análise e ação imediata para viabilizar essa iniciativa, garantindo que a cidade seja adequadamente atendida durante o período de...
Aprovado
29/09/2023 Indicação 1021/2023 - Marcelo da Costa
JUSTIFICATIVA A disponibilização de mais redes de vôlei nas quadras da praça de eventos permitirá que mais pessoas possam participar desse esporte de forma simultânea, promovendo a atividade física, o trabalho em equipe e o espírito esportivo. Além disso, proporcionará a oportunidade de realizar torneios e eventos esportivos, fomentando a cultura esportiva em nossa comunidade. Essa medida contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores de nosso município, incentivando a prática esportiva e o convívio social saudável. Também irá fortalecer o papel da praça de...
Aprovado
29/09/2023 Indicação 1022/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A qualidade e a confiabilidade do fornecimento de energia elétrica em prédios públicos são fundamentais para o funcionamento adequado dessas instituições, especialmente em locais como escolas, creches e hospitais, onde a energia é essencial para garantir o conforto, a segurança e o funcionamento de equipamentos vitais. A contratação de um engenheiro eletricista e a realização de projetos elétricos adequados são investimentos essenciais para resolver problemas crônicos de fornecimento de energia elétrica e assegurar a operação eficaz de prédios públicos...
Aprovado
29/09/2023 Indicação 1023/2023 - Emerson Sapo
JUSTIFICATIVA A prestação de atendimento especializado às pessoas com autismo é de extrema importância para garantir a qualidade de vida e a inclusão social dessa parcela da população. A Clínica Julimar desempenha um papel vital ao oferecer serviços específicos para autistas em nosso município.   No entanto, é fundamental que o acesso a essa clínica seja facilitado para as famílias que buscam tratamento. A região onde a clínica está localizada possui um intenso movimento de veículos, especialmente devido ao comércio local, o que torna o estacionamento um desafio...
Aprovado
29/09/2023 Indicação 1024/2023 - André dos Anjos
JUSTIFICATIVA   A utilização do prédio no bairro Reserva das Nações, cedido pela empresa Liiv, representa uma oportunidade valiosa para melhorar a eficácia do monitoramento de segurança em nossa cidade.   A parceria entre a Prefeitura Municipal, a Polícia Civil, a Polícia Militar e a empresa de monitoramento de câmeras permitirá a centralização das operações de segurança, agilizando a resposta a incidentes e contribuindo para a prevenção de crimes. Além disso, a utilização desse espaço pode resultar em economias significativas, uma vez que o prédio já...
Aprovado
22/09/2023 Indicação 1000/2023 - Alline Tontini
JUSTIFICATIVA A extensão do estacionamento na Avenida Seis, entre as Ruas 13 e 15, é crucial para atender à demanda dos moradores e visitantes que frequentam os comércios da área, melhorar a mobilidade urbana, reduzir estacionamentos inadequados e proporcionar comodidade à comunidade local, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida na região.
Aprovado
22/09/2023 Indicação 1001/2023 - Tucano
JUSTIFICATIVA   A praça de eventos é um importante espaço de lazer e prática esportiva para a nossa comunidade. No entanto, atualmente, apenas uma das tabelas de basquete está em condições de uso, e mesmo assim, precisa de manutenção urgente.   Dada a alta frequência de utilização deste local por crianças, jovens e adultos da região, é fundamental que as instalações esportivas estejam em perfeito estado. A reforma e substituição das tabelas e cestas de basquete não apenas melhorarão a segurança dos usuários, mas também promoverão a prática saudável do...
Aprovado
22/09/2023 Indicação 1002/2023 - Vanderson Cardoso
JUSTIFICATIVA A qualidade e a eficiência da infraestrutura de comunicação de dados são fundamentais para o funcionamento eficaz de todos os prédios públicos e para a prestação de serviços à comunidade. Em minhas visitas a diversos prédios públicos, recebi frequentes reclamações sobre a instabilidade e a baixa velocidade da conexão de Internet via rádio. Essas deficiências têm impactado negativamente a produtividade dos funcionários e a agilidade no atendimento aos cidadãos.   A substituição da atual rede de Internet por uma conexão de fibra ótica de alta...
Aprovado

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