Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
22/09/2023	Requerimento 163/2023 - Mika Justificativa O acompanhamento transparente da destinação e aplicação de recursos públicos é fundamental para assegurar que tais recursos estejam sendo utilizados de maneira eficaz e em benefício da nossa comunidade. Dessa forma, buscamos promover a prestação de contas e garantir que os investimentos em saúde contribuam para a melhoria das condições de vida e bem-estar dos nossos munícipes. Ressaltamos que o interesse público e a transparência na gestão dos recursos são valores essenciais em uma administração eficaz e...	Aprovado	PDF
13/09/2023	Requerimento 161/2023 - Mika JUSTIFICATIVA Esta solicitação visa a assegurar que os recursos do Fundo Nacional de Assistência Social sejam utilizados de forma eficaz e transparente, beneficiando a nossa comunidade de maneira significativa. Ressalto que essa informação é de grande importância para que eu possa prestar contas aos meus eleitores e exercer a minha função de representante do povo. Agradeço antecipadamente pela atenção dada a esta solicitação e pela colaboração na promoção da transparência e responsabilidade na gestão dos recursos... Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2023	Requerimento 162/2023 - Vanderson Cardoso Justificativa Essas informações são cruciais para avaliar o estado atual de nossa educação pública e ajudar na formulação de políticas que possam melhorar a qualidade da educação oferecida a nossos alunos. Ressalto que a transparência na divulgação desses dados é de extrema importância para a prestação de contas à comunidade e para garantir que todos os esforços estejam sendo feitos para promover uma educação de qualidade.	Aprovado	PDF
31/08/2023	Requerimento 158/2023 - Vanderson Cardoso JUSTIFICATIVA Este requerimento surge em resposta a diversas reclamações e questionamentos feitos por cidadãos nas redes sociais. É de conhecimento público que o ônibus foi adquirido com recursos oriundos de uma Emenda Impositiva, e a população está aguardando ansiosamente sua utilização para melhorar o sistema de saúde municipal. É de suma importância que esta Casa Legislativa possa fornecer respostas claras e precisas à população sobre a situação atual desse veículo e os planos para sua implementação. Tal esclarecimento não apenas auxiliará na transparência da... Anexos	Aprovado	PDF
31/08/2023	Requerimento 159/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA A instalação de placas indicativas com horários nos pontos de ônibus é uma medida de extrema importância para o bem-estar e a comodidade dos usuários do transporte público. A falta dessas informações causa inconveniência e confusão, afetando negativamente a experiência dos passageiros. O tema já foi abordado nesta Casa Legislativa, e até o momento não foram observadas ações práticas para solucionar essa deficiência. Por isso, é necessário que sejam prestadas informações sobre o status atual desta questão, para que esta Casa e a população possam...	Aprovado	PDF
31/08/2023	Requerimento 160/2023 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA Com a recente implantação do transporte coletivo urbano, o serviço de transporte escolar urbano foi suspenso, o que naturalmente levanta questões sobre o destino dos ônibus que eram usados para tal fim. É crucial que esta Casa Legislativa e a população saibam como esses ativos municipais estão sendo geridos, uma vez que foram adquiridos com recursos públicos. A transparência em relação à destinação desses ônibus é fundamental para garantir uma gestão pública eficaz e responsável, bem como para informar a população e os demais órgãos competentes sobre...	Aprovado	PDF
25/08/2023	Requerimento 157/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA O trânsito em nosso município é uma questão de extrema relevância e que afeta diretamente a qualidade de vida da população. Agentes de trânsito bem formados e constantemente atualizados são fundamentais para o bom funcionamento do sistema de mobilidade urbana. Entendemos que a segurança no trânsito é um conjunto de medidas e ações coordenadas que dependem da qualificação dos profissionais envolvidos. Portanto, obter informações sobre a formação e a capacitação desses profissionais é de grande importância para entendermos o atual cenário e, se... Anexos	Aprovado	PDF
18/08/2023	Requerimento 156/2023 - Tucano JUSTIFICATIVA O monitoramento eletrônico tem se mostrado eficaz em diversas cidades, tanto para a detecção imediata de atividades suspeitas quanto para servir de inibidor de ações criminosas. Dessa forma, causa estranheza e preocupação o fato de não haver câmeras instaladas em pontos tão estratégicos e movimentados da nossa cidade. Reforçamos que o objetivo deste requerimento é buscar esclarecimentos, visando sempre o bem-estar e a segurança da população de nosso município. Anexos	Aprovado	PDF
11/08/2023	Requerimento 153/2023 - André dos Anjos JUSTIFICATIVA Considerando a importância da educação infantil como um pilar fundamental no desenvolvimento educacional e social das crianças, entendemos que é de extrema relevância garantir que todas as crianças tenham acesso a vagas adequadas e suficientes nos centros de educação infantil da nossa cidade. Essas informações são cruciais para que possamos monitorar e garantir que todas as crianças de Chapadão do Sul tenham acesso a uma educação de qualidade desde a mais tenra idade. Além disso, a transparência na disponibilidade de vagas e na gestão das listas de espera... Anexos	Aprovado	PDF
11/08/2023	Requerimento 154/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA Até a presente data, constatei que a referida ciclovia ainda não foi concluída, o que tem suscitado questionamentos e incertezas entre os moradores da nossa cidade. A ciclovia na Avenida Goiás é uma iniciativa importante para promover a mobilidade sustentável, a segurança dos ciclistas e o bem-estar de todos os munícipes. Entretanto, a demora na sua conclusão tem gerado inconvenientes, além de criar um ambiente propício para acidentes e desordem no tráfego local. Anexos	Aprovado	PDF
11/08/2023	Requerimento 155/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA A referida praça é um espaço público frequentado por moradores e visitantes, e a falta de instalações sanitárias tem gerado desconforto e inquietação entre os usuários. Entendo que o cuidado e a manutenção dos espaços públicos são essenciais para proporcionar uma melhor qualidade de vida à população. A presença de banheiros na Praça da Avenida Goiás não só contribuiria para o bem-estar dos frequentadores, mas também para a preservação do local, evitando possíveis problemas de higiene e poluição ambiental. Acredito que a inclusão de banheiros na... Anexos	Aprovado	PDF
04/08/2023	Requerimento 147/2023 - Tucano JUSTIFICATIVA Diante da relevância dessa obra para a comunidade, é fundamental que a população seja informada sobre o andamento, custos e benefícios da mesma. A transparência é um princípio essencial para o bom relacionamento entre a administração pública e os cidadãos. Assim, solicito,  que a Prefeitura Municipal forneça as informações requeridas o mais breve possível, para que todos os cidadãos interessados possam estar devidamente esclarecidos sobre a obra e seus desdobramentos.   Anexos	Aprovado	PDF
04/08/2023	Requerimento 148/2023 - Emerson Sapo JUSTIFICATIVA A solicitação destas informações visa garantir a transparência e a conformidade dos atos administrativos, de acordo com as normas vigentes em nosso Município. Solicito, que a resposta a este requerimento seja fundamentada na Lei Orgânica do Município, a fim de proporcionar esclarecimentos claros sobre o afastamento do Prefeito João Carlos Krug e a remuneração de seus vencimentos. Anexos	Aprovado	PDF
04/08/2023	Requerimento 149/2023 - Mika JUSTIFICATIVA   Essas informações são fundamentais para que a população possa ter acesso adequado aos serviços de saúde, bem como planejar suas consultas e atendimentos médicos de acordo com a disponibilidade e especialidades dos profissionais. Além disso, a transparência na divulgação das informações contribui para o fortalecimento da relação entre o poder público e a comunidade, promovendo uma gestão mais participativa e eficiente.   Anexos	Aprovado	PDF
04/08/2023	Requerimento 150/2023 - Marcelo da Costa JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração Municipal.   Visa ainda, sanar questionamentos da população que procurou este Edil. Anexos	Aprovado	PDF
04/08/2023	Requerimento 151/2023 - Alirio Bacca JUSTIFICATIVA Inúmeros pedidos já foram feitos por esta Casa de Leis para que medidas sejam tomadas no sentido de que sejam realizados reparos nos postes e rede elétrica que necessitem de manutenção no município, mas pouco foi solucionado até o momento, neste respeito, solicitamos que sejam encaminhados esclarecimentos sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizados os reparos, uma vez que, a situação hoje oferece risco iminente aos moradores e transeuntes daquela localidade. Anexos	Aprovado	PDF
04/08/2023	Requerimento 152/2023 - Prof.ª Almira JUSTIFICATIVA A transparência e a disponibilidade de informações sobre a Sala Lilás são fundamentais para que a população possa compreender a importância desse serviço e o compromisso da administração municipal em combater a violência contra as mulheres. Solicito, gentilmente, que a resposta a este requerimento seja fornecida de forma completa e detalhada, a fim de proporcionar esclarecimentos à população sobre a atuação e impacto da Sala Lilás em nosso município.	Aprovado	PDF
10/07/2023	Requerimento 141/2023 - Mika A presente solicitação tem como objetivo obter informações importantes para a transparência fiscal e o acompanhamento da arrecadação municipal. Conhecer os principais contribuintes do município em relação ao ISSQN permitirá uma análise mais precisa da situação tributária e uma melhor compreensão da distribuição de responsabilidades fiscais em nosso município. Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Requerimento 142/2023 - Vanderson Cardoso A presente solicitação tem como objetivo obter informações claras e atualizadas sobre o andamento do programa/projeto de asfaltamento das estradas rurais municipais, conforme anunciado pelo Prefeito em uma reportagem publicada neste ano. É de interesse da comunidade rural e de todos os munícipes acompanhar de perto o desenvolvimento desse projeto, que impactará diretamente a mobilidade e o desenvolvimento das regiões rurais de nosso município. Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Requerimento 143/2023 - Mika A presente solicitação tem como objetivo obter informações atualizadas sobre os investimentos realizados no município pela Sanesul, de acordo com o contrato vigente. É de interesse da comunidade local e de todos os munícipes acompanhar de perto os recursos destinados ao saneamento básico e à melhoria dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Solicito, portanto, que as informações sejam fornecidas de maneira clara e objetiva, abrangendo os valores totais investidos no município de acordo com o contrato estabelecido entre a Sanesul e a prefeitura....	Aprovado	PDF

22/09/2023

Requerimento 163/2023 - Mika
Justificativa O acompanhamento transparente da destinação e aplicação de recursos públicos é fundamental para assegurar que tais recursos estejam sendo utilizados de maneira eficaz e em benefício da nossa comunidade. Dessa forma, buscamos promover a prestação de contas e garantir que os investimentos em saúde contribuam para a melhoria das condições de vida e bem-estar dos nossos munícipes. Ressaltamos que o interesse público e a transparência na gestão dos recursos são valores essenciais em uma administração eficaz e...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros