Superlegis

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10/07/2023	Requerimento 144/2023 - Alirio Bacca A presente solicitação tem como objetivo obter esclarecimentos acerca da situação da área adquirida pela prefeitura para a implantação da Usina Bio Urja no município. É de interesse da comunidade e desta Casa de Leis acompanhar o destino e a utilização correta de áreas públicas, garantindo sua destinação adequada e em conformidade com a legislação vigente. A constatação de que a área está sendo utilizada para fins de lavoura configura um uso indevido do local. É imprescindível que o Executivo adote as medidas cabíveis para evitar tais situações e para regularizar... Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Requerimento 145/2023 - Vanderson Cardoso A presente solicitação tem como objetivo obter informações atualizadas sobre o cronograma de instalação dos alambrados em volta das represas de contenção de águas pluviais no perímetro urbano do município. É de interesse da comunidade local e de todos os munícipes acompanhar de perto o andamento dessa importante medida para a segurança e o ordenamento do espaço público. Foi constatado que os alambrados já foram adquiridos há mais de meses, porém, até o momento, não houve a instalação dos mesmos. Diante disso, é necessário esclarecer quando efetivamente terá... Anexos	Aprovado	PDF
10/07/2023	Requerimento 146/2023 - Emerson Sapo A presente solicitação tem como objetivo obter esclarecimentos acerca da Ação de Indenização movida pela Clínica Médica Buzoli LTDA contra o Município de Chapadão do Sul. É de interesse da comunidade e desta Casa de Leis acompanhar o desenrolar de processos judiciais que envolvam o município, garantindo a transparência e a legalidade na gestão pública. Considerando a importância dos recursos públicos e a responsabilidade fiscal do município, é necessário obter informações atualizadas sobre o andamento dessa ação, bem como as medidas jurídicas adotadas pelo... Anexos	Aprovado	PDF
03/07/2023	Requerimento 137/2023 - Marcelo da Costa A presente solicitação visa obter informações claras e precisas sobre a chegada do novo ônibus da Saúde, bem como esclarecer a situação dos ônibus em uso atualmente. É de extrema importância que os veículos destinados ao transporte de pacientes estejam em boas condições, garantindo o conforto e a dignidade dos usuários. Também é fundamental que sejam observadas as normas legais e regulamentares referentes ao transporte de passageiros em percursos longos, visando garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes durante o trajeto. Anexos	Aprovado	PDF
03/07/2023	Requerimento 138/2023 - Marcelo da Costa A presente solicitação tem como objetivo obter informações claras e precisas sobre a conclusão da feira do produtor em nossa comunidade. É importante que a população esteja devidamente informada sobre a data de entrega desse importante espaço, que contribuirá para o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura local. Além disso, é fundamental conhecer os recursos financeiros empregados na obra, bem como a existência de eventuais recursos adicionais e sua origem. Essas informações possibilitarão um melhor acompanhamento e fiscalização do processo de construção da... Anexos	Aprovado	PDF
03/07/2023	Requerimento 139/2023 - Marcelo da Costa  Este vereador vem sendo cobrado de forma recorrente pela população para que busque informações sobre o transporte coletivo no município, assim, com base em suas atribuições fiscalizatórias, este parlamentar busca os referidos esclarecimentos de forma que possa dar uma devolutiva à população, quando questionado Anexos	Aprovado	PDF
03/07/2023	Requerimento 140/2023 - Alline Tontini Tendo em vista, que os recursos para aquisição do equipamento em questão é proveniente de Emenda Impositiva, este parlamento entende que não há impedimento para que o processo de compra seja realizado, sendo assim solicito tais informações na busca por esclarecimentos sobre o assunto. Anexos	Aprovado	PDF
26/06/2023	Requerimento 135/2023 - André dos Anjos Em comum acordo entre o Legislativo, representado pelo então Presidente André Ricardo dos Anjos no exercício de 2022, e o Prefeito Municipal, ficou acordado que seria construído um novo plenário que abrangeria o espaço ao lado e o terreno adquirido em 2022 para esse fim. Tal projeto tem como objetivo atender às necessidades do Legislativo e proporcionar um espaço adequado para a realização das atividades parlamentares, além de servir como atrativo cultural e para eventos de grande porte na cidade. O valor econômico referente ao Duodécimo, que foi devolvido em acordo entre a... Anexos	Aprovado	PDF
26/06/2023	Requerimento 136/2023 - Emerson Sapo A população tem o direito de conhecer a situação atual da lista de espera de exames e cirurgias, bem como os esforços empreendidos pela administração municipal para atender a essa demanda. Portanto, solicito que sejam fornecidas informações precisas e atualizadas, visando garantir a transparência e o compromisso com o bem-estar dos munícipes. Espera-se, com esse requerimento, obter um panorama claro da lista de espera de exames e cirurgias do município, permitindo que sejam tomadas medidas efetivas para reduzir o tempo de espera e proporcionar um atendimento de qualidade... Anexos	Aprovado	PDF
19/06/2023	Requerimento 134/2023 - Vanderson Cardoso Recentemente, fui abordado por alguns pais de alunos envolvidos nesses projetos culturais que expressaram profunda preocupação com a falta de um espaço adequado para as atividades culturais. Segundo eles, seus filhos estão sendo privados do aprendizado e da prática musical, uma vez que o local onde a banda e o projeto eram realizados foi interditado. Preocupado com a situação, decidi visitar pessoalmente o local e constatei que as alegações dos pais estão corretas. É evidente que a banda municipal não está funcionando da maneira devida devido à interdição, e isso... Anexos	Aprovado	PDF
12/06/2023	Requerimento 131/2023 - Vanderson Cardoso A solicitação dessas informações visa garantir a transparência e a prestação de contas à comunidade, além de assegurar que as devidas ações estejam sendo tomadas para solucionar o problema e evitar riscos à segurança e ao bem-estar dos cidadãos.	Aprovado	PDF
12/06/2023	Requerimento 132/2023 - Vanderson Cardoso É importante ressaltar que um ambiente escolar confortável e propício ao aprendizado é fundamental para o desenvolvimento dos alunos e para a qualidade do ensino. O uso de ares-condicionados contribui para o bem-estar dos estudantes e professores, proporcionando um clima adequado para as atividades escolares. Anexos	Aprovado	PDF
12/06/2023	Requerimento 133/2023 - Prof.ª Almira É de extrema importância que a revisão do Plano Diretor seja conduzida de forma transparente e participativa, garantindo a representatividade dos diversos setores da sociedade e a construção de uma cidade mais justa, sustentável e inclusiva. Anexos	Aprovado	PDF
05/06/2023	Requerimento 129/2023 - Vanderson Cardoso A Rodovia MS 229 desempenha um papel fundamental no transporte de pessoas e mercadorias em nosso Estado, conectando diversas regiões e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social. Consciente da importância dessa via para o progresso de nossa comunidade, venho requerer informações detalhadas sobre a paralisação da obra de asfaltamento que estava em andamento.	Aprovado	PDF
05/06/2023	Requerimento 130/2023 - Marcelo da Costa  Reforço que essas informações são de suma importância para a transparência e o entendimento da situação, além de permitirem que a população afetada esteja devidamente informada sobre os desdobramentos da obra e possa planejar-se adequadamente. Anexos	Aprovado	PDF
29/05/2023	Requerimento 126/2023 - Prof.ª Almira Essas informações são fundamentais para que possamos conhecer melhor a estrutura e a organização das escolas municipais, bem como para avaliar a adequação das equipes de gestão e limpeza em cada unidade de ensino.   Compreendemos a importância desses profissionais na promoção de uma educação de qualidade e na manutenção de ambientes limpos e saudáveis para os estudantes. Por isso, solicitamos essas informações a fim de acompanhar de perto o desenvolvimento e a eficiência das escolas do município.	Aprovado	PDF
29/05/2023	Requerimento 127/2023 - Prof.ª Almira Essas informações são necessárias para que possamos ter uma compreensão mais clara do cenário atual de afastamentos por motivos de saúde na Secretaria de Educação. Compreendemos a importância de se respeitar a privacidade dos servidores, porém, as informações solicitadas são de interesse público, uma vez que podem impactar a organização e o planejamento das atividades educacionais em nosso município. Ressaltamos que a transparência na gestão é fundamental para a confiança da comunidade e para a eficiência dos serviços públicos. Ao obter informações sobre os...	Aprovado	PDF
29/05/2023	Requerimento 128/2023 - Vanderson Cardoso Ressalto que a aquisição desse veículo é de suma importância para os produtores de Hortaliças dos assentamentos, que contam com recursos provenientes de uma Emenda Especial, e para o município como um todo. Portanto, é fundamental garantir que a entrega seja realizada o mais breve possível, a fim de atender às necessidades e expectativas dos envolvidos. Anexos	Aprovado	PDF
26/05/2023	Requerimento 125/2023 - Vanderson Cardoso Essas informações e documentos são essenciais para que a comunidade possa ter conhecimento das providências tomadas pela administração municipal diante desse problema e para garantir a transparência no acompanhamento das obras públicas.	Aprovado	PDF
19/05/2023	Requerimento 124/2023 - Alline Tontini Essas informações são de suma importância para que a população possa ter conhecimento dos benefícios fiscais disponíveis e tomar decisões informadas em relação ao pagamento do IPTU. Além disso, a transparência na divulgação dessas informações contribuirá para fortalecer a confiança e a participação dos cidadãos nas questões relacionadas aos tributos municipais.	Aprovado	PDF

10/07/2023

Requerimento 144/2023 - Alirio Bacca
A presente solicitação tem como objetivo obter esclarecimentos acerca da situação da área adquirida pela prefeitura para a implantação da Usina Bio Urja no município. É de interesse da comunidade e desta Casa de Leis acompanhar o destino e a utilização correta de áreas públicas, garantindo sua destinação adequada e em conformidade com a legislação vigente. A constatação de que a área está sendo utilizada para fins de lavoura configura um uso indevido do local. É imprescindível que o Executivo adote as medidas cabíveis para evitar tais situações e para regularizar...

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