Superlegis

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24/10/2013	Requerimento 109/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando a seguinte informação: 1-0 Município possui um controle mensal de quantos munícipes são encaminhados para outros municípios para fazer exames médicos? Favor encaminhar a listagem contendo a quantidade de pessoas, os exames realizados e os municípios que efetuam tais exames. Demais informações que julgarem...	Aprovado	PDF
24/10/2013	Requerimento 110/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - Quantos lotes do Assentamento Aroeira já foram calcareados? Se ainda não foi utilizado o calcário, onde o mesmo se encontra e porque ainda não foi disponibilizado para os Assentados? 2 - Qual é quantidade de calcário concedido para o referido Assentamento? Demais...	Aprovado	PDF
24/10/2013	Requerimento 111/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. Ilton Henrichsen, para que informe a esta Casa de Leis: 1 - A Administração Pública Municipal possui um cronograma para o início do recapeamento do asfalto de nossa comunidade? Favor encaminhar o cronograma do serviço. 2 - Este cronograma é divido por Bairros, Ruas? E, qual a metragem total previsto por Bairro? 3- Novas ruas serão asfaltadas?...	Aprovado	PDF
17/10/2013	Requerimento 106/2013 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. llton Henrichsen, para que informe a esta Casa de Leis: 1 - Se a manutenção e a troca do motor da Patrola Dresser 205 C, foi realizada em nosso município? Favor informar à empresa que efetuou o serviço. 2 - Houve certame licitatório ou a troca do motor foi realizada mediante compra direta? 3 - Qual o modelo do novo motor implantado na Patrola? 4 -...	Aprovado	PDF
17/10/2013	Requerimento 107/2013 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informa a esta Casa de Leis: 1 -Qual empresa está prestando o serviço de funilaria para a frota da Prefeitura Municipal? Possui nota fiscal? Favor encaminhar cópia da nota. 2 - A prestação do referido serviço foi precedida de certame licitatório ou foi realizada mediante compra direta? Demais informações que julgarem necessárias. É imprescindível a apresentação de toda...	Aprovado	PDF
17/10/2013	Requerimento 108/2013 - Rosemari da Cruz Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Presidente do PRODICHAP Sr. Altair José Bevilacqua e ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe esta Casa de Leis: 1 -Se a área ampliada do Pólo Empresarial já está com a documentação regularizada? 2 - Quando começarão a serem realizadas as seleções e doações do terreno? 3 -As doações, provenientes do Decreto n° 2.201, de 21 de dezembro de 2012, foram revogadas? Demais, informações que...	Aprovado	PDF
10/10/2013	Requerimento 104/2013 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Jeane Gleice Camargo Barros, para que informa a esta Casa de Leis: 1 - Se a referida Secretaria ofereceu para alguma entidade beneficente, a realização do Baile do Hawai? Se foi oferecido para alguma turma das Escolas Municipais ou Estaduais? 2 - Há algum documento onde as entidades e turmas escolares manifestaram o desinteresse na realização Baile? 3- Se a casa noturna...	Aprovado	PDF
09/10/2013	Requerimento 92/2013 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis o valor que será pago ao Show musical da Fernanda Brum, a ser realizado no dia 23 de outubro do corrente, bem como a cópia da contratação pública do referido show. CONSIDERANDO que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade,...	Aprovado	PDF
09/10/2013	Requerimento 93/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis quais os motivos para redução do valor da subvenção social destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. CONSIDERANDO que se encontra em trâmite nesta Casa de Lei o Projeto de Lei n° 30/2013, que dispõe sobre o orçamento para o exercício financeiro de 2.014; CONSIDERANDO que a Lei do Orçamento Anual - LOA quantifica a estimativa de receita e a...	Aprovado	PDF
09/10/2013	Requerimento 94/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis os motivos para o aumento da despesa para o Gabinete do Prefeito. CONSIDERANDO que o orçamento é compreendido não apenas como uma ferramenta de controle dos gastos públicos, mas, sobretudo como um instrumento de planejamento das políticas de governo; CONSIDERANDO que foi constatado o aumento da despesa fixada para os gastos do Gabinete do Prefeito; CONSIDERANDO que a necessidade da informação, a fim...	Aprovado	PDF
09/10/2013	Requerimento 95/2013 - Elton Silva Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informa a esta Casa de Leis: 1 -O valor gasto pela Prefeitura Municipal com a compra destes blocos de concretos? 2 - Por qual motivo foram abandonados? 3- Eles serão inutilizados, ou ainda será aproveitado para outros meios? Demais informações que julgarem necessárias. É imprescindível a apresentação de toda documentação comprobatória. CONSIDERANDO que a ação do Poder...	Aprovado	PDF
09/10/2013	Requerimento 96/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe a esta Casa de Leis quais os critérios adotados para a concessão de auxílios, subvenções e contribuições e se é consultado o Conselho Municipal de Assistência Social para priorizar os atendimentos. CONSIDERANDO a importância que os auxílios, subvenções e contribuições representam para muitas entidades assistenciais da nossa municipalidade; CONSIDERANDO que a...	Aprovado	PDF
09/10/2013	Requerimento 97/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando as seguintes informações: 1 -Quais os motivos da redução de R$ 4.590.570,00 (quatro milhões quinhentos e noventa mil e quinhentos e setenta reais) no orçamento da Secretária Municipal de Educação, já que a receita da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte é de R$ 3.306.100,00 (três milhões trezentos e seis mil e cem reais), restando ainda o valor de R$ 1.203.47,00 (um milhão...	Aprovado	PDF
09/10/2013	Requerimento 98/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Assistência Social, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do relatório de visita social dos inscritos no Cadastro Único - CADÚNICO; lista com rol de inscritos em 2013 e os trabalhos realizados pela equipe volante. CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Assistência Social é umas das pastas mais importantes para o desenvolvimento dos cidadãos menos favorecidos de nossa...	Aprovado	PDF
09/10/2013	Requerimento 99/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros e ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças, solicitando as seguintes informações: 1 - Atualmente quantas crianças estão sendo assistidas pelo Centro Sócio Educativo? 2 - Além das Subvenções Sociais, a Prefeitura Municipal presta outro tipo de assistência a esta entidade? 3 - Possui algum...	Aprovado	PDF
09/10/2013	Requerimento 100/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos Contratos Administrativos para aquisição da Mini Pá Carregadeira e da Usina de Asfalto e nota fiscal dos pagamentos dos referidos equipamentos. CONSIDERANDO que analisando o Diário Oficial do Município - DOSUL constatei que a Administração Pública Municipal adquiriu: uma Mini Pá Carregadeira, através do Contrato Administrativo n° 180/2013, publicado no DOSUL...	Aprovado	PDF
09/10/2013	Requerimento 101/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando as seguintes informações: 1 - A Secretaria Municipal de Assistência Social possui um planejamento sobre os cursos de artesanato oferecidos pelos CRAS? 2 - Há um orçamento específico para o ingresso de alunos no Programa da Casa do Artesão? Demais informações que julgarem necessárias. CONSIDERANDO...	Aprovado	PDF
09/10/2013	Requerimento 102/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações: 1 - O quantitativo de pacientes com problemas psiquiátricos e narcóticos (separadamente) atendidos pelo Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, durante os anos de 2013; 2 - O quantitativo de pacientes atendidos pela Rede Feminina de Combate ao Câncer, durante os anos de 2012 e 2013. CONSIDERANDO que se encontra...	Aprovado	PDF
09/10/2013	Requerimento 103/2013 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Ministério Público Local, na pessoa do Promotor de Justiça Dr. Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues, responsável pela proteção do Patrimônio Público, com cópia para o Promotor de Justiça Dr. Rodrigo Yshida Brandão, a fim de que o mesmo emita parecer sobre o caso e tome todas as providências necessárias. Salienta-se que em anexo, segue julgados dos nossos Tribunais Pátrios sobre a recusa em prestar informações a Nobre Pares das Câmaras...	Aprovado	PDF
09/10/2013	Requerimento 105/2013 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Saúde Rosimary Barros, para que informe a esta Casa de Leis como anda o processo de formação da fundação hospitalar em nossa comunidade. CONSIDERANDO que o Governo Municipal, por meio de sua Secretaria de Saúde, é a esfera de poder mais eficiente na garantia do direito à saúde; CONSIDERANDO que é responsabilidade intransferível do Município, na...	Aprovado	PDF

24/10/2013

Requerimento 109/2013 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando a seguinte informação: 1-0 Município possui um controle mensal de quantos munícipes são encaminhados para outros municípios para fazer exames médicos? Favor encaminhar a listagem contendo a quantidade de pessoas, os exames realizados e os municípios que efetuam tais exames. Demais informações que julgarem...

Aprovado

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