Superlegis
Documentos:
7031
Projetos de Lei:
908
Sessões:
184
Vereadores:
11
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
13/10/2011 Requerimento 72/2011 - Levi da Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Itamar Mariani, solicitando Informações de quanto foi o desconto concedido no ano de 2011, e quanto é a Isenção prevista no Desconto Geral do IPTU 2012, constante no Demonstrativo VII do Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício 2012;...
Aprovado
09/09/2011 Requerimento 70/2011 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Diretor Presidente da ENERSUL, CYRO VICENTE BOCCUZZI, para que informe a esta casa de leis sobre a cobrança de aluguel dos postes de energia da cidade de Chapadão do Sul, para o uso de fiação da rede de telefonia, qual o valor cobrado por poste e qual o valor globalizado. JUSTIFICATIVA Para conhecimento desta Casa de Leis.
Aprovado
09/09/2011 Requerimento 71/2011 - Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Diretor de Mercado da OI, João Silveira, para que informe esta casa de leis, sobre o pagamento de aluguel dos postes de energia da cidade de Chapadão do Sul, para o serviço de Telefonia, e em caso afirmativo, especificar o valor cobrado por poste e valor globalizado. JUSTIFICATIVA Para conhecimento desta Casa de Leis. 
Aprovado
31/08/2011 Requerimento 69/2011 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, para que seja encaminhada uma lista com nomes dos beneficiados pelo programa municipal "Bolsa Universitária", os beneficiados que estão com os seus pagamentos em dia, e os...
Aprovado
25/08/2011 Requerimento 68/2011 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Presidente do PRODICHAP Gildo Ferreira dos Santos, para que informe esta Casa de Leis, o nome das empresas e respectivos proprietários, que estão inadimplentes no Pólo Empresarial. JUSTIFICATIVA Para conhecimento desta Casa de Leis. 
Aprovado
18/08/2011 Requerimento 67/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Secretário-Adjunto do Setor de Cadastro e Tributação, Nelson Otávio Hames Júnior, para que informe esta Casa de Leis, em nome de quem está cadastrado o imóvel situado na Rua Dezoito n. 670 nesta urbe, bem como em nome de quem está o IPTU. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste vereador e da população.
Aprovado
17/08/2011 Requerimento 66/2011 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obara, para que informe esta Casa de Leis, o valor gasto com as reformas dos parquinhos: 1 - Qual a empresa que realizou o serviço; 2 - Qual o valor gasto; 3 - Quais os parquinhos que foram reformados; 4 - Endereço de localização e, 5 - Data da...
Aprovado
16/08/2011 Requerimento 65/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, solicitando informações sobre o ISSQN Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, arrecadado e a ser arrecadado e qual a destinação dessa verba, das seguintes empresas: - Pactuai; -Empresa que construiu a Rua 33 (trinta e três); -Empresa que está realizando o lago artificial; -Empresa que está construindo a duplicação da...
Aprovado
09/08/2011 Requerimento 62/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Superintendente Estadual da FUNASA/MS, Flávio Britto, para que informe esta Casa de Leis, qual o valor a ser destinado para investimento em saneamento básico em Chapadão do Sul; e qual o cronograma de liberação dessa verba do PAC-2. JUSTIFICATIVA Para conhecimento dos vereadores. 
Aprovado
09/08/2011 Requerimento 63/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento de MS -SANESUL, José Carlos Barbosa, para que informe esta Casa de Leis qual o valor de investimentos já realizados em Chapadão do Sul, "com recursos próprios", após a renovação da concessão. JUSTIFICATIVA Para conhecimento dos vereadores. 
Aprovado
09/08/2011 Requerimento 64/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente à Secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug e a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Elisete Emiko Obra, para que informe esta Casa de Leis, quando recebeu as verbas para construção da Escola Brasil Profissionalizado e construção e aquisição de material...
Aprovado
05/08/2011 Requerimento 61/2011 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, para que informe a esta Casa de Leis, como será utilizada a verba de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), aprovada pela Lei Municipal de n° 846, de 05 de Julho de 2011, qual seu cronograma, quais as estradas rurais que pretende recuperar;...
Aprovado
07/07/2011 Requerimento 59/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe a esta Casa de Leis, onde encontra-se a caminhoneta HILUX SW4, que era usada por Vossa Excelência, sendo que, já passam de 02 (dois) meses que a mesma não é mais vista circulando por nossa cidade, e se pagou aluguel da caminhonete L200 TRITON branca que estava usando e qual o valor do aluguel. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste...
Aprovado
07/07/2011 Requerimento 60/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo para que informe a esta Casa de Leis, quanto gastou e quanto gasta em viagens, com combustível e hospedagem; e ainda, qual a maneira que paga essas despesas; e, se recebe diária, qual o valor que recebe. Todas essas informações deverão ser discriminadas, referente janeiro de 2009 até apresente data. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste...
Aprovado
27/06/2011 Requerimento 57/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Presidente do Legislativo Vereador Maiquel de Gasperi, requerendo a criação de uma Comissão Temporária Especial, composta por 03 membros, que visa repressão ao tráfico, prevenção e tratamento do uso de drogas. JUSTIFICATIVA Inicialmente, vale destacar que nossa sociedade sofre com o uso de drogas, especialmente a juventude. Com o intuito de melhor informar os jovens...
Aprovado
10/06/2011 Requerimento 56/2011 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Luiz Álvaro Córdova Júnior, requerendo que informe a esta Casa de Leis, o custo de manutenção individual de cada equipamento da Secretária de Obras, dos últimos dois anos (patrolas, caminhões e tratores). JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste...
Aprovado
03/06/2011 Requerimento 55/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Promotor de Justiça Dr. Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues, requerendo que informe a esta Casa de Leis, se recebe o "Bolsa Aluguel" e qual o valor. JUSTIFICATIVA A imprensa nacional divulgou que os procuradores e promotores do Estado de Mato Grosso do Sul, recebem o Bolsa Aluguel, como forma de aumentar o salário. Como diz o nobre promotor, nem tudo que é legal é moral, e como são...
Aprovado
26/05/2011 Requerimento 54/2011 - Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal, Jocelito Krug, requerendo a listagem dos Veículos Pequenos; Caminhões; Máquinas e Ônibus, que são contratados pela Prefeitura; Qual o valor pago de cada um; Nome do Proprietário. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste vereador e da população Sulchapadense. 
Aprovado
19/05/2011 Requerimento 53/2011 - Ilton Henrichsen
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, com cópia à Diretora de Departamento Recursos Humanos, Simony Aline Lange, solicitando a listagem dos funcionários concursados nos dois últimos concursos; Se estão exercendo o cargo de concurso; ou qual cargo está exercendo. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste vereador e da população Sulchapadense. 
Aprovado
17/05/2011 Requerimento 52/2011 - Nilzete Pereira Martins
Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental ouvido o Douto Plenário de Deliberações, para que seja encaminhando expediente ao Presidente desta Casa de Leis, Vereador Maiquel de Gasperi, solicitando autorização para que a Comissão de Justiça e Redação possa realizar "Audiência Pública", no dia 14 de Junho de 2011, às 19h, com os temas: Segurança nas Escolas e Bolsa Universitária. JUSTIFICATIVA A Comissão justifica que a audiência pública...
Aprovado

Mostrando 981 a 1000 de 1050 resultados.