CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 30/04/2009 |
Requerimento
10/2009
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Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja dado cumprimento ao regimento interno sendo indicados pelos lideres, os componentes do Conselho de Ética, que terá a missão de criar e elaborar o Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa de Leis. JUSTIFICATIVA Analisando o regimento interno, desta Augusta Casa de Leis, para sua reformulação constatei, haver necessidade de se elaborar ou criar o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para... |
Aprovado | |
| 23/04/2009 |
Requerimento
9/2009
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Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ofício à ENERSUL para que informe qual foi a arrecadação com a contribuição para o custeio da iluminação pública, repassado para o Município de Chapadão do Sul. E qual foi o valor efetivo do custo da iluminação pública, mês a mês, nos últimos quatro anos. JUSTIFICATIVA Para conhecimento e comparação com... |
Aprovado | |
| 16/04/2009 |
Requerimento
8/2009
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Guerino Perius
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente a Presidente Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul - MS (IPMCS) Maristela Fraga Domingues, solicitando as seguintes informações: - Relatório das despesas com a Previdência; - Diárias dos Conselheiros: Conselho Diretor; Conselho Curador e Conselho Fiscal; - Relação dos nomes e valores pagos aos beneficiários da... |
Aprovado | |
| 20/03/2009 |
Requerimento
6/2009
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Maiquel de Gasperi
Senhor Presidente REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de MS SANESUL José Carlos Barbosa, para que informe a esta Casa de Leis, o porque que é cobrado várias taxas de água em um só cavalete, no mesmo terreno. Qual a Lei ou critério que é usado para fazer essa cobrança. JUSTIFICATIVA Para conhecimentos dos Edis desta Casa.. |
Aprovado | |
| 20/03/2009 |
Requerimento
7/2009
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Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Setor Competente da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, para que forneça à esta Casa de Leis, os valores detalhados do IPTU dos últimos dez anos, com os correspondentes reajustes, aumentos e índices de atualização para conhecimento e tomada de medidas cabíveis visando reajuste de possíveis distorções. JUSTIFICATIVA O próprio requerimento se... |
Aprovado | |
| 19/03/2009 |
Requerimento
2/2009
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Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERSUL Antonio Eduardo da Silva Oliva, para que forneça a esta Casa de Leis, o total arrecadado com o aluguel dos postes para outras empresas como a de telefonia, entre outras, nos últimos cinco anos, mês a mês. JUSTIFICATIVA Este vereador tem conhecimento que esta Câmara aprovou uma Lei criando a taxa do poste, mas que está sob judice, motivo pelo qual, requer tais informações para análise e tomada de medidas legais cabíveis uma... |
Aprovado | |
| 19/03/2009 |
Requerimento
3/2009
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Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Empresa de Saneamento de MS SANESUL José Carlos Barbosa, para que informe a esta Casa de Leis, o total de valores arrecadados pela empresa em Chapadão do Sul, nos últimos cinco anos, mês a mês, bem como o total de valores investidos no Município no mesmo período. JUSTIFICATIVA Para conhecimento e explicações para a população, que reclama... |
Aprovado | |
| 19/03/2009 |
Requerimento
4/2009
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Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente a Secretária de Assistência Social Fátima Rosimari da Cruz, para que informe quais são os requisitos básicos e o critério de seleção dos postulantes a receber uma casa. Que seja também fornecido os nomes dos quarenta beneficiários que irão receber as unidades que estão terminando de ser construídas. JUSTIFICATIVA Este vereador tem recebido... |
Aprovado | |
| 19/03/2009 |
Requerimento
5/2009
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Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Setor Competente da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, para que forneça à esta Casa de Leis, os valores detalhados dos alvarás: Fiscalização; Funcionamento; Vigilância Sanitária, e outros de qualquer natureza, dos últimos dez anos, com os correspondentes reajustes, aumentos e índices de atualização para conhecimento e tomada de medidas cabíveis... |
Aprovado | |
| 04/03/2009 |
Requerimento
1/2009
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Flávio Teixeira Sanches
Senhor Presidente REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário de Deliberações, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Jocelito Krug, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre a Prestação de contas referente a COS IP dos últimos 12 (doze) meses, com arrecadação mensal e despesa mensal; Qual o percentual legal cobrado. JUSTIFICATIVA Para conhecimento deste edil. |
Aprovado |
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