Superlegis

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28/11/2022	Requerimento 103/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, cópia ao Secretário da SEINFRA, Ricardo Bannak e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a este Vereador quando colocarão em prática o que rege a Lei Municipal de número 1.323, de 13 de julho de 2022, que "REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de pleno conhecimento a este Vereador...	Aprovado	PDF
21/11/2022	Requerimento 100/2022 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja informado a esta Vereador o que segue: Considerando que na Emenda Impositiva de nº 04/2021, de autoria dos Vereadores André dos Anjos e Marcelo da Costa, foi destinado ao Canil Municipal 1 Ultrassom Veterinário Sonoscape E1V e 1 Aparelho de Raio-X Digital Veterinário, num valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Assim, requeiro que seja esclarecido se o item já...	Aprovado	PDF
21/11/2022	Requerimento 101/2022 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, quantas APMs (Áreas Públicas Municipais) em desuso existem no município e qual a área total (em hectares) destas áreas, especificando ainda o quantitativo de áreas verdes existentes. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração... Anexos	Aprovado	PDF
31/10/2022	Requerimento 97/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador como está o andamento dos seguintes Projetos a serem encaminhados para apreciação desta Casa de Leis: - Reformulação da Lei Complementar nº 015/2002, que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - Reformulação da Lei Complementar nº 040/2007, que DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E...	Aprovado	PDF
31/10/2022	Requerimento 98/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: Considerando que na Emenda Impositiva de nº 04/2019, de autoria deste Vereador e Vereadores Mika, Anderson Abreu e Professor Cícero, foi destinado a Central de Regulação uma Van/Micro-ônibus para transporte prioritário de usuários de Plano de Saúde e Tabela Social. Assim, requeiro que seja esclarecido se a referida...	Aprovado	PDF
31/10/2022	Requerimento 99/2022 - Tucano REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja informado a esta Vereador o que segue: Considerando que na Emenda Impositiva de nº 08/2021, de autoria deste Vereador, foi destinado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, uma MOTO 162,7 CC, num valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Assim, requeiro que seja esclarecido se o item já foi adquirido e destinado a referida Secretaria, se não qual a previsão...	Aprovado	PDF
24/10/2022	Requerimento 96/2022 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja informado à esta Vereadora o que segue: Considerando que na Emenda Impositiva de nº 12/2021, de autoria desta Vereadora, foi destinado a Escola Municipal Ribeirão Polo, uma geladeira e um microondas, num valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Assim, requeiro que seja esclarecido se os itens já foram adquiridos e destinados a referida Escola Municipal, se não qual...	Aprovado	PDF
03/10/2022	Requerimento 93/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o motivo pelo qual não estão sendo disponibilizadas vagas no ônibus da saúde, até Campo Grande, para munícipes, usuários de plano de saúde e tabela social. JUSTIFICATIVA Considerando que atualmente muitas pessoas possuem plano de saúde em nossa cidade, muitos destes, funcionários públicos municipais, porém muitas vezes, não possuem...	Aprovado	PDF
03/10/2022	Requerimento 94/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando esclarecimentos acerca da suspensão do serviço de ultrassom oferecido na no Hospital Municipal aos finais de semana. Sendo assim solicito informações sobre o que segue: 1. O Serviço de Ultrassom oferecido no Hospital Municipal está suspenso aos finais de semana? Se sim, desde quando? 2. No caso do serviço estar suspenso, quais medidas que a Secretaria de Saúde tem tomado para...	Aprovado	PDF
03/10/2022	Requerimento 95/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando esclarecimentos acerca do processo de encaminhamentos de pacientes em modalidade “vaga zero” para Campo Grande. É de conhecimento deste vereador que é recorrente o fato de vários pacientes encaminhados em “vaga zero” para a capital, não serem atendidos imediatamente, inclusive há casos de pacientes que permanecem por horas nos corredores de hospitais aguardando...	Aprovado	PDF
19/09/2022	Requerimento 92/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador quando colocarão em prática o que rege a Lei Municipal de número 1.282, de 20 de outubro de 2021, que “Institui o Programa Crédito Fácil no âmbito do Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências”. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de pleno conhecimento a este Vereador e a população sul-chapadense....	Aprovado	PDF
29/08/2022	Requerimento 91/2022 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, uma relação contendo os nomes dos pacientes que fazem tratamento Oncológico no Hospital do Amor em Jales e quantos destes encontram-se em situação de internação. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos do Poder...	Aprovado	PDF
22/08/2022	Requerimento 90/2022 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, uma relação contendo os nomes das pessoas, em situação de vulnerabilidade social, que foram beneficiadas com ingressos, adquiridos por meio do Fundo Municipal de Cultura, para o Evento “9º Rodeio Amigos do Elton Silva”. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal,...	Aprovado	PDF
15/08/2022	Requerimento 87/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido a este Vereador, como está o andamento da construção do Sest Senat. Considerando que, no final do mês de maio foi publicado no Diário Oficial da União a homologação da licitação da Construção do prédio do Sest Senat em Chapadão do Sul, com um investimento de mais de R$ 9 milhões na obra. O município cedeu espaço de aproximadamente 5 mil m² para a construção que será localizada na Av. Ângelo Antônio...	Aprovado	PDF
15/08/2022	Requerimento 88/2022 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido a esta Vereadora, quando o Município capacitará servidores, em número suficiente para atender os objetivos da Lei Municipal nº 1.304, de 14 de março de 2022, que: “Reconhece no Município de Chapadão do Sul, a língua gestual, codificada na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como meio de comunicação objetiva de uso corrente, e dá outras providências”. JUSTIFICATIVA As informações ora...	Aprovado	PDF
15/08/2022	Requerimento 89/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador quando serão adquiridas as Bombas para poço artesianos, tanto do Assentamento Aroeira quanto do Boa Vista e Três Irmãos. Poços estes, existente desde 2018 e que até o momento não estão em pleno funcionamento. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função...	Aprovado	PDF
08/08/2022	Requerimento 83/2022 - Alline Tontini REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja encaminhada a esta Vereadora, relação contendo tudo o que já foi comprado ou está em fase de licitação, referente à Emendas Impositivas, do período de 2019 até o presente momento. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função...	Aprovado	PDF
08/08/2022	Requerimento 84/2022 - Marcelo da Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, relatório contendo gastos com abastecimento (diesel, álcool e gasolina) de veículos da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, referente ao mês de Julho de 2022. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição...	Aprovado	PDF
08/08/2022	Requerimento 85/2022 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura Guerino Perius e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a esta Vereadora, se os Motoristas de Transporte Escolar e Motoristas de Ambulância de nosso Município, possuem certificação nos cursos de Legislação de Trânsito; Direção Defensiva; Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social; Relacionamento Interpessoal e Gerenciamento de...	Aprovado	PDF
08/08/2022	Requerimento 86/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido a este Vereador, quando o Município colocará em prática a Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que institui as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Considerando que são obrigados a elaborar e a aprovar Plano de Mobilidade Urbana, os Municípios com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes, como é o nosso caso. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que...	Aprovado	PDF

28/11/2022

Requerimento 103/2022 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, cópia ao Secretário da SEINFRA, Ricardo Bannak e ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a este Vereador quando colocarão em prática o que rege a Lei Municipal de número 1.323, de 13 de julho de 2022, que "REGULAMENTA A FAIXA DE DOMINIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de pleno conhecimento a este Vereador...

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