Superlegis

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11/07/2022	Requerimento 80/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, se já foi adquirida a Ambulância Semi UTI para atender a Rede Municipal de Saúde de Chapadão do Sul – MS, onde para a referida aquisição houve repasse de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), destinado pela Deputada Estadual Mara Caseiro, ainda no ano de 2021. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis...	Aprovado	PDF
11/07/2022	Requerimento 81/2022 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações acerca da obra do Paço Municipal estar inacabada, porém ter sido inaugurada em 16 de junho de 2022, contrariando a Lei Municipal nº 1039, de 06 de julho de 2015, que "Proíbe, no âmbito do Município de Chapadão do Sul, a inauguração e entrega de Obras Públicas incompletas e dá outras providências". JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos...	Aprovado	PDF
11/07/2022	Requerimento 82/2022 - Marcelo da Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, cópia completa da Contratação Pública entre as partes: Município de Chapadão do Sul – MS e Brooks Ambiental e Serviços Ltda – EPP. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função...	Aprovado	PDF
27/06/2022	Requerimento 79/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja esclarecido a este Vereador se existe um cronograma de recapeamento das Ruas dos Bairros, Sibipiruna, Sucupira, Espatódia e Flamboyant. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos do Poder...	Aprovado	PDF
06/06/2022	Requerimento 77/2022 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Vereadora, qual a previsão de efetivação do piso salarial de dois salários mínimos, R$ 2.424,00 (Dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), para agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que...	Aprovado	PDF
06/06/2022	Requerimento 78/2022 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Vereadora, se há previsão para efetivação da Lei Municipal nº 720, de 20 de maio de 2009, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal,... Anexos	Aprovado	PDF
30/05/2022	Requerimento 71/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, cópia atualizada até a presente data, das tabelas dos padrões de vencimento de todas as carreiras de servidores efetivos do Executivo Municipal, que demonstram as letras e níveis de vencimentos. A tabela de vencimentos, definida no art. 85, inciso XIV, apresenta os valores dos vencimentos básicos dos cargos da Prefeitura. JUSTIFICATIVA As...	Aprovado	PDF
30/05/2022	Requerimento 72/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, tabela atualizada dos servidores, classificados (tempo de carreira) por cargo, nível e letra. A tabela solicitada deverá seguir os mesmos parâmetros do art. 34, §5º da Lei Complementar nº 040/2007. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o...	Aprovado	PDF
30/05/2022	Requerimento 73/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, relação contendo a quantidade de pessoas que estão na lista de espera para fazer os exames de mamografia, tomografia e ressonâncias. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos...	Aprovado	PDF
30/05/2022	Requerimento 74/2022 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja envidado a esta Vereadora, relação contendo o patrimônio da Prefeitura Municipal em imóveis. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos do Poder...	Aprovado	PDF
30/05/2022	Requerimento 75/2022 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, cópia completa da Contratação Pública entre as partes: Município de Chapadão do Sul – MS e Joracy de Cares Pinheiro – ME. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos do Poder...	Aprovado	PDF
30/05/2022	Requerimento 76/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhada a este Vereador, cópia completa do Processo Licitatório, inclusive dos aditivos, cujo objetivo e finalidade foi a execução da obra de construção do Paço Municipal. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos do Poder...	Aprovado	PDF
16/05/2022	Requerimento 70/2022 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a estes Vereadores os dados que seguem: - Saldo da conta de contribuição da Iluminação Pública; - Quantidade de unidades consumidoras do Município; - Consumo real do Município. Demais informações que julgarem necessárias. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função...	Aprovado	PDF
02/05/2022	Requerimento 68/2022 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhada a esta Vereadora, cópia da prestação de contas, referente aos últimos seis meses, referente a Associação Mulher Rara - Casa De Mentoria. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis para que esta Câmara Municipal, nos termos do que preceitua o art. 31, da Constituição Federal, exerça sua função fiscalizadora dos atos do Poder... Anexos	Aprovado	PDF
02/05/2022	Requerimento 69/2022 - Marcelo da Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que sejam prestados alguns esclarecimentos, acerca dos serviços realizados na Cozinha do Hospital Municipal, são eles: - Porque que para a execução do trabalho na Cozinha do Hospital Municipal, são contratados funcionários temporários? - Quanto tempo dura esse contrato de serviço? - São fornecidos EPI - Equipamento De Proteção Individual, aos trabalhadores mencionadas? Demais...	Aprovado	PDF
25/04/2022	Requerimento 66/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja encaminhado a este Vereador cópia integral do Processo Licitatório celebrado entre o Município de Chapadão do Sul – MS e a Empresa Link Card Administradora de Benefícios Eireli. Processo Administrativo: 193/2022, Pregão Eletrônico 021/2022. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos...	Aprovado	PDF
25/04/2022	Requerimento 67/2022 - Marcelo da Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos e a Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja informado a este Vereador, o valor e a modalidade de contratação, que a Administração Municipal celebrou com Empresa MULTI SEGURANÇA, responsável pela emissão de laudos referentes a segurança e saúde do trabalho. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno... Anexos	Aprovado	PDF
11/04/2022	Requerimento 64/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja informado a este Vereador como funciona a distribuição anual de kits de material escolar, nas escolas da Rede Municipal de Ensino. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração Municipal. Visa ainda, sanar questionamentos da população que procurou... Anexos	Aprovado	PDF
11/04/2022	Requerimento 65/2022 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, a tabela salarial do Magistério Municipal de Chapadão do Sul - MS, dos últimos 6 anos. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração Municipal. Visa ainda, sanar questionamentos da população que procurou este... Anexos	Aprovado	PDF
04/04/2022	Requerimento 61/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja informado a estes Vereadores qual foi o valor repassado pelo Estado ao Município de Chapadão do Sul de arrecadação de IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, no ano de 2021, e, que seja informado quais os investimentos foram feitos pelo Executivo com esse valor. JUSTIFICATIVA Considerando que o Artigo 158, Inciso III, da Constituição... Anexos	Aprovado	PDF

11/07/2022

Requerimento 80/2022 - Vanderson Cardoso
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, se já foi adquirida a Ambulância Semi UTI para atender a Rede Municipal de Saúde de Chapadão do Sul – MS, onde para a referida aquisição houve repasse de Recurso Financeiro Orçamentário (Emenda Parlamentar), no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), destinado pela Deputada Estadual Mara Caseiro, ainda no ano de 2021. JUSTIFICATIVA As informações ora solicitadas são indispensáveis...

Aprovado

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