Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
04/04/2022	Requerimento 62/2022 - Alline Tontini REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja informado à esta Vereadora, quais materiais e equipamentos constantes das EMENDAS IMPOSITIVAS do ano 2021, exercício 2022, já foram adquiridos ou em qual fase do processo licitatório encontram-se. EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021, EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021 e EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2021. (Seguem anexo). JUSTIFICATIVA As informações acima... Anexos	Aprovado	PDF
04/04/2022	Requerimento 63/2022 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja informado a este Vereador quais critérios, qual legislação, é levada em consideração, para fazer a lotação dos professores nas escolas rurais. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração Municipal. Visa ainda, sanar questionamentos da população...	Aprovado	PDF
28/03/2022	Requerimento 58/2022 - Marcelo da Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja explicado a este Vereador, porque existe uma diferença entre o valor de Adicional Insalubridade pago aos servidores da área da limpeza que trabalham na Rodoviária do Município e as que trabalham na lavanderia e cozinha do Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa... Anexos	Aprovado	PDF
28/03/2022	Requerimento 59/2022 - Marcelo da Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o motivo pelo qual está sendo negado o pagamento de adicional de função aos servidores da saúde de Chapadão do Sul, aprovados no último concurso público de provas e títulos, homologado em 21 de julho de 2020 e convocados a partir de 30 de julho de 2020. JUSTIFICATIVA As informações acima... Anexos	Aprovado	PDF
28/03/2022	Requerimento 60/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, para que por meio do setor competente informe a este Vereador, quantos apartamentos do Condomínio Residencial Planalto estão ocupados, e se já existe uma lista de espera para ocupação dos apartamentos vagos. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração Municipal. Visa ainda, sanar questionamentos da população que procurou este... Anexos	Aprovado	PDF
21/03/2022	Requerimento 57/2022 - Marcelo da Costa REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Administração, Raquel Tortelli e a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o motivo pela qual os servidores municipais, que trabalham na cozinha do Hospital Municipal, não estão recebendo o adicional de insalubridade. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela... Anexos	Aprovado	PDF
14/03/2022	Requerimento 56/2022 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, no sentido de que seja informado a este Vereador, se já existe a previsão de ser implantado em nosso Município novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. O Vereador espera, obter uma posição do nosso Executivo, quanto a aplicabilidade dessa lei, considerando ser um fato de interesse local e...	Aprovado	PDF
07/03/2022	Requerimento 55/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador, o motivo da falta de soro e remédios básicos no Hospital Municipal. Considerando que este Vereador foi procurado por munícipes que alegaram essa carência no hospital. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela... Anexos	Aprovado	PDF
14/02/2022	Requerimento 54/2022 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja informado a este Vereador, os nomes das pessoas que passaram no último concurso público municipal da educação (séries inicias, séries finais e educação infantil): 1- Nomes dos convocados para assumir o concurso; 2- Nomes das unidades de ensino em que foram lotados; 3-cópia da publicação do diário oficial da posse de cada... Anexos	Aprovado	PDF
07/02/2022	Requerimento 50/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Ricardo Bannak, solicitando que seja enviado a estes Vereadores, uma relação contendo as Ruas do Bairro Esperança que já receberam a instalação de rede de esgoto sanitário, a data que as obras foram executadas e o valor gasto. Solicitamos ainda, que seja informada qual a previsão para a completa instalação da rede no mencionado bairro. JUSTIFICATIVA Considerando...	Aprovado	PDF
07/02/2022	Requerimento 51/2022 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Diretor Presidente, Walter Carneiro Júnior, da EMPRESADE SANEAMENTO DE MS S/A- SANESUL, solicitando que seja enviado a estes Vereadores, uma relação contendo as Ruas do Bairro Esperança, em Chapadão do Sul – MS, que já receberam a instalação de Rede de Esgoto Sanitário. Solicitamos ainda, que seja informada qual a previsão para a completa instalação da rede no mencionado bairro. JUSTIFICATIVA Considerando que, estes Vereadores são procurados pela...	Aprovado	PDF
07/02/2022	Requerimento 52/2022 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja informado e encaminhado a estes Vereadores uma Relação contendo os maquinários, implementos, patrulha rural, e veículos, pertencentes a Secretaria SEDEMA, e, ainda, informe o local onde cada um está. Justificativa É imperioso a apresentação das informações acima solicitadas, para que esta Casa Legislativa possa desempenhar seu papel de... Anexos	Aprovado	PDF
07/02/2022	Requerimento 53/2022 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Presidente do – IPMCS - Instituto Previdência Social Servidores Municipais de Chapadão do Sul, Senhora Maristela Verri Fraga Domingues, solicitando que seja encaminhado a este Vereador uma listagem contendo todos os profissionais (Professores) que não estão ocupando seus cargos de concurso público. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento... Anexos	Aprovado	PDF
13/12/2021	Requerimento 48/2021 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja encaminhado a este Vereador a Relação dos atendimentos aos portadores de Fibromialgia, em nosso Município. Justificativa Tem este à finalidade de fornecer dados sobre o quantitativo dos atendimentos aos portadores de Fibromialgia, para complemento à Lei nº 1.290, de 06 de dezembro de 2021, oriunda de Projeto de Lei de autoria deste...	Aprovado	PDF
13/12/2021	Requerimento 49/2021 - André dos Anjos REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, José Teixeira Júnior, solicitando que seja informado a este Vereador, quais foram as ações/campanhas realizadas pela municipalidade em cumprimento ao que determina a Lei Ordinária n° 1237/2019, que institui a Criação da Campanha Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul. Solicito que sejam encaminhados panfletos, fotos,...	Aprovado	PDF
06/12/2021	Requerimento 45/2021 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, para seja enviado a este Vereador a lotação de todos os professores e demais funcionários das Escolas e CEI’s Municipais e Escolas do Campo, bem como, os professores em cargos comissionados/cedidos ou de atestado e quem (nome completo) está contratado para ocupar a vaga. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de...	Aprovado	PDF
06/12/2021	Requerimento 46/2021 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador, o motivo pelo qual foi cessado o atendimento de Ultrassom no Hospital, e, porquê o médico que era responsável por fazer esses exames de ultrassonografia não está mais atendendo. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela... Anexos	Aprovado	PDF
06/12/2021	Requerimento 47/2021 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja informado a este Vereador quais são os tributos que a Empresa RUMO Logística, paga ao Município de Chapadão do Sul – MS. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população Sul-Chapadense. Objetivando ainda, dar cumprimento à atuação fiscalizadora deste...	Aprovado	PDF
29/11/2021	Requerimento 42/2021 - Prof.ª Almira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, à Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug e à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja encaminhada a esta Vereadora, a relação dos atendimentos aos portadores de necessidades especiais, em cada uma destas Secretarias. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de fornecer dados sobre o quantitativo dos atendimentos... Anexos	Aprovado	PDF
29/11/2021	Requerimento 43/2021 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que seja encaminhado a este Vereador uma listagem contendo todos os profissionais (Professores e Administrativos) que se aposentaram pelo IPMCS, nos últimos cinco anos até a presente data. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração...	Aprovado	PDF

04/04/2022

Requerimento 62/2022 - Alline Tontini
REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja informado à esta Vereadora, quais materiais e equipamentos constantes das EMENDAS IMPOSITIVAS do ano 2021, exercício 2022, já foram adquiridos ou em qual fase do processo licitatório encontram-se. EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021, EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2021 e EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2021. (Seguem anexo). JUSTIFICATIVA As informações acima...

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