Superlegis

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29/11/2021	Requerimento 44/2021 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Presidente do – IPMCS - Instituto Previdência Social Servidores Municipais de Chapadão do Sul, Senhora Maristela Verri Fraga Domingues, solicitando que seja encaminhado a este Vereador uma listagem contendo todos os profissionais (Professores e Administrativos) que se aposentaram pelo IPMCS, nos últimos cinco anos até a presente data. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos...	Aprovado	PDF
22/11/2021	Requerimento 40/2021 - Alline Tontini REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando informações acerca da aquisição das câmeras de monitoramento para nossa municipalidade, já que no ano de 2014 este Parlamento Municipal efetuou o repasse de R$ 250.000,00 para compra e instalação do referido equipamento. JUSTIFICATIVA A presente propositura visa obter informações precisas sobre a aquisição das câmeras de monitoramento para principais vias do nosso município. Isto porque,... Anexos	Aprovado	PDF
22/11/2021	Requerimento 41/2021 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Ricardo Bannak, solicitando informações sobre a construção da Represa de Contenção de Águas Pluviais, localizada ao lado da Avenida Pantanal. Necessito de cópia do projeto arquitetônico, e também cópia da documentação da doação da área onde está sendo construída. JUSTIFICATIVA Tem este à finalidade de dar ciência a esta Câmara e a população... Anexos	Aprovado	PDF
08/11/2021	Requerimento 39/2021 - Alline Tontini REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja informado a esta Vereadora quando será feita a completa sinalização horizontal e vertical nas proximidades da rotatória de encontro entre as avenidas Rio Grande do Norte, Tocantins e Minas Gerais, inclusive com a implantação de faixas de pedestres. Vale destacar que esta solicitação já foi alvo de Indicação desta Vereadora, Indicação n.... Anexos	Aprovado	PDF
25/10/2021	Requerimento 36/2021 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, bem como à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador quando será construído o ESF Esplanada. Uma vez que esta é a principal demanda daquele populoso complexo de bairros. Justificativa As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração Municipal. Visa ainda, sanar questionamentos... Anexos	Aprovado	PDF
25/10/2021	Requerimento 37/2021 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Projetos, Sr. Ricardo Bannak, solicitando que seja enviado a este Vereador, cópia do Protocolo de entrega à Caixa, do Projeto de reforma da Feira do Produtor. Justificativa As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração...	Aprovado	PDF
25/10/2021	Requerimento 38/2021 - Mika REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja apresentado a este Vereador, o Livro de Registro de atuação do serviço prestado pelo Engenheiro Civil, responsável pela obra de construção do Paço Municipal. Justificativa As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos realizados pela Administração...	Aprovado	PDF
13/09/2021	Requerimento 34/2021 - Marcelo da Costa REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, solicitando que seja informado a este Vereador o porquê de estrem em falta alguns medicamentos de pressão arterial e depressão na UBS Central. Considerando que, este Vereador recebeu informação que muitas pessoas precisam desses remédios continuamente e os mesmos estão em falta na Unidade Básica de Saúde. Existe alguma previsão para chegada dos... Anexos	Aprovado	PDF
13/09/2021	Requerimento 35/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Sr João Carlos Krug, bem como à Secretária de Administração, Srª Raquel Tortelli e ao Controlador Municipal, Sr. Lucas Ricardo Cabrera, na forma da lei, cópias digitalizadas de TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE aos fatos abaixo relacionados: Doação de terreno, via Decreto n°3.122 de 22 de abril de 2019 ao MARIDO da Presidente da Câmara de Vereadores de Chapadão do Sul/MS à época e sobrinho de Vossa Senhoria, Prefeito Municipal,... Anexos	Aprovado	PDF
23/08/2021	Requerimento 33/2021 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário do SEDEMA, José Teixeira Junior, solicitando que seja informado e este Vereador, quantos animais domésticos foram castrados em nosso Município, do período de 2018, até agosto de 2021. Justificativa Tem este a finalidade de dar ciência a este Vereador e a população sul-chapadense, objetivando ainda, o cumprimento da função fiscalizadora... Anexos	Aprovado	PDF
09/08/2021	Requerimento 28/2021 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Altair A. Trentin, solicitando que seja informado a este Vereador o que segue: - Quais as modalidades e categorias de aulas, oferecidas pela Secretaria Municipal de Esportes? - Quais os professores de cada modalidade? Favor, constar as horas/aulas de cada professor, o local que cada professor leciona, e os horários de cada aula. - Por fim, informar a quantidade de criança atendida, por... Anexos	Aprovado	PDF
09/08/2021	Requerimento 29/2021 - Emerson Sapo REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Altair A. Trentin, solicitando que seja encaminhado a este Vereador, relação dos Processos Licitatórios da Secretaria de Esportes, para os próximos três meses (Agosto, Setembro e Outubro). Justificativa Tem este a finalidade de dar ciência a este Vereador e a população... Anexos	Aprovado	PDF
09/08/2021	Requerimento 30/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Sr. João Carlos Krug e à Secretária de Saúde, Srª Valéria Lopes dos Santos, que se encaminhe à esta Vereadora, de forma URGENTE, na forma da lei, toda a papelada referente ao QUADRO COMPARATIVO dos três últimos quadrimestres da Secretaria Municipal de Saúde de Chapadão do Sul. Justificativa: CONSIDERANDO os... Anexos	Aprovado	PDF
09/08/2021	Requerimento 31/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Sr. João Carlos Krug, à Secretária de Saúde, Srª Valéria Lopes dos Santos e ao Sr. Controlador Municipal, Lucas Cabrera, que se encaminhe à esta Vereadora, de forma URGENTE e na forma da lei, toda a documentação referente aos PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS do último semestre de 2020 e deste primeiro semestre de... Anexos	Aprovado	PDF
09/08/2021	Requerimento 32/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, Sr. João Carlos Krug e à Secretária de Saúde, Srª Valéria Lopes dos Santos, que se encaminhe à esta Vereadora, de forma URGENTE, na forma da lei, toda a documentação referente aos ESPELHOS DAS ESCALAS DE PLANTÃO E SOBREAVISO da Unidades Hospitalar de Chapadão do Sul e da Unidade Sentinela e Unidade UTI dos dois últimos... Anexos	Aprovado	PDF
12/07/2021	Requerimento 24/2021 - Vanderson Cardoso REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretários de Infraestrutura e Projetos, Sr. Ricardo Banack, solicitando que seja informado a este Vereador como está sendo feita a fiscalização da parte de infraestrutura do Loteamento Residencial das Palmeiras. Estes estão respeitando o que preconiza a Lei Complementar nº 108/2020, principalmente nos quesitos: Asfalto CBUQ, Placas Nominativas das Ruas, Sinalização Viária e Lâmpadas de LED? Vale ressaltar... Anexos	Aprovado	PDF
12/07/2021	Requerimento 25/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de SEDEMA Sr, José Teixeira Junior, visando a obtenção de informações acerca de quais medidas foram ou estão sendo tomadas com vistas a minimizar os impactos financeiros causados pelo fechamento temporário de micro e pequenas empresas em nossa cidade, por força da adoção de Decretos Estaduais e edição de Decretos Municipais, de mesmo jaez. Justificativa: Considerando que os impactos da... Anexos	Aprovado	PDF
12/07/2021	Requerimento 26/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Valéria Lopes dos Santos, e com cópia ao Ministério Público Estadual, com fulcro da Lei de Acesso à Informação, na Lei Orgânica Municipal e na Constituição de nosso país, que se divulgue aos cidadãos desta urbe, com envio a esta Vereadora, dados PORMENORIZADOS acerca da incidência dos casos de DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA e LEISHMANIOSE em nosso município, bem como as medidas, que tem sido... Anexos	Aprovado	PDF
12/07/2021	Requerimento 27/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Sr. João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Saúde, Srª Valéria Lopes dos Santos e à Secretária de Administração, Srª Raquel Tortelli e ao Setor de Licitações, que se encaminhe à esta Vereadora, de forma URGENTE, toda a papelada referente às compras de materiais e equipamentos constantes das EMENDAS IMPOSITIVAS 01/2019 e 04/2019, sendo a primeira uma Emenda apresentada pelo ex- Vereador Anderson Abreu e a segunda, apresentada... Anexos	Aprovado	PDF
05/07/2021	Requerimento 21/2021 - Ká Nogueira REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia expressa para o Diretor da SERC - Sr. João Felix Botezele, solicitando o encaminhamento a esta Vereadora de um Relatório DESCRITIVO dos gastos e do PLANO DE TRABALHO, para os R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que a Câmara aprovou recentemente para o Campeonato Estadual. Peço que detalhe, com URGÊNCIA, todo o plano de trabalho, os gastos detalhados, os atletas que jogaram e quais são de Chapadão do... Anexos	Aprovado	PDF

29/11/2021

Requerimento 44/2021 - Emerson Sapo
REQUER-SE à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Presidente do – IPMCS - Instituto Previdência Social Servidores Municipais de Chapadão do Sul, Senhora Maristela Verri Fraga Domingues, solicitando que seja encaminhado a este Vereador uma listagem contendo todos os profissionais (Professores e Administrativos) que se aposentaram pelo IPMCS, nos últimos cinco anos até a presente data. JUSTIFICATIVA As informações acima solicitadas objetivam propiciar a esta Casa de Leis o pleno conhecimento sobre os atos...

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