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39/2021 - EMENDA MODIFICADA OS VEREADORES VANDERSON CARDOSO E EMERSON SAPO QUE ESTA SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 40, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. EXECUTIVO QUE: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
38/2021 - EMENDA MODIFICADA O VEREADOR VANDERSON CARDOSO, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 09 DE JULHO DE 2021. EXECUTIVO QUE: “INSTITUI NORMAS ESPECIAIS PARA OS LOTEAMENTOS COMPREENDIDOS COMO INDUSTRIAIS/EMPRESARIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS”.
11/2021 - EMENDA IMPOSITIVA CHAPADÃO DO SUL – MS, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2021 PROJETO DE LEI Nº 27/2021. APRESENTADA PELO VEREADOR VANDERSON CARDOSO NOS TERMOS DO ART. 115, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, VIMOS APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3/2021 - EMENDA IMPOSITIVA CHAPADÃO DO SUL – MS, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2021 PROJETO DE LEI Nº 27/2021. APRESENTADA PELOS VEREADORES VANDERSON CARDOSO, ANDRÉ DOS ANJOS, EMERSON SAPO, TUCANO E PROF.ª ALMIRA NOS TERMOS DO ART. 115, INCISO IV E PARÁGRAFO ÚNICO, VIMOS APRESENTAR À CONSIDERAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL – MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
34/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL”.
21/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1207, DE 13 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE: “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, PREVÊ A APLICAÇÃO DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
31/2021 - EMENDA ADITIVA O VEREADOR VANDERSON CARDOSO, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021, EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. EMENDA ADITIVA ADICIONA ITEM AO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, MAIS PRECISAMENTE, AO ANEXO I, AS PRIORIDADES E AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – PODER EXECUTIVO. ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRIAR O PROGRAMA “KIT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO” DESTINADO A DOAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA FAMÍLIAS CARENTES DE CHAPADÃO DO SUL – MS. É A EMENDA.
22/2021 - EMENDA ADITIVA O VEREADOR VANDERSON CARDOSO, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021, EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. EMENDA ADITIVA ADICIONA ITEM AO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, MAIS PRECISAMENTE, AO ANEXO I, AS PRIORIDADES E AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – PODER EXECUTIVO. PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA - IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. É A EMENDA. CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, 31 DE MAIO DE 2021.
20/2021 - EMENDA ADITIVA O VEREADOR VANDERSON CARDOSO, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021, EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. EMENDA ADITIVA ADICIONA ITEM AO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, MAIS PRECISAMENTE, AO ANEXO I, AS PRIORIDADES E AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – PODER EXECUTIVO. EDUCAÇÃO - INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. É A EMENDA. CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, 31 DE MAIO DE 2021.
16/2021 - EMENDA ADITIVA EMENDA ADITIVA Nº 16/2021 O VEREADOR VANDERSON CARDOSO, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021, EXECUTIVO QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”. EMENDA ADITIVA ADICIONA ITEM AO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE, MAIS PRECISAMENTE, AO ANEXO I, AS PRIORIDADES E AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – PODER EXECUTIVO. SAÚDE - AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. É A EMENDA. CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, 31 DE MAIO DE 2021. VER. VANDERSON CARDOSO
23/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1207, DE 13 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE: “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, PREVÊ A APLICAÇÃO DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
19/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
12/2021 - EMENDA MODIFICADA O VEREADOR VANDERSON CARDOSO, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 156/2020. PROJETO DE LEI Nº 15/2021, EXECUTIVO QUE: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NUMERAÇÃO PREDIAL OFICIAL DOS IMÓVEIS SITUADOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/2021 - EMENDA ADITIVA O VEREADOR VANDERSON CARDOSO, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2021, EXECUTIVO QUE: “REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CTR, EM ATENÇÃO AO ART. 64, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8/2021 - EMENDA MODIFICADA O VEREADOR VANDERSON CARDOSO, QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 77, DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2021, EXECUTIVO QUE: “REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CTR, EM ATENÇÃO AO ART. 64, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5/2021 - EMENDA A LOM “ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO Nº 115, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”.
14/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1029, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE: “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL".
8/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
154/2020 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL”.
148/2020 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - MUNDO VIRA LATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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