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Última atualização geral: 07/12/2025 16:29

Último documento: 12/02/2025 07:13

Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36

Superlegis

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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5/2021 - EMENDA A LOM “ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO Nº 115, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”.
14/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1029, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE: “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL".
8/2021 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
154/2020 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL”.
148/2020 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - MUNDO VIRA LATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
143/2020 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO EVENTO VEM PROFETIZAR”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
134/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DO SERVIÇO DE TERAPIAS E DOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE CARÁTER COMPLEMENTAR POR MEIO DA OZONIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
111/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NORDESTINA EM CHAPADÃO DO SUL, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
0/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NORDESTINA EM CHAPADÃO DO SUL, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
89/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL”.
74/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
67/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS OU PERTENCENTES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
61/2018 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL E COLETIVO DE PASSAGEIROS EM CHAPADÃO DO SUL ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
52/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA VISANDO A SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO INSTITUI NA CÂMARA DE CHAPADÃO DO SUL A “COMENDA SERVIDOR PÚBLICO COMPROMETIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
126/2017 - PROJETO DE RESOLUÇÃO INSTITUI NA CÂMARA DE CHAPADÃO DO SUL A “COMENDA SERVIDOR PÚBLICO COMPROMETIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
43/2017 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MULHER RARA - CASA DE MENTORIA PARA MULHERES JOIA RARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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