Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação | Resumo da Votação |
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215/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social à REDE FEMININA DE APROVADO COMBATE AO CÂNCER e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
213/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
26/2016
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"Altera o Anexo II - Dimensões Mínimas dos Lotes Resultantes do Parcelamento do Solo e o Anexo V -Tabela de Classificação e Dimensões das Vias, da Lei Complementar n° 086, de 04 de maio de 2016, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
212/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dispõe sobre a Regulamentação da Ouvidoria Geral do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
211/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Chapadão do Sul -MS e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
25/2016
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"Altera a redação da Lei Complementar n° 084, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
210/2016
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO EBENÉZER, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
209/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2016 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
208/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Contribuição à Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Chapadão do Sul -ACIAC e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
205/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dá nova redação ao Artigo 2° da Lei n° 1.050, de 26 de Agosto de 2015, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
207/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
206/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
21/2016
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
200/2016
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
204/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Altera a redação do inciso II, do artigo 1°, da Lei n° 1.067, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
203/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Altera a redação do artigo 11, da Lei n° 875, de 12 de janeiro de 2012, e dá outras providências" |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
202/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Contribuição ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
24/2016
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"Institui o Código de Posturas do Município de Chapadão do Sul." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
201/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Prorroga por 01 (um) ano os descontos previstos no art. 4° da Lei 1.059, de 23 de novembro de 2015." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
199/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS." |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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