Descrição | Detalhes |
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5/2017
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
“ALTERA A REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 086, DE 04 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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30/2017
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL.” |
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32/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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31/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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4/2017
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, CRIA CARGOS DE CARREIRA, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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29/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“ALTERA A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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27/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“PRORROGA PRAZO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E NÚMERO DE PRESTAÇÕES MENSAIS PREVISTOS NO ART. 4º DA LEI 1.059, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015”. |
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26/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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23/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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24/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO GILEADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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25/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A COTENEC -COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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28/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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22/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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21/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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20/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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19/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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17/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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15/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MEDIANTE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO -SERC, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS RELEVANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". |
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13/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MEDIANTE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS RELEVANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". |
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14/2017
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MEDIANTE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". |
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