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0/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NORDESTINA EM CHAPADÃO DO SUL, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
109/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
108/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
107/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO PIO XII – HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
106/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE SUBVENÇÃO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
105/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE AUXÍLIO A FUNDAÇÃO CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
104/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE BENFEITORIAS JUNTO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
104/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º, AO ARTIGO 72 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, RESOLUÇÃO REVISIONAL Nº 125, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
103/2019 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
13/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 089, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016; ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 084, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
101/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE AUXÍLIO A FEDERAÇÃO SUL MATOGROSSENSE DE KUNG FU KUOSHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
100/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
98/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A VENDA DE CHOPE E CERVEJA EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
95/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE AUXÍLIO A SERC – SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
96/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO TÊNIS PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
94/2019 - PROJETO LEI EXECUTIVO “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
93/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.197, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
12/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO "ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
92/2018 - PROJETO LEI EXECUTIVO “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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