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116/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “FIXA A DATA BASE PARA CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
114/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE BENFEITORIAS JUNTO À FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA DE CHAPADÃO DO SUL -FUNDAÇÃO CHAPADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	PROJETO	INDISPONÍVEL
113/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	PROJETO	INDISPONÍVEL
112/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "REVOGA O INCISO VII E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 233, DE 14 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	PROJETO	INDISPONÍVEL
111/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "ALTERA A LEI N° 638, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	PROJETO	INDISPONÍVEL
109/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A PREVENÇÃO DA DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL".	PROJETO	INDISPONÍVEL
109/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A PREVENÇÃO DA DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL”.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
110/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CRIA O FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA MUNICIPAL - FGM DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	PROJETO	INDISPONÍVEL
108/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	PROJETO	INDISPONÍVEL
107/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA DE CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	PROJETO	INDISPONÍVEL
106/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA -RESGATANDO O PATRIOTISMO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	PROJETO	INDISPONÍVEL
106/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA -RESGATANDO O PATRIOTISMO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
104/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	PROJETO	INDISPONÍVEL
105/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	PROJETO	INDISPONÍVEL
103/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "DESAFETA DA CLASSE DE BENS DE USO ESPECIAL E CLASSIFICA COMO BEM DOMINICAL ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	PROJETO	INDISPONÍVEL
102/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	PROJETO	INDISPONÍVEL
101/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	PROJETO	INDISPONÍVEL
99/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "ALTERA DESTINAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	PROJETO	INDISPONÍVEL
98/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 834/2011, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
94/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	PROJETO	INDISPONÍVEL

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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