CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação | Resumo da Votação |
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116/2015
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Fixa a data base para concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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114/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de benfeitorias junto à Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Chapadão do Sul -Fundação Chapadão, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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113/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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112/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Revoga o inciso VII e cria Parágrafo único ao Artigo 6° da Lei Municipal n° 233, de 14 de março de 1996, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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111/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Altera a Lei n° 638, de 28 de agosto de 2007, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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109/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Dispõe sobre o controle e a prevenção da dengue no âmbito do município de Chapadão do Sul". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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109/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Dispõe sobre o controle e a prevenção da dengue no âmbito do município de Chapadão do Sul”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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110/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Cria o Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada Municipal - FGM do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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108/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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107/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA DE CHAPADÃO e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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106/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Institui a Campanha Educativa -Resgatando o Patriotismo, no município de Chapadão do Sul e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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106/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Institui a Campanha Educativa -Resgatando o Patriotismo, no município de Chapadão do Sul e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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104/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências" |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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105/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, contemplando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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103/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Desafeta da classe de bens de uso especial e classifica como bem dominical área que especifica e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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102/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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101/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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99/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Altera destinação de Área Institucional que especifica e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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98/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 834/2011, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente CMMA, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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94/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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