Descrição | Detalhes |
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191/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROFISSIONAIS DC MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA". |
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189/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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187/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2016, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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186/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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184/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
""CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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182/2016
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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181/2016
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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183/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO EBENÉZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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181/2016
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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182/2016
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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0/2016
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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178/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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179/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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180/2016
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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177/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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174/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 5°, DA LEI N° 1.059, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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175/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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167/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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166/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' |
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170/2016
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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