Registros

Descrição	Detalhes
160/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO PROVENIENTE DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
160/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO "INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO PROVENIENTE DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
160/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO "INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO PROVENIENTE DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
156/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
155/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36 E 37 DA LEI COMPLEMENTAR N° 072, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
154/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MORAR LEGAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
153/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 812.000,00 (OITOCENTOS E DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
152/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
150/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS -CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
148/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI N. 4.320/64, NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000, 00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
145/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
144/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA "CAMINHO DE EMAÚS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
143/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA PROMOVER O 1° FESTIVAL MUNICIPAL DA CANÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL "O VINIL DE OURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
142/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
141/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
138/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
139/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE RESÍDUOS E DISCIPLINA A LIMPEZA URBANA, BEM COMO O MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
137/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL."
134/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO ESPÍRITA "A CAMINHO DA LUZ" - LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
136/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros