Descrição | Detalhes |
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109/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A PREVENÇÃO DA DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL". |
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109/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A PREVENÇÃO DA DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL”. |
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110/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CRIA O FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA MUNICIPAL - FGM DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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108/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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107/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA DE CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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106/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA -RESGATANDO O PATRIOTISMO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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106/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA -RESGATANDO O PATRIOTISMO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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104/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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105/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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103/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DESAFETA DA CLASSE DE BENS DE USO ESPECIAL E CLASSIFICA COMO BEM DOMINICAL ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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102/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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101/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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99/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA DESTINAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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98/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 834/2011, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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94/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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100/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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97/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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96/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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91/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI N° 979, DE 07 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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90/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2014, EM MAIS 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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