Superlegis
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7633
Projetos de Lei:
1013
Sessões:
234
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15
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
135/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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140/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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133/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE - CIDELE".
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132/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO - SERC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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131/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO EBENÉZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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130/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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129/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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128/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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128/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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127/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"FIXA DATA-BASE PARA ATUALIZAÇÃO DO PISO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"..
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126/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO AO SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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125/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 983, 15 DE MAIO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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125/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 983, 15 DE MAIO DE 2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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122/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO
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121/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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120/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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121/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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119/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, O COMÉRCIO, O ARMAZENAMENTO, O DEPÓSITO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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118/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A S.E.R.C SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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117/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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