Descrição | Detalhes |
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87/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO - SERC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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86/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO ESPÍRITA 'A CAMINHO DA LUZ' - LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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84/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO EBENEZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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83/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA PROMOVER FESTIVAL CULTURAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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78/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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82/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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76/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CASSEMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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73/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE BENFEITORIAS NO RECINTO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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81/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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80/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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80/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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11/2014
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
“CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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79/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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77/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 E INCISOS, DA LEI MUNICIPAL N° 834, DE 29 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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75/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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72/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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74/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM TAPUMES, BIOMBOS OU ESTRUTURAS |
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71/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 6° DA LEI N° 233, DE 14 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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70/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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68/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO E SISTEMA IRRADIANTE À EMPRESA CHAPADENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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