Registros

Descrição	Download	Histórico/Tramitação
72/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar imóvel e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
74/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem tapumes, biombos ou estruturas	PROJETO	INDISPONÍVEL
71/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Dá nova redação ao inciso IV do artigo 6° da Lei n° 233, de 14 de março de 1996, e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
70/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
68/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Autoriza a cessão de uso de área para instalação de torre de transmissão e sistema irradiante à Empresa Chapadense de Comunicação Ltda e dá outras Providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
69/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Autoriza doação, transferência e posse de veículo ao Município de Paraíso das Águas e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
67/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO GILEADE e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
66/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Regulamenta os serviços funerários no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências."	PROJETO	INDISPONÍVEL
63/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
65/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
64/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
62/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Dá nova redação a Lei n° 645, de 19 de outubro de 2007 e leis posteriores, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
61/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "Concede Subvenção Social ao Lar dos Idosos e Assistência Social São Francisco e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
59/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pastores Evangélicos de Chapadão do Sul -APECSUL, e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
60/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chapadão do Sul e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
0/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas das instituições bancárias e financeiras que possuam agências ou postos de atendimento localizados no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
58/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas das instituições bancárias e financeiras que possuam agências ou postos de atendimento localizados no Município de Chapadão do Su	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
57/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Autoriza o Poder Executivo a ceder servidores ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
56/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Concede complementação à Subvenção Social ao Grupo Espírita "A Caminho da Luz" - Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
55/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Concede Subvenção Social à Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária de Chapadão e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL

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