Descrição | Detalhes |
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116/2015
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"FIXA A DATA BASE PARA CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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115/2015
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL". |
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116/2015
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“FIXA A DATA BASE PARA CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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114/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE BENFEITORIAS JUNTO À FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA DE CHAPADÃO DO SUL -FUNDAÇÃO CHAPADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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113/2015
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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112/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"REVOGA O INCISO VII E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 233, DE 14 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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111/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA A LEI N° 638, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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109/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A PREVENÇÃO DA DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL". |
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109/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A PREVENÇÃO DA DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL”. |
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110/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CRIA O FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA MUNICIPAL - FGM DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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108/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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107/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA DE CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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106/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA -RESGATANDO O PATRIOTISMO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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106/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA -RESGATANDO O PATRIOTISMO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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104/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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105/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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103/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DESAFETA DA CLASSE DE BENS DE USO ESPECIAL E CLASSIFICA COMO BEM DOMINICAL ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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102/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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101/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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99/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA DESTINAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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