Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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34/2013
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO IDOSO NO ÂMBITO DA CIDADE DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
33/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N° 934, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
31/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
26/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2013 NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
28/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 926, DE 20 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
27/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
24/2013
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 932, DE 09 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
25/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 905, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
23/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
22/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
20/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
21/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA PROMOVER FESTIVAL DA CANÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
18/2013
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE CACHIMBO DENOMINADO "NARGUILÉ" EM LOCAIS PÚBLICOS DO |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
17/2013
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
15/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
16/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
5/2013
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
14/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
4/2013
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 062, DE 12 DE JANEIRO DE 2012". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
13/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA O ANEXO I E II DA LEI N° 875, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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