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34/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO IDOSO NO ÂMBITO DA CIDADE DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO APROVADA	INDISPONÍVEL
33/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Altera os anexos I e II da Lei n° 934, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
31/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
26/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2013 no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
28/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Altera dispositivo da Lei n° 926, de 20 de junho de 2013, e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
27/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras disposições".	PROJETO	INDISPONÍVEL
24/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "Altera redação do Artigo 2° da Lei n° 932, de 09 de julho de 2013, e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
25/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Altera a denominação de logradouros públicos, altera dispositivos na Lei n° 905, de 08 de novembro de 2012, e dá outras providências."	PROJETO	INDISPONÍVEL
23/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Autoriza o Executivo Municipal a desafetar, transferir, por doação, imóvel que específica e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
22/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
20/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
21/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Autoriza promover Festival da Canção de Chapadão do Sul e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
18/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "Dispõe sobre Proibição do Uso de Cachimbo denominado "Narguilé" em locais públicos do	PROJETO	INDISPONÍVEL
17/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "Institui a Semana da Família no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
15/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Concede Subvenção Social ao CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
16/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Concede Subvenção Social ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
5/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO "Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências"	PROJETO	INDISPONÍVEL
14/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL
4/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO "Altera a Lei Complementar n° 062, de 12 de janeiro de 2012".	PROJETO	INDISPONÍVEL
13/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO "Altera o anexo I e II da Lei n° 875, de 12 de janeiro de 2012 e dá outras providências".	PROJETO	INDISPONÍVEL

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