Superlegis
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Última atualização geral: 23/10/2025 17:19
Último documento: 13/10/2025 05:46
Último projeto de lei: 10/10/2025 05:10
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
121/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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120/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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121/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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119/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, O COMÉRCIO, O ARMAZENAMENTO, O DEPÓSITO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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118/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A S.E.R.C SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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117/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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116/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"FIXA A DATA BASE PARA CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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115/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL".
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116/2015 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“FIXA A DATA BASE PARA CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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114/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE BENFEITORIAS JUNTO À FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA DE CHAPADÃO DO SUL -FUNDAÇÃO CHAPADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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113/2015 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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112/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"REVOGA O INCISO VII E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 233, DE 14 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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111/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA A LEI N° 638, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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109/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A PREVENÇÃO DA DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL".
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109/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A PREVENÇÃO DA DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL”.
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110/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CRIA O FUNDO GARANTIDOR DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA MUNICIPAL - FGM DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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108/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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107/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA DE CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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106/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA -RESGATANDO O PATRIOTISMO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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106/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA -RESGATANDO O PATRIOTISMO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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