Descrição | Detalhes |
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77/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 E INCISOS, DA LEI MUNICIPAL N° 834, DE 29 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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75/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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72/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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74/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM TAPUMES, BIOMBOS OU ESTRUTURAS |
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71/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 6° DA LEI N° 233, DE 14 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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70/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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68/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO E SISTEMA IRRADIANTE À EMPRESA CHAPADENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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69/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA DOAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E POSSE DE VEÍCULO AO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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67/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GILEADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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66/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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63/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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65/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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64/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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62/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 645, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E LEIS POSTERIORES, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR DE CHAPADÃO DO SUL - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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61/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS IDOSOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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59/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CHAPADÃO DO SUL -APECSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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60/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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0/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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58/2014
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SU |
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57/2014
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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