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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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Descrição Anexos Download Histórico/Tramitação
34/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO IDOSO NO ÂMBITO DA CIDADE DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
33/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N° 934, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
31/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
26/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2013 NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
28/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 926, DE 20 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
27/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".
PROJETO INDISPONÍVEL
24/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 932, DE 09 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
25/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 905, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO INDISPONÍVEL
23/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
22/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
20/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
21/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA PROMOVER FESTIVAL DA CANÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
18/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE CACHIMBO DENOMINADO "NARGUILÉ" EM LOCAIS PÚBLICOS DO
PROJETO INDISPONÍVEL
17/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
15/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
16/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
5/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO INDISPONÍVEL
14/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
4/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 062, DE 12 DE JANEIRO DE 2012".
PROJETO INDISPONÍVEL
13/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA O ANEXO I E II DA LEI N° 875, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL

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