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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
27/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".
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24/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 932, DE 09 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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25/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 905, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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23/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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22/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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20/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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21/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA PROMOVER FESTIVAL DA CANÇÃO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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18/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE CACHIMBO DENOMINADO "NARGUILÉ" EM LOCAIS PÚBLICOS DO
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17/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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15/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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16/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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5/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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14/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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4/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 062, DE 12 DE JANEIRO DE 2012".
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13/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA O ANEXO I E II DA LEI N° 875, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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12/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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12/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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11/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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8/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GILEADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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9/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GILEADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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