CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação | Resumo da Votação |
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12/2013
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Institui a Campanha Educativa para Conservação dos Bens Públicos e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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12/2013
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Institui a Campanha Educativa para Conservação dos Bens Públicos e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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11/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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8/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO GILEADE e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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9/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO GILEADE e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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10/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO ÁGAPE e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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7/2013
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chapadense de Kung Fu Kuoshu e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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6/2013
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Chapadão do Sul e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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7/2013
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chapadense de Kung Fu Kuoshu e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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4/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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5/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social ao Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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1/2013
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"Altera dispositivos na Lei Complementar n° 045, de 18 de dezembro de 2007; revoga a Lei Complementar n° 067, de 27 de setembro de 2012, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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3/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dispõe sobre alterações da previdência dos servidores municipais de Chapadão do Sul - MS (IPMCS) e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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2/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social a SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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1/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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233/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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231/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dá nova redação a lei que instituiu o Programa de Desenvolvimento Integral de Chapadão do Sul -PRODICHAP e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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230/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Altera Lei n° 705, de 04 de março de 2009, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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229/2012
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Cria normas para que a implantação ou retirada de monumentos ou símbolos, de qualquer natureza, em área pública, tenha obrigatoriamente a autorização do Poder Legislativo, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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229/2012
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“Cria normas para que a implantação ou retirada de monumentos ou símbolos, de qualquer natureza, em área pública, tenha obrigatoriamente a autorização do Poder Legislativo, e dá outras providências”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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