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56/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO À SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ESPÍRITA "A CAMINHO DA LUZ" - LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
55/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AGROPECUÁRIA DE CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
54/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS À ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
53/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
52/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
50/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CASSEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
51/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL ESPECIFICADO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; REVOGA A LEI N° 379, DE 12 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
48/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
46/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
43/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2013, EM MAIS 5% (CINCO POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
42/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
44/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
41/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO "ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO BEM IMÓVEL A SEGUIR DESCRIMINADO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO POR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
40/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
38/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, A VIRADA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
37/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
38/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, A VIRADA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
37/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
39/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
36/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO (CTG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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