CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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12/2013
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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12/2013
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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11/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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8/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GILEADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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9/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GILEADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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10/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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7/2013
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CHAPADENSE DE KUNG FU KUOSHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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6/2013
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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7/2013
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CHAPADENSE DE KUNG FU KUOSHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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4/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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5/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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1/2013
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007; REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 067, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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3/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL - MS (IPMCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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2/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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1/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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233/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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231/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CHAPADÃO DO SUL -PRODICHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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230/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA LEI N° 705, DE 04 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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229/2012
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"CRIA NORMAS PARA QUE A IMPLANTAÇÃO OU RETIRADA DE MONUMENTOS OU SÍMBOLOS, DE QUALQUER NATUREZA, EM ÁREA PÚBLICA, TENHA OBRIGATORIAMENTE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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229/2012
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“CRIA NORMAS PARA QUE A IMPLANTAÇÃO OU RETIRADA DE MONUMENTOS OU SÍMBOLOS, DE QUALQUER NATUREZA, EM ÁREA PÚBLICA, TENHA OBRIGATORIAMENTE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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