Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação | Resumo da Votação |
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226/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Altera a denominação de vias públicas, numeração predial oficial dos imóveis situados dentro do perímetro urbano e altera e denomina nome de bairros da área que especifica e dá outras providências." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
224/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Desafeta da classe de bens dominicais para classe de bens públicos de uso comum do povo que especifica e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
223/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Altera a Lei n° 638, de 28 de agosto de 2007, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
222/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
221/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
220/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Ratifica atos praticados com base nas Leis n° 648, de 14 de novembro de 2007 e 874, de 19 de dezembro de 2011 e dá outras providências |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
219/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, e da outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
218/2012
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
217/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede revisão anual à remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
213/2012
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Subvenção Social à SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
214/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social ao Hospital Psiquiátrico Dr. Adolfo Bezerra de Menezes e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
22/2012
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
"Concede revisão anual à remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências" |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
212/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social à Associação Gileade e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
211/2012
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Fica reconhecido como manifestação cultural a Música e os Eventos Gospel no Município de Chapadão do Sul-MS e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
209/2012
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas usando capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste município". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
209/2012
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas usando capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste município”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
215/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
208/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Desafeta da classe de bens públicos de uso especial e classifica como bens públicos dominicais área que especifica e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
207/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Concede Subvenção Social à SERC - Sociedade Esportiva Recreativa Chapadão e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
206/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Altera denominação dos Centros Educacionais Municipais e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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