Superlegis
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11
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Anexos Download Histórico/Tramitação
226/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NUMERAÇÃO PREDIAL OFICIAL DOS IMÓVEIS SITUADOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E ALTERA E DENOMINA NOME DE BAIRROS DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO INDISPONÍVEL
224/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"DESAFETA DA CLASSE DE BENS DOMINICAIS PARA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
223/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA A LEI N° 638, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
222/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
221/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
220/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
RATIFICA ATOS PRATICADOS COM BASE NAS LEIS N° 648, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 E 874, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO INDISPONÍVEL
219/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
218/2012 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
217/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
213/2012 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
214/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
22/2012 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO INDISPONÍVEL
212/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO GILEADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
211/2012 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"FICA RECONHECIDO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL A MÚSICA E OS EVENTOS GOSPEL NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
209/2012 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS USANDO CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO".
PROJETO INDISPONÍVEL
209/2012 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS USANDO CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO”.
PROJETO INDISPONÍVEL
215/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
208/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"DESAFETA DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL E CLASSIFICA COMO BENS PÚBLICOS DOMINICAIS ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
207/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL
206/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA DENOMINAÇÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO INDISPONÍVEL

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