Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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226/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NUMERAÇÃO PREDIAL OFICIAL DOS IMÓVEIS SITUADOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E ALTERA E DENOMINA NOME DE BAIRROS DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
224/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DESAFETA DA CLASSE DE BENS DOMINICAIS PARA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
223/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA A LEI N° 638, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
222/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
221/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
220/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
RATIFICA ATOS PRATICADOS COM BASE NAS LEIS N° 648, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 E 874, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
219/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
218/2012
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
217/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
213/2012
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
214/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
22/2012
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
212/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO GILEADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
211/2012
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"FICA RECONHECIDO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL A MÚSICA E OS EVENTOS GOSPEL NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
209/2012
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS USANDO CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
209/2012
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS USANDO CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
215/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
208/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DESAFETA DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL E CLASSIFICA COMO BENS PÚBLICOS DOMINICAIS ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
207/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
206/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA DENOMINAÇÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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