Superlegis
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Última atualização geral: 23/10/2025 17:19
Último documento: 13/10/2025 05:46
Último projeto de lei: 10/10/2025 05:10
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
73/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE BENFEITORIAS NO RECINTO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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81/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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80/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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80/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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11/2014 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
“CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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79/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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77/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 E INCISOS, DA LEI MUNICIPAL N° 834, DE 29 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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75/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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72/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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74/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM TAPUMES, BIOMBOS OU ESTRUTURAS
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71/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 6° DA LEI N° 233, DE 14 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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70/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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68/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO E SISTEMA IRRADIANTE À EMPRESA CHAPADENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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69/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA DOAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E POSSE DE VEÍCULO AO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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67/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GILEADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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66/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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63/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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65/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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64/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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62/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 645, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E LEIS POSTERIORES, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR DE CHAPADÃO DO SUL - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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