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15
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
10/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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7/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CHAPADENSE DE KUNG FU KUOSHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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6/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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7/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CHAPADENSE DE KUNG FU KUOSHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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4/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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5/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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1/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007; REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 067, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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3/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL - MS (IPMCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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2/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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1/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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233/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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231/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CHAPADÃO DO SUL -PRODICHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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230/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA LEI N° 705, DE 04 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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229/2012 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"CRIA NORMAS PARA QUE A IMPLANTAÇÃO OU RETIRADA DE MONUMENTOS OU SÍMBOLOS, DE QUALQUER NATUREZA, EM ÁREA PÚBLICA, TENHA OBRIGATORIAMENTE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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229/2012 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“CRIA NORMAS PARA QUE A IMPLANTAÇÃO OU RETIRADA DE MONUMENTOS OU SÍMBOLOS, DE QUALQUER NATUREZA, EM ÁREA PÚBLICA, TENHA OBRIGATORIAMENTE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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226/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NUMERAÇÃO PREDIAL OFICIAL DOS IMÓVEIS SITUADOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E ALTERA E DENOMINA NOME DE BAIRROS DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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224/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"DESAFETA DA CLASSE DE BENS DOMINICAIS PARA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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223/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA A LEI N° 638, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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222/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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221/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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