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205/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO "ALTERA A DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	PROJETO	INDISPONÍVEL
202/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS."	PROJETO	INDISPONÍVEL
203/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS."	PROJETO	INDISPONÍVEL
201/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	PROJETO	INDISPONÍVEL
204/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE FISCAL PARA OS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS I E II INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR 040 DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	PROJETO	INDISPONÍVEL
200/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO "REGULAMENTA O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE FISCAL INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 040, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, PARA OS CARGOS DE FISCAIS DE OBRAS E FISCAIS DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	PROJETO	INDISPONÍVEL
199/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".	PROJETO	INDISPONÍVEL
198/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
196/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI N° 822, DE 28 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
197/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO ALTERA A LEI 747/2009 (PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2010/2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
193/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 648, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
194/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
193/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 37 DA LEI N° 645, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
192/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
191/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
190/2011 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE LAN HOUSE NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
191/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	PROJETO	INDISPONÍVEL
188/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
189/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
187/2011 - PROJETO LEI EXECUTIVO AUTORIZA EXECUTAR BENFEITORIAS JUNTO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 48A ZONA - CHAPADÃO DO SUL - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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