Superlegis
Documentos:
7620
Projetos de Lei:
1003
Sessões:
234
Vereadores:
15
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
5/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Visualizar
1/2013 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007; REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 067, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Visualizar
3/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL - MS (IPMCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Visualizar
2/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Visualizar
1/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Visualizar
233/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Visualizar
231/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CHAPADÃO DO SUL -PRODICHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Visualizar
230/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA LEI N° 705, DE 04 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Visualizar
229/2012 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"CRIA NORMAS PARA QUE A IMPLANTAÇÃO OU RETIRADA DE MONUMENTOS OU SÍMBOLOS, DE QUALQUER NATUREZA, EM ÁREA PÚBLICA, TENHA OBRIGATORIAMENTE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Visualizar
229/2012 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“CRIA NORMAS PARA QUE A IMPLANTAÇÃO OU RETIRADA DE MONUMENTOS OU SÍMBOLOS, DE QUALQUER NATUREZA, EM ÁREA PÚBLICA, TENHA OBRIGATORIAMENTE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar
226/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NUMERAÇÃO PREDIAL OFICIAL DOS IMÓVEIS SITUADOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E ALTERA E DENOMINA NOME DE BAIRROS DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Visualizar
224/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"DESAFETA DA CLASSE DE BENS DOMINICAIS PARA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Visualizar
223/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA A LEI N° 638, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Visualizar
222/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Visualizar
221/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Visualizar
220/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
RATIFICA ATOS PRATICADOS COM BASE NAS LEIS N° 648, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 E 874, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar
219/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Visualizar
218/2012 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Visualizar
217/2012 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Visualizar
213/2012 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Visualizar

Mostrando 481 a 500 de 681 resultados.