Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação | Resumo da Votação |
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205/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Altera a descrição do Perímetro Urbano do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
202/2011
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Chapadão do Sul - MS." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
203/2011
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Chapadão do Sul - MS." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
201/2011
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
204/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Dispõe sobre o Adicional de Produtividade Fiscal para os cargos de Fiscal de Tributos Municipais I e II instituído pela Lei Complementar 040 de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
200/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Regulamenta o Adicional de Produtividade Fiscal instituído pela Lei Complementar n° 040, de 04 de Setembro de 2007, para os cargos de Fiscais de Obras e Fiscais de Posturas e dá outras providências". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
199/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providencias". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
198/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza a concessão de desconto para pagamento de tributos que especifica e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
196/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Altera redação dos Artigos 1° e 3° da Lei n° 822, de 28 de janeiro de 2011, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
197/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Altera a Lei 747/2009 (Plano Plurianual do período 2010/2013) e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
193/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Dá nova redação ao Artigo 5° da Lei n° 648, de 14 de Novembro de 2007, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
194/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza doação de bem móvel que especifica e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
193/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Dá nova redação ao artigo 37 da Lei n° 645, de 19 de outubro de 2007, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
192/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB e da outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
191/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
190/2011
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Dispõe sobre o funcionamento e fiscalização de Lan House no Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
191/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção Social ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição e dá outras providências |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
188/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção à ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
189/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Concede Subvenção ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
187/2011
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PROJETO LEI EXECUTIVO
Autoriza executar benfeitorias junto à construção da sede do Cartório Eleitoral da 48a Zona - Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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