Descrição | Detalhes |
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5/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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1/2013
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007; REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 067, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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3/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL - MS (IPMCS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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1/2013
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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233/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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231/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CHAPADÃO DO SUL -PRODICHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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230/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA LEI N° 705, DE 04 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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229/2012
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"CRIA NORMAS PARA QUE A IMPLANTAÇÃO OU RETIRADA DE MONUMENTOS OU SÍMBOLOS, DE QUALQUER NATUREZA, EM ÁREA PÚBLICA, TENHA OBRIGATORIAMENTE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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229/2012
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“CRIA NORMAS PARA QUE A IMPLANTAÇÃO OU RETIRADA DE MONUMENTOS OU SÍMBOLOS, DE QUALQUER NATUREZA, EM ÁREA PÚBLICA, TENHA OBRIGATORIAMENTE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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226/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NUMERAÇÃO PREDIAL OFICIAL DOS IMÓVEIS SITUADOS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E ALTERA E DENOMINA NOME DE BAIRROS DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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224/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DESAFETA DA CLASSE DE BENS DOMINICAIS PARA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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223/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA A LEI N° 638, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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222/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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221/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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220/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
RATIFICA ATOS PRATICADOS COM BASE NAS LEIS N° 648, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 E 874, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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219/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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218/2012
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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217/2012
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PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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213/2012
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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