Superlegis
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Última atualização geral: 23/10/2025 12:58
Último documento: 13/10/2025 05:46
Último projeto de lei: 10/10/2025 05:10
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
61/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS IDOSOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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59/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CHAPADÃO DO SUL -APECSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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60/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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0/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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58/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SU
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57/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES AO CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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56/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO À SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ESPÍRITA "A CAMINHO DA LUZ" - LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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55/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AGROPECUÁRIA DE CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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54/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMÓVEIS ESPECIFICADOS À ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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53/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A POSSE E PROPRIEDADE DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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52/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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50/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CASSEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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51/2014 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL ESPECIFICADO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; REVOGA A LEI N° 379, DE 12 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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48/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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46/2013 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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43/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2013, EM MAIS 5% (CINCO POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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42/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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44/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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41/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO BEM IMÓVEL A SEGUIR DESCRIMINADO, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO POR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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40/2013 - PROJETO LEI EXECUTIVO
"CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SERC - SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CHAPADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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